As empresas que declaram débitos e créditos tributários podem quitar as contas com o Fisco por meio do Pix, novo sistema de pagamentos instantâneo do Banco Central. Em parceria com o Banco do Brasil, a Receita Federal está adaptando o recolhimento de tributos à nova tecnologia, lançada no mês passado e que executa transferências em até dez segundos.

O novo modelo do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), principal documento de arrecadação do governo federal, passará a ter um código QR (versão avançada do código de barras) que permitirá o pagamento via Pix. Bastará o contribuinte abrir o aplicativo do banco, ativar o Pix e apontar o celular para o código, que será lido pela câmera do celular.

Por enquanto, a novidade só está disponível para as empresas obrigadas a entregar a Declaração de Débitos e de Créditos Tributários Federais, Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb). A Receita, no entanto, estenderá o Pix para outros tipos de empregadores.

As empresas que declaram débitos e créditos tributários podem quitar as contas com o Fisco por meio do Pix, novo sistema de pagamentos instantâneo do Banco Central.

Em parceria com o Banco do Brasil, a Receita Federal está adaptando o recolhimento de tributos à nova tecnologia, lançada no mês passado e que executa transferências em até dez segundos.

O novo modelo do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), principal documento de arrecadação do governo federal, passará a ter um código QR (versão avançada do código de barras) que permitirá o pagamento via Pix. Bastará o contribuinte abrir o aplicativo do banco, ativar o Pix e apontar o celular para o código, que será lido pela câmera do celular.

Por enquanto, a novidade só está disponível para as empresas obrigadas a entregar a Declaração de Débitos e de Créditos Tributários Federais, Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb). A Receita, no entanto, estenderá o Pix para outros tipos de empregadores.

Ainda este mês, informou o Fisco, o código QR do Pix será incorporado ao Documento de Arrecadação do eSocial, usado por empregadores domésticos e que registra 1 milhão de pagamentos por mês. No início de janeiro, a novidade será estendida ao Documento de Arrecadação do Simples Nacional, usado por 9 milhões de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais.

A Receita Federal informou que, ao longo de 2021, todos os documentos de arrecadação sob sua gestão terão o código QR do Pix. Segundo o órgão, cerca de 320 milhões de pagamentos por ano são feitos por meio de documentos emitidos pelo Fisco.

Em novembro, o Tesouro Nacional lançou o PagTesouro, plataforma digital de pagamentos integrada ao Pix. A ferramenta dispensa a emissão da Guia de Recolhimento à União (GRU) e permite transferências instantâneas à conta única do Tesouro pelo Pix, além de pagamento por meio do cartão de crédito.

Agência Brasil

A Cosern, empresa do grupo Neoenergia, colocou à disposição de seus clientes que possuem micro e mini geração de energia instaladas em suas unidades consumidoras uma Central de Relacionamento Exclusiva.

Por meio do número 0800 084 5010, disponível para contatos de segunda à sexta, das 8h às 20h, é possível solicitar serviços, verificar prazos, esclarecer dúvidas sobre documentação, bem como outros assuntos ligados ao processo de conexão das unidades de gereção distribuída.

Atualmente, a Cosern já atende 5.500 clientes que possuem unidades com micro ou mini usinas de geração distribuída, instaladas por todo estado do Rio Grande do Norte.

O que é Geração Distribuída?

A Geração Distribuída é caracterizada pela produção de energia elétrica pelo próprio consumidor através de fontes renováveis, como exemplo principal os sistemas fotovoltaicos (solares), ou de cogeração qualificada, conectadas na rede de distribuição de energia elétrica por meio de instalações das unidades consumidoras.

O eventual excedente de energia produzida pode ser injetado na rede da distribuidora de sua localidade e, por meio da adesão ao sistema de compensação, esse excedente de energia ativa pode ser usado para subtrair o consumo de outras unidades consumidoras de sua mesma titularidade ou acumulado para posteriormente compensar o consumo de energia elétrica da unidade produtora.

Qual a diferença entre micro e mini geração?

