A governadora Fátima Bezerra entregou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que cria o programa “Moto Legal”
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação para que a Polícia Militar intensifique a operações de fiscalização de trânsito e de repressão à criminalidade nas cidades de Assu, Carnaubais, São Rafael e Porto do Manque.
A medida decorre em razão do estadual “Moto Legal”, em que delimita que motocicletas somente sejam apreendidas em fiscalizações policiais nos casos de receptação e roubo, ignorando eventuais infrações administrativas e normas contidas no Código de Trânsito Brasileiro.
De acordo com a recomendação, assinada pelo promotor Alexandre Gonçalves, da cidade de Assu, a Polícia Militar deve comunicar ao Ministério Público toda tentativa de interferência de qualquer natureza, inclusive política, sem amparo legal, para a diminuição quantitativa ou qualitativa da atividade fiscalizatória da Polícia Rodoviária Estadual.
O promotor público pede que sejam encaminhados documentos, áudios, vídeos e outros materiais eventualmente utilizados para a ação ilegal antes referida, para que possa este órgão de execução tomar as medidas adequadas para a investigação e punição dos responsáveis.
A recomendação pede que o Comando do 2º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual e ao Comandante do 2º Núcleo de Policiamento Rodoviário Estadual, com sede em Assu, para que informem, em até 15 dias, as providências adotadas para o cumprimento do ato.
A governadora Fátima Bezerra entregou na última terça-feira, 27, à Assembleia Legislativa Projeto de Lei que cria o programa “Moto Legal”. A inciativa tem a finalidade de incentivar a regularização da propriedade e o licenciamento de motocicletas com potência de até 155 cilindradas.
Você sabia que quando o Brasil começou a utilizar o sistema métrico francês o nordeste se revoltou? Foi assim que começou a Revolta dos Quebra-Quilos.
No dia 26 de junho de 1862 o Império do Brasil aprovou uma lei onde determinava que o sistema de pesos e medidas da época seria substituído pelo sistema métrico francês em todo o país tanto para medidas lineares de superfície quanto para capacidade e peso. Porém, os sistema só entrou em vigor dez anos depois quando foi promulgado o Decreto Imperial no dia 18 de setembro de 1872. Porém, apesar da exigência legal, os sistemas já utilizados como palmos, jardas, polegadas ou côncavos, libras e arrobas continuaram sento utilizados.
Além destes existia mais uma infinidade e em 1874 era possível utilizar braça, légua, feixe, grão, onça, quintal e diversos outros, cada um utilizado em uma região do país e de uma forma diferente. Por isso, ao tentar implantar o novo sistema padrão foi encontrada muita, muita resistência.
Como começou?
Foi na Paraíba que tudo começou quando João Vieira, o João Carga d’Água, liderou os revoltosos em um movimento no povoado de Fagundes em Campina Grande. Tudo começou num dia de feira quando quebraram as ‘medidas’ (caixas de madeira de um e cinco litros de capacidade) que foram fornecidas pelo poder público para serem usadas pelos feirantes tirarem seus pesos. Eles também pegaram os pesos e os jogaram dentro de um açude chamado Açude Velho.
Com o tempo a revolta foi ganhando força e adeptos que agora estavam sob a liderança de Manuel de Barros Souza, que era conhecido como Neco de Barros, e Alexandre Viveiros que invadiram a cadeia da cidade e libertaram todos os presos, eles também incendiaram o cartório local e os arquivos da prefeitura. Logo a revolta foi se disseminando e atingiu outras setenta localidades nordestinas com o povo invadindo as Câmaras e destruindo as medidas e os editais.
Por que tamanho descontentamento?
Foram vários os motivos que determinaram o descontentamento da população, o primeiro foi o fato do governo cobrar taxas para o aluguel e aferição das novas medidas – eram balanças, pesos e vasilhas de medida. Além disso, a lei proibia o uso dos antigos padrões e isso forçava as pessoas a alugar da Câmara Municipal esses objetos por 320 réis por carga! Isso fez com que os comerciantes acrescentassem o preço ao valor dos alimentos e mercadorias ou ainda da compra de padrões, o que encareceu muito os produtos para a população e causou revolta.
