A banda potiguar Confraria do Fole vai fazer uma live solidária neste sábado (18). O objetivo é arrecadar doações para o Grupo de Apoio à Criança com Câncer do Rio Grande do Norte (GACC-RN).
Além da banda, participarão da transmissão ao vivo a cantora Mirle Silva e Robertinho do Acordeon. A live vai começar às 15h, no canal do YouTube da banda.
A cidade de Assu, na região Oeste potiguar, registrou a 1ª morte causada pelo novo coronavírus. Na mesma região, Mossoró confirmou mais um caso, chegando a 8 o número de mortes causadas pela doença. Assim, sobe para 23 o total de óbitos por Covid-19 no Rio Grande do Norte.
Pelos protocolos clínicos estabelecidos pela Rede de Urgência e Emergência, após estabilização do paciente, o mesmo foi regulado para o Hospital Regional Dr. Tarcísio de Vasconcelos Maia (HRTM), para o prosseguimento nos cuidados e assistência à saúde que o caso requeria.
Já em Mossoró, segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a vítima foi uma idosa de 76 anos, que deu entrada em um hospital particular da cidade no dia 12 de abril. Ela era doente renal crônica, cardíaca e diabética.
Boletim epidemiológico
De acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde Pública do RN (Sesap), atualizado nesta sexta-feira (17), o estado tem 63 novos casos confirmados de Covid-19, totalizando 463 infecções. A Sesap informou ainda que 12 óbitos estão sob investigação.
Até o momento, foram registradas 23 mortes no Rio Grande do Norte. Elas aconteceram nos seguintes municípios:
A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) divulgou nesta quinta-feira (16) que o número de casos confirmados de coronavírus no estado subiu para 400. Segundo a pasta, 2.232 casos ainda são considerados suspeitos e 2.207 foram descartados.
O deputado Ubaldo Fernandes (PL) enviou mais um projeto de lei à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, visando minimizar o impacto econômico para a sociedade, proporcionado pela pandemia do Coronavírus (Covid-19). Em seu projeto, o parlamentar visa instituir um regime excepcional e temporário de cobrança da taxa de fornecimento de água pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).
Todas essas medidas teriam seus efeitos a partir da publicação do Decreto Estadual Nº 29.534, de 19 de março de 2020, que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Norte, e vigorarão enquanto perdurar o decreto.
Pelo projeto, todos os consumidores ficarão isentos, nos termos desta lei, do pagamento de juros, multas e taxas por atraso no pagamento de dívidas com Caern. As dívidas anteriores à declaração de estado de calamidade pública somente poderão ser cobradas após o período. E durante o mesmo período, a Companhia não poderá cessar o fornecimento de água dos inadimplentes.
Pela proposta do deputado Ubaldo Fernandes, os consumidores enquadrados no perfil de baixa renda, ficarão mensalmente isentos da cobrança dos primeiros 10 m³ (dez metros cúbicos) de água fornecidos pela Caern. Esta isenção diz respeito ao consumo ocorrido a partir da publicação desta lei até 6 seis meses após a revogação do decreto de calamidade pública.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que autoriza a prática da telemedicina para todas as áreas da saúde enquanto durar a crise ocasionada pela epidemia do novo coronavírus (covid-19). A Lei nº 13.989/2020 foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor hoje (16).
A telemedicina é definida como o exercício da medicina mediado por tecnologias para fins de assistência, pesquisa, prevenção de doenças e lesões e promoção de saúde. De acordo com o texto, o médico deverá informar ao paciente todas as limitações próprias do uso da telemedicina, já que não é possível a realização de exame físico durante a consulta.
Ainda segundo a lei, a prestação desse serviço seguirá os mesmos padrões normativos e éticos usuais do atendimento presencial, inclusive em relação aos pagamentos. Não cabe ao poder público custear ou pagar por tais atividades quando não for exclusivamente serviço prestado ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Vetos
Dois artigos do texto original aprovado pelo Congresso Nacional foram vetados. Um previa que, após o período da pandemia, o Conselho Federal de Medicina (CFM) regulamentaria a telemedicina. Em mensagem ao Legislativo, Bolsonaro justifica que a atividade deve ser regulada em lei, ou seja, deve passar novamente pela aprovação dos parlamentares.
O segundo artigo vetado diz respeito à dispensa da apresentação de receita médica em meio físico e validade das receitas médicas apresentadas em suporte digital, com assinatura eletrônica ou digitalizada do profissional que realizou a prescrição.
De acordo com a Presidência, essa medida ofende o interesse público e gera risco sanitário à população, por equiparar a validade e autenticidade de um mero documento digitalizado, e de fácil adulteração, ao documento eletrônico com assinatura digital com certificados ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira).
