A portaria foi publicada dias após uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) mostrar que o Ministério da Saúde gastou menos de um terço da verba disponível para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus
O Laboratório de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Lacen RN) receberá R$ 5.301.344,49 do Ministério da Saúde, de acordo com uma portaria publicada pelo Governo Federal no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (28).
Além do RN, todos os demais estados e também o Distrito Federal receberão repasses. O valor total do montante autorizado pelo Governo para todo o país é de R$ 120,2 milhões. A portaria foi publicada dias após uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) mostrar que o Ministério da Saúde gastou menos de um terço da verba disponível para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
O Lacen/RN, juntamente com o laboratório do Instituto de Medicina Tropical, que é ligado à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), realiza testes para a detecção da Covid-19 no estado. Até a quarta-feira passada (22), segundo o próprio Lacen, haviam sido feitos 21.584 exames do tipo RT-PCR (que tem maior precisão no resultado), com um total de 10.152 positivos.
O número representava 22% dos 45.184 casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus até aquela data. O restante das confirmações provinham de testes sorológicos, os exames rápidos, que avaliam a presença de anticorpos no organismo.
Atualmente, há seis tipos de cédulas em circulação: R$ 2, R$ 5, R$ 10, R$ 20, R$ 50 e R$ 100
O Banco Central do Brasil anunciou, nesta quarta-feira (29), que o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a criação da nota de R$ 200. De acordo com a instituição, a nova cédula, que terá como personagem o lobo-guará, deverá entrar em circulação no final de agosto. A previsão é que sejam impressas 450 milhões de cédulas de R$ 200 em 2020.
Durante o anúncio, a diretora de Administração do Banco Central, Carolina de Assis Barros, explicou que a nova cédula ainda está em fase final de testes de impressão e que a “boa prática internacional” recomenda que não sejam revelados os elementos da cédula até estar pronta. Por isso, segundo Carolina, não foi divulgada imagem da nova nota de R$ 200 – o que será feito no final de agosto.
Atualmente, há seis tipos de cédulas em circulação: R$ 2, R$ 5, R$ 10, R$ 20, R$ 50 e R$ 100. Carolina Barros ainda afirmou que a instituição está atenta à demanda da população por mais meio circulante. “Se [a demanda] existe, a gente precisa atender. A gente não sabe por quanto tempo essa demanda adicional por dinheiro vai durar”, declarou.
De acordo com a diretora, em momentos de incerteza, a exemplo da situação atual em virtude da pandemia da Covid-19, as pessoas tendem a fazer saques e acumular dinheiro. “Isso não é um fenômeno do nosso país, e isso gerou um aumento expressivo de demanda nas casas impressoras”, declarou. Segundo ela, a impressão de novas cédulas não tem relação com inflação. “Temos um sistema de metas. No momento, a inflação é baixa, estável, e controlada”, disse.
Um valor de R$ 113,4 milhões foi autorizado pelo Conselho Monetário Nacional para impressão de 45 milhões de cédulas de R$ 200 e outras 170 milhões de cédulas de R$ 100. O Banco Central fez uma pesquisa em 2001 e selecionou para as cédulas uma lista de imagens de animais ameaçados de extinção. “Como nas demais cédulas, tem elementos de segurança robustos e capazes de proteger de falsificação. Quanto maior o valor, maior é a preocupação”, declarou a diretora.EconomiaBrasilDinheiroCédula de R$ 200Banco Central do BrasilLançamento de nota de R$ 200
A extinção foi publicada no Diário Oficial da União da segunda-feira (27) e se deu em decorrência da reestruturação da Secretaria Especial do órgão
Receita Federal extinguiu s unidades de atendimento ao público do Centro de Atendimento ao Contribuinte em Parnamirim (Cac/Parnamirim) e Agência da Receita Federal em Currais Novos (ARF/Currais Novos). A extinção foi publicada no Diário Oficial da União da segunda-feira (27) e se deu em decorrência da reestruturação da Secretaria Especial do órgão.
