O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que proíbe o desligamento de serviços públicos como água e energia elétrica nas sextas-feiras, fins de semana e feriados. O texto, que tem origem em projeto aprovado no Congresso Nacional, está publicado no Diário Oficial da União (DOU).
O texto estabelece ainda que, nos casos de falta de pagamento, o prestador do serviço deverá fazer uma comunicação prévia ao consumidor de que o serviço será desligado, devendo informá-lo sobre o dia a partir do qual será realizado o desligamento, que precisa ser, necessariamente, durante horário comercial. Para isso, haverá uma taxa de religação, que só não poderá ser cobrada se a concessionária não fizer a notificação prévia ao cliente. A ausência da comunicação prévia ensejará aplicação de multa à empresa.
A Secretaria Municipal de Saúde de São Fernando-RN vem através deste informar quanto a atualização dos casos COVID-19 no município, neste dia 16 de junho de 2020, às 15 horas e 30 minutos.
Sexto caso trata-se de uma mulher, 34 anos, sem comorbidades, apresentando enjôo, realizou Teste Rápido hoje dando positivo. Segue em monitoramento pela equipe de saúde em isolamento domiciliar. Outros dois casos considerados como suspeitos anteriormente foram DESCARTADOS após realização de Teste Rápido.
A IV URSAP confirma, nesta terça-feira (16.06), do início da Pandemia da COVID até o presente momento, quinhentos e cinquenta e nove (559) casos de Coronavírus, 24 municípios de nossa região já registram casos confirmados:
Acari (10), Caicó (197), Carnaúba dos Dantas (14), Cerro Corá (1), Cruzeta (13), Currais Novos (75), Equador (5), Florânia (16), Ipueira (3), Jardim de Piranhas (18), Jardim do Seridó (20), Jucurutu (51), Lagoa Nova (8), Ouro Branco (12), Parelhas (28), Santana do Matos (18), Santana do Seridó (5), São Fernando (5), São João do Sabugi (7), São José do Seridó (7), São Vicente (4) sendo 1 não residente do município, Serra Negra do Norte (22), Tenente Laurentino Cruz (17) e Timbaúba dos Batistas (3).
Os óbitos (13 no total) são dos seguintes municípios: Caicó (2), Carnaúba dos Dantas (2), Cerro Corá (1), Currais Novos (2), Jardim de Piranhas (1), Jucurutu (1), São Fernando (1) e Serra Negra do Norte (3).
O
empresário Sérgio Dantas, que é admirador da obra religiosa e social do
Monsenhor Paulo Herôncio de Melo, esteve na cidade de Currais Novos para
iniciar o planejamento das comemorações aos 57 anos de morte do sacerdote, que
acontece no mês de setembro. Sérgio, que todos os anos faz questão de celebrar
a data, disse que em 2020 pretende deixar um marco nas comemorações. “Nossa
meta é reformar a praça que carrega o nome do saudoso Monsenhor Paulo Herôncio.
O espaço está danificado e será melhorado”.
Sérgio
visitou o espaço, que fica em frente a Centro Pastoral CIAC e ao Abrigo de
Idosos que carrega o nome do Monsenhor. Ao lado de amigos, da arquiteta
responsável pelo projeto e do construtor que tocará a obra de revitalização, o
empresário pediu autorização ao prefeito Odon Júnior para realizar o
melhoramento da praça através de uma parceria público-privada. “Quem me conhece
sabe a admiração que tenho a história do Monsenhor Paulo Herôncio, este grande
homem de Deus que deixou marcas grandiosas para Currais Novos. Tenho uma missão
de vida: não deixar seu legado ser esquecido. Desta maneira fui incentivado por
amigos a fazer algo para marcar e resolvi unir forças para reformar a pracinha
que tem o busto dele. Estou ansioso para receber o projeto e iniciar as obras”,
contou.
A inauguração do novo espaço deverá acontecer dia 1º de setembro na data que marca o falecimento do Monsenhor Paulo Herôncio de Melo, grande benfeitor de Currais Novos.
Algumas obras e marcas do Monsenhor Paulo Herôncio
Monsenhor
Paulo Herôncio de Melo, nasceu em Natal aos 3 de janeiro de 1901. Foi Vigário
de Currais Novos durante 26 anos. Faleceu em 1 de setembro de 1963 e foi
sepultado no dia seguinte aos pés do altar de Sant’ana, padroeira da nossa
cidade. Ao falecer, completaria 62 anos de idade e 39 de ordenação sacerdotal.