De acordo com a Presidência, dispensa de receita médica “poderia gerar o colapso no sistema atual de controle de venda de medicamentos controlados, abrindo espaço para uma disparada no consumo de opioides e outras drogas do gênero, em descompasso com as normas técnicas de segurança e controle da Agência de Vigilância Sanitária”.
O Congresso tem 30 dias para analisar e deliberar sobre os vetos. A partir desse prazo, eles passam a ter prioridade na pauta de votação.
As secretarias estaduais de Saúde divulgaram, até as 6h30 desta quinta-feira (16), 29.015 casos confirmados do novo coronavírus no Brasil, com 1.760 mortes.
No início da madrugada desta quinta, o Pará divulgou 103 novos casos e chegou a 487 infectados. O estado não confirmou novas mortes.
O Rio Grande do Norte tem 399 casos confirmados do novo coronavírus, segundo o último boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), atualizado nesta quarta-feira (15). Casos suspeitos são 2.247 e descartados, 2.155. Mortes somam 19.
A Força-Tarefa de Combate às Facções Criminosas no Rio Grande do Norte, coordenada pela Polícia Federal, deu início, na manhã desta quinta-feira (16), à Operação Tríceps, para dar cumprimento a cinco mandados de prisão preventiva expedidos pela 11ª Vara Federal de Assu.
Os mandados foram expedidos contra pessoas envolvidas em práticas de arrombamentos e furtos em mais de 40 estabelecimentos comerciais nos estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.
Dentre os estabelecimentos arrombados e furtados, estão as agências dos Correios das cidades de Paraú e Triunfo Potiguar, ambas na região Oeste do Rio Grande do Norte. Os crimes aconteceram nos dias 27 de fevereiro de 2018 e 07 de março de 2019, respectivamente.
Segundo a PF, todos os presos possuem um extenso histórico criminal ligado à prática de crimes contra o patrimônio, e se envolveram em incidências de grande abalo social, especialmente em pequenos municípios do interior dos estados.
A Força-Tarefa de Combate às Facções Criminosas no Rio Grande do Norte é composta por policiais federais, policiais militares e policiais civis da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do estado (Sesed) e, ainda, por agentes penitenciários federais que atuam com o apoio da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SEOPI/MJSP).
O deputado estadual Hermano Morais (PSB) testou positivo para o coronavírus. O parlamentar informou do diagnóstico, por meio de suas redes sociais, nesta quinta-feira (16).
Na publicação, Hermano Morais informou que fez uma série de exames até realmente ter a constatação da infecção por Covid-19. O deputado afirmou que está de quarentena e agradeceu o apoio.
A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta quinta-feira (16) a primeira parcela do Auxílio Emergencial para os beneficiários do Bolsa Família e para os trabalhadores que se inscreveram no programa emergencial por meio do aplicativo e do site.
Até as 17h da quarta-feira, já haviam sido pagos cerca de R$ 3,2 bilhões a 4,9 milhões de pessoas. Trabalhadores inscritos no Cadastro Único e que não recebem o Bolsa Família já começaram a receber o benefício – na semana passada, foram creditados os recursos para os que têm conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa e, na terça-feira, tiveram início os créditos para os que vão receber via poupança digital da Caixa.
São três calendários de pagamento diferentes:
Para quem receber via poupança digital da Caixa, os saques em dinheiro começarão a ser liberados a partir do dia 27. Antes disso, no entanto, os recursos poderão ser movimentados digitalmente (veja o calendário ao final desta reportagem).
Quem recebe o Bolsa Família e tem direito ao pagamento vai receber o crédito do auxílio automaticamente, no mesmo calendário e da mesma forma do benefício regular. Entre o Bolsa Família e o Auxílio Emergencial, será creditado o benefício de maior valor, para todos que tiverem direito.
Nesta semana receberão 2.719.810 beneficiários do Bolsa Família, conforme calendário:
Recebem a partir de terça-feira inscritos no Cadastro Único até 20 de março último, que não recebem Bolsa Família e que tiveram os critérios de elegibilidade verificados pela Dataprev, incluindo o grupo de mulheres chefes de família, que poderão ter direito a R$ 1,2 mil.
Para os trabalhadores que se cadastraram pelo aplicativo e pelo site do Auxílio Emergencial, e que cumprirem com os critérios para recebimento do benefício, os valores começarão a ser pagos nesta quinta-feira (16), na conta indicada ou em poupança digital na Caixa Econômica Federal.
Até às 15h de quarta-feira (15), o volume dos que se cadastraram por estes canais superava 36,3 milhões de pessoas.
A Caixa abrirá automaticamente as contas de poupança digitais para os beneficiários considerados aptos a receber o auxílio emergencial e que não tenham outra conta bancária. Apenas nesta semana estão sendo abertas mais de 6,6 milhões de poupanças digitais.