Outra grande razão está no que foi chamado de ‘imposto do chão’ que era cobrado dos feirantes que expunham no chão da feira suas mercadorias. Ainda teve uma terceira razão relacionada as novas regras de recrutamento onde nem as pessoas de posse escapariam do ‘voluntariado militar’ Todas essas razões alimentaram os revoltosos que aumentaram de número em extrema velocidade, principalmente por ser abraçada pela classe dos comerciantes, por proprietários de imoveis, pequenos agricultores e claro, os consumidores – que eram os mais afetados.
A luta contra o sistema métrico atingiu inúmeros municípios e envolveu diversos estados como Piauí, Paraíba, Bahia e Rio Grande do Norte. Das treze vilas rebeladas, haviam cinco da região do Seridó, eram elas Acari, Currais Novos, Flores, Jardim e Príncipe.
Devido a repercussão favorável, a revolta dos Quebra-Quilos acabou preocupando muito as autoridades porque vilas inteiras do Nordeste a estavam aderindo, assim seus habitantes vinham saqueando feiras e destruindo pesos e medidas do comercio. Entretanto, a enérgica repressão militar obteve sucesso e em pouco tempo toda a região foi pacificada sem nenhum confronto sério, assim dando fim a Revolta dos Quebra-Quilos. E como bem sabemos, cá estamos nós utilizando este sistema métrico francês padronizado que funciona muito bem para nós. Ao menos, nos dias de hoje não há imposto para medir nem aluguel, não é mesmo?
O governo do Rio Grande do Norte anunciou que irá lançar, na próxima semana, um plano para a recuperação da malha viária estadual. Os detalhes estão sendo finalizados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). A ideia é iniciar a operação tapa-buracos pelas rodovias com maior tráfego de veículos no interior.
Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Manoel Marques disse que dos mais de 3 mil quilômetros da malha estadual, cerca de 1.200 quilômetros já estão em condições regulares de trafegabilidade.
Ainda segundo o DER, neste primeiro momento será dará atenção à segurança dos motoristas, sinalizando o eixo central das rodovias com as chamadas faixas contínuas e tracejadas, que são aquelas que sinalizam quando é ou não permitida a ultrapassagem.
“Não há nenhum desequilíbrio fiscal ou orçamentário, esses não são inconstitucionais”, afirma o secretário
O secretário Especial da Previdência e do Trabalho, Rogério Marinho, negou que sejam inconstitucionais as medidas previstas no Programa Verde Amarelo e disse que a mesma política de incentivo a geração de vagas já foi usada em governos petistas.
Marinho disse ainda que o governo teve a preocupação de buscar uma compensação arrecadatória para a isenção, por meio da taxação do seguro-desemprego, que ele chama de inclusão previdenciária, por permitir que o desemprego continue contribuindo para a aposentadoria. “Não há nenhum desequilíbrio fiscal ou orçamentário, esses não são inconstitucionais”, afirmou.
A ideia inicial era conceder o benefício de forma temporária para segmentos com problemas de competitividade que haviam sido prejudicados pela crise financeira internacional. Ao longo do tempo, porém, o benefício foi sendo estendido a outros setores e renovado sucessivamente. O elevado custo do programa, no entanto, obrigou a União a rever essa política a partir de 2015, em meio à forte pressão contrária do Congresso. Atualmente, 17 setores ainda têm o benefício, que acaba para todos no fim de 2020.
Cada aumento de R$ 1 no mínimo terá impacto de cerca de R$ 298,2 milhões no Orçamento de 2020
O salário mínimo proposto pelo governo federal para o ano que vem é de R$ 1.039. O valor consta na Proposta de Lei Orçamentária (PLOA) de 2020, que foi enviado hoje (30) para análise do Congresso Nacional, juntamente com o texto do projeto de lei que institui o Plano Plurianual (PPA) da União para o período de 2020 a 2023.
