França emerge cautelosamente do isolamento por coronavírus

Teatros, restaurantes e bares continuarão fechados ao menos até junho, já que a corrida da Coreia do Sul para conter um foco de casos ligados a clubes noturnos ressaltou o perigo do surgimento de um novo surto

A França começou a sair cautelosamente de um dos isolamentos de coronavírus mais rigorosos da Europa nesta segunda-feira (11), permitindo que lojas não essenciais, fábricas e outros negócios reabram pela primeira vez em oito semanas, apesar de o risco de uma segunda onda de infecções ser considerável.

Dona do quinto maior número oficial de mortos da doença do mundo, a França também está reabrindo as escolas em fases, e agora seus 67 milhões de habitantes podem sair de casa sem documentos do governo, embora estes ainda sejam necessários para circular em Paris nos horários de pico.

Teatros, restaurantes e bares continuarão fechados ao menos até junho, já que a corrida da Coreia do Sul para conter um foco de casos ligados a clubes noturnos ressaltou o perigo do surgimento de um novo surto.

Em Paris, lojas na Champs-Élysées abriram as portas ao público pela primeira vez desde 17 de março. Nas estações de metrô, funcionários distribuíam máscaras e gel antisséptico aos passageiros e adesivos nos assentos dos vagões assinalavam o distanciamento social. O distrito comercial de La Défense estava essencialmente deserto, já que a maioria dos empregados continua trabalhando em casa.

Somente 10%-15% deles são esperados em suas torres de vidro, um número que deve subir para 25% em junho e 70% até setembro, disse Marie-Celie Guillaume, chefe da agência de estratégia Paris La Défence, que administra os espaços públicos do distrito.



Inscrições para o Enem 2020 começam nesta segunda-feira

Neste ano, será obrigatória a inclusão de uma foto atual do participante no sistema de inscrição

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 começam nesta segunda-feira (11) e vão até o dia 22 de maio. Elas poderão ser feitas por meio da página do Enem na internet.

Enem digital

A partir deste ano o Enem terá duas modalidades de provas, as impressas, com aplicação prevista para os dias 1º e 8 de novembro, e as digitais, para os dias 22 e 29 de novembro. O participante que optar por fazer o Enem impresso não poderá se inscrever na edição digital e, após concluir o processo, não poderá alterar sua opção.

A estrutura dos dois exames será a mesma. Serão aplicadas quatro provas objetivas, constituídas por 45 questões cada, e uma redação em língua portuguesa. Durante o processo de inscrição, o participante deverá selecionar uma opção de língua estrangeira – inglês ou espanhol.

Neste ano, será obrigatória a inclusão de uma foto atual do participante no sistema de inscrição, que deverá ser utilizada para procedimento de identificação no momento da prova. O valor da taxa de inscrição é de R$ 85 e deverá ser pago até 28 de maio.

Isenção de taxa

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), todos os participantes que se enquadrarem nos perfis especificados nos editais, mesmo sem o pedido formal, terão isenção da taxa. A regra vale tanto para os participantes que optarem pelo Enem impresso quanto para os que escolherem o Enem digital e se aplica, inclusive, aos isentos em 2019 que faltaram aos dois dias de prova e não tenham justificado ausência.

Portanto, no ato da inscrição para o Enem 2020, terão isenção de taxa os candidatos que estejam cursando a última série do ensino médio este ano, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública declarada ao Censo da Educação Básica; tenham feito todo o ensino médio em escolas da rede pública ou como bolsistas integrais na rede privada e tenham renda per capita familiar igual ou inferior a um salário mínimo e meio; ou declarem estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem membros de família de baixa renda e que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que requer renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

A consulta aos resultados dos pedidos de recurso para a isenção de taxa de inscrição do Enem, os interessados devem acessar a Página do Participante, no aplicativo ou no site do Enem, e conferir as informações.

Acessibilidade

A Política de Acessibilidade e Inclusão do Inep visa dar atendimento especializado aos participantes que necessitarem. Para facilitar a compreensão no momento da inscrição, os atendimentos específicos (gestantes, lactantes, idosos e estudantes em classe hospitalar) foram incluídos na denominação “especializado”. As solicitações para esses atendimentos também deverão ser feitas entre 11 e 22 de maio. Os resultados serão divulgados em 29 de maio. Para os pedidos que forem negados, está prevista uma fase para apresentação de recursos. O resultado final estará disponível no dia 10 de junho.

