egundo gestores de Rio, Goiás, Rio Grande do Sul e Piauí, já há risco de atraso nos salários de servidores e pagamentos de fornecedores
O pagamento dos salários dos funcionários públicos pode estar comprometido por ajuda insuficiente do governo federal aos estados.
Enquanto o governo negocia com o Senado a elaboração de um projeto alternativo de socorro a estados e municípios, secretários de Fazenda afirmam que o plano da equipe econômica é insuficiente para fazer frente às perdas de receita dos próximos meses por causa da crise do coronavírus, informa reportagem do jornalista Marcello Corrêa em O Globo. Segundo gestores de Rio, Goiás, Rio Grande do Sul e Piauí, já há risco de atraso nos salários de servidores e pagamentos de fornecedores.
Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a União a cobrir integralmente a queda na arrecadação de ICMS (nos estados) e de ISS (nos municípios), mas a dupla Bolsonaro-Guedes se opõe, alegando que isso representaria um “cheque em branco” a governadores e prefeitos. O governo federal propõe em substituição a transferência de valores fixos para governos locais e exige como contrapartida o congelamento de salários de servidores públicos por dois anos.
Em Natal, doze agências da Caixa Econômica Federal ampliarão em duas horas o atendimento. O horário começa a valer a partir desta quarta-feira (22), de 8h às 14h apenas para o atendimento de serviços essenciais à população.
No Brasil, serão 1.102 unidades com o atendimento ampliado. Poderão ser realizados os seguintes procedimentos:
saque INSS sem cartão;
saque de Seguro Desemprego/Defeso sem cartão e senha;
saque Bolsa Família e outros benefícios sociais sem cartão e senha;
pagamento de Abono Salarial e FGTS sem cartão e senha;
saque de conta salário sem cartão e senha;
desbloqueio de cartão e senha de contas.
As unidades terão fluxo de clientes controlado e nas salas de autoatendimento será permitida a entrada de um ou dois clientes por máquina de acordo com o espaço físico disponível, ambas as medidas visam manter o distanciamento mínimo de um metro entre as pessoas. Somado a isso, vem sendo efetuada sinalização/delimitação dos pisos externos das agências com ocorrência de formação de filas para manutenção do afastamento social.
O banco reforçou o protocolo de higienização das unidades priorizando a limpeza das superfícies de contato humano, portas de entrada, maçanetas e vidros do entorno, teclados dos caixas eletrônicos, balcões de caixa e torneiras e aparelhos sanitários com periodicidade mínima de seis vezes ao dia.
A pandemia de covid-19 já provocou mais de 181 mil mortos e infectou mais de 2,6 milhões de pessoas em 193 países e territórios. Mais de 593,5 mil doentes foram considerados curados
A União Europeia e 21 outros países da Organização Mundial do Comércio (OMC), dentre eles o Brasil, se comprometeram nesta quinta-feira (23) a assegurar o bom funcionamento das cadeias globais de abastecimento alimentar, afetadas pela pandemia da Covid-19.
Um dia após a Organização das Nações Unidas (ONU) ter advertido para o risco de fome no mundo “de proporções bíblicas” como consequência da pandemia, a UE e mais de duas dezenas de países se comprometeram, em declaração conjunta, a assegurar o bom funcionamento da agricultura mundial e das cadeias de abastecimento agro-alimentar, evitando medidas com potencial impacto negativo na segurança alimentar, na nutrição e na saúde dos outros países-membros da organização e das suas populações.
A declaração conjunta apela para que quaisquer medidas de emergência relacionadas a agricultura e produtos agro-alimentares sejam “orientadas, proporcionais, transparentes, temporárias e coerentes com as regras da OMC” e “não devem distorcer o comércio internacional destes produtos nem resultar em barreiras comerciais injustificadas”. Os signatários comprometem-se igualmente a iniciar um diálogo para melhorar a preparação e a capacidade de resposta a pandemias, através da coordenação multilateral.
Além da UE e Brasil, os membros da OMC que assinaram a iniciativa são: Austrália, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Estados Unidos, Hong Kong-China, Japão, Coreia do Sul, Malaui, México, Nova Zelândia, Paraguai, Peru, Qatar, Singapura, Suíça, Ucrânia, Uruguai e os territórios de Taiwan, Penghu, Kinmen e Matsu.
Histórico
A pandemia de covid-19 já provocou mais de 181 mil mortos e infectou mais de 2,6 milhões de pessoas em 193 países e territórios. Mais de 593,5 mil doentes foram considerados curados.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detectado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
Para combater a pandemia, os governos mandaram para casa 4,5 mil milhões de pessoas (mais de metade da população do planeta), fecharam o comércio não essencial e reduziram drasticamente o tráfego aéreo, paralisando setores inteiros da economia mundial.
