O lote de vacinas da Astrazeneca/Fiocruz, segundo indicação do Ministério da Saúde, também é destinado para atender quem tomou a primeira vacina há cerca de 90 dias
O Rio Grande do Norte recebe, nesta quinta-feira (13), ao fim da tarde, mais um lote de vacinas. De acordo com a indicação do Ministério da Saúde, serão entregues à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) 89.550 doses, sendo 33.800 unidades da Coronavac/Butantan e 55.750 imunizantes da Astrazeneca/Fiocruz.
De acordo com a Sesap, as doses da Coronavac serão voltadas em sua totalidade para atender a vacinação atrasada dos potiguares que aguardam a 2ª dose. A Sesap informou ainda que enviará uma orientação aos municípios para completar o esquema vacinal. Este é o primeiro de dois lotes de Coronavac aguardados, a partir da articulação feita pelo Governo junto ao Ministério da Saúde, incluindo contatos direitos da governadora Fátima Bezerra.
Até a manhã de quarta-feira (12), cerca de 75 mil potiguares ainda esperavam a 2ª dose da Coronavac.
O lote de vacinas da Astrazeneca/Fiocruz, segundo indicação do Ministério da Saúde, também é destinado para atender quem tomou a primeira vacina há cerca de 90 dias.
Com estes novos lotes, o RN chega a 1,25 milhão de doses recebidas, somando os imunizantes da Coronavac/Butantan, da Astrazeneca/Fiocruz e da Pfizer.
Foi aprovada a inclusão dos trabalhadores da Educação do Rio Grande do Norte como grupo prioritário para a fase 1 do Programa Emergencial de Vacinação contra a Covid-19 no RN. A votação deste e de outros projetos ocorreu durante a sessão plenária remota desta quarta-feira (12) e a iniciativa da matéria é do deputado Francisco do PT.
Emenda a esse projeto, do deputado Dr. Bernardo (MDB), traz a obrigatoriedade de que a aplicação da vacina seja feita antes do início das aulas presenciais, como forma de proteção e de acelerar a vacinação destes profissionais. “O retorno às aulas, de forma segura, é um assunto muito debatido, tendo em vista que o novo decreto já flexibiliza as regras para esse retorno de forma híbrida. Recentemente também aprovamos projeto de lei que trata a educação como atividade essencial e já se cogitava essa possibilidade da imunidade dos educadores”, defendeu Francisco. Agora a matéria segue para sanção do Governo do Estado.
Outras matérias
Também relacionado à pandemia, os parlamentares aprovaram projeto de iniciativa do deputado Ubaldo Fernandes (PL) que cria no RN o Programa de Humanização e Acolhimento aos familiares das vítimas do covid-19. “São quase 6 mil famílias que necessitam de amparo por parte do poder público, uma assistência psicológica para acolher filhos, pais, irmãos, avós e outros entes que sofrem essas perdas”, defendeu Ubaldo.
De autoria do deputado Hermano Morais (PSB) foram aprovados dois projetos: o que cria o programa Lições de Primeiros Socorros na Educação Básica das redes pública e privada do RN. O outro projeto institui a inclusão de intérpretes de Libras nos telejornais do RN, além das propagandas e programas institucionais do governo. “Esse foi um apelo de instituições, entre elas a APAE, que é uma referência nacional pela excelência dos seus serviços, notadamente na luta pela inclusão de pessoas com algum tipo de deficiência”, destacou Hermano.
Com relação ao projeto dos primeiros socorros nas escolas, o deputado explicou que a reivindicação foi fruto de audiência pública que discutiu o problema. “Muitos acidentes podem ser evitados ou evitar que haja vítimas fatais, se tivermos treinamento na comunidade escolar. Queremos garantir a presença de pessoas treinadas no ambiente escolar para evitar acidentes de maior proporção”, defendeu o deputado.
Os deputados também aprovaram projeto de iniciativa do deputado Kleber Rodrigues (PL) que estende o prazo de renovação do laudo pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Hoje a renovação precisa ser feita a cada 90 dias e a proposta do projeto é de prazo indeterminado, a fim de poupar pais e filhos da exposição ao vírus.
