Para Datafolha, reprovação do STF só não é pior que a do Congresso

A margem de erro é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos

A avaliação do Supremo Tribunal Federal (STF) só não é pior que a do Congresso Nacional. É o que aponta a primeira pesquisa do Datafolha que busca medir a percepção da população em relação à Suprema Corte.

Segundo o levantamento, a atuação do STF é mal avaliada por 39% de um total de 2.948 pessoas ouvidas entre os dias 5 e 6 de dezembro em 176 municípios de todas as regiões do País. Significa dizer que quatro em cada dez brasileiros consideram ruim ou péssima a atuação do Tribunal. A margem de erro é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos.

A reprovação do STF só não é maior que a do Congresso, que recebe indicações de ruim ou péssimo por 45% dos entrevistados. A reprovação do STF é equivalente à do presidente Jair Bolsonaro, cuja gestão é mal avaliada por 36% da população, considerando a margem de erro da pesquisa.

O Datafolha chama a atenção para o fato de a taxa dos que o reprovam a Suprema Corte Brasileira ser o dobro da dos que aprovam. Os que classificam a atuação do STF como ótima ou boa representam 19% dos entrevistados pelo Datafolha.

De acordo com o diretor de pesquisas do Instituto, Alessandro Janoni, nos últimos anos as três esferas de poder federal têm se revezado no protagonismo do cenário político brasileiro, com intensa divulgação pela mídia tradicional e pelas redes sociais.

E o plenário do Supremo, composto por seus 11 ministros, segundo lembra o Datafolha, esteve no foco das atenções em diversas ocasiões ao longo de 2019. A principal delas foi quando julgou as ações que discutiram a constitucionalidade da prisão de condenados em segunda instância.

Segundo o levantamento, a atuação do STF é mal avaliada por 39% de um total de 2.948 pessoas ouvidas entre os dias 5 e 6 de dezembro em 176 municípios de todas as regiões do País. Significa dizer que quatro em cada dez brasileiros consideram ruim ou péssima a atuação do Tribunal. A margem de erro é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos.

A reprovação do STF só não é maior que a do Congresso, que recebe indicações de ruim ou péssimo por 45% dos entrevistados. A reprovação do STF é equivalente à do presidente Jair Bolsonaro, cuja gestão é mal avaliada por 36% da população, considerando a margem de erro da pesquisa.

O Datafolha chama a atenção para o fato de a taxa dos que o reprovam a Suprema Corte Brasileira ser o dobro da dos que aprovam. Os que classificam a atuação do STF como ótima ou boa representam 19% dos entrevistados pelo Datafolha.

De acordo com o diretor de pesquisas do Instituto, Alessandro Janoni, nos últimos anos as três esferas de poder federal têm se revezado no protagonismo do cenário político brasileiro, com intensa divulgação pela mídia tradicional e pelas redes sociais.

E o plenário do Supremo, composto por seus 11 ministros, segundo lembra o Datafolha, esteve no foco das atenções em diversas ocasiões ao longo de 2019. A principal delas foi quando julgou as ações que discutiram a constitucionalidade da prisão de condenados em segunda instância.



Segundo Defensoria Pública do RN, 54 medicamentos estão em falta na unidade de assistência farmacêutica

Os medicamentos fazem parte dos Grupos 1 e 2 do programa de assistência farmacêutica, segundo a Defensoria Pública

De acordo com a Defensoria Pública do Rio Grande do Norte, 54 medicamentos estão em falta na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), responsável pelo abastecimento e distribuição de medicamentos à população. Alguns compostos como a Tobramicina Inalatória e a Pancreatina (Creon) não são encontrados na Unicat desde de 2018, segundo a Defensoria do estado.

A Defensoria aponta que 32 pessoas de 6 a 35 anos fazem o uso continuado dos compostos e estão prejudicadas pela falta deles no RN. Os medicamentos fazem parte dos Grupos 1 e 2 do programa de assistência farmacêutica, segundo a Defensoria Pública.

De acordo com o Ministério da Saúde, fazem parte do primeiro grupo medicamentos que representam elevado impacto financeiro, geralmente indicados para doenças complexas. Ainda segundo o Ministério, o segundo grupo é constituído por remédios cujo financiamento é responsabilidade das Secretarias Estaduais de Saúde.

Os grupos englobam, ao todo, 151 medicamentos distribuídos na Unicat. Mais de um terço deles não são encontrados na Unidade de acordo com informações da Defensoria Pública do estado.