Informações da RTP, agência pública de notícias de Portugal e da Agência Brasil
Além do açude Passagem, o reservatório Encanto, localizado no município de Encanto; Riacho da Cruz II, em Riacho da Cruz e Dourado, em Currais Novos, que já haviam sangrado durante o mês de março, voltaram a sangrar.
As chuvas que ocorreram por todo o Rio Grande do Norte nas últimas 24 horas ajudaram a elevar as reservas hídricas potiguares. É o que aponta o Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta quarta-feira (22) pelo Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn).
A entidade monitora os 47 reservatórios, com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. Na terça-feira (21), o açude Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, sangrou após mais de 9 anos.
Além do açude Passagem, o reservatório Encanto, localizado no município de Encanto; Riacho da Cruz II, em Riacho da Cruz e Dourado, em Currais Novos, que já haviam sangrado durante o mês de março, voltaram a sangrar. As barragens, Pataxó, localizada em Ipanguaçu; Beldroega, em Paraú e Apanha Peixe, em Caraúbas, continuam a verter suas águas.
As reservas hídricas superficiais totais do Estado já acumulam 1.525.226.598 m³, percentualmente, 34,85% da capacidade total do RN, que é de 4.376.444.842 m³. Este já é o maior volume hídrico estadual dos últimos 5 anos.
Dos 47 reservatórios monitorados pelo Igarn, atualmente 3 são considerados em nível de alerta, com volumes inferiores a 10% da capacidade total.
Os óbitos estão concentrados nos estados de São Paulo (1.134), Rio de Janeiro (490) e Pernambuco (282)
As secretarias estaduais de Saúde divulgaram, até as 6h30 desta quinta-feira (23), 46.348 casos confirmados de infectados pelo novo coronavírus no Brasil, com 2.934 mortes pela Covid-19.
Esta reportagem mostra também dados mais recentes sobre taxa de ocupação de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), testes e pacientes recuperados. Os óbitos estão concentrados nos estados de São Paulo (1.134), Rio de Janeiro (490) e Pernambuco (282) e crescem em ritmo acelerado: são mais de mil nos últimos sete dias.
Taxa de ocupação de leitos de UTI
Veja, abaixo, a taxa de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nos estados, de acordo com os dados mais recentes divulgados pelas secretarias estaduais. Algumas informaram dados apenas referentes às capitais ou não trazem informações atualizadas em seus sites:
Acre – 80% em Rio Branco
Alagoas – 16% em todo o estado
Amazonas – 96% a 97% em todo o estado e 100% em Manaus
Bahia – 54% em todo o estado
Ceará – 100% em todo o estado
Maranhão – 51,9% em todo o estado
Mato Grosso – 29,1% em todo o estado
Minas Gerais – 53% em todo o estado
Paraná – 26% em todo o estado
Pernambuco – 95% em todo estado; além disso, 99% dos leitos de UTI da rede pública dedicados aos pacientes infectados pelo novo coronavírus também estão ocupados
Rio de Janeiro – 74% em todo o estado
Rio Grande do Norte – 33% em todo o estado
Rio Grande do Sul – 52,85% em todo o estado
Rondônia – 16 leitos ocupados
Santa Catarina – 17,6% dos leitos na rede pública em todo o estado
São Paulo – 55% em todo o estado e 75% na Grande São Paulo
O Governo do RN, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) busca com a implementação e gestão dos leitos de terapia intensiva
O Governo do Rio Grande do Norte publicou nesta quinta-feira (23) no Diário Oficial do Estado o Chamamento Público Emergencial Covid-19 – nº 02/2020 para contratar 30 novos leitos de UTIs, sendo 20 para o Hospital João Machado, em Natal, e 10 para o Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho, em Macaíba.
A governadora Fátima Bezerra reitera que o Governo do RN vem trabalhando intensamente de forma integrada para evitar o pior na grave crise provocada pela pandemia: “Estamos superando dificuldades, adquirindo e restaurando equipamentos, contratando pessoal, resolvendo entraves, no sentido de realizar o melhor atendimento à população norte-rio-grandense”, declara a chefe de Executivo Estadual.
Ela reforça, ainda, a importância do isolamento social e recomenda à população para sair de casa apenas nas necessidades realmente essenciais e tomando as precauções recomendadas como o uso de máscaras. “Fazendo assim, e somando esforços, certamente vamos vencer a crise do novo coronavírus e retornar à normalidade”, afirmou.
O chamamento é cumprimento de acordo judicial celebrado entre o Estado do Rio Grande do Norte, o Conselho Regional de Medicina (CREMERN), Ministério Público do Estado (MPE) e Ministério Público Federal (MPRN) originado pela Ação Civil Pública nº 0004715-12.2012.4.05.8400.