Do deputado Getúlio Rêgo (DEM) os deputados aprovaram projeto que institui, no calendário oficial do Estado a Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste, mais conhecida como Finecap. A feira se consagrou como uma das maiores festas no RN, com repercussão em outros Estados. “A cada ano ela se torna mais importante para a economia, gerando um grande volume de negócios”, ressaltou o deputado.
Outro projeto aprovado, foi de iniciativa do deputado Albert Dickson (PROS), que estabelece que igrejas e templos de qualquer culto sejam reconhecidos como atividade presencial.
Decretos municipais Nesta sessão os deputados aprovaram os decretos de calamidade pública dos municípios de Boa Saúde, Eloy de Souza, Lagoa Salgada, Lagoa D’Anta e Serrinha.
O Senado deve votar na sessão remota desta quinta-feira (13) o projeto de lei que suspende o ajuste anual de preços de medicamentos para 2021. Do senador Lasier Martins (Podemos-RS), o PL 939/2021 tem como relator o senador Eduardo Braga (MDB-AM), que apresentou parecer favorável, com emendas. O texto já constou na ordem do dia de outras sessões, mas sua votação foi adiada por falta de acordo entre os senadores.
Caso a proposta seja transformada em lei, os reajustes já concedidos no ano de 2021 serão considerados ineficazes, não gerando, contudo, direito a ressarcimento. Ou seja, os preços reajustados este ano deverão retornar ao valor anterior, mas a diferença cobrada por remédios já vendidos não terá que ser reembolsada ao comprador.
O projeto altera a Lei 10.742, de 2003, que autoriza o ajuste anual dos preços de medicamentos, a serem definidos em ato da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), órgão no âmbito do Poder Executivo composto pela Anvisa e pelos ministérios da Saúde, da Casa Civil, da Economia e da Justiça. Em 2020, esse ajuste anual foi suspenso por 60 dias, pela Medida Provisória (MP) 933/2020. Como não foi votado pelo Congresso, o texto perdeu eficácia em 28 de julho do ano passado, quando os preços puderam ser reajustados.
Na avaliação de Lasier Martins, o aumento deve ser suspenso, tendo em vista a continuidade das crises sanitária e econômica decorrentes da pandemia de covid-19. Na opinião de Eduardo Braga (MDB-AM), o setor farmacêutico pode suportar a falta de reajuste porque não foi prejudicado pela pandemia.
Quitação de dívidas
O Plenário também deve analisar a Medida Provisória (MP) 1.017/2020, que possibilita a renegociação e quitação de dívidas com o Fundo de Financiamento do Nordeste (Finor) e o Fundo de Investimento da Amazônia (Finam). Aprovada na Câmara em 27 de abril, na forma de projeto de lei de conversão apresentado pelo deputado Danilo Forte (PSDB-CE), a matéria será agora analisada pelo Senado.
Os fundos são administrados pelo Banco do Nordeste (BNB, no caso do Finor) e pelo Banco da Amazônia (Basa, no caso do Finam). A partir de 1991, os financiamentos passaram a ser tomados com a emissão de títulos (debêntures) a favor dos fundos. Mas as crises dos anos 90, segundo o atual governo, fizeram a inadimplência disparar e chegar hoje a 99%, em um total de R$ 43 bilhões de dívidas com esses fundos, a maior parte composta de juros.
A MP estimula o pagamento das dívidas em debêntures, se houver vantagem econômica para o fundo com recuperação administrativa (sem ir à Justiça), e se elas tiverem sido lançadas há pelo menos um ano como prejuízo.
Tarifa de energia
Consta ainda na pauta de votações o PL 1.143/2021, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que altera a Lei 10.848, de 2004, para criar mecanismo de redução de tarifas de energia elétrica para o consumidor. O relator é o senador Zequinha Marinho (PSC-PA).
O projeto — que reduz as tarifas de energia elétrica pelos próximos cinco anos por meio do reembolso de tributos recolhidos indevidamente pelas distribuidoras — prevê a criação da Conta de Redução Social Temporária de Tarifa. A redução deverá ser aplicada, antes de descontados os impostos, sobre o valor da energia consumida e sobre a tarifa pelo uso do sistema de distribuição de energia. Os subsídios, descontos e outros benefícios vigentes também serão calculados só depois da redução da tarifa. O relator acatou emenda que prevê a correção dos valores a serem reembolsados aos consumidores pela variação do IPCA acumulado no período.
