Em comemoração aos 14 anos de criação da Lei Maria Penha, o Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou a primeira edição do e-book “Jornada de Trabalho de Promoção da Segurança e Defesa da Mulher”.
A publicação eletrônica é organizada pelo ProMulher – Projeto de Prevenção da Violência Doméstica e Familiar e pela Coordenação de Políticas de Prevenção de Crimes contra a Mulher e Grupos Vulneráveis da Secretaria Nacional de Segurança Pública.
O e- book aborda a temática da violência contra a mulher com a finalidade de disseminar o conhecimento e as boas práticas efetivadas em várias localidades do País, bem como reflexões sobre o tema. Para ter acesso ao e-book basta entrar na internet no endereço mj.gov.br.
O presidente Vladimir Putin anunciou nesta terça-feira (11) que a Rússia registrou a primeira vacina do mundo contra o novo coronavírus. Ele garantiu que sua filha já tomou a vacina e que ela estará disponível a partir de janeiro. A decisão é questionada e a Organização Mundial da Saúde (OMS) pediu o cumprimento dos protocolos e dos regulamentos.
O Ministério da Saúde russo deu a aprovação regulatória para o produto, desenvolvid pelo Instituto Gamaleya de Moscou, após menos de dois meses de iniciados os testes em humanos.
De acordo com o presidente, o produto é “eficaz” e superou todas as provas necessárias, além de permitir uma “imunidade estável” face à covid-19. Putin garantiu também que uma das suas duas filhas já recebeu uma dose e que se está se sentindo bem.
“Uma das minhas filhas tomou a vacina”, afirmou. “Dessa forma, ela participou da experiência. Depois da primeira vacinação, ela teve 38 graus de febre, no dia seguinte 37, e foi apenas isso”.
A Rússia espera agora poder iniciar a aplicação em massa, mesmo que estejam ocorrendo ainda testes clínicos para comprovar a segurança da vacina. As autoridades russas já tinham anunciado que os profissionais de saúde, professores e outros grupos de risco serão os primeiros a serem imunizados.
A vice primeira-ministra da Rússia, Tatyana Golikova, disse que a vacina vai começar a ser administrada a profissionais de saúde, a partir de setembro, e que estará disponível ao público em geral a partir de 1º de janeiro de 2021.
A coordenação do 3° Festival de Cinema Curta Caicó informa que, em decorrência do Decreto n° 798/2020 emitido pelo Município de Caicó, o encerramento do evento que contaria com sessão Drive In, dias 15 e 16 de agosto, no Complexo Turístico Ilha de Sant´Ana, com apoio do Projeto CineSesc, foi adiado e será realizado em data posterior a ser informada aos meios de comunicação.
Ressaltamos que o evento já foi pensado no sentido de garantir a segurança do público, que só poderia acompanhar a sessão de dentro dos seus veículos, inclusive com áudio dos filmes sintonizados em frequência de FM.
Também destacamos que já havíamos encaminhado ofício ao Município de Caicó solicitando o espaço e inclusive já contamos com projeto técnico e autorização do Corpo dos Bombeiros. Ao mesmo tempo, informamos que compreendemos o contexto e esperamos que em breve a situação se normalize e possamos realizar.
Na data em que se comemora o Dia do Estudante, nesta terça-feira (11), o deputado Vivaldo Costa (PSD) fez pronunciamento na Assembleia Legislativa, durante a sessão remota, parabenizando os estudantes potiguares e reforçando a importância da educação para a formação dos jovens. Segundo ele, a educação de qualidade é responsável pela construção de uma sociedade qualificada e cidadã.
Na oportunidade, o parlamentar lembrou o aniversário do ex-governador Aluízio Alves, morto em 2006, e enalteceu a sua trajetória política em favor do desenvolvimento do RN.
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza recebeu nesta segunda-feira (10) em visita protocolar do Comandante do Comando Aéreo Nordeste (Comar), o Brigadeiro de Ar César Faria Guimarães que assume a direção das ações da Aeronáutica do Nordeste e a reativação da Base Aérea de Natal, sob o comando do Coronel Intendente Elésio Martins Ferreira.
O brigadeiro assume o Comando Aéreo Nordeste que atua nas Bases Aéreas de Fortaleza, Salvador, Recife e Natal, capitais dos estados nordestinos. Dessa forma, está instalada no RN a única base com unidade aérea do Nordeste.
Criando dois comandos em projeto piloto, com a pretensão de criação dos oito comandos, referente aos estados sob o comando do antigo COMAR II com medidas de economicidade; aprimoramento administrativo e operacionalização.
Currais Novos, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, destinou essa semana uma sala para o Projeto do Geoparque Seridó poder instalar sua área administrativa, que também servirá como Sala de Exposição.
