Na tarde da última quarta-feira (19), a equipe que forma a Câmara Setorial do Turismo, Artesanato, Cooperativismo e Economia Solidária, se reuniu no Gabinete da Prefeitura de Currais Novos para definir a data da segunda edição da Mostra “O Melhor É De Currais”.
O evento, que acontece no próximo dia 19 de Março, véspera do Cactus Motofest, na Praça Cristo Rei, irá trazer o que há de melhor da nossa cultura, da gastronomia e do nosso artesanato, numa grande exposição para a população local e visitantes, mostrando o talento do nosso povo e as peculiaridades da nossa Terra.
A Mostra “O Melhor É De Currais” foi criado com o objetivo de evidenciar os produtos artesanais e também despertar oportunidades de negócios para o segmento artístico e artesanal.
Os voos para o Rio Grande do Norte estão com ocupação superior a alguns importantes destinos do Nordeste. É o que revelam os dados da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), onde Natal se posiciona acima da média da região no balanço anual do segmento.
O destino apresentou uma média de 90,5% de ocupação de voos no mês de dezembro de 2019, sendo o “Fator de Aproveitamento dos Assentos” (load factor) maior que os de Fortaleza, João Pessoa, Recife, Salvador, Aracaju e São Luís, no mesmo período.
O cenário que apresentamos hoje é positivo se comparado aos anos anteriores e um claro reflexo da política de redução do QAV e das contrapartidas determinadas pelo governo em 2019”, afirmou a secretária de turismo, Aninha Costa.
A Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN – Emparn confirmou na manhã desta quarta-feira, 19, a previsão de chuvas acima da média histórica para o trimestre de março, abril e maio próximos.
De acordo com o meteorologista Gilmar Bistrot, os padrões climáticos indicam a ocorrência de chuvas distribuídas em todas as regiões do Estado, sendo 479 milímetros na região Oeste, 376 na região Central, 342 na região Agreste e 533 milímetros na região Leste. Em todo o ano de 2019 a média de chuvas foi de 840 milímetros. Segundo Bistrot há aquecimento no Atlântico Sul e temperatura baixa no Pacífico e isto favorece ocorrências de chuvas no Nordeste brasileiro nos próximos três meses. “Hoje há essa tendência”, reforçou.
A conclusão apresentada pela Emparn resulta das análises também de meteorologistas dos principais centros de previsão climática da região Nordeste que promoveram em Parnamirim, nesta terça-feira, 18, a III Reunião de Análise Climática para o Semiárido Nordestino – Etapa Rio Grande do Norte. Os especialistas fizeram o balanço dos primeiros meses do ano, análises de modelos meteorológicos, condições atuais dos oceanos e elaboração de boletins para o período.
A governadora Fátima Bezerra participou da apresentação do boletim de análise e previsão climática, ocorrido no auditório da Governadoria, e avaliou o quadro como animador. Ela registrou que o Governo do RN tomou providências em apoio ao homem do campo como a distribuição de sementes no período certo para aproveitar o período das chuvas.
O RN é o primeiro Estado no Brasil a implantar o sistema de aquisição e distribuição de sementes crioulas. Este ano foram investidos R$ 600 mil na compra de grãos produzidos pela agricultura familiar.
A presença de técnicos da Paraíba, Bahia, Alagoas, Pernambuco e do Distrito Federal no RN para tratar do clima mostra que temos uma “integração regional dos estados que enfrentam as intempéries da seca e do semiárido. Isto é muito bom e produtivo por que estamos somando conhecimento e buscando soluções efetivas”.
O secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar – SEDRAF, Alexandre Oliveira, disse que a ocorrência de chuvas regulares “beneficia o agricultor e a produção com garantia de colheita do milho e feijão principalmente, por que assegura a alimentação animal e humana, o que tem forte impacto econômico e social, mantendo as famílias produtivas. Temos no Rio Grande do Norte 60 mil cisternas e, com as chuvas, elas serão abastecidas, irão garantir o consumo humano, a segurança alimentar e a produção de forragem para as criações”. César Oliveira, diretor geral da Emater, afirma que a chuva é insumo indispensável para as ações no campo.