Foram
muitas as marcas que deixou em Currais Novos como o Colégio Nossa Senhora,
Grupo de Escoteiros, Casa destina a atender pobres com refeitório e o
ambulatório Padre João Maria (semente do atual Hospital Regional de Currais
Novos). No início do ano de 1944, iniciou a construção do Instituto Jesus
Menino (atual Educandário Jesus Menino, estabelecimento particular), Educandário
de Nível Secundário. Em 1959, edificou o Santuário de Nossa Senhora de Fátima,
nele instalando o Centro Social Nossa Senhora de Fátima, no bairro
“Paizinho Maria”. Foi à semente do desenvolvimento e crescimento do
referido bairro. No ano de 1950, visitou Roma, juntamente com sua irmã Neném
Herôncio, e assistiu à canonização de Santa Maria Goretti. Inspirado nos
valores de vida desta santa, erigiu a Capela de Santa Maria Goretti, primeiro
templo da América Latina dedicado a esta Virgem e mártir. No mesmo ano fundou a
Escola-Creche de Santa Maria Goretti, com clubes de Mães e de jovens, em prédio
anexo, que existe até hoje.
A empresa Start Química, desde segunda-feira (15), está realizando uma ação no Combate a Covid-19, na Rede Mais Venâncio em Currais Novos. Em parceria com a Servir Terceirização e a Talimpo o trabalho oferece sanitização nas prateleiras produtos e superfícies da loja; dispenseres de álcool em gel espalhados em pontos estratégicos e pia com água corrente, sabão e papel toalha na porta de entrada.
Um trabalho de capacitação para funcionários e colaboradores foi oferecido. Do Ceará a Servir Terceirização veio apresentar seu case de sucesso no enfrentamento ao novo coronavírus.
Para
o gerente regional da Start Química, Alteredo Castro, saldo positivo diante das
muitas atividade desenvolvidas. “Nossa empresa está presente em todo Brasil.
Aqui no Rio Grande do Norte, temos fortalecido a marca e nossos produtos. É
nossa missão proporcionar segurança, neste momento que o mundo passa por esta
pandemia. Nossos produtos, aliados com toda orientação que fornecemos é
parceiro da população no enfrentamento a Covid-19. Assim, clientes e
colaboradores sentem-se mais seguros.
Atualmente a Start possui soluções de limpeza e higienização para Laticínios, Frigoríficos, Mineradoras, Indústrias de alimentos, Clubes, Condomínios, Hotéis, Motéis, Lavanderias, Hospitais, Restaurantes, Escritórios, Residências, além de produtos para a linha automotiva e agropecuária.
Currais Novos, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, divulgou na manhã desta terça-feira (16), os números dos quantitativos de atendimentos na Unidade de Pronto Atendimento Municipal da Policlínica Monsenhor Ausônio de Araújo Filho e também do Pronto Socorro do Hospital Regional Mariano Coelho.
O PA Municipal foi reaberto recentemente para atendimentos à população nos casos não relacionados a enfermidades gripais, vindo a se tornar outra porta de atendimento em saúde que não fosse o da urgência do Hospital Regional, funcionando de segunda à sexta, das 9h às 21h.
Segue os números de atendimentos da última semana (07 a 14) no Pronto Atendimento Municipal Policlínica Monsenhor Ausônio de Araújo Filho: 08/06: 62 atendimentos 09/06: 54 atendimentos 10/06: 52 atendimentos 11/06: 30 atendimentos 12/06: 51 atendimentos Abaixo números de atendimentos da última semana (07 a 14) no Pronto Socorro do Hospital Regional Mariano Coelho: 07/06: 35 atendimentos 08/06: 28 atendimentos 09/06: 21 atendimentos 10/06: 24 atendimentos 11/06: 33 atendimentos 12/06: 34 atendimentos 13/06: 48 atendimentos 14/06: 32 atendimentos A Gestão em Saúde do Município tem realizado um grande esforço na luta contra a atual pandemia do novo coronavírus. Diversas ações estão sendo realizadas num esforço conjunto das equipes da Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária, demais secretarias municipais, contando sempre com o apoio do Núcleo de Prevenção da 3ª CIPM e dos Brigadistas e Socorristas da Associação de Bombeiros Civis Mandacaru.