Os pedidos de tratamento por nome social serão feitos entre 25 e 29 de maio, com previsão de divulgação dos resultados em 5 de junho. O período para apresentação de recursos será entre 8 e 12 de junho e a disponibilização dos resultados finais em 18 de junho.



Polícia Civil prende suspeito de vender diplomas universitários falsos na capital potiguar

Pedro Xavier foi preso e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça

Policiais civis da Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal prenderam em flagrante, neste sábado (9), Pedro Xavier Filho, 59 anos, pela suspeita da prática do crime de falsificação de documento público. As diligências foram empreendidas após o recebimento de denúncia realizada por um reitor de uma universidade do Estado de Rondônia, informando que o suspeito estaria comercializando diplomas universitários falsificados.

Segundo a denúncia, o suspeito estava falsificando diplomas universitários utilizando da assinatura desse reitor, cobrando um valor aproximado de R$ 5 mil reais por documento. No momento da prisão, o suspeito estava portando os diplomas falsificados, contendo assinaturas desse reitor de determinada universidade de Rondônia, como também de uma ex-reitora da mesma universidade.

Além disso, o suspeito portava certificados de conclusão de curso, históricos escolares e requerimentos de transferência. Na delegacia, os policiais ainda identificaram ainda que o suspeito possuía em seu desfavor um mandado de prisão em aberto, oriundo da Comarca de Bayeux, no Estado da Paraíba, pela prática do crime de fraude em licitação.

Pedro Xavier foi preso e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.



RN soma 90 óbitos por Covid-19 e 1.935 casos confirmados da infecção

Em Natal, a vítima mais recente é uma mulher de 90 anos, também com histórico de diabetes e hipertensão

O Rio Grande do Norte tem atualmente 90 óbitos por coronavírus e 1.935 casos confirmados da infecção, segundo informações da Secretaria de Saúde Pública do Estado (Sesap) nesta segunda-feira (11). Além disso, o RN tem 7.605 casos suspeitos, 5.440 descartados e 662 pacientes recuperados. Ainda há 36 óbitos em investigação.

As mortes mais recentes divulgadas pela Sesap foram registradas em Areia Branca e em Natal. As mortes de Areia Branca são de duas mulheres, de 61 e 65 anos. As duas tinham histórico de diabetes e hipertensão. Em Natal, a vítima mais recente é uma mulher de 90 anos, também com histórico de diabetes e hipertensão.

De acordo com o secretário-adjunto da Sesap, Petrônio Spinelli, o estado tem 32 solicitações de internação vindas do interior e das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Destas, 2 são pacientes classificados como prioridade 1 e 8 como prioridade 2, que são os pacientes que deveriam estar em leitos críticos e semicríticos.



Governo ainda não tem data certa para liberar segunda parcela

No dia 20 de abril, a Caixa Econômica Federal organizou uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto para anunciar a antecipação para o dia 23 do mesmo mês

Duas semanas após a data originalmente anunciada para dar início ao pagamento da segunda parcela do Auxílio Emergencial, o governo não divulgou sequer o novo calendário para a liberação do benefício.

Ao anunciar o início do cadastramento no programa, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, apresentou um calendário que previa o início do pagamento da primeira das três parcelas de R$ 600 em 9 de abril, para os beneficiários que não recebem o Bolsa Família. Já a segunda parcela deveria ser paga entre os dias 27 e 30 de abril, ficando a terceira para entre os dias 26 e 29 de maio.

No dia 20 de abril, a Caixa Econômica Federal organizou uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto para anunciar a antecipação para o dia 23 do mesmo mês. Na véspera da nova data, no entanto, o Ministério da Cidadania divulgou uma nota informando que o governo não poderia antecipar esse pagamento.

Desde então, nenhuma nova data foi apresentada. Mesmo o anúncio da divulgação dessa data foi sendo postergado. O ministério da Cidadania chegou a informar que apresentaria as datas ainda em abril – que depois passou a primeiros dias de maio.

Já na última quinta, o ministro Onyx Lorenzoni disse que esperava anunciar até a última sexta-feira (8) o cronograma de pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial. Na mesma semana, presidente da Caixa, Pedro Guimarães, havia afirmado que o governo federal estava “próximo de finalizar” o calendário de pagamento da segunda parcela do Auxílio Emergencial.