Também participaram da apresentação do relatório o coordenador da Defesa Civil estadual, tenente-coronel Marcos Carvalho, diretor do Instituto de Gestão das Águas do Estado do RN – Igarn, Mário Manso, e meteorologistas dos estados que participaram da III Reunião de Análise Climática para o Semiárido Nordestino.
O guarda-chuva será um útil adereço para o folião que for aproveitar o Carnaval 2020, já que a previsão é de pancadas de chuvas em todo o estado até terça-feira (25), segundo a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn).
De acordo com o chefe da unidade, Gilmar Bristot, o litoral vai registrar o maior índice pluviométrico, principalmente nos horários da manhã e da noite. Nas demais regiões do Rio Grande do Norte, como Seridó e Oeste, o alto volume de chuvas deve ser pela tarde.
Gilmar explica que a partir do sábado, o volume de chuvas devem reduzir de forma gradativa, deixando o céu parcialmente nublado e com algumas neblinas. “Segunda e terça devem aliviar um pouco. Se chover, será menos que nos dias anteriores”, ressalta.
A Petrobras informou aos seus clientes nesta quarta-feira, 19, o reajuste do preço da gasolina. O combustível vai ficar 3% mais caro em suas refinarias a partir da quinta-feira, 20, informou a empresa por meio de sua assessoria de imprensa.
Não foram revistos os preços do óleo diesel. Como antecipou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o litro da gasolina subiu R$ 0,0512, em média. Segundo o consultor de Petróleo e Gás da FCStone, Thadeu Silva, o reajuste acompanha as altas do câmbio e da commodity no mercado internacional.
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) entra nos últimos dias da campanha de renegociação de débitos em atraso para clientes que queiram aproveitar as condições especiais para ficar em dia. A campanha vai até o dia 28 de fevereiro. Como nas edições anteriores, a iniciativa tem se mostrado um sucesso, com a grande procura nos escritórios da Caern.
Até agora, foram negociados 2.847 débitos, representando um montante de R$ 3 milhões, 318 mil. Segundo o superintendente comercial da Caern, Giordano Filqueira, a previsão é que a campanha encerre o mês com a negociação de mais de quatro mil débitos, e arrecadação superando os R$ 4 milhões e 700 mil.
As condições são as mesmas apresentadas no ano passado, na primeira campanha. Os pagamentos à vista terão dispensados os juros e multa por atraso. Para os parcelamentos, dependendo do valor da entrada, será dispensado até 70% do valor de juros e multa. Será mantida a correção monetária. A entrada mínima continua sendo de 10% do valor do débito e o prazo máximo para parcelamentos será mantido em 48 meses.
O usuário com dívida atrasada também pode fazer outro parcelamento, mesmo que já esteja pagando parcelas de uma negociação anterior. Nesse caso, o valor da dívida a ser negociada é somado ao saldo devedor restante do parcelamento anterior e o total é parcelado em até 48 meses, com entrada de 20%.
Para fazer o acordo, o cliente pode procurar o escritório mais próximo de sua casa. As negociações não poderão ser feitas pela internet. Em todos os parcelamentos feitos, a parcela a ser paga não pode ser inferior a 50% do valor da fatura média do cliente. A campanha é válida apenas para o mês de fevereiro.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) suspendeu nesta quarta-feira (19) a contratação de professores e técnicos administrativos. A medida decorre de um ofício enviado pelo Ministério da Educação (MEC), na terça-feira (18), recomendando a suspensão do aumento de despesas de pessoal que não estejam previstas no orçamento de 2020.
Em nota oficial, o IFRN explica que as definições têm caráter temporário, mas o instituto diz que a medida não se aplica aos casos de contratos de professores temporários e visitantes. Já as progressões de carreiras e outros benefícios para os servidores serão mantidos.
Após reunião com as Pró-Reitorias de Planejamento e Desenvolvimento Institucional e de Administração, juntamente à Procuradoria Jurídica e a Diretoria de Gestão de Pessoas, o reitor do IFRN, professor Wyllys Farkatt, publicou nota esclarecendo o posicionamento da instituição diante do Ofício-Circular n° 8/2020, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do Ministério da Educação (SPO/MEC).