A nova sede está localizada na Avenida Coronel José Bezerra, n° 10, e contará com uma Sala de Exposição (multiuso para exposição, reuniões e diversas outras ações), que terá como foco o tripé: Geoturismo, Geoeducação, e a Geoconservação, além de uma Sala Administrativa que contará com a Sala da Coordenação do Território, assim como, a parte administrativa do Geoparque Aspirante Seridó.
O território do Geoparque Seridó vem sendo trabalhado desde 2010 e hoje conta com inúmeras ações ligadas a educação, turismo e conservação, premissas básicas de qualquer geoparque do mundo.
Esse território formado pelos municípios de Currais Novos, Cerro Corá, Lagoa Nova, Acari, Carnaúba dos Dantas e Parelhas tem uma história geológica com notável geodiversidade, que data de mais de 2 bilhões de anos, associadas a inúmeras ocorrências minerais e sítios arqueológicos que mostram uma identidade cultural com mais de 10 mil anos.
SOBRE O GEOPARQUE ASPIRANTE SERIDÓ
A região do Seridó potiguar apresenta patrimônio geológico de forte expressão e significado ambiental singular, decorrente dos inúmeros processos naturais a que esta região foi submetida ao longo da história da Terra, cujo registro pode ser observado nas diversas formas de relevo, tais como as serras e picos, ou exposições rochosas menores constituídas por granitos, gnaisses, mármores, quartzitos e arenitos.
Vale salientar que, geoparque é um território com limites definidos que apresenta geossítios de especial valor científico/educativo, cuja finalidade primeira é a catalisação de ações sustentáveis. Além de sua importância para proteção da memória geológica (geoconservação), a presença de valores ecológicos, arqueológicos, históricos ou culturais inseridos num processo de desenvolvimento sustentável que fomente projetos geoturísticos e educacionais e de valorização do patrimônio cultural local.
Nesse cenário, o Geoparque Seridó assume um papel importante no sentido de estimular o tripé educação, conservação e geoturismo, permitindo a comunidade local e os visitantes viverem experiências enriquecedoras, fazendo-os elementos importantes e participativos, e não apenas simples observadores de paisagem.
Currais Novos recebeu na manhã desta segunda-feira (10), a doação de mais 7.861 máscaras, para apoiar as ações de combate ao novo coronavírus.
Essa é a segunda doação de máscaras realizada pela ONG AGENTES DA PAZ, dentro do projeto HERÓIS USAM MÁSCARAS. O projeto, que tem 72 mulheres empreendedoras, envolvendo costureiras de Currais Novos e Cerro Corá, já produziu mais de 120 mil máscaras que foram doadas pelo projeto aos municípios da região.
Somente para Currais Novos já foram destinadas cerca de 70 mil máscaras que estão sendo distribuídas nas ações preventivas e educativas executadas pela equipe da Vigilância em Saúde do município.
O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) solicitou a desburocratização para ligação de extensão de rede e abastecimento hídrico de residências a Companhia de Águas e Esgotos (Caern) e a recuperação estrutural do prédio da FACS (Faculdade de Ciências da Saúde de Mossoró, na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN) que há dois anos encontra-se interditado. Os dois pleitos foram protocolados através de requerimentos na Assembleia Legislativa do RN.
O argumento do parlamentar justifica sua solicitação uma vez que o objetivo é desburocratizar o acesso da população à água. O segundo requerimento atende demanda encaminhada por alunos do curso de medicina da Uern. Nele, o deputado cobrou da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) bem como da reitoria da Universidade a recuperação estrutural do prédio da FACS (Faculdade de Ciências da Saúde de Mossoró) que há dois anos encontra-se interditado.
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), participou nesta segunda-feira (10) da inauguração virtual do Fórum Municipal Senador José Ferreira de Souza, da comarca de Santa Cruz. O homenageado era tio-avô do parlamentar, que esteve na solenidade também representando a família. “Com certeza a inauguração dessa obra dignifica e consolida a importância do Judiciário para a sociedade e representa mais um exemplo concreto do Tribunal de Justiça em viabilizar as melhoras significativas em sua estrutura, propiciando as melhores condições para o pleno e satisfatório exercício da função. O novo prédio da comarca de santa Cruz, proveniente de recursos próprios do TJ, é uma realidade merecedora dos mais sinceros elogios. Que possa significar um marco de renovação em nossos ânimos”, disse Ezequiel.