Podem participar do Chamamento Público Emergencial: Organização Social, Instituição Filantrópica ou Sociedade Empresarial Hospitalar. A contratação contemplará equipamentos e mobiliários médico-hospitalares, fornecimento de acessórios, medicamentos, material médico-hospitalar, insumos e serviços profissionais.
O recebimento de proposta de preços e demais documentos é autorizado pelo Processo administrativo SEI nº 00610010.001038/2020-63. As instituições e empresas podem participar com propostas cotação de preços total ou parcial. A contratação dos serviços será por prazo de 180 dias.
O valor global máximo de custeio do Contrato de Gestão mensal é estimado em R$ 1,890 milhão e global, seis meses, com previsão de uso máximo de até R$ 11, 340 milhões por 30 leitos, sendo 20 leitos correspondentes ao valor mensal estimado de R$ 1,260 milhão e valor global estimado de R$ 7,560 milhões para o Hospital Doutor João Machado. A valoração indicada no Chamamento pode ser inferior a depender dos serviços prestados.
Para os dez leitos destinados ao Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho, em Macaíba, o valor mensal estimado é de R$ 630 mil e valor global de R$ 3,780 milhões.Os documentos de habilitação e proposta de preços devem ser enviados exclusivamente via correio eletrônico, para o e-mail [email protected], até as 23h 59m do dia 29 de abril de 2020, horário de Brasília.
O Governo do RN, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) busca com a implementação e gestão dos leitos de terapia intensiva alcançar os seguintes objetivos: pronto atendimento da situação de emergência; mitigação da existência de risco na prestação dos serviços de saúde à população; eficiência e qualidade dos serviços prestados ao cidadão e maior agilidade para operacionalização dos serviços.
“O presidente fala mais do que pensa, sempre. E eu não aprecio algo que está acontecendo no Brasil, rixas crescentes entre as instituições, a disputa entre o presidente da Câmara e o presidente da República”, afirmou FHC
O aumento da participação de militares nos altos cargos do governo federal indica mais uma fraqueza política do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) do que uma tentativa de articular um golpe no País, avaliou o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB) durante live organizada pela Abitrigo nesta quinta-feira (23).
FHC comparou a situação de Bolsonaro com a do ex-presidente chileno Salvador Allende. “Quando ele chamou os militares para o governo, não foi para dar um golpe. Foi porque era o que restava”, disse.
Para Fernando Henrique, a condução que Bolsonaro faz da crise preocupa, já que, na avaliação do tucano, o presidente não consegue mostrar tranquilidade e sinalizar um rumo para sair da crise.
“O presidente fala mais do que pensa, sempre. E eu não aprecio algo que está acontecendo no Brasil, rixas crescentes entre as instituições, a disputa entre o presidente da Câmara e o presidente da República”, afirmou FHC.
O ex-presidente também criticou o posicionamento de forças políticas que pedem o impeachment de Bolsonaro. Fernando Henrique afirmou que não está claro que o presidente tenha infringido a Constituição Federal.
“Disseram que eu estava conspirando com o Rodrigo Maia (presidente da Câmara dos Deputados), mas eu não vejo o Maia há anos. Não está claro que tenha havido infringência constitucional. Eu não votei no Bolsonaro, mas a população votou no Bolsonaro, ele está aí”, disse FHC.
O tucano disse, ainda, que será necessária coesão entre as lideranças políticas do país para enfrentar a crise do coronavírus e para transformar as instituições. “Precisaremos de estadistas, de coesão, não de disruptura. Nós precisamos ter paciência histórica, entender que as coisas levam tempo”, declarou.
A indústria potiguar retraiu pouco mais de 44% a média de atividade diária. Já o setor de combustíveis teve a segunda maior retração
A chegada do novo coronavírus provocou um impacto negativo nas atividades econômicas do Rio Grande do Norte. A média diária de transações de compra e venda de produtos registrou uma redução de 24,9% no estado.
O volume movimentado diariamente também caiu, passando de R$ 310 milhões, média verificada no período anterior às medidas de restrição à circulação de pessoas, para R$ 210 milhões por dia. Os números constam no Boletim Semanal de Atividade Econômica, elaborado pela Secretaria Estadual de Tributação (SET).
O estudo se baseia nos documentos fiscais, sujeitos à aplicação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) emitidos entre os dias 06 de janeiro e 15 de março, e os compara com os das semanas subsequentes quando já estavam em vigência os decretos estaduais com foco na prevenção do coronavírus.
O boletim mostra que a emissão média de notas fiscais por dia saiu de mais de um milhão na segunda semana de janeiro para 719 mil no período de 6 a 12 deste mês. Comparando com a mesma semana de abril do ano passou, a quantidade de documentos emitidos por dia diminuiu 27,9%.