O documento trata dos limites legais para gastos com pessoal no exercício orçamentário 2020 após a aprovação e publicação da Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada em fins de janeiro pelo Congresso Nacional.
“O conteúdo do Ofício-Circular despertou dúvidas em gestores e servidores públicos federais de todo o país. No Instituto, professores substitutos questionaram seus superiores acerca da incerteza na renovação de contratos. Candidatos aprovados em concurso também buscaram informações da Instituição sobre provimento de cargos”, disse o pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, professor Marcos Oliveira.
Para unificar o discurso do IFRN diante da situação, e após ouvir o Colégio de Dirigentes (Codir) em reunião extraordinária, o Gabinete da Reitoria publicou o seguinte comunicado oficial:
NOTA INFORMATIVA
Após tomar conhecimento do Ofício-Circular n° 8/2020, da Secretaria de Planejamento e Orçamento do Ministério da Educação (SPO/MEC) e do Ofício nº 40/2020/SETEC-MEC, reuni parte de minha equipe gestora para discutir os encaminhamentos que seriam dados, no âmbito do IFRN, à questão do provimento de cargos e da renovação de contratos de na área de pessoal.
Após acompanhar uma série de dúvidas surgidas dos servidores efetivos, decidimos acrescentar aos esclarecimentos nosso posicionamento sobre a manutenção das implantações de benefícios em contracheque. A seguir, passo a enumerar as medidas definidas pelo grupo gestor, medidas que obtiveram anuência do Colégio de Dirigentes do IFRN, após reunião extraordinária realizada nesta terça-feira, 18 de fevereiro.
1 – IFRN não realizará novos provimentos de cargos efetivos Por meio do Ofício nº 40/2020, a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (SETEC/MEC) informa os limites de provimento de cargos de docentes e técnico-administrativos (TAE) para o exercício de 2020 e, no mesmo expediente ressalta que “a divulgação dos limites em referência não se constitui em ato autorizativo de provimento, devendo ser observadas pelos responsáveis a disponibilidade de dotação orçamentária”, acrescentando a necessidade de observância do Ofício-Circular.
Diante da situação apresentada, a medida de suspensão dos provimentos foi tomada em respeito às normas legais, levando-se em consideração o conteúdo do citado Ofício-Circular, que esclarece em seu parágrafo 5: “as Unidades Orçamentárias vinculadas ao Ministério da Educação, ao promover novos atos que aumentem as despesas com pessoal ativo e inativo, benefícios e encargos à servidores e empregados públicos, devem observar as legislações pertinentes e abster-se de realizá-las em montantes cujos totais não estejam devidamente autorizados”.
Assim, enquanto não houver garantia orçamentária por parte da SPO/MEC, os provimentos para cargos efetivos (docentes e técnico-administrativos) estão suspensos até segunda ordem. Essa medida é indispensável para que o IFRN mantenha-se no âmbito da probidade administrativa.
É necessário ressaltar, contudo, que o mesmo Ofício nº 40, supracitado, informou como limites de provimento de 184 cargos (75 docentes, 86 técnicos da classe D e 23 da classe E). Dentro do tempo que lhe foi possível, o Instituto proveu 14 desses cargos, sendo 9 docentes, 2 técnicos da classe D e 3 da classe E.
2 – Renovações de contratos passarão por análise A celebração de novos contratos de professores substitutos e professores visitantes, bem como as respectivas renovações serão avaliadas caso a caso pelos gestores da Reitoria em conjunto com os gestores do campus em questão.
Essa determinação vem ao encontro da necessidade de manter o pleno funcionamento do IFRN em sua função principal: ser referência no Ensino, na Pesquisa e na Extensão, oferecendo educação pública e de qualidade.