Em seu discurso, o presidente da Assembleia apresentou ainda um breve resumo da biografia do senador José Ferreira de Souza, destacando que o mesmo “teve uma vida dedicada ao Direito, procurando sempre praticar a Justiça”. Natural de Santa Cruz, o homenageado nasceu em 10 de setembro de 1889. Foi advogado, professor, servidor público e jornalista. Seu primeiro mandato foi de deputado estadual em 1933, se elegendo deputado federal em 1934. Em 1946 se tornou senador, permanecendo na função até 1955, sempre representando o Rio Grande do Norte. Também presente na solenidade virtual, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) – que é de Santa Cruz -, agradeceu ao poder Judiciário pelo investimento na comarca do município.
Já o prefeito de Santa Cruz, Ivanildo Ferreira Lima, celebrou o que classificou como “um importante equipamento público, que vai contribuir com a prestação do serviço jurídico. É a casa do povo, destinada aos que buscam solução de conflitos dos seus interesses”. O gestor, mais conhecido como Ivanildinho, disse que como advogado sempre foi um defensor da iniciativa. “Nossa cidade agradece”, completou. O presidente do TJRN, desembargador João Rebouças, encerrou a solenidade.
O prédio está situado próximo a BR-226, no bairro DNER, e suas instalações têm área total de construção de 1.366,39 metros quadrados. O equipamento é dotado de sala da direção, gabinetes dos juízes, arquivos, sala secreta, sala de testemunhas, salas para o Ministério Público e OAB, sala de audiências e secretaria judiciária, entre outros espaços. Conta ainda com estacionamento privativo para magistrados, duas vagas para idosos e uma para pessoa com deficiência.
O Fórum abrigará as 1ª e 2ª Varas de Santa Cruz e o Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública. Além de atender aos habitantes da cidade sede da comarca, também será beneficiada a população dos municípios de Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã e Japi. O edifício também sediará a 16ª e a 68ª zonas eleitorais do Rio Grande do Norte. Também estiveram presentes na solenidade o corregedor geral de Justiça do RN, Amauri de Souza Sobrinho, o procurador geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, o presidente da OAB-RN, Aldo Medeiros, o procurador geral do Estado, Luiz Antonio Marinho, além de desembargadores, juízes e familiares dos homenageados.
Quando a pandemia do novo coronavírus impôs o isolamento social, para tentar conter o avanço do número de casos e mortes por covid-19, os governos dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal criaram planos que definem a retomada gradual das atividades econômicas. Em boa parte dos estados, esses planos resultaram em reabertura, com regras, de diversos setores.
Um levantamento quinzenal da Agência Brasil acompanha a execução desses planos. No final de junho, foi publicado o primeiro levantamento, no início de julho, o segundo e, na terceira semana de julho, o terceiro.
O Norte e o Nordeste, em geral, aumentaram a abertura de suas economias, enquanto o Sul tomou medidas mais rígidas para conter a pandemia.
Na Paraíba, no dia 27 de julho, o estado divulgou a quarta avaliação da situação dos municípios de acordo com o Plano Novo Normal Paraíba. Os resultados são válidos até esta segunda-feira (10), quando deverá ser feita uma nova avaliação. A maioria dos municípios, 185 dos 223 municípios paraibanos, está com Bandeira Amarela. Outros 22, estão com a Bandeira Laranja. Apenas 16 municípios estão com a Bandeira Verde. Esse número caiu em relação à avaliação anterior, quando eram 23 municípios nessa situação. Não há municípios com a Bandeira Vermelha, a mais restritiva. A capital, João Pessoa, está entre os municípios sinalizados com Bandeira Amarela.
De acordo com o plano, os locais com Bandeira Vermelha têm as maiores restrições. A Laranja permite o funcionamento apenas das atividades essenciais; a Amarela têm restritas as atividades que representam maior risco para o controle da pandemia. Podem funcionar, por exemplo, comércio, shoppings centers e comércio popular.
A Verde permite que todos os setores estejam em funcionamento, exceto atividades escolares e acadêmicas presenciais, contanto que adotem medidas para o distanciamento social. Em todas as bandeiras podem funcionar atividades essenciais, como: lojas comerciais (apenas para delivery), salões de beleza e barbearias, com restrições. A intenção, segundo o governo, é oferecer subsídio para os gestores municipais tomarem decisões.
Em alguns estados, como Acre e Rondônia, os governos locais reclassificaram municípios de acordo com planos de retomada, com expansão do funcionamento de mais setores, como no Amapá. Em outros casos, a retomada incluiu a abertura de novas atividades. O Amazonas, primeiro estado a sofrer com a pandemia, já marcou o cronograma de volta às aulas presenciais.
O Piauí e o Rio Grande do Norte estão com processo de retomada de diversos setores econômicos.
Já o governo gaúcho vai aumentar a testagem no estado. O programa Testar RS está ampliando o número de testes diários de RT-PCR que vai saltar de mil para 8 mil testes diários. Em Santa Catarina, 209 municípios estão com o transporte coletivo interrompido. Agência Brasil