Para Rodrigo Gomes da Costa Lira, defensor público do Rio Grande do Norte, a situação é considerada grave. “São medicamentos de necessidade diária. Se o paciente não consegue obter de forma gratuita, a saúde dele vai se agravar”, observou.

Lira explicou que a procura de pacientes pela Defensoria para acesso à recursos da saúde pública acontece semanalmente. Antes, eles passam antes por atendimento no SUS Mediado, programa que conta com um farmacêutico, um médico, um Defensor Público Estadual, um representante da Procuradoria Geral do Estado e do Município para que a questão seja resolvida de forma extrajudicial. “Encaminhamos os pacientes para este atendimento técnico. Se não for resolvido, judicializamos a questão”, explicou.

Rodrigo explicou que casos como o das 32 pessoas que precisam da Tobramicina Inalatória e da Pancreatina (Creon) para uso contínuo são tratados de forma emergencial. “Quando identificamos esse tipo de paciente judicializamos e buscamos a tutela de urgência para que o juiz determine ao estado ou município que disponibilize o remédio”, adiantou.



Proposta de taxar seguro-desemprego não deve avançar no Congresso

“Nós temos a possibilidade de transformar essa contribuição em opcional. Isso deve ser o que constará no relatório. É um ponto que deve ser aprovado, acredito que tenha mais chances”, diz deputado em rádio

A proposta do governo de criar o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo sofrerá alterações no Congresso Nacional. Uma delas será a mudança na taxação do seguro-desemprego que, definida na medida provisória (MP) como obrigatória, deverá passar a opcional, segundo o relator da MP, deputado federal Christino Áureo (PP-RJ).

“Nós temos a possibilidade de transformar essa contribuição em opcional. Isso deve ser o que constará no relatório. É um ponto que deve ser aprovado, acredito que tenha mais chances”, disse o deputado à Rádio Nacional.

Para ele, outras fontes devem ser buscadas para financiar os incentivos que motivarão o empregador a aderir ao programa, que estimula a contratação de jovens de 18 a 29 anos.



FAB anuncia edital para EAGS do ano de 2021 com 156 vagas

Como classificação haverá aplicação de Prova Escrita, prevista para o dia 26 de abril de 2020, que tem as seguintes disciplinas: Prova Escrita Língua Portuguesa e Conhecimentos Especializados

Foi anunciado o edital do Exame de Admissão ao Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento da Aeronáutica (EAGS), do ano de 2021, de âmbito nacional com 156 vagas.

Podem participar cidadãos brasileiros, de ambos os sexos, que tenham concluído com aproveitamento o Ensino Médio do Sistema Nacional de Ensino (para todos os candidatos) e Curso Técnico de Nível Médio.

Também compõe os requisitos, que o candidato não tenha menos de 17 anos e nem tenha completado 25 anos de idade até 31 de dezembro do ano da matrícula no EAGS 2021; Caso seja menor de 18 anos de idade, é necessário estar autorizado por seu responsável legal para realizar as Provas Escritas e participar das fases subsequentes.

As especialidades do Quadro de Suboficiais e Sargentos da Aeronáutica – QSS são: Eletrônica (26); Administração (40); Enfermagem (42); Eletricidade (10); Informática (16); Laboratório (5); Obras (6); Pavimentação (3); Radiologia (5) e Topografia (3).

É importante ressaltar que dentro do total de oportunidades, há vagas reservadas para pessoas que se enquadram nos itens especificados no edital.

O EAGS é ministrado sob regime de internato militar na Escola de Especialistas da Aeronáutica – EEAR, em Guaratinguetá – SP, com duração aproximada de um ano e abrange instruções nos Campos Militar e Técnico-Especializado.

Durante a realização do estágio, o aluno estará sujeito ao regime escolar da EEAR e fará jus à mesma remuneração que percebia por ocasião da matrícula, se militar da ativa da Aeronáutica, ou fixada em lei, além de alimentação, alojamento, fardamento, assistência médico-hospitalar e dentária, exclusivamente para si.

O período de inscrições é a partir das 10h do dia 13 de janeiro de 2020 até às 15h de 12 de fevereiro de 2020, horário de Brasília – DF, as mesmas são recebidas pelo site da Aeronáutica.

A taxa de participação tem valor de R$ 60,00, que devem ser pagas por meio da Guia de Recolhimento da União – GRU, conforme o edital de abertura disponível em nosso site.