Com o objetivo de solucionar a falta de água em municípios do Rio Grande do Norte, o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, solicitou ao Governo do Estado investimentos em recursos hídricos direcionados para as regiões Potengi e Trairi. O pedido foi encaminhado a governadora Fátima Bezerra (PT), ao secretário estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, e ao diretor-presidente da Caern, Roberto Sérgio Linhares.
Ezequiel apresentou requerimento para que seja realizado um estudo de viabilidade técnica para perfuração e instalação de poços tubulares nas comunidades rurais Lagoa de Novilhos, Lagoa do Tanque, Lagoa dos Cavalos, Sítio Lagoa da Carnaúba e Sítio São Severino, localizados no município Senador Elói de Souza, região Potengi.
Já para a região do Trairi, Ezequiel solicitou a realização de um estudo de viabilidade técnica para extensão da rede de distribuição de água, para o município de Jaçanã, que se encontra há mais de 60 dias sem água. A bomba que leva água até a cidade precisou ser trocada e o novo equipamento possui capacidade inferior ao antigo, não conseguindo assim distribuir água para a região. “Além disso, o município possui apenas uma caixa d’água para atender aos moradores, o que é insuficiente”, disse.
A Comissão de Enfrentamento ao Coronavírus da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta segunda-feira (15) uma recomendação para que o Governo do Rio Grande do Norte interrompa qualquer repasse de recursos para o Consórcio Nordeste, inclusive o destinado à manutenção. A proposta inicial, apresentada pelo presidente do colegiado Kelps Lima (SDD), tinha como objetivo não só evitar que o Estado continue enviando recursos para a entidade nordestina como também excluir o RN do colegiado, mas esta última foi rejeitada.
Para os integrantes da Comissão, é preciso investigar e punir eventuais casos de corrupção, mas é importante o RN continuar no Consórcio. Foram contra a proposta de Kelps os deputados Dr. Bernardo (Avante) e Francisco do PT. Votaram a favor, além do propositor, os deputados Tomba Farias (PSDB) Hermano Morais (PSB) e Getúlio Rêgo (DEM).
Kelps relatou que o Consórcio Nordeste está sendo utilizado para “desperdício e mal uso” do dinheiro público. O parlamentar fez questão de enfatizar que não é contra a implantação de consórcios, “mas contra o uso deles para roubar dinheiro público. Somos a favor do consórcio, desde que não roube dinheiro”.
O deputado citou que já há delação por parte dos empresários investigados, confessando o desvio de recursos. O deputado criticou ainda a criação de cargos comissionados no Consórcio Nordeste, quando cada Estado poderia ter cedido servidores para atuar na instituição. Um dos comissionados é o ex-ministro da Previdência dos governos Lula e Dilma, Carlos Gabas, “que já foi alvo da operação Lava Jato”, completou Kelps.
Para o deputado Dr. Bernardo, há a “perspectiva de que a corrupção aconteceu”, mas a “saída do Consórcio é algo ruim” para o Estado. “Não precisa acabar com o Consórcio, mas tirar aqueles que praticaram corrupção. O Governo precisa suspender repasses até esclarecimentos dos fatos. Não tendo envio de repasses, o RN não perderá nada. A meu ver parece que ocorreu corrupção. Infelizmente desvirtuaram o objetivo, que era de ser algo bom para o Nordeste. Se houve corrupção, vamos afastar os que praticaram, mas que o Consórcio continue vivo”, disse.
Para o deputado Francisco do PT, é “precipitado” para o RN sair do Consórcio. O deputado relembrou que estas instituições são importantes mecanismos até mesmo para Prefeituras no interior do Estado. “Não temos interesse de esconder nada de errado. Nós temos que ter cuidado de antecipação de juízo de valor”, disse o petista.
Já Hermano Morais, cobrou punição para os envolvidos. “Um crime absurdo em qualquer época, em uma pandemia, de tantas dificuldades para o país, alguém querer roubar dinheiro público, é pior ainda. Defendo punição exemplar para quem tem se comportado de forma reprovável durante esse período”. Mas o parlamentar também foi contra a saída do RN do Consórcio. O deputado Getúlio Rêgo disse que o Consórcio Nordeste na verdade foi criado para formatar um grupo de oposição ao presidente Jair Bolsonaro, e afirmou que o episódio da compra de respiradores “contamina o coletivo”.