Falta de recursos e filas

A dificuldade em estabelecer um novo calendário estaria na falta de recursos e na tentativa de evitar as longa filas nas agências da Caixa vistas nas últimas semanas.

Ao cancelar a antecipação da segunda parcela, o ministério da Cidadania argumentou que, como muitas pessoas sequer haviam recebido a primeira parcela, seria necessária a abertura de crédito suplementar para garantir a antecipação da segunda parcela, além do pagamento da primeira.

Já o presidente da CEF afirmou que o calendário deveria considerar as datas de pagamento dos benefícios do Bolsa Família e da liberação dos saques em dinheiro para quem recebe o Auxílio Emergencial por meio de poupança digital do banco. O objetivo é evitar que essas datas coincidam, para reduzir a aglomeração de trabalhadores nas agências.



Parque no Vale das Cascatas é cancelado pelo Idema por falta de recursos financeiros

A área de 30 mil metros quadrado chegou a ser cercada com tapumes em junho de 2017

O projeto do Parque Urbano no Vale das Cascatas, mais conhecido com Bosque dos Pinheiros, foi cancelado pelo Instituto de Defesa do Meio Ambiente em Natal (Idema), responsável pelo espaço localizado na zona Sul de Natal, por falta de recursos financeiros para execução da obra estimada em R$ 10 milhões.

Segundo o Idema, o plano plurianual do órgão não definiu orçamento para o projeto, pois teve queda na arrecadação e a parceria com as secretarias de Turismo (SETURN) e de Infraestrutura (SIN) do estado não foi viabilizada.

O projeto inicial arquitetava quatro quadras de areia para prática de esportes como vôlei, futevôlei, futebol e handebol, além de espaço para piquenique, pistas de skate e patins, academia pública e pista de cooper, e foi desenvolvido pela arquiteta e ex-aluna da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Érica Mendes, durante o seu trabalho de conclusão de curso em 2014.

O recuo no projeto foi adotado pela gestão atual do Idema, iniciada em janeiro de 2019, que considerou possíveis variáveis da obras, como verba extra e contratações adicionais.

A área de 30 mil metros quadrado chegou a ser cercada com tapumes em junho de 2017, mas após alguns dias a obra foi parada, porque a empresa vencedora do processo licitatório sofreu questionamento em ação judicial da empresa segunda colocada. Diante do cenário, o Idema pediu distrato à empresa licitada e foi acatada.

A empresa que ficou em primeiro lugar tinha dado prazo de 10 meses para conclusão do serviço no local, que fica próximo a área verde do Parque das Dunas, na Via Costeira.

A expectativa do instituto é desenvolver um esboço que caiba no orçamento da instituição, mas não há previsão para execução de projeto no espaço, que foi cedido pela Companhia de de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte (Datanorte) em 2017.



Justiça determina abertura imediata do Hospital de Campanha de Natal

OMinistério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte obtiveram uma determinação judicial para que a Prefeitura do Natal coloque em funcionamento imediato o Hospital Municipal de Campanha. Ele foi inaugurado no dia 4 de maio, mas ainda não recebeu pacientes. A decisão é fruto de uma ação civil pública movida em conjunto pelo MPRN e pela Defensoria Pública potiguar.

A abertura da unidade hospitalar deve ser feita com o mínimo de profissionais de que o Município dispõe, somada à contratação temporária direta de profissionais capacitados, a ser realizada o mais rápido possível. A partir disso, deverão ser abertos e desbloqueados todos os 100 leitos clínicos e os 20 leitos de UTI destinados a pacientes contaminados pelo novo coronavírus (Covid-19).

A Justiça ainda estabeleceu na decisão a obrigação de o Município de Natal enviar relatório mensal para a 48ª Promotoria de Justiça de Natal e a Defensoria Pública a respeito dos contratos temporários de trabalho efetuados. É de responsabilidade das duas instituições integrantes do Poder Judiciário a fiscalização da lisura dessas contratações.

Na ação civil, foi argumentado que devido à emergência de saúde pública decorrente da pandemia por coronavírus, foi necessário um planejamento emergencial dos Estados e Municípios para o funcionamento dos serviços de saúde, em especial da Rede de Urgência e Emergência. Isso significa a ampliação da oferta de leitos hospitalares e de terapia intensiva, a aquisição de insumos, equipamentos e medicamentos, tendo em vista a rápida disseminação e letalidade da doença, principalmente para o chamado grupo de risco.