A Receita informou que os contribuintes não sofrerão prejuízos, porque o atendimento presencial já estava suspenso nestas Unidades desde meados de março em razão da pandemia da Covid-19. Segundo o órgão, enquanto perdurarem as condições de emergência de saúde pública que exigem medidas para minimizar os riscos de transmissibilidade do novo coronavírus, o atendimento aos contribuintes no Rio Grande do Norte continuará sendo realizado pelos canais eletrônicos e virtuais (confira no final da matéria).
Atendimento por e-mail
De acordo com a Receita Federal, com relação aos serviços ainda não disponíveis para atendimento através dos canais virtuais listados ao fim desta matéria, os chamados serviços residuais, e para situações urgentes e inadiáveis, a Receita Federal em Natal atenderá, excepcionalmente, e enquanto perdurar a emergência sanitária, as solicitações enviadas para o seguinte e-mail: [email protected].
Estas solicitações devem conter no título o assunto do requerimento, e serem acompanhadas de documentação digitalizada que embase o requerimento, de acordo com as instruções e formulários específicos para cada tipo de serviço disponível na Lista de Serviço RFB, no endereço http://receita.economia.gov.br/interface/lista-de-serviços, e somente serão processadas em dias úteis, das 8 às 17h.
O teor da mensagem deve conter nome completo, RG, CPF/CNPJ, telefone e descrição sucinta do pedido. Além de arquivo com o documento de identificação de pessoas físicas, deve ser anexada uma foto tipo “selfie” do interessado ou responsável segurando-o, em que seja possível identificar o número e comparar, com nitidez, o rosto com a foto constante no documento.
Canais
O atendimento aos contribuintes do Rio Grande do Norte enquanto durar a pandemia do coronovírus será feito pelos canais eletrônicos e virtuais a seguir: Portal e-CAC, Dossiê Digital de Atendimento – DDA, Chat ou Fale Conosco.
Confira na lista abaixo o endereço eletrônico de cada canal:
Na última segunda, 27, Moreira Neto sofreu um novo AVC de grande extensão, foi internado na UTI do Hospital Regional e está entubado
O estado de saúde do comentarista esportivo caicoense, Moreira Neto, 65 anos, é considerado muito grave. Ele sofreu um AVC de grande extensão há 15 dias, foi hospitalizado e recebeu alta dia 19. Na última segunda, 27, Moreira Neto sofreu um novo AVC de grande extensão, foi internado na UTI do Hospital Regional e está entubado.
Nesta quarta-feira, contou sua filha Aeryslânnia a esta jornalista, familiares foram informados que ele testou positivo para a Covid-19. Ele é diabético e hipertenso.
Em 2014 Moreira Neto foi hospitalizado e diagnosticado com Síndrome de Guillain-Barré. Perdeu o movimento das pernas, mas recuperou ao longo do tratamento voltando a andar normalmente. Familiares pedem orações por sua recuperação.
O próximo concurso da Mega-Sena (2.285) será no sábado (1)
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.284 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta-feira (29) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O prêmio acumulou.
Nada é certo ou comprovado quando se trata de Covid-19
Temos observado nas últimas semanas um aumento do número de casos de Covid em nossa região, principalmente em Caicó. Além do número de casos novos, os leitos hospitalares estão cada vez mais ocupados.
Nada é certo ou comprovado quando se trata de Covid-19. O que parece mais eficaz no momento é o tratamento precoce e a importância de seguir a cronologia da doença. Com o conhecimento já adquirido, somos capazes de monitorar o paciente de acordo com a previsibilidade dos eventos que levam as complicações mais sérias.
Apoio ao tratamento precoce. Se adoecer não fique em casa, procure atendimento médico o quanto antes. Se complicar não fique em casa, procure atendimento em nível hospitalar o mais rápido possível. Respeitar o tempo da doença é fundamental.
Por Dr. Marcus Galvão, médico otorrinolaringologista.
“Os dados apontam um crescimento de 258% nos últimos quatro meses. Precisamos dar um basta nisso”, destaca o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (Presidente da Assembleia Legislativa)
O ano de 2020 está sendo marcado pela pandemia do novo coronavírus que provocou o isolamento das pessoas em suas casas, em quarentena, desde o mês de março. O mundo parou e os efeitos já são sentidos na economia, na educação e em questões sociais também. Um dos casos que mais chama atenção em relação ao período de isolamento social é a violência doméstica. No Brasil, os números aumentaram e no Rio Grande do Norte, os casos cresceram (assustadoramente) 258%. Para combater a violência dentro de casa e conscientizar as pessoas em relação aos danos físicos e psicológicos que a vítima acumula, a Assembleia Legislativa lança no próximo dia 06 de agosto, em razão dos 14 anos da Lei Maria da Penha a campanha “Violência Doméstica: precisamos dar um basta nisso”.