Tomba defendeu a saída do RN do Consórcio Nordeste e elencou suspeitas em torno das empresas envolvidas na compra de respiradores. “Empresa criada há menos de um ano, tirou sua segunda nota, é suspeita de superfaturar venda de respiradores, pagou intermediadores e na delação uma das sócias disse que pagou R$12 milhões, 24% do valor do contrato a intermediários. É um Papai Noel”, afirmou. Tomba disse que o Consórcio Nordeste perdeu a credibilidade. “Criado para facilitar e economizar recurso público, fazer economia. Nas duas primeiras compras, prejuízo total. Perdeu o recurso”.
O Consórcio Nordeste é formado por todos os estados da região, e foi criado com o objetivo de facilitar compras e negociações em comum para os nordestinos. Com a pandemia, utilizaram este mecanismo para comprar respiradores. Só que, em uma das compras, foram pagos mais de R$ 48 milhões de forma antecipada e os equipamentos não foram entregues. Nem o dinheiro devolvido, até agora. Dessa quantia, R$ 4,8 milhões são do Rio Grande do Norte.
O caso está sendo investigado pela Polícia e o processo está em andamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ), já que envolve os governadores. No início deste mês, uma operação da Polícia Civil da Bahia levou para a prisão os empresários responsáveis pelo negócio fraudulento.
A Caixa credita nesta terça-feira (16) e quarta-feira (17) o pagamento da primeira parcela do auxílio emergencial do Governo Federal para mais 4,9 milhões de beneficiários. Serão disponibilizados R$ 3,2 bilhões. Portaria publicada em edição extraordinária do Diário Oficial nesta segunda-feira (15), estabelece o calendário de pagamento para esses beneficiários, que se cadastraram entre os dias 1º e 26 de maio de 2020.
Os beneficiários receberão os recursos, inicialmente, apenas para o pagamento de contas, de boletos e para realização de compras por meio de cartão de débito virtual ou QR Code. Já os saques e transferências seguem outro calendário também publicado na portaria. Segundo a Caixa, o objetivo é evitar concentrações nos meios digitas e aglomerações nos pontos de atendimento.
Nesta etapa de pagamentos da primeira parcela do auxílio emergencial, os beneficiários nascidos de janeiro a junho poderão movimentar digitalmente os valores pelo Caixa Tem a partir de hoje (16) e os nascidos de julho a dezembro, a partir da quarta-feira (17). Os beneficiários podem consultar se o cadastro foi aprovado no site.
A Prefeitura de Natal inicia, nesta terça-feira (16), a realização de testes rápidos para a Covid-19 com foco na população idosa, grupo que representa 80% dos óbitos registrados em Natal, conforme divulgado pelo Executivo Municipal.
A testagem acontecerá na Arena das Dunas, zona sul de Natal, por meio do esquema drive thru, das 8h às 17h. Um total de 25 mil testes rápidos foram adquiridos para realização das testagens. O anúncio foi feito pelo prefeito Álvaro Dias, durante coletiva de imprensa nesta segunda-feira (15).
Para realizar o teste, a pessoa precisa ter mais de 60 anos, apresentar comprovante de residência em Natal e documento oficial com foto, que apresente a idade. Os resultados demoram de 20 a 30 minutos e as pessoas podem recebê-los ainda no local ou posteriormente pela Internet, por meio de senha a ser fornecida na hora.
Segundo a prefeitura, quem testar positivo será encaminhado para uma das 11 Unidades de Saúde para serem atendidos por um médico, que definirá a estratégia de tratamento a ser seguida. O protocolo para Covid-19 seguido pela capital foi definido com base no que foi aprovado pelo Conselho Regional de Medicina, mas a decisão sobre o uso dos medicamentos a serem prescritos é exclusiva de cada profissional. A testagem rápida também está sendo implantada nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), para as quais os interessados podem recorrer se necessário.
Unidades Básicas de Saúde que também realizarão os testes:
UBS Pajuçara: Rua Maracaí, S/N, Pajuçara (das 7h às 19h)
UBS Nova Natal: Rua do Pastoril, S/N, Conjunto Lagoa Azul (das 7h às 19h)