A Caixa abrirá automaticamente as contas de poupança digitais para os beneficiários considerados aptos a receber o auxílio emergencial e que não tenham outra conta bancária nem sejam beneficiários do Bolsa Família.
Os que receberem o crédito por meio da conta digital poderão efetuar transferências ilimitadas entre contas da Caixa ou realizar gratuitamente até três transferências para outros bancos a cada mês, pelos próximos 90 dias. Além disso, podem pagar boletos e contas de água, luz, telefone, entre outras. A conta é isenta de tarifas.
O acesso à conta é feito pelo aplicativo CAIXA Tem, que pode ser baixado na loja de aplicativos dos smartphones neste link.
Para evitar aglomerações nas agências, a Caixa estabeleceu um calendário para os beneficiários que quiserem sacar em dinheiro o valor depositado nas poupanças digitais abertas para os trabalhadores:
O auxílio emergencial será pago para trabalhadores informais, desempregados, contribuintes individuais do INSS e MEIs. Veja como deve ser o calendário de pagamento para todos os trabalhadores que têm direito ao auxílio:
Calendário da primeira parcela
Segunda parcela
Terceira parcela
Durante três meses, será concedido auxílio emergencial de R$ 600 ao trabalhador que cumpra todos estes requisitos:
O auxílio será cortado caso seja constatado o descumprimento desses requisitos. O trabalhador deve exercer atividade na condição de:
O programa estabelece ainda que somente duas pessoas da mesma família poderão receber o auxílio emergencial. Para quem recebe o Bolsa Família, o programa poderá ser substituído temporariamente pelo auxílio emergencial, caso o valor da ajuda seja mais vantajosa.
A mulher que for mãe e chefe de família, e estiver dentro dos demais critérios, poderá receber R$ 1,2 mil (duas cotas) por mês.
Na renda familiar, serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.
Se, durante este período de três meses, o beneficiário do auxílio emergencial for contratado no regime CLT ou se a renda familiar ultrapassar o limite durante o período de pagamento, ele não deixará de receber o auxílio.
Os trabalhadores podem pedir das seguintes formas:
O aplicativo e o site devem ser usados pelos trabalhadores que forem Microempreendedores Individuais (MEIs), trabalhadores informais sem registro e contribuintes individuais do INSS.
Aqueles que já recebem o Bolsa Família ou que estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) não precisam se inscrever pelo aplicativo ou site. O pagamento será feito automaticamente.
Segundo o ministro Onyx Lorenzoni, apenas para as pessoas que não tenham acesso à internet, será possível também fazer o registro em agências da Caixa ou lotéricas. O cadastro presencial será uma exceção, apenas em último caso. A Caixa reforça a orientação para que sejam apenas utilizados os aplicativos oficiais do banco e o único site disponível para solicitar o benefício.
A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) divulgou que o número de casos de coronavírus no estado subiu para 400. O boletim foi atualizado pela Sesap nesta quinta-feira (16). Segundo a pasta, 2.232 ainda são suspeitos e 2.207 foram descartados.
Na quarta-feira (15), a Sesap havia informado que 399 pessoas tinham testado positivo para a Covid-19, no RN. Com isto, o acréscimo foi de apenas uma pessoa.
O acréscimo no número de casos, foi equivalente ao número de óbitos. A Secretaria de Saúde de Canguaretama confirmou, na noite desta quarta-feira (15) a primeira morte por Covid-19 no município. A vítima tinha histórico de diabetes e hipertensão. Com isso, o total de óbitos por causa da infecção no Rio Grande do Norte sobe para 20.
O Rio Grande do Norte registrou chuvas acima de 80mm entre terça-feira (14) e quarta-feira (15), segundo a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). As regiões Oeste e Central foram as que registraram os maiores volumes e concentração das precipitações.
A previsão é de período chuvoso persista até a próxima sexta-feira (17). Após os primeiros dias de abril com poucas chuvas e isoladas, o Rio Grande do Norte registrou precipitações em 26 postos de monitoramento da Emparn, distribuídos em todas as regiões do estado, de terça-feira (14) às 7h até a manhã desta quarta-feira (15) no mesmo horário.
“O aquecimento das águas do Oceano Atlântico, que estão 1,5° acima do normal, tem liberado mais umidade no ar e provocando as chuvas que acontecem desde a madrugada. Na parte da tarde poderão ocorrer mais chuvas pelo interior”, avalia o chefe da Unidade Instrumental de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.
Ainda segundo o meteorologista da Emparn, a previsão para quinta-feira (16) e sexta-feira (17) é de céu nublado com pancadas de chuva em todas as regiões, podendo ser mais concentrada na região da grande Natal, com possibilidades de chuvas moderadas a fortes com trovoadas e descargas elétricas.