O valor previsto agora está abaixo da última projeção, anunciada em abril, que indicou um salário mínimo de R$ 1.040. A revisão para baixo está relacionada à correção do valor do salário mínimo de 2020 ser corrigido pela inflação desse ano, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que registrou queda nos últimos meses (de 4,19% para 4,09%).
Cada aumento de R$ 1 no mínimo terá impacto de cerca de R$ 298,2 milhões no Orçamento de 2020. A maior parte desse efeito vem dos benefícios da Previdência Social de um salário mínimo.Mesmo com a ligeria redução, o salário mínimo do ano que vem vai ultrapassar a faixa R$ 1 mil pela primeira vez na história. O reajuste representa uma alta de um pouco mais de 4% em relação ao valor atual (R$ 998).
A atividade envolveu 44 alunos do 3º e 4º anos do ensino fundamental
A história do Brasil Colônia contada por meio de visitas presenciais aos engenhos potiguares. Essa foi a proposta didática dos professores Jaiza Santos e Stepheson Oliveira, docentes da Escola Estadual Professor Severino Bezerra, localizada no município de Tangará (RN). Inovando suas metodologias de ensino em ambiente escolar os docentes realizaram a aula de campo “Roteiro dos Engenhos”, na qual alunos puderam conhecer pontos históricos que fizeram parte da construção sociocultural dos lugares visitados, fazendo uma ligação com o período colonial brasileiro.
A aula de campo, que foi realizada nesta semana no município de Ceará-Mirim, cidade que possui diversas construções contemporâneas ao período colonial brasileiro, envolveu 44 alunos do 3º e 4º anos do ensino fundamental da escola. O objetivo da atividade, segundo seus idealizadores, foi possibilitar aos estudantes uma compreensão acerca da função econômica dos engenhos no Brasil colônia, além de esclarecer os aspectos culturais e econômicos decorrentes da indústria açucareira.
A atividade ainda contou com a interação lúdica do guia Francisco Ferreira que, interpretando o personagem do Barão de Ceará-Mirim (figura histórica local) conduziu os visitantes pelos principais pontos históricos do município, como a igreja matriz Nossa Senhora da Conceição, os antigos casarões da rua Heráclito Vilar, o Mercado Público e o Palácio da Intendência (atual sede da prefeitura).
Além desses locais, os alunos também visitaram os engenhos Mucuripe, Imburanas, Trigueiro, Verde Nasce, Carnaubais e Vale Verde, nos quais conheceram as instalações, maquinário, e o processo de fabricação da rapadura.
A Câmara Municipal de Guamaré lançou edital (AQUI) para a realização de concurso público visando a contratação de servidores. Esta é a primeira vez na história da casa legislativa municipal que isso acontece. Ao todo, estão sendo ofertadas 16 vagas para candidatos de nível médio e superior. Os salários variam de R$ 1.200 a R$ 2.000.
As inscrições para o concurso serão abertas a partir da segunda-feira, dia 2 de setembro, e seguem até o dia 2 de outubro. As provas serão aplicadas no dia 1º de dezembro. As taxas de inscrições custam R$ 100 (nível médio) e R$ 120 (nível superior).
As vagas são:
Analista de Controle Interno: 1 vaga;
Assistente Administrativo: 10 vagas;
Assistente de Plenário: 2 vagas;
Arquivista: 1 vaga;
Contador: 1 vaga;
Analista Técnico de Informação: 1 vaga;
O concurso acontece sem custos para a Câmara Municipal de Guamaré, através de um consórcio com as Prefeituras de João Câmara, Jardim de Angicos, Parazinho e Pedro Avelino, intermediado pela Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte-FUNCERN.
As dúvidas relativas ao certame devem ser encaminhadas exclusivamente através do e-mail: [email protected].
A cidade de Jardim do Seridó celebra a Festa do Sagrado Coração de Jesus, de 29 de agosto a 08 de setembro de 2019.
Confira a programação geral:
Diocese de Caicó
Paróquia de Nossa Senhora da Conceição – Jardim do Seridó-RN
Tema: Em Jesus Cristo, escutemos o que o Espírito diz à Igreja.