Dados da violência doméstica no Brasil – principalmente em relação a vítimas mulheres – apontam que 1 em cada 5 mulheres já foi espancada pelo companheiro e, em 71% dos casos, a violência ocorre com frequência. “Esses são alguns dos dados que demonstram como a questão da violência doméstica é um problema sério e que precisa do apoio de todos. Nosso olhar para as questões que envolvem a população sempre foi de proteção e conscientização. Agora, ainda mais em razão da pandemia do novo coronavírus. Falamos de proteção à saúde e agora, falaremos do combate à violência doméstica, que infelizmente é um dos efeitos negativos da pandemia. Para se ter uma ideia, os dados apontam um crescimento de 258% nos últimos quatro meses. Precisamos dar um basta nisso”, destaca o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB).
O tema é um dos mais discutidos entre os deputados estaduais durante as sessões remotas na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e também o que mais registra solicitações de requerimentos ao Executivo como reforço policial e ainda, projetos de lei. Uma das leis aprovadas no período de pandemia e já em atividade é a Lei da Delegacia Virtual para o enfrentamento à violência contra a mulher, de autoria da deputada estadual Isolda Dantas (PT). A iniciativa criou um novo canal virtual de atendimento e registros de denúncias para ampliar o combate à violência doméstica contra as mulheres potiguares. Com a criação de um canal de comunicação via WhatsApp, o dispositivo assegura o recebimento de denúncias, registros de ocorrências, envio de fotos e documentos relativos aos crimes e situações de violência doméstica.
Outra iniciativa é da deputada Eudiane Macedo (Republicanos) que protocolou recentemente projetos que dizem respeito à segurança das mulheres. Um deles proíbe nomeação de agressores no serviço público estadual, e o outro reconhece empresas que contratarem mulheres em vulnerabilidade. Sobre o Selo “Amiga da Mulher”, de acordo com o projeto de lei, será um reconhecimento a empresas que tiverem em seus quadros de funcionários, pelo menos 5% de mulheres que já tenham sido vítimas de violência doméstica.
A Assembleia Legislativa também aprovou dois projetos de lei voltados para o combate às agressões sofridas em ambiente doméstico e que obriga os condomínios residenciais comunicarem aos órgãos de segurança pública casos de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso, em seus interiores e o que autoriza o projeto “Casa Abrigo” em Natal. Os dois projetos são de autoria da deputada Cristiane Dantas (SDD). O segundo projeto de lei autoriza a instituição do projeto “Casa Abrigo” em Natal, com atendimento regional, e é amparado pela Lei Maria da Penha.
A campanha será divulgada nas televisões, rádios e meios eletrônicos de comunicação com ferramentas de inovação como uso do QR code nas peças publicitárias produzidas pela agência Base Propaganda. Além das peças, a inovação será as atividades virtuais com ciclo de “lives” com estratégia de engajamento através das redes sociais para que todos tenham acesso ao conteúdo.
A Assembleia Legislativa do RN aprovou Projeto de Lei que prioriza profissionais da saúde nos testes de Covid-19. A proposta, de autoria do deputado Francisco do PT, prevê ainda adoção de medidas imediatas que preservem a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública durante a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus.
Também nesta terça-feira (28) foram aprovadas a proposta que institui o programa de fomento ao serviço de radiodifusão comunitária do RN, de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PL), e uma alteração à Lei Complementar que institui o Conselho Estadual de Segurança Pública e de Defesa Social do RN (Consesp/RN), esta última, de autoria do Governo do Estado, uma “readequação da lei que foi aprovada ano passado”, explicou o deputado e líder do governo na Casa, George Soares (PL).
Durante a discussão do Programa de Fomento ao Serviço de Radiodifusão Comunitária do RN, os deputados destacaram a importância da iniciativa para a manutenção das rádios. Os deputados Isolda Dantas (PT), Sandro Pimentel (Psol) e Coronel Azevedo (PSC) também se manifestaram favoravelmente ao projeto.