Microgeração distribuída é caracterizada por ser uma central geradora com potência instalada menor ou igual a 75 kW. Já a Minigeração é uma central geradora com potência instalada superior a 75 kW e menor ou igual a 5MW.
Ambas devem gerar energia através de fontes renováveis ou cogeração qualificada e serem conectadas à rede da distribuidora através das instalações da unidade consumidora.

Os bancos de leite humano do Rio Grande do Norte registram baixos estoques e fazem um apelo às mamães que estão amamentando e tem condições de fazer a doação do leite materno, essencial para a recuperação de bebês prematuros. A Maternidade Escola Januário Cicco, Banco de Leite Humano do Mossoró e Banco de Leite Humano do Hospital Central Coronel Pedro Germano (Hospital da PM) são os que registram menores estoques.

Embora em alguns bancos os estoques estejam normais e até com registro de aumento de doações, o total não é suficiente para atender a rede de bancos de leite do estado.

No Rio Grande do Norte há seis bancos de leite e quatro postos de coleta, todos com profissionais capacitados para receber as mães doadoras com total segurança sanitária, tirar todas as dúvidas e orientar quanto à forma correta de posicionar o bebê na amamentação e procedimento correto para coletar o leite doado. “Nosso trabalho não se resume à busca por doações, nós também somos um local de apoio onde qualquer mãe que esteja amamentando será bem acolhida e orientada”, disse ela.

Os bancos de leite são responsáveis pelo processamento do leite doado e distribuição às maternidades. Eles estão localizados em Natal, Parnamirim, Mossoró e Caicó.Os postos de coleta são pontos de apoio, recebem as doações, armazenam e enviam aos bancos para o processamento. No RN, além dos bancos de leite, as doadoras podem procurar os postos de coleta em Natal, Mossoró e Santa Cruz.

O Instituto Santos Dumont (ISD), situada na zona rural de Macaíba, vai receber financiamento da Fundação americana Bill & Melinda Gates – e recursos federais –  para criação de um indicador no Brasil que pode ajudar a prevenir casos de “quase morte” e óbitos na gravidez, parto e pós-parto.

A proposta foi anunciada nesta terça-feira (1º) como uma das 12 contempladas entre 233 inscritas no edital “Ciência de dados para melhorar a saúde materno-infantil, saúde da mulher e saúde da criança no Brasil” –  lançado em agosto pela Fundação Bill & Melinda Gates em conjunto com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde. 

O sistema proposto por pesquisadores do Instituto vai usar inteligência artificial para identificar corretamente e prever casos de “near-miss materno” – como são chamados em inglês os registros de mulheres que quase morrem na gravidez, parto ou pós-parto em decorrência de complicações graves por hemorragia, hipertensão ou infecção, por exemplo. 

Do total de R$ 5,5 milhões previstos no edital, R$ 137 mil serão destinados ao Instituto. Os trabalhos que culminarão no indicador serão desenvolvidos ao longo de 18 meses, com início previsto para 2021.

Projeto
Referência regional em saúde materno-infantil, da pessoa com deficiência, em neurociências e neuroengenharia, o ISD vai usar inteligência artificial para identificar corretamente e prever casos de “near-miss materno” – como são chamados em inglês os registros de mulheres que quase morrem na gravidez, parto ou pós-parto em decorrência de complicações graves por hemorragia, hipertensão ou infecção, por exemplo.

“Esses números não são conhecidos com precisão no Brasil. Eles são subnotificados, embora sejam indicadores importantes da qualidade da saúde e a ciência reconheça que é preciso estudá-los”, dizem Abner Rodrigues e Reginaldo Freitas Júnior, pesquisadores que desenvolveram a proposta.

Cientista da computação e doutor em Bioinformática com pesquisas nas áreas de inteligência artificial, processamento de sinais e análise de séries temporais, Rodrigues vai coordenar o projeto com apoio de Freitas Júnior, doutor em Ciências Médicas, especialista em medicina fetal e instrutor nacional da Estratégia Zero Morte Materna por Hemorragia Pós-parto da Organização Pan-Americana da Saúde e Ministério da Saúde. Segundo parecer divulgado pelo CNPQ, a proposta teve mérito reconhecido e tema avaliado pelo Comitê de Relevância Social como “extremamente relevante para o SUS”.