Mensagem
Prezados irmãos e irmãs, paroquianos e devotos, estamos por celebrar a querida Festa do Sagrado Coração de Jesus. Neste ano em que a Diocese de Caicó celebra os seus 80 anos de criação e vivencia o I Sínodo diocesano, tendo como lema: “Ouçamos o que o Espírito diz à Igreja de Caicó” (cf. Ap 2,7), queremos assumir o propósito de caminhar juntos, em sinodalidade. Deste modo, durante o novenário, meditaremos dois capítulos do livro do Apocalipse nos quais o Senhor faz importantes recomendações às sete igrejas da Ásia menor e, consequentemente, aos seus seguidores de todos os tempos e lugares. Participemos desta festa com os mesmos sentimentos de conversão e comunhão.Sejam bem-vindos(as)!
Pe. Emanuel Medeiros de Araújo
Pároco
Programação Sócio-religiosa
***Dia 29 de agosto (quinta-feira): ABERTURA DA FESTA / memória do martírio de são joão batista / FESTA DA BEATA SAVINA PETRILLI.
19h – Procissão saindo da Matriz de Nossa Senhora da Conceição para o Santuário do Sagrado Coração de Jesus, conduzindo a bandeira da Festa. Chegando ao Santuário, hasteamento das bandeiras e Santa Missa.
***Dia 30 de agosto (sexta-feira):
7h – Missa com recepção de fitas do Apostolado da Oração.
19h – 1ª Novena.
Noite dedicada ao Apostolado da Oração e à Legião de Maria.
Tema: O que o Espírito diz à Igreja de Éfeso. (Ap 2,1-7)
Após a Novena, quermesse.
***Dia 31 de agosto (sábado): ENCERRAMENTO DO MÊS VOCACIONAL.
7h – Missa.
19h – 2ª Novena.
Noite dedicada à Pastoral Familiar-ECC
Tema: O que o Espírito diz à Igreja de Esmirna. (Ap 2,8-11)
Após a Novena, ao lado do Santuário, JANTAR de confraternização. Senhas: R$ 10,00.
***Dia 1º de setembro (domingo): 22º DOMINGO DO TEMPO COMUM / INÍCIO DO MÊS DA BÍBLIA / 161 anos da emancipação política de jardim do seridó.
7h – Missa na Matriz.
8h – Batizados na Matriz.
12h – Feirinha em praça pública com música ao vivo. Apoio: Prefeitura Municipal.
19h – Entronização da Bíblia, 3ª Novena e Missa.
Noite dedicada à Associação Nossa Senhora Rosa Mística, Pia União de Santa Teresinha e aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Após a Novena, ao lado do Santuário, QUERMESSE.
***Dia 02 de setembro (segunda-feira):
7h – Missa.
19h – 4ª Novena.
Noite dedicada à Pastoral do Dízimo e aos Ministros Extraordinários da Comunhão Eucarística.
Tema: O que o Espírito diz à Igreja de Pérgamo. (Ap 2,12-17)
Após a Novena, ao lado do Santuário, QUERMESSE.
***Dia 03 de setembro (terça-feira):
7h – Missa.
19h – 5ª Novena.
Noite dedicada à Conferência Vicentina e à Pastoral da Criança.
Tema: O que o Espírito diz à Igreja de Tiatira. (Ap 2,18-29)
Após a Novena, ao lado do Santuário, QUERMESSE.
***Dia 04 de setembro (quarta-feira): 163 anos DA CRIAÇÃO DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.
7h – Missa.
19h – 6ª Novena com solene “Te Deum”.
Noite dedicada aos grupos do Terço dos Homens e do Terço das Mulheres.
Tema: O que o Espírito diz à Igreja de Sardes. (Ap 3,1-6)
Após a Novena, ao lado do Santuário, QUERMESSE.
***Dia 05 de setembro (quinta-feira):
7h – Missa.
19h – 7ª Novena.
Noite dedicada à Catequese, à Infância e Adolescência Missionária e ao Coral Savina Petrilli.
Tema: O que o Espírito diz à Igreja de Filadélfia. (Ap 3,7-13)
Após a Novena, ao lado do Santuário, QUERMESSE.