O Projeto de Lei que prioriza profissionais da saúde nos testes de Covid-19 considera profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública: médicos; enfermeiros; fisioterapeutas; terapeutas ocupacionais; fonoaudiólogos e profissionais envolvidos nos processos de habilitação e reabilitação; psicólogos; assistentes sociais; policiais federais, civis, militares, penais, rodoviários, ferroviários e membros das Forças Armadas; agentes socioeducativos, agentes penitenciários, agentes de segurança de trânsito e agentes de segurança privada; brigadistas e bombeiros civis e militares; vigilantes que trabalham em unidades públicas e privadas de saúde; assistentes administrativos que atuam no cadastro de pacientes em unidades de saúde; agentes de fiscalização; agentes comunitários de saúde; agentes de combate às endemias; técnicos e auxiliares de enfermagem; técnicos, tecnólogos e auxiliares em radiologia e operadores de aparelhos de tomografia computadorizada e de ressonância nuclear magnética; maqueiros, maqueiros de ambulância e padioleiros; cuidadores e atendentes de pessoas com deficiência, de pessoas idosas ou de pessoas com doenças raras; biólogos, biomédicos e técnicos em análises clínicas; médicos-veterinários; coveiros, atendentes funerários, motoristas funerários, auxiliares funerários e demais trabalhadores de serviços funerários e de autópsias; profissionais de limpeza; profissionais que trabalham na cadeia de produção de alimentos e bebidas, incluindo os insumos; XXIII – farmacêuticos, bioquímicos e técnicos em farmácia; cirurgiões-dentistas; técnicos e auxiliares em saúde bucal; aeronautas, aeroviários e controladores de voos; motoristas de ambulância; guardas municipais; profissionais dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS); servidores públicos que trabalham na área da saúde, inclusive em funções administrativas; outros profissionais que trabalhem ou sejam convocados a trabalhar nas unidades de saúde durante o período de isolamento social ou que tenham contato com pessoas ou com materiais que ofereçam risco de contaminação pelo novo coronavírus.
A assinatura dos contratos e liberação dos financiamentos foi realizada na manhã desta quarta-feira
Numa parceria entre a Prefeitura de Currais Novos, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMTUR) e a Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN-RN), oito empreendedores currais-novenses foram beneficiados com o Programa de Micro Crédito do Empreendedor – PME, do Governo do Estado.
A assinatura dos contratos e liberação dos financiamentos foi realizada na manhã desta quarta-feira (29), na Sala do Empreendedor, que fica no prédio da SEMTUR e aconteceu sem formação de filas, respeitando o distanciamento social e todas as diretrizes de segurança sanitária necessárias à proteção de colaboradores e beneficiários, onde na ocasião, foram entregues os cheques num investimento da ordem de 27,5 mil reais.
O Microcrédito Empreendedor é uma linha de crédito subsidiado oferecido pela AGN/RN. Tem como objetivo apoiar o empreendedorismo potiguar através de ações de mobilização, apoio financeiro, voltados para ocupação e renda com sustentabilidade nos diferentes setores da economia.
O Programa contempla empreendedores formais e informais que queiram montar ou ampliar os seus negócios, em condições de competitividade e sustentabilidade, podendo ser feito como pessoa física ou jurídica.
Ainda de acordo com Márcia, proprietários de empreendimentos informais e formais do Estado, em diversos setores da economia, têm procurado a AGN para buscar suporte financeiro e capital de giro para manutenção dos seus respectivos negócios através de operações de crédito com condições especiais em razão da pandemia do Covid-19 que tem impacto a atividade econômica no RN.
As ações da AGN atendem especialmente autônomos, micro e pequenos empreendedores e vão desde a ampliação da margem de financiamento para microempreendedores individuais (MEIs) até a possibilidade de pausa na cobrança de financiamentos ativos e adimplentes, dentre outras medidas. Ao todo, 110 empreendedores currais-novenses já foram beneficiados pelo programa, que já investiu recursos na ordem de 390,4 mil reais na cidade.
