Saúde

Estado consegue incluir 10 novos leitos de UTI no Hospital da Polícia de Natal

o secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, disse que a ampliação da oferta de serviços vai melhorar a assistência da saúde pública no RN e integrar o serviço com linhas de cuidado como a ortopédica e a vascular

A inclusão do Hospital da Polícia Militar em Natal, pelo Ministério da Saúde, para receber dez novos leitos de UTI é resultado de uma ampla articulação desenvolvida pelo Governo do RN desde 2019. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (24) pelo ministro Nelson Teich, ao informar a disponibilização de 1.134 novos leitos de UTI para casos de Covid-19 em todo o país.

A chefe do Executivo estadual lembra que o Hospital da PM estava em obras de reforma e ampliação há 14 anos e que no atual governo foram tomadas medidas para que entrasse efetivamente em funcionamento com toda a sua capacidade. A inclusão dos leitos de UTI do Hospital da PM também foi encaminhada ao ministro por meio de ofício.

O Governo do Estado assinou em 20 novembro de 2019, Termo de Cooperação com a Polícia Militar com aporte de R$ 7,8 milhões/ano (de acordo com portaria 2.182 do Ministério da Saúde) para o funcionamento pleno do Hospital com serviços de saúde ambulatorial e hospitalar, assistência médica especializada, internação em leitos de enfermaria clínica e cirúrgica, UTI adulta e neonatal.

Na ocasião, o secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, disse que a ampliação da oferta de serviços vai melhorar a assistência da saúde pública no RN e integrar o serviço com linhas de cuidado como a ortopédica e a vascular.

A publicação do Ministério da Saúde trata da primeira portaria de habilitação que inclui os leitos do RN, o que significa que o leito ao ser ocupado vai receber recursos federais para custeio no valor de R$ 1.600 dia/leito ocupado. A média do custo de um leito de UTI é R$ 3 mil/dia. Essa habilitação do leito para receber recurso de custeio corresponde somente cerca de 50% do seu custo efetivo. Significa que todos os estados e municípios com leitos em funcionamento vão ter que arcar com o restante dos recursos.



Brasil

Saques em dinheiro da poupança digital começam nesta segunda

A liberação de saques em dinheiro segue um calendário que depende da data de nascimento do beneficiário, que vai desta segunda até 5 de maio

A Caixa Econômica Federal (CEF) começa a liberar nesta segunda-feira (27) os saques em dinheiro dos recursos do Auxílio Emergencial depositados nas poupanças digitais do banco. Esses depósitos foram feitos para os beneficiários que não recebem Bolsa Família e que não possuem conta em outro banco.

A liberação de saques em dinheiro segue um calendário que depende da data de nascimento do beneficiário, que vai desta segunda até 5 de maio.

Para quem ainda não teve o saque liberado em dinheiro, mas já teve a quantia depositada na poupança digital, os recursos podem ser usados de forma digital, para o pagamento de faturas ou usando código de barras, e para transferência para contas de outros bancos.

A limitação só vale para quem está recebendo o auxílio pela poupança digital criada pela Caixa. Quem indicou conta bancária anterior ou vai receber os R$ 600 em substituição ao Bolsa Família não tem restrição para saque.

Segundo a Caixa, o calendário de saques é uma medida de prevenção contra a pandemia de Covid-19. O objetivo é de “evitar aglomerações nas agências e unidades lotéricas, expondo empregados, parceiros e clientes ao risco de contágio”.

Confira o calendário de saques:

  • 27 de abril: pessoas que nasceram em janeiro e fevereiro
  • 28 de abril: nascidos em março e abril
  • 29 de abril: nascidos em maio e junho
  • 30 de abril: nascidos em julho e agosto
  • 4 de maio: nascidos em setembro e outubro
  • 5 de maio: nascidos em novembro e dezembro

Como sacar

Os trabalhadores poderão sacar o auxílio nos caixas eletrônicos e casas lotéricas de todo o país, sem a necessidade de usar um cartão. Porém, será preciso solicitar a retirada por meio do aplicativo Caixa TEM. Até o momento, não foi informada nenhuma outra forma de solicitar o saque.



Educação

MPF apura legalidade da nomeação de reitor temporário no IFRN

A portaria que indica o nome de Josué de Oliveira, porém, não especifica sequer o inciso do artigo (7º) em que se sustenta

O Ministério Púbico Federal (MPF) instaurou um inquérito civil com o objetivo de apurar a legalidade, ou não, da indicação do novo reitor temporário (pro tempore)do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), Josué de Oliveira Moreira. Mesmo sem ter participado da consulta à comunidade acadêmica – espécie de eleição interna -, ele foi nomeado para o cargo no último dia 20 de abril, pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub.