***Dia 06 de setembro (sexta-feira): primeira sexta-feira do mês
7h – Missa.
19h – 8ª Novena.
Noite dedicada aos Setores Missionários.
Tema: O que o Espírito diz à Igreja de Laodiceia. (Ap 3,14-22)
Após a Novena, ao lado do Santuário, QUERMESSE.
***Dia 07 de setembro (sábado): véspera da festa / DIA DA INDEPEDÊNCIA DO BRASIL.
7h – Missa.
10h – Batizados na Matriz.
19h – 9ª Novena.
Noite dedicada ao Grupo Shalom, ao Setor Juventude e à Irmandade e devotos do Sagrado Coração de Jesus.
Tema: O Espírito Santo é o grande Dom de Jesus
Após a Novena, Pavilhão com música ao vivo.
Apoio: Prefeitura Municipal.
***Dia 08 de setembro (domingo): 23º DOMINGO DO TEMPO COMUM / natividade de nossa senhora / DIA DO DÍZIMO / dia da festa.
7h – Missa na Matriz.
10h – Missa Solene da Festa.
17h – Procissão de encerramento saindo do Santuário e passando pelas principais ruas da cidade. Chegando ao Santuário, palavras de agradecimento, Bênção do Santíssimo Sacramento e arriamento das bandeiras.
Após a Procissão, SORTEIO DA FESTA ao lado do Santuário.
NOTAS
O material para o jantar da Festa deverá ser entregue até o dia 30 de agosto, na Secretaria Paroquial ou à equipe responsável;
A TV Seridoense transmitirá a Festa do Sagrado Coração de Jesus;
Os envelopes da oferta poderão ser depositados nos cofres do Santuário durante o novenário;
Novas inscrições na Irmandade do Sagrado Coração de Jesus e o recebimento da anuidade na Secretaria Paroquial. Valor: R$ 5,00;
Quem quiser ter divulgadas as suas ofertas após a Procissão, entregá-las a Zé Araújo (tesoureiro da Festa) até o dia 07 de setembro (véspera da Festa);
Após as novenas, acontecerão as quermesses: mini-bingo, bazar e sorteios, coordenados pelos noiteiros;
Os bilhetes do Sorteio de Prêmios estão sendo vendidos na Secretaria Paroquial e durante o novenário no patamar do Santuário do Sagrado Coração de Jesus, ao preço de R$ 5,00;
Rezamos em especial:
200 anos do nascimento do Padre Francisco Justino Pereira de Brito, primeiro Vigário de Jardim do Seridó, no dia 15 de abril de 2019;
100 anos da Pia União das Filhas de Maria, desta Paróquia, no dia 18 de junho de 2019;
80 anos da Diocese de Caicó, no dia 25 de novembro de 2019.
O Conselho de Turismo do Polo Seridó esteve reunido na cidade de Lagoa Nova-RN. O secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico e Turismo, José da Paz Dantas (Paizito) e a turismóloga, Mônica Azevedo, representaram Caicó na reunião e na ocasião foi lançado o 3° Fórum de Turismo de Caicó, que terá como tema “ROTEIRIZAÇÃO TURÍSTICA DO SERIDÓ: CENÁRIOS, EXPERIÊNCIAS E POSSIBILIDADES”.
A reunião também tratou da institucionalização das instâncias de governança, lançamento de algumas festas das cidades e o evento do geoparque. O Fórum de Turismo de Caicó será realizado dias 25 e 26 de outubro, no Palácio da Cidadania (Salão Nobre da Antiga Prefeitura) e integra a programação de eventos da Festa do Rosário, sendo considerado importante tanto do ponto de vista científico como do mercado turístico.
De acordo com Paizito Dantas, o Fórum de Caicó terá palestra, apresentação de trabalhos científicos e também a parte prática do turismo com a realização do Roteiro Geoturistico de Caicó, terminando com uma feijoada de confraternização, no Clube do Rádio Amador do Seridó.