Para Mecias de Jesus, a crise provocada pela covid-19 e seus efeitos futuros exigem medidas de apoio às famílias, principalmente em serviços essenciais como o de acesso à energia elétrica. O programa de redução de tarifas que ele propõe deve ser feito às custas do dinheiro que será reembolsado aos consumidores.
De ontem para hoje, foram registrados mais 76.692 novos casos, levando o total de notificações da doença no País para 15.359.397
Nesta terça-feira (4), o Brasil registrou mais 2.494 mortes em decorrência da covid-19 nas últimas 24 horas. Os números foram divulgados pelo Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) e, com isso, o Brasil chega a 428.034 o número total de óbitos em razão da doença.
De ontem para hoje, foram registrados mais 76.692 novos casos, levando o total de notificações da doença no País para 15.359.397.
A concentração para a Marcha da Enfermagem aconteceu em frente ASSEC, percorrendo as ruas da cidade e terminou no Hospital Regional do Seridó Telecila Freitas Fontes onde lideranças e representações discursaram para os presentes
Nesta quarta-feira, dia 12, Dia Mundial da Enfermagem e do Enfermeiro, dezenas de profissionais saíram às ruas de Caicó para reivindicar a aprovação do PL 2564/2020, que estabelece o piso nacional da categoria e a carga horária em todo o Brasil.
A atividade faz parte da mobilização denominada Marcha da Enfermagem e uniu enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras de todo o país que exigem, além da aprovação do PL 2564/2.020, Equipamentos de Proteção Individual (EPI) de qualidade, repouso digno para plantonistas, valorização dos profissionais e outras lutas da categoria.
A concentração para a Marcha da Enfermagem aconteceu em frente ASSEC, percorrendo as ruas da cidade e terminou no Hospital Regional do Seridó Telecila Freitas Fontes onde lideranças e representações discursaram para os presentes.
Além de programação on line, algumas ações presenciais serão realizadas com crianças das escolas particulares, obedecendo a todos os protocolos de segurança exigidos pela OMS
A Prefeitura Municipal de Currais Novos, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Habilitação e Assistência Social; Serviços Socioassistenciais; e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, deu início a campanha de enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes – FAÇA BONITO, com enfoque no dia nacional de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, no próximo dia 18 de Maio
A rede de proteção, composta pelo CMDCA, CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, organizações não-governamentais, entre outros, estão trabalhando com a finalidade de promover à ação, num formato totalmente on line, através das redes sociais oficias da SEMTHAS, devido a pandemia da Covid-19, sensibilizando, informando e alertando famílias e comunidades sobre os sinais de abuso e exploração sexual que impactam agressivamente a vida de crianças e adolescentes, informando e convocando a sociedade para reflexão a cerca da temática.
Além desta programação on line, algumas ações presenciais serão realizadas com crianças das escolas particulares, obedecendo a todos os protocolos de segurança exigidos pela OMS.
Haverá também entrega de material educativo para escolas municipais, da zona rural e urbana, além de entrevistas em rádios e capacitações para profissionais da saúde e educação de forma remota.
A intenção da equipe do museu é trazer a comunidade para o debate
O Museu do Seridó da UFRN participa da 19ª Semana Nacional de Museus, que tem como tema O futuro dos museus: recuperar e reimaginar. A programação do museu no evento, que está com inscrições abertas no Sigaa, acontece pelo Google Meet (apenas para os inscritos) e pelo canal no YouTube do Museu do Seridó, de 17 a 21 de maio, sempre com encontros virtuais à tarde, das 15h às 17h, e à noite, das 19h às 21h.
A intenção da equipe do museu é trazer a comunidade para o debate sobre o passado e o futuro dos museus da região do Seridó. Para isso, organizou-se três mesas temáticas. Uma delas se ocupa em reunir os museus regionais para debater uma rota para o turismo local nos municípios, já outra busca gerar uma roda de conversa sobre as memórias da população acerca de suas vivências no Museu do Seridó. A última mesa tem o objetivo de visualizar o Museu do Seridó do futuro, a partir da mostra virtual da possível reforma do espaço, feita pela Sinfra (UFRN).