A nomeação teve como base uma Medida Provisória (nº 914) que foi editada em 24 de dezembro de 2019, 13 dias após a eleição interna no IFRN. A portaria que indica o nome de Josué de Oliveira, porém, não especifica sequer o inciso do artigo (7º) em que se sustenta. “Tal fato, por si só, pode vir a se enquadrar como improbidade administrativa, face a recusa à publicidade devida do aludido ato administrativo”, observa o MPF.

Uma das previsões da portaria, a designação de um reitor pro tempore caso os cargos de reitor e vice-reitor fiquem vagos, não se adapta ao caso do instituto potiguar, tendo em vista que o mandato do reitor anterior se encerrava neste mês de abril, “mesmo período em que se iniciaria o mandato da gestão eleita pela comunidade acadêmica, não havendo que se falar, portanto, em vacância”.

Pedidos – Além da abertura do inquérito, o procurador da República Camões Boaventura determinou o envio de um ofício ao Conselho Superior do IFRN, para que seja informado se houve alguma irregularidade no processo de consulta à comunidade.

E uma vez que a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) – do próprio Ministério Público Federal – já encaminhou um pedido de esclarecimentos ao Ministério da Educação quanto às nomeações feitas não só no instituto do RN, como também no IFSC, o representante do MPF no Rio Grande do Norte solicitou da PFDC uma cópia dessa resposta, quando ela for dada.

Autonomia 

As denúncias enviadas ao MPF levantam a suspeita de que, ao não levar em conta o processo de consulta à comunidade acadêmica, a nomeação de Josué de Oliveira poderia estar desrespeitando a autonomia (inclusive administrativa) garantida aos institutos federais. O Decreto nº 6.986/2009 estabelece que os IFs serão dirigidos por reitores nomeados pelo presidente da República, mas “a partir da indicação feita pela comunidade escolar”.

Ao mesmo tempo, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (9.394/96) registra como um dos princípios do ensino público a gestão democrática, “mesma determinação que consta no texto constitucional (art. 206, inciso VI)”.



Alerta

RN: Número de mortes por Covid-19 sobe para 45; casos confirmados são 832

São 137 pessoas internadas por causa da infecção. Destas, 77 estão em leitos críticos, de acordo com o secretário-adjunto

O Rio Grande do Norte contabiliza 45 mortos em decorrência do novo coronavírus, de acordo com boletim atualizado nesta segunda-feira (27) pela Secretaria de Saúde Pública do Estado (Sesap). Ainda segundo a atualização, são 832 casos confirmados, em 57 municípios, 4.122 suspeitos e 2.966 descartados.

O número de pessoas recuperadas da doença é de 289. Segundo o boletim, 7 óbitos estão em investigação. Durante coletiva de imprensa nesta segunda, o secretário-adjunto da Sesap, Petrônio Spinelli, informou que 39,5% dos hospitais estaduais estão ocupados com pacientes em estado crítico, com respiradores. São 137 pessoas internadas por causa da infecção. Destas, 77 estão em leitos críticos, de acordo com o secretário-adjunto.



Política

Ubaldo Fernandes destina R$ 100 mil em emendas ao SAMU Natal

Segundo Ubaldo Fernandes, a princípio os recursos da referida emenda seriam destinados à reforma do espaço do SAMU, bem como para um projeto cultural

O deputado Ubaldo Fernandes (PL) liberou, mais uma vez, verba de emenda parlamentar para ajudar o Rio Grande do Norte a combater a pandemia do novo Coronavírus. Desta vez, o beneficiado foi o SAMU Natal (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Natal), que recebeu a quantia de R$ 100 mil para continuar prestando seus serviços da melhor forma possível à Saúde da população.

Segundo Ubaldo Fernandes, a princípio os recursos da referida emenda seriam destinados à reforma do espaço do SAMU, bem como para um projeto cultural. Por fim, o parlamentar frisou a qualidade e a importância do serviço prestado pelas equipes do SAMU Natal no socorro imediato de pacientes.



Crime

PM prende 30 pessoas durante encontro de pássaros em Parnamirim

O grupo foi encaminhado à Central de Flagrantes, na Avenida Ayrton Senna, em Natal

Uma operação da Companhia Independente de Proteção Ambiental (Cipam), da Polícia Militar (PM), prendeu 30 pessoas na manhã deste domingo (26), em Parnamirim, na região Metropolitana de Natal, durante um encontro de pássaros anilhados. O anilhamento é uma prática que consiste na marcação de aves para que elas possam ser acompanhadas.