Como classificação haverá aplicação de Prova Escrita, prevista para o dia 26 de abril de 2020, que tem as seguintes disciplinas: Prova Escrita Língua Portuguesa e Conhecimentos Especializados.

A aplicação das Provas Escritas será nas cidades de Belém – PA; Recife – PE; Natal – RN; Rio de Janeiro – RJ; Belo Horizonte – MG; São Paulo – SP; São José dos Campos – SP; Campo Grande – MS; Canoas – RS; Santa Maria – RS; Curitiba – PR; Brasília – DF; Manaus – AM; Porto Velho – RO e Boa Vista – RR.

As demais etapas são compostas de Concentração Intermediária, que vai orientar o candidato as demais etapas compostas de Inspeção de Saúde – INSPSAU, do Exame de Aptidão Psicológica – EAP, Teste de Avaliação do Condicionamento Físico – TACF, Prova Prática da Especialidade – PPE, Procedimento de Heteroidentificação Complementar – PHC e Concentração Final e Validação Documental.



Jovem é baleado e morto a 100 metros de casa ao tentar fugir de assalto em Mossoró

Thiago pediu para que não roubassem a motocicleta, que era emprestada, e foi baleado enquanto descia do veículo

Um homem de 25 anos foi morto a tiros durante um assalto no bairro Planalto 13 de Maio em Mossoró, Oeste potiguar, na noite deste sábado (28). De acordo com a Polícia Militar, dois criminosos em uma moto abordaram o rapaz, anunciaram o assalto, roubaram o celular da vítima e tentaram tomar a moto em que ele estava.

Segundo uma testemunha, a vítima, Thiago Milian de Góis Pereira, foi abordada pelos criminosos que tinham assaltado uma mercearia na mesma rua. Thiago pediu para que não roubassem a motocicleta, que era emprestada, e foi baleado enquanto descia do veículo. Em seguida, eles fugiram do local sem levar o veículo.

De acordo com tia da vítima, Thiago foi socorrido por outro parente e levado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Alto de São Manoel, em Mossoró, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. O crime aconteceu cerca de 100 metros da casa da vítima.

Segundo a família, Thiago era filho único e tinha viagem marcada para esta segunda-feira (30) para visitar o pai, em Brasília, que tem saúde debilitada. O corpo da vítima será velado às 10h deste domingo (29); a família ainda não divulgou local e horário do enterro.

Inter TV Costa Branca



Dívida com impostos pode ser protestada por órgãos públicos

Leandro comenta que o protesto é uma forma legal e segura para receber dívidas e pode ser usada por particulares e órgãos públicos para cobrar de pessoas físicas ou jurídicas

O começo do ano é marcado pelo pagamento de muitos tributos, como o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Não quitá-los pode gerar uma série de consequências para o proprietário. No caso do IPVA, por exemplo, há diversas situações de apreensão do veículo cujo IPVA não foi pago. Além disso, dívidas como essa podem ser protestadas por órgãos públicos, o que pode refletir na imagem do contribuinte perante novos possíveis credores.

Leandro comenta que o protesto é uma forma legal e segura para receber dívidas e pode ser usada por particulares e órgãos públicos para cobrar de pessoas físicas ou jurídicas. “O protesto é solicitado em cartório pelo credor e o devedor tem até três dias úteis para quitar o débito. Caso contrário, o nome da pessoa física ou jurídica ficará com restrições e o protesto não deixa de existir após cinco anos. O registro do protesto permanece até a data do seu cancelamento”, afirma.

Como quitar débitos protestados

Após o protesto, o título só pode ser pago junto ao próprio credor. Se a pessoa possui uma dívida do IPTU protestada, ela conseguirá extingui-la somente na prefeitura da cidade. No caso do IPVA, o pagamento deverá ser feito no Departamento de Trânsito (Detran).

Depois que o devedor acertar o débito, cabe ao órgão que fez o protesto enviar ao Cartório uma Autorização de Cancelamento por meio da Central de Remessa de Arquivo (CRA) imediatamente. Também é responsabilidade do credor público comunicar o devedor que é necessário pagar os custos relacionados ao processo do protesto junto ao cartório de protesto. Caso o órgão não solicite essa autorização mesmo após o pagamento ter sido feito, a orientação é que o devedor o procure para solicitar o cancelamento do protesto.



Caicó: Açudes na zona rural são recuperados

Recuperação ocorreu neste domingo (29)

O Município de Caicó está desenvolvendo ações na zona rural, através da secretaria municipal de Agricultura. Neste domingo (29), com a presença do prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata), a equipe da Agricultura está atuando na recuperação do açude na comunidade Nova Olinda, na zona rural de Caicó.