Já em relação às oficinas, o Museu oferece três possibilidades temáticas que vão desde formação sobre o uso das mídias digitais até ações educativas para crianças. As ações envolvem um grande número de parcerias, como o Museu Câmara Cascudo (UFRN), FELCS (UFRN), IFRN (Santa Cruz) e diversos museus engajados na programação.
Além de certificação de horas complementares, cada encontro discute a participação da tecnologia para o trabalho dos museus e possíveis caminhos para realização de exposições culturais que respeitem o distanciamento social imposto pela pandemia da covid-19.
Confira a programação:
17 de maio
Mesa-redonda: Uma rota de museus para o Seridó
Horário: 15h às 17h
Certificado: 2h
Transmissão: YouTube Museu do Seridó
Ministrantes:
Marcelo da Silva Taveira (mediador) — Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais (FELCS/UFRN);
Janaína Luciana de Medeiros — coordenadora-geral do projeto Geoparque Seridó;
Adriano Campelo da Silva — diretor do Museu de Acari;
Rafaela Cláudia — diretora do Museu Histórico de São Vicente/RN;
José Medeiros Sobrinho de Araújo — coordenador do Museu Municipal Tropeiros do Seridó (Mumutrops);
Gabriel de Souza — coordenador de cultura do Município de Jardim do Seridó;
Pedrinho (colaborador) — Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Sebrae/RN.
Oficina: Dar um play na história: jogos didáticos e interações com crianças
Horário: 19h às 21h
Certificado: 2h
Transmissão: Google Meet
Ministrantes:
Cristina Moreira Lins de Medeiros — coordenadora do Setor de Ação Educativa e Cultural do Museu Câmara Cascudo da UFRN;
Christianne Medeiros Cavalcanti — Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN).
18 de maio
Oficina: Rexistência: registros fotográficos digitais do cotidiano através de celulares e smartphones
Horário: 15h às 17h
Certificado: 2h
Transmissão: Google Meet
Ministrante:
Theo Alves — Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN — campus Santa Cruz).
19 de maio
Mesa-redonda: Memória: história do museu do seridó a partir da oralidade.
Horário: 15h às 17h
Certificado: 2h
Transmissão: YouTube Museu do Seridó.
Ministrantes:
Tiago Tavares e Silva (Museu do Seridó) e
Joel Carlos de Souza Andrade (Ceres) — mediadores;
Adalgisa Maria Alencar Dutra (historiadora);
Iracema Nogueira Batista;
Huanderson Martins Sátiro da Silva;
Adauto Guerra;
Tânia Cristina Meira Garcia (Ceres);
Israel Segundo (servidor da UFRN).
20 de maio
Oficina: Museu em renovação: como trabalhar com as mídias digitais
Horário: 15h às 17h (1ª parte); 19h às 21h (2ª parte)
Certificado: 4h
Transmissão: Google Meet
Ministrantes:
Nathália de Lucena Freitas;
Sara Lídia Barbosa de Carvalho;
Isabele de Araújo Marcelino;
(todas integrantes do Museu do Seridó)
21 de maio
Mesa-redonda: Museu do Seridó: recriando para um novo futuro
Com o início do período chuvoso no Rio Grande do Norte e a população passando mais tempo em suas residências em decorrência da pandemia da Covid-19, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) alerta para os cuidados necessários a serem adotados para evitar as chamadas arboviroses, doenças causadas por arbovírus e transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, como a dengue, a chikungunya e a zika.
Segundo dados do último Informe Epidemiológico das arboviroses divulgado pela Sesap, entre a semana epidemiológica 1 e 16, foram notificados 1180 casos de dengue, dos quais 488 foram descartados e 174 confirmados, com uma taxa de incidência de 33,43 casos por 100 mil habitantes.
Com relação à chikungunya, foram notificados 894 casos, sendo 112 casos descartados e 72 confirmados, equivalente a uma taxa de incidência de 25,33 casos 100 mil habitantes.
Quanto à Zika, até a semana epidemiológica 16 deste ano, foram registrados 57 casos notificados, dos quais 22 casos foram descartados e 11 confirmados, possuindo uma incidência de 1,61 casos por 100 mil habitantes.
De acordo com levantamento realizado em abril pelo Controle Vetorial da secretaria, em relação ao índice de Infestação Predial: 66 municípios potiguares estão em situação de risco (39,57%); 47 municípios estão em situação de alerta (28,14%); 8 municípios apresentam uma condição satisfatória (4,79%); e, 46 municípios não realizaram ou ainda não enviaram as informações.
As arboviroses urbanas apresentam diversos sinais clínicos semelhantes, dificultando a suspeita inicial pelo profissional de saúde e pode dificultar a adoção de manejo clínico adequado, predispondo à ocorrência de formas graves, podendo levar ao óbito. Sendo assim, os profissionais de saúde devem estar atentos aos seguintes sintomas: febre alta (39º a 40ºC) de início abrupto e com duração de 2 a 7 dias, associada à cefaleia, fraqueza, dores musculares, dores nas articulações e dor ao redor dos olhos; manchas vermelhas na pele, com ou sem coceira; anorexia, náuseas, vômitos e diarreia.
A população desempenha um papel primordial no controle de vetorial do Aedes aegypti e, para isso, deve adotar alguns cuidados a fim de prevenir a proliferação do mosquito e evitar a transmissão das doenças. Nesse sentido, a Sesap faz as seguintes recomendações:
Mantenha os quintais livres de possíveis criadouros do mosquito; Esfregue com bucha as vasilhas ou reservatórios de água de seus animais; Não coloque lixo em terrenos baldios; Mantenha a caixa d’água sempre tapada; Observe vasos e pratinhos de plantas que acumulam água parada; Fique atento aos locais que possam acumular água parada como bandeja de bebedouros e de geladeiras, ralos, pias e vasos sanitários sem uso; Mantenha em local coberto pneus inservíveis e outros objetos que possam acumular água; Não deixe acumular água em lajes e calhas, pois esses locais podem se tornar criadouros para o mosquito Aedes aegypti; E receba a visita do agente de endemias e aproveite a oportunidade para tirar suas dúvidas.
Menino foi levado para o Clóvis Sarinho — Foto: Julianne Barreto/Inter TV Cabugi
Uma criança de 8 anos de idade caiu do terceiro andar de um prédio no município de Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal, no início da noite desta terça-feira (11). O menino foi socorrido e encaminhado para o pronto-socorro Clóvis Sarinho, na capital potiguar. Ele estava acordado.
De acordo com a família, a criança se debruçou em um parapeito numa área de ventilação do prédio, não conseguiu se segurar e caiu em cima do bicicletário, no térreo. Eles informaram que tudo aconteceu de maneira muito rápida. Os pais imediatamente acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o atendimento e a PM.
A família informou ainda que a criança ficou acordada e conversou durante todo o trajeto na ambulância e na chegada ao hospital. O menino foi conduzido para realizar exames de tomografia, mas, externamente, não aparenta ter sofrido nenhuma fratura, segundo os médicos. Apenas após esse exame, a equipe médica do hospital vai poder detalhar a situação clínica da criança.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou que o novo decreto de medidas de combate à Covid-19 vai autorizar a venda de bebidas alcóolicas em bares e restaurantes e que manterá o toque de recolher apenas noturno, das 22h às 5h – e não mais o integral em domingos e feriados.
O novo decreto será publicado nesta terça-feira (11) e valerá pelos próximos 14 dias. Segundo a gestora, nele também serão ampliadas as atividades escolares e será permitido a prática de esportes coletivos, assim como a liberação para funcionamento de parques. As atividades religiosas também serão ampliadas.
Segundo confirmou a assessoria do governo do RN à Inter TV Cabugi, em relação às escolas estará autorizado o ensino híbrido para a rede privada e estadual, com aulas presenciais ou remotas – a depender dos pais. A exceção é para alunos do 8º e 9º ano do ensino fundamental e para estudantes do 1º ano do ensino médio que, segundo o decreto, vão continuar apenas com ensino remoto.
A situação da rede estadual, no entanto, segue indefinida neste momento, já que a questão está na Justiça. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou uma decisão da Justiça do RN que determinava o retorno imediato das aulas presenciais no estado. O governo do RN, portanto, precisou revogar a autorização. A ação no STF foi protocolada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte/RN).