O informativo também demonstra na análise do nível de atividade dos principais setores que geram ICMS para o estado que a indústria de transformação foi o segmento mais atingido com a crise do novo coronavírus.
A indústria potiguar retraiu pouco mais de 44% a média de atividade diária. Já o setor de combustíveis teve a segunda maior retração. As operações diárias caíram 29,4% quando comparadas à média diária antes da Covid-19.
O Governo já havia decretado estado de calamidade, no dia 19 de março, que foi reconhecido pela Assembleia Legislativa
A governadora Fátima Bezerra publicou um novo decreto de “Estado de Calamidade Pública no Rio Grande do Norte” nas áreas dos municípios potiguares em razão da pandemia do novo coronavírus, causador da Covid-19, e pelo aumento exponencial de casos no estado.
O Governo já havia decretado estado de calamidade, no dia 19 de março, que foi reconhecido pela Assembleia Legislativa por meio do Decreto nº 29.534, e cujo foco era mais a questão financeira. Já este novo decreto, faz referencia à situação da saúde, e busca reconhecimento do Ministério do Desenvolvimento Regional, junto à União, para atrair recursos federais para o estado.
O Gabinete Civil (GAC), por meio da Coordenação Estadual de Proteção e Defesa Civil, esclarece que as coordenações da Defesa Civil de cada município podem acessar a plataformahttps://s2id.mi.gov.br e preencher o Formulário de Informação de Desastre (Fide) para solicitar o Reconhecimento de Situação de Emergência do município.
De acordo com o coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil Tenente-coronel Marcos de Carvalho, “os coordenadores municipais receberam as orientações sobre o preenchimento do Fide, que já utilizam para decretarem estado de calamidade por causa da estiagem. Estamos sempre em diálogo com os municípios para que as medidas cabíveis sejam tomadas”.
Para mais informações, as prefeituras podem ligar para o telefone (84) 3232-5155 ou enviar e-mail para [email protected].
O Decreto Nº 29.630 que instaura do Estado de Calamidade Pública, com validade de 180 dias a contar da data de publicação, está na edição extraordinária no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 22 de abril de 2020, e leva em consideração a grave crise de saúde pública causada pela pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e que afeta todo o sistema de saúde pública, estruturado nacionalmente por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
A declaração no RN foi motivada pelo desastre classificado e codificado como Estado de Calamidade Pública provocada por desastre natural biológico, Nível III – Desastre de Grande Intensidade, caracterizado por epidemia de doenças infecciosas virais que provoca o aumento brusco, significativo e transitório da ocorrência de doenças infecciosas geradas por vírus.
A medida governamental leva em conta o aumento exponencial dos casos da Covid-19 no Brasil e principalmente no Rio Grande do Norte e está baseada também no disposto no art. 7º, VII, da Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC) e a situação de emergência de saúde pública de importância internacional declarada pela Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
De acordo com o Decreto, a medida também levou em consideração a necessidade de respostas céleres para evitar a proliferação da Covid-19 e de ações para mitigar o rápido crescimento da quantidade de infectados no Rio Grande do Norte, fortalecendo estruturas de atendimento aos afetados pela Covid-19.
Para decretar o Estado de Calamidade Pública o Governo do Estado se baseou os dados publicados diariamente pela Secretaria de Estado da Saúde Pública-SESAP, que confirma que no RN há milhares de pessoas infectadas e dezenas de óbitos decorrentes da pandemia pelo novo coronavírus. A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou no dia 11 de março de 2020 pandemia causada pela contaminação com o novo coronavírus.
O secretário-adjunto da Sesap, Petrônio Spinelli, informou que a taxa de ocupação de leitos no RN é de 28,5%
O Rio Grande do Norte contabilizou, nas última horas, cinco novos óbitos por Covid-19. Com isso, o número total de mortes subiu para 34, de acordo com o boletim atualizado pela Secretaria de Saúde Pública do Estado (Sesap) nesta quinta-feira (23).
As mortes mais recentes foram registradas em Ceará-Mirim, Natal, Ipanguaçu, Parnamirim e Canguaretama.
Ainda segundo a Sesap, são 708 casos confirmados da doença, 3.086 suspeitos e 2.682 descartdaos. No estado, 289 pessoas estão recuperadas. Há notificações da infecção em 152 municípios do Rio Grande do Norte.
O secretário-adjunto da Sesap, Petrônio Spinelli, informou que a taxa de ocupação de leitos no RN é de 28,5%. São 107 pessoas internadas. Destas, 65 apresentaram diagnóstico positivo para a doença e estão em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e semi-intensivas. Os outros 42 pacientes apresentam quadro suspeito da doença.
Mortes
As mortes no RN foram registradas nas seguintes cidades:
