A Defesa Civil do Rio Grande do Norte vai abrir um cadastro online nesta segunda-feira (21) para a inscrição de voluntários que queiram atuar em possíveis mutirões nas praias, para limpar as manchas de óleo que têm aparecido no litoral potiguar desde o início de setembro. O cadastramento segue até a quarta (23). Na quinta (24) e na sexta-feira (25) haverá capacitação direcionada dos voluntários cadastrados.

A decisão foi tomada em uma reunião que aconteceu neste sábado (19), quando o Governo do Estado formou o Gabinete de Gestão Integrada (GGI), sob a coordenação da Defesa Civil Estadual. O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema) realizará outra operação Mancha Negra, na terça-feira (22) e na quarta-feira (23). Em paralelo ao monitoramento, durante toda semana, haverá uma nova rodada de orientação aos municípios sobre coleta e armazenamento voluntários.

As manchas de petróleo em praias do Nordeste já atingiram 178 localidades em 71 municípios de 9 estados desde o final de agosto. Os estados em que elas apareceram são Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

A substância é a mesma em todos os locais: petróleo cru. O fenômeno tem afetado a vida de animais marinhos e causado impactos nas cidades litorâneas. A origem da substância poluente está sob investigação.

O programa Sistema em Movimento, realizado pelo Sistema Fecomércio do Rio Grande do Norte, cujas ações vêm sendo desenvolvida há cerca de 90 dias no bairro do Alecrim, terá o seu ponto alto na próxima quarta-feira, 23, com o chamado “Dia S”. A data também marca o aniversário do bairro, um