No âmbito do Município de Natal, foi editado o Plano de Contingência Municipal para a Infecção Humana pelo Coronavírus, detalhando as medidas a serem adotadas pelo ente para contenção e enfrentamento da doença. Dentre essas medidas, está a ampliação do quantitativo de leitos.

Inclusive, o Município de Natal, após a requisição administrativa de cessão de um prédio, já finalizou as obras de 100 leitos clínicos no Hospital de Campanha para atendimento dos pacientes diagnosticados com Covid-19. Porém, os leitos (com estrutura física montada, com equipamentos, insumos, medicamentos e equipamentos de proteção individual/EPI’s) se encontram ociosos por falta de mão de obra. Enquanto isso, as Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s) estão ficando sobrecarregadas devido ao superlotamento.

Aumenta a urgência da abertura do Hospital de Campanha o fato de que Hospital Municipal Dr. Newton Navarro dispõe atualmente de apenas nove leitos de UTI.



Natal recebe mais sete leitos de UTI pediátrica com atuação da Coopmed-RN

A cooperativa segue na linha de frente do combate ao coronavírus, sendo esta a segunda escala de UTI exclusiva

O Hospital Maria Alice Fernandes reabre nesta segunda-feira (11) a UTI pediátrica, após três anos fechada. A reabertura ocorre após um trabalho do Ministério Público, Sesap e Coopmed-RN – que assumiu a escala da Unidade Intensiva, de forma exclusiva.

De acordo com a direção do hospital, serão sete leitos disponíveis, sendo um de isolamento e 20 médicos especializados e capacitados para atuarem neste momento. A coordenadora da escala do hospital, Dra. Ana Luísa, afirmou que os profissionais que atuarem receberão um treinamento contínuo por parte da Cooperativa Médica.

A cooperativa segue na linha de frente do combate ao coronavírus, sendo esta a segunda escala de UTI exclusiva. A direção da Cooperativa reforça sua preocupação com todos os critérios de segurança dos seus profissionais, além de realizar treinamentos presencias e online para os médicos, de forma que a população receba um atendimento de excelência e de acordo com os mais recentes protocolos para o tratamento da Covid-19.



Parlamentar recomenda medida para fomentar setor cultural do Estado

m requerimento, o parlamentar solicita edital da Prefeitura de Natal

A importância de manter a população bem informada em relação à Covid-19 aliada a necessidade de fomentar o setor cultural do Estado preenchem o escopo da proposta apresentada pelo deputado estadual Francisco do PT. Em requerimento, o parlamentar solicita edital da Prefeitura de Natal para artistas criarem produtos audiovisuais, musicais, literários e de quadrinhos com a temática já citada.

Dessa forma, além do caráter informativo a iniciativa também tem como objetivo ajudar o setor cultural do Estado, uma vez que a medida injetaria recursos junto aos produtores e artistas potiguares.



Escola da AL-RN inicia novos cursos com inscrições abertas ao público

Ezequiel Ferreira, presidente da AL-RN

Dando sequência às suas atividades, a Escola da Assembleia abre esta semana novos cursos virtuais com inscrições abertas ao público em geral. Na próxima sexta-feira (15), a Escola promove o curso online de Eneagrama das Personalidades, ministrado pelo professor Francisco Dehon, com carga horária de 10h. Estão sendo disponibilizadas 12 vagas.

Outra atividade online é a palestra sobre Inteligência Emocional, com carga horária de 2h, que será proferida pela coach Rafaela Sales, com 30 vagas. As inscrições podem ser feitas pelo aplicativo da Escola da Assembleia.

Outra oportunidade que será oferecida esta semana é a Oficina de Planejamento Estratégico, com carga horária de 24h. A oficina será ministrada pela professora Paulinea Marise Lima de Araújo, com exclusividade para os servidores que integram a Comissão de Planejamento Estratégico da Assembleia Legislativa. Está previsto também, com data a ser confirmada, o curso básico de Excel, destinado ao setor financeiro da ALRN e demais servidores da Casa, com 30 vagas. O presidente da AL-RN, Ezequiel Ferreira, apoia incondicionalmente o projeto.