Maior liderança política de Caicó, Vivaldo Costa apoiará o pré-candidato Dr. Tadeu para prefeito em 2020

Tadeu, como médico, ganhou destaque e respeito pelo seu profissionalismo

O deputado estadual Vivaldo Costa, o Papa Jerimum é a maior liderança política de Caicó. Foi o que constatou a pesquisa Consult realizada nos dias 18 e 19 de julho com 500 entrevistados. O levantamento do instituto Consult divulgado na época pelo Blog do BG mostrou que para 48,4% dos caicoenses, o parlamentar é a maior liderança da cidade.

Vale destacar que para as Eleições Municipais em 2020, o deputado Vivaldo Costa já tem um nome escolhido para apresentar a população. Trata-se do médico e pré-candidato a prefeito Dr. Tadeu. “Esse está pronto. Convive diariamente com a população e é sabedor dos seus problemas enfrentados. Como médico, ganhou destaque e respeito pelo seu profissionalismo, principalmente com o povo mais pobre de Caicó”, destacou.



Tarifa branca de energia em 2020 será ampliada a pequenos consumidores

Em 2019, passou a ser aplicado em unidades com consumo a partir de 250 kWh

A maior parte dos consumidores de energia em todo o país terá uma oportunidade de mudar os hábitos e diminuir a conta de luz. Em vigor desde 2018 para grandes consumidores, a tarifa branca de energia será estendida a quase todos os brasileiros em 1º de janeiro.

A tarifa branca consiste na redução do preço da energia fora do horário de pico, também chamado de horário de ponta e envolve três faixas de valores. Nos dias úteis, a cobrança da energia será dividida em três faixas de horário: o horário de ponta (tarifa vermelha), entre o fim da tarde e o início da noite; a faixa intermediária (amarela), uma hora antes e uma hora depois do horário de ponta, e o horário fora de ponta (verde), com custo mais baixo no restante do dia.

Nos fins de semana e nos feriados nacionais, a tarifa de energia sempre será cobrada pelo valor fora de ponta. O modelo começou a ser usado em 2018, para unidades com consumo superior a 500 quilowatts-hora (kWh). Em 2019, passou a ser aplicado em unidades com consumo a partir de 250 kWh.

A mudança não valerá apenas para unidades residenciais consumidoras da subclasse de baixa renda, atualmente tarifadas em condições vantajosas. Esse modelo de tarifação é aplicado em países como Canadá, Austrália, Itália, França e Reino Unido.

Adesão

Cada concessionária de energia estabelece o horário de ponta. Para aderir à tarifa branca, o consumidor precisará formalizar a opção na distribuidora a partir de janeiro. A empresa instalará um novo medidor de energia capaz de registrar o consumo nas diferentes faixas horárias.

O consumidor deverá prestar atenção antes de optar pela tarifa branca. Isso porque a adesão envolve mudanças de hábito, como usar aparelhos que consomem mais energia, principalmente o chuveiro elétrico, fora dos horários de pico. Caso o cliente não preste atenção e mantenha o consumo no horário de ponta, poderá fechar o mês com a conta mais cara.

Confira o horário de ponta das principais distribuidoras de energia:

Cemig – Minas Gerais: 17h às 19h59

Enel – São Paulo: 17h30 às 20h29

Light – Rio de Janeiro: 17h30 às 20h29

CEB – Distrito Federal: 18h às 20h59

CPFL – São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Minas Gerais: 18h às 20h59

CEEE – Rio Grande do Sul: 18h às 20h59

Celesc – Santa Catarina: 18h às 20h59

Coelba – Bahia: 18h às 20h59

Copel – Paraná: 18h às 20h59


Agência Brasil



Energia elétrica: Bandeira tarifária continuará amarela, e contas seguirão com taxa extra em janeiro

Segundo a Aneel, a previsão para janeiro é de “elevação gradativa dos principais reservatórios, mas em patamares abaixo da média histórica”

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (27) que a bandeira tarifária de janeiro continuará amarela, o que significa uma cobrança extra de R$ 1,343 a cada 100 quilowatts-hora consumidos.

Segundo a Aneel, a previsão para janeiro é de “elevação gradativa dos principais reservatórios, mas em patamares abaixo da média histórica”. Por esse motivo, de acordo com a agência, ainda deve ser necessário o acionamento de parte do parque termelétrico, o que encarece o custo de geração da energia.