Confira as principais medidas adotadas pelo programa da AGN: • Suspensão sob demanda do cliente pelo prazo de 90 dias do pagamento de parcelas de financiamentos adimplentes; • Carência de até 90 dias para novas operações de Microcrédito nos diversos segmentos da economia potiguar para operações contratadas até dezembro de 2020; • Manutenção de bonificação nos juros para pagamento em dia de parcelas de contratos de financiamento do Microcrédito, mesmo com solicitação de suspensão da cobrança ou benefício da carência de 90 dias; • Criação de nova linha para a Agricultura Familiar, dentro do Programa Microcrédito do Empreendedor. Operações de crédito de até R$ 5 mil por produtor rural da agricultura familiar; • Criação de linha de crédito de até R$ 6 mil (empreendedor informal) e até R$ 12 mil (empreendedor formalizado) para profissionais do transporte escolar e uma carência de até seis meses; • Criação de linha de crédito de até R$ 50 mil (via FNE) para escolas realizarem adequações sanitárias e de biossegurança contra o Covid-19 para retomada das atividades. Carência pode chegar até 12 meses; • Criação de linha de crédito de até R$ 50 mil (via FNE) para academias, boxes de crossfit, estúdios de pilates e outros estabelecimentos destinados à prática de atividade física realizarem adequações sanitárias e de biossegurança contra o Covid-19, para retomada das atividades. Carência pode chegar até 12 meses; • Criação de linha de crédito CredJovem a partir de Cooperação técnica entre AGN e a Secretaria de Mulheres e Juventude, SEBRAE e SEDRAF para atender a juventude empreendedora; • Operacionalização do FUNGETUR – Fundo Geral de Turismo, a partir de recursos do Ministério do Turismo através de linhas de crédito para o segmento do Turismo. Recursos disponíveis na ordem de R$ 13 milhões para serem investidos prioritariamente através de crédito para capital de giro; • Ampliação do limite de financiamentos de até R$ 6 mil para até R$ 12 mil para Microempreendedores Individuais (MEI) a partir de 13 de abril de 2020; • Ampliação do limite de financiamentos de até R$ 3 mil para até R$ 6 mil para profissionais informais de atividades comprovadamente ligadas ao turismo e carência de até seis meses, para operações contratadas até dezembro de 2020; • Ampliação do limite de financiamento de até R$ 6 mil para até R$ 12 mil para profissionais formalizados (Microempreendedor Individual-MEI). Operações com carência de até seis meses para contratos assinados até dezembro de 2020; • Investimento total previsto de cerca de R$ 32,4 milhões na economia do Rio Grande do Norte a partir de recursos próprios da AGN-RN, assim como, da intermediação de recursos de instituições parceiras, entre outras ações.
A Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Epidemiológica, confirma na manhã desta quarta-feira (29), mais oito (08) novos casos de Covid19 no município de Currais Novos.
Os novos casos são:
O 466º caso, trata-se de paciente do sexo masculino, faixa etária entre 21 e 30 anos, diagnosticado via teste rápido;
O 467º caso, trata-se de paciente do sexo feminino, faixa etária entre 21 e 30 anos, diagnosticada via teste rápido;
O 468º caso, trata-se de paciente do sexo masculino, faixa etária entre 51 e 60 anos, diagnosticado via teste rápido;
O 469º caso, trata-se de paciente do sexo masculino, faixa etária entre 41 e 50 anos, diagnosticado via teste rápido;
O 470º caso, trata-se de paciente do sexo feminino, faixa etária entre 31 e 40 anos, diagnosticada via teste rápido;
O 471º caso, trata-se de paciente do sexo feminino, faixa etária entre 31 e 40 anos, diagnosticada via teste rápido;
O 472º caso, trata-se de paciente do sexo feminino, faixa etária entre 0 e 10 anos, diagnosticada via teste rápido;
E o 473º caso, trata-se de paciente do sexo masculino, faixa etária entre 31 e 40 anos, diagnosticado via teste rápido.
Os casos suspeitos e confirmados continuam sendo monitorados pelas equipes da Vigilância em Saúde do município e se encontram em isolamento domiciliar.
A Vigilância em Saúde ressalta que o descumprimento do isolamento poderá acarretar em punição civil, administrativa e penal dos agentes infratores.