3 – Gestão de Pessoas assegura manutenção de direitos do servidor A Gestão de Pessoas da Reitoria do IFRN, em consonância com o que pensa a gestão do Instituto, reafirma o respeito ao princípio da legalidade dos atos administrativos. Assim, quaisquer processos de progressões de carreira, Incentivo à Qualificação, RSC, RT e Auxílios (natalidade, de saúde, transporte e etc.), entre outros estão assegurados na medida em que aprovados e com trâmites indicando implantação por parte da DIGPE.
Esses valores – ainda que representem impacto orçamentário e, consequentemente, aumento na folha de pagamento – estão previstos no chamado “crescimento vegetativo da folha” de gastos com pessoal, com reserva financeira de R$ 7 milhões para 2020.
Sem mais para o momento, Wyllys Abel Farkatt Tabosa
O
presidente do Consórcio de Resíduos Sólidos do Seridó, Luciano Santos, que é
prefeito de Lagoa Nova, participou de duas importantes reuniões esta semana. A
primeira delas aconteceu em Natal, terça-feira (18), com o secretário de Estado
do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcante. O encontro
contou também com a presença da prefeita de Riacho da Cruz e presidente do
Consórcio do Auto Oeste, Bernadete Rêgo, além do coordenador Robson Henrique,
Sanitarista Sérgio Pinheiro e a advogada Tatiana Meiroz. Em pauta a exigência
para que o Governo do Estado, através da SEMARH, dê seguimento ao projeto para
a execução definitiva do Aterro no Seridó.
O outro
encontro foi em Currais Novos, na sede da Associação dos Municípios da
Microrregião do Seridó Oriental-AMSO, nesta quarta-feira (19). A Assembléia
Geral Extraordinária reuniu gestores dos municípios associados e assessores. O
objetivo da reunião foi propor alterações do protocolo de intenções e estatuto
do consórcio, além da apresentação da proposta de trabalho e aprovação da
parceria com a Cáritas/CPRRSS.
De acordo com Luciano Santos, a semana tem sido bastante produtiva para o Consórcio de Resíduos Sólidos do Seridó, tendo em vista as várias deliberações. “Permanecemos lutando para que as ações em prol do Consórcio avancem, o Projeto do aterro segue desde 2011 e precisamos da parceria e apoio do Estado. Já a reunião na AMSO, tivemos a oportunidade de traçar as metas para este 2020 e encaminhar algumas ações”, contou.
Seguindo as diretrizes do partido no Estado, o PSDB Mulher tem buscado fortalecer a presença feminina na política do interior
A presidente do PSDB Mulher, ex-deputada Larissa Rosado esteve em Touros, na região do Mato Grande onde prestigiou a posse do novo Diretório Municipal, que tem como presidente Clesia Reiner, além da vereadora Tetê do Cajueiro, e nomes como Magnólia Bezerra, Fátima Mascafumo, Alcina de Gil, Fabiana Fidelis e Carla Barbosa, em sua composição.
Esses encontros, segundo Larissa, são de fundamental importância na sensibilização das mulheres no tocante à participação na política.
O vice-prefeito Flávio de Tetê, pré-candidato a prefeito pelo PSDB de Touros também prestigiou o encontro. A chapa proporcional que o PSDB apresentará em Touros terá várias mulheres como postulantes à Câmara Municipal. Para a mudança dessa realidade, segundo Larissa, o PSDB no RN vem promovendo o fortalecimento das mulheres dentro do partido. “É o entendimento do nosso presidente Ezequiel Ferreira e nós ficamos muito felizes com a perspectiva do aumento no número de mulheres na política, proporcionando um maior diálogo”, destacou a presidente do PSDB Mulher.
Policiais civis de 12 estados participam desde as primeiras horas da manhã desta terça-fera (18) da sexta fase da Operação Luz na Infância, que tem como objetivo identificar autores de crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes.
A operação está sendo coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e envolve ainda as agências de aplicação da lei da Colômbia, dos Estados Unidos, do Paraguai e do Panamá.
Os policiais civis cumprem mandados judiciais de busca e apreensão de arquivos com conteúdo relacionado aos crimes em endereços ligados aos investigados nos estados: Alagoas, Acre, Ceará, Rio de Janeiro, Goiás, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí e Santa Catarina.