O deputado Vivaldo Costa (PSD) protocolou requerimentos, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que buscam auxílio do Governo do Estado para os setores da Saúde, Segurança e Cultura no enfrentamento da pandemia decorrente da Covid-19.

Em uma das propostas, o parlamentar solicitou à governadora Fátima Bezerra (PT) a instalação de cabines de desinfecção na entrada de todos os estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, no Rio Grande do Norte.

Segundo o deputado, as cabines atuariam na eliminação de germes, bactérias e vírus, através de uma nuvem de vaporização, para desinfetar roupas e superfícies em geral. “O produto não é tóxico, não tem cheiro e também não mancha roupas”, esclareceu.

O parlamentar também pediu a testagem em massa, para a Covid-19, dos servidores da área de Segurança, especialmente do sistema prisional. Em outro documento enviado ao governo estadual, o parlamentar cobrou a implementação de medidas para ajudar o setor artístico e cultural do Estado, um dos mais afetados pela crise. A ideia é divulgar produções artísticas, através de vídeos feitos em casa, em plataformas digitais e redes sociais, em parceria o Governo do Estado.

O pedido de Vivaldo foi encaminhado à Fundação José Augusto (FJA). “A intenção é beneficiar aqueles artistas que vivem exclusivamente da cultura e da arte. Com esses vídeos, o Poder Público, através de um contrato temporário, poderia realizar uma ajuda financeira a esse público e, ao mesmo tempo, levar entretenimento e cultura aos cidadãos neste período de crise e de isolamento social”, concluiu.

Em cerimônia inédita, sem convidados e sem plateia presencial, os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin tomam posse nesta segunda-feira (25), às 17h, como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A nova gestão comandará a Corte até fevereiro de 2022.

Por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus, desta vez, além Barroso e Fachin, apenas duas autoridades estarão presencialmente no plenário do TSE: a ministra Rosa Weber, atual presidente do Tribunal e o ministro Luis Felipe Salomão, escolhido para dar as boas-vindas ao novo presidente em nome da Corte.

Em respeito às medidas sanitárias, todos os cuidados necessários serão tomados como distanciamento mínimo de dois metros entre os ministros. Uma mesa de autoridades será composta virtualmente. Entre os convidados estão o presidente da República, Jair Bolsonaro, os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli , o procurador-geral Eleitoral, Augusto Aras, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.

Nova gestão

Um dos grandes desafios de Barroso será avaliar rapidamente a viabilidade das eleições municipais em outubro. O ministro já se manifestou sobre o calendário eleitoral este ano. Em reunião virtual com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), no início desse mês, Barroso defendeu que, se for o caso, o adiamento seja o mais curto possível.

A ideia é reprogramar o primeiro turno para 15 de novembro ou no máximo dezembro. O futuro presidente eleito do TSE também rechaçou a hipótese de se fazer a eleição municipal junto com a eleição nacional, em 2022, o que exigiria a prorrogação por dois anos dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores. “Sou totalmente contra essa possibilidade. A democracia é feita de eleições periódicas e alternância no poder”, afirmou.

Luís Roberto Barroso defende que a decisão deve ser pautada por parâmetros sanitários e não políticos. “Por minha vontade, nada seria modificado porque as eleições são um rito vital para a democracia. Portanto, o ideal seria nós podermos realizar as eleições. Porém, há um risco real, e, a esta altura, indisfarçável, de que se possa vir a ter que adiá-las”, disse na mesma conversa com magistrados da AMB, acrescentando que a avaliação final deverá ser tomada ainda no mês de junho.