As palestras abordam os seguintes temas: Ações necessárias para implementação de roteiros turísticos (processo de roteirização), marketing aplicado a roteiros turísticos, Rotas da cachaça: instrumento de desenvolvimento regional na ótica do patrimônio, a rota da fé e roteiro gastronômico do Seridó.
Também na reunião do Polo de Turismo do Seridó foi enfatizada a mudança de categoria da cidade de Caicó no Mapa do Turismo Brasileiro e o detalhe é que Caicó foi a única cidade no Estado do Rio Grande do Norte que subiu de categoria, de C para B.
Evento foi promovida pelo Governo do Estado com apoio da CDL de Mossoró e da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Norte (FCDL-RN)
“São nos momentos de crise que temos que ter criatividade e iniciativa.” A partir dessas palavras a governadora Fátima Bezerra declarou aberta a 2ª Feira Regional de Negócios, Ciência, Tecnologia e Inovação (Feneciti) que é realizada, nesta sexta e sábado, 30 e 31, em Mossoró.
Na noite da abertura oficial, nesta sexta, Fátima visitou os estandes e destacou a feira como um espaço de desenvolvimento econômico sobretudo diante da difícil situação fiscal financeira do Estado. “Essa feira só está acontecendo porque o Governo entende que é preciso buscar parcerias com os empresários, as prefeituras, trazer e mostrar o que as nossas universidades privadas e públicas estão desenvolvendo. O RN tem como principal atividade econômica o setor de serviços, por isso temos que incentivar o empreendedorismo e isso não se faz de forma isolada”, frisou.
Após sua estreia na região do Seridó, no mês de junho, a segunda edição da Feneciti chegou a capital do Oeste como um instrumento de marketing com o objetivo de aproximar o ambiente acadêmico às empresas potiguares, ao mesmo tempo em que fomenta o empreendedorismo local.
Promovida pelo Governo do Estado, com apoio da CDL de Mossoró e da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Norte (FCDL-RN), a feira expõe ainda diversas ações de órgãos da administração direta e indireta do Estado como a Caern, Companhia de Habitação (Cehab) e Instituto Técnico de Perícia (Itep).
Estão reunidas empresas, instituição, entidades federativas, universidades públicas e privadas, pesquisadores e empreendedores, distribuídos nos mais de cem estandes estruturados em frente à Estação das Artes Elizeu Ventania, Centro Cultural de Mossoró. ” Essa feira é do povo do RN, é a aproximação das empresas, do Governo, da Inovação, do Crédito, dos Serviços. O RN está mostrando o que tem de melhor e é isso que vamos fazer a cada três meses em regiões diferentes do Estado”, afirmou o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado. Ele enfatizou ainda que o evento é realizado sem investimentos do Estado e agradeceu as empresas e instituições que patrocinaram a Feneciti.
O diretor da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Norte (FCDL), Afrânio Miranda disse que a realização desse evento no interior do Estado é importante para movimentar o comércio local. “O que pudermos fazer para gerar mais eventos como esse iremos oportunizar, pois a feira estimula a troca de negócios e experiências. Temos que pensar em consumir primeiro da nossa cidade, ajudar ao produtor, as empresas locais, o que consequentemente gera arrecadação aos municípios e Estado”, avaliou o empresário potiguar.
Em consonância com o intuito da Feneciti, a governadora realizou a entrega de cheques do Programa Microcrédito do Empreendedor. Foram quase R$ 80 mil investidos, por meio da Agência de Fomento do RN (AGN), na economia do município para a promoção da atividade de diversos microempreendedores dos setores de vestuário, confeitaria, perfumaria, estética, oficinas, confecção e fabricação de roupas.
“A AGN existe para fomentar o empreendedorismo e a geração de emprego e renda no Estado. O mais importante neste momento é a soma de esforços, união de todos. Lembro que a orientação da governadora Fátima quando assumi a gestão foi de que deveríamos reforçar o microcrédito, amplia-lo, fomentar e desenvolver os negócios locais sem nenhuma política partidária. Só neste ano já foram contabilizados mais de R$ 10 milhões investidos para manter cerca de quatro mil pequenos negócios em todas as regiões do RN”, destacou a diretora presidente da AGN, Marcia Maia.
