Cerca de 70 entidades da sociedade civil realizam nas redes sociais neste sábado (4) e domingo (5) o festival Virada pela Democracia. Entre outras, participam OAB, ABI (Associação Brasileira de Imprensa), SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), Comissão Arns e movimentos sindicais que formam a campanha Brasil pela democracia.

A campanha, lançada no dia 29 de junho, busca se unir aos movimentos com bandeiras em defesa das instituições democráticas e críticos ao governo de Jair Bolsonaro que têm surgido nas últimas semanas. O site da iniciativa frisa que a vida no país está ameaçada pela “descoordenação do governo federal no combate à pandemia” da Covid-19. As ações incluem o uso das hashtags #BrasilpelaDemocracia e #BrasilpelaVida.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) escolheu, nesta sexta-feira (3), o secretário de educação do Paraná, Renato Feder, para assumir o Ministério da Educação. A decisão pelo nome de Feder confirma que o nome do secretário estava no radar antes de Carlos Decotelli ser nomeado. O currículo de Feder, de acordo com informações que constam da página da Secretaria de Educação e Esportes do Paraná, possui graduação e mestrado em instituições de ensino de São Paulo.

Feder se formou em Administração pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) e fez mestrado em Economia na USP (Universidade de São Paulo). Ainda foi professor da EJA (Educação de Jovens e Adultos), deu aulas de matemática por 10 anos e foi diretor de escola por 8 anos. O currículo inclui ainda assessoria voluntária da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Aos 24 anos, em 2003, assumiu uma empresa de tecnologia, que se tornou bilionária. Deixou o cargo de CEO da empresa para assumir a secretaria do Paraná. Agora, como titular do ministério, terá que assumir uma frente para coordenar uma resposta educacional em relação à pandemia do novo coronavírus. Entre os principais desafios, estão a realização das provas do Enem (Exame Nacional de Ensino Médio) e volta às aulas.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender a implementação de um imposto similar à extinta CPMF como forma de ampliar a base de arrecadação do governo. O modelo já foi rejeitado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Em videoconferência sobre os caminhos para superar a crise, promovida nesta sexta-feira (3) pela Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base), o ministro afirmou que os tributos sobre pagamentos ou sobre transações digitais seriam uma forma de viabilizar uma redução de impostos sobre as empresas.

“Tem que ampliar a base de tributação. Em vez de ter só uma base de consumo e renda – e o Brasil tributa demais o consumo com impostos indiretos, que são regressivos, e de menos a renda -, é melhor, em vez de aumentar muito o Imposto de Renda, criar uma outra base de tributação qualquer, que podem ser transações digitais, pagamentos, alguma coisa que te permita manter alíquotas baixas”, disse.

A instituição do imposto sobre pagamentos é vista com bons olhos por Guedes, que considera a medida uma forma de promover uma ampla e permanente desoneração da folha de salários das empresas.

Bolsonaro, entretanto, é contra a ideia. Em setembro do ano passado, o então secretário da Receita Marcos Cintra acabou demitido após defender o imposto. Depois, o presidente chegou a dizer que a discussão sobre o tributo poderia ser retomada, mas ponderou que a CPMF está demonizada.

Esta também não é a primeira vez que o ministro sugere a taxação de transações digitais, como por aplicativos de celular ou outros pagamentos pela internet. Na videoconferência, Guedes disse que a prioridade do governo é aprovar novos marcos regulatórios que podem promover investimentos privados no país.

Ao mesmo tempo, afirmou que o governo dará “os primeiros passos” na reforma tributária. Segundo ele, a proposta do governo está pronta e depende de alinhamento político para ser enviada ao Congresso.

Na primeira fase, deve ser proposta a criação do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), com a integração de Pis e Cofins. De acordo com o ministro, governos regionais também serão convidados à reforma, com inclusão futura de tributos estaduais no sistema. Guedes disse ainda que será proposta uma tributação sobre dividendos.