O grupo foi preso por descumprimento ao decreto estadual que proíbe a aglomeração de pessoas por causa da pandemia do novo coronavírus. Junto com os detidos, a PM apreendeu também alguns pássaros. O grupo foi encaminhado à Central de Flagrantes, na Avenida Ayrton Senna, em Natal



Política

Câmara Municipal de Natal recebe desinfecção na manhã deste domingo

O Comando Conjunto Rio Grande do Norte e Paraíba é um dos 10 Comandos Conjuntos ativados pelo Ministério da Defesa, em março deste ano, no âmbito da Operação Covid-19, no combate aos impactos do coronavírus no Brasil

O Comando Conjunto Rio Grande do Norte e Paraíba, composto pela Marinha do Brasil (Comando do 3º Distrito Naval), Exército Brasileiro (7ª Brigada de Infantaria Motorizada) e Força Aérea Brasileira (ALA 10), realizou, neste domingo (26), a desinfecção da Câmara Municipal de Natal.

O trabalho foi realizado em horário reservado, sem a concentração de pessoas no local. A atividade contou com militares das Forças Armadas, habilitados em Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica (NBQR) em Estágios de Capacitação ministrados pela Equipe de Resposta NBQR do Comando do 3º Distrito Naval.

O Comando Conjunto Rio Grande do Norte e Paraíba é um dos 10 Comandos Conjuntos ativados pelo Ministério da Defesa, em março deste ano, no âmbito da Operação Covid-19, no combate aos impactos do coronavírus no Brasil.



Saúde

Dia Nacional de Prevenção à Hipertensão: doença atinge 60% dos idosos

Nas últimas três décadas, houve uma diminuição da incidência da hipertensão no Brasil de 36,1% para 31% da população adulta

A Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo (SOCESP) faz um alerta no Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão, lembrado neste domingo (26), e ressalta os cuidados essenciais, principalmente agora, por conta da pandemia do novo coronavírus.

O cardiologista orienta que uma alimentação balanceada, com baixo consumo de sal, também é crucial. A SOCESP recomenda até 5 gramas de sal por dia, ou uma colher de chá. “É o limite de consumo, sem esquecer que o sal está presente em boa parte dos alimentos processados, como massas e temperos industrializados, facilmente encontrados na mesa dos brasileiros, mas que deveriam ser evitados”, alerta o cardiologista. Além do sal, os fatores de risco para hipertensão arterial são a idade, excesso de peso e obesidade, ingestão de álcool, sedentarismo, fatores socioeconômicos e genéticos.

A hipertensão é um dos principais fatores de risco para as doenças do coração. Segundo a entidade, 36 milhões de adultos brasileiros têm pressão alta. Entre os idosos, a hipertensão atinge 60%. A doença é responsável, direta ou indiretamente, por metade das mortes por doenças cardiovasculares, cerca de 200 mil óbitos todos os anos, informa a SOCESP.

A hipertensão não tratada está associada a eventos como morte súbita, acidente vascular cerebral (derrame), infarto agudo do miocárdio, insuficiência cardíaca, doença arterial periférica e doença renal crônica. “Nos casos de covid-19, o hipertenso não controlado tem mais complicações e maior mortalidade, conforme relatos e estudos internacionais”, explica o presidente da SOCESP, o cardiologista João Fernando Monteiro Ferreira.

Nas últimas três décadas, houve uma diminuição da incidência da hipertensão no Brasil de 36,1% para 31% da população adulta, conforme uma meta-análise contemplando 40 estudos científicos nacionais e publicados na 7ª Diretriz Brasileira de Hipertensão Arterial. Para o presidente da SOCESP, se houvesse uma adesão em massa, onde todos os brasileiros controlassem a sua pressão arterial, teríamos um salto significativo na redução de mortes por doenças cardiovasculares. “Provavelmente atingiríamos a meta da Organização Mundial da Saúde em reduzir em 25% os óbitos até 2.025”, destaca Ferreira.



Política

Bolsonaro deve indicar Jorge Oliveira para o Ministério da Justiça

O ministro Jorge Oliveira, da Secretaria-Geral da Presidência, pode ser anunciado neste domingo (26) como novo Ministro da Justiça, em substituição a Sergio Moro, que pediu demissão na semana passada.

De acordo com interlocutor do presidente Jair Bolsonaro, o martelo ainda não foi batido, mas a chance de isso ocorrer “é de 90%”.

Bolsonaro tinha sido aconselhado a buscar um nome consagrado no meio jurídico para ocupar o lugar do ex-juiz, alguém que gozasse até de maior respeitabilidade que o magistrado, ainda que não tão popular.

Algumas sondagens foram feitas, sem sucesso: o jurista Ives Gandra Martins Filho, do TST (Tribunal Superior do Trabalho), por exemplo, foi procurado. Mas disse que preferia seguir na corte por não ter o perfil político necessário para o cargo.

Outros magistrados foram aventados e também sondados. A tendência, no entanto, é que o presidente resolva o problema com uma solução caseira.

Oliveira é amigo da família de Bolsonaro. O pai dele trabalhou no passado com o presidente e ele mesmo foi chefe de gabinete do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), um dos filhos de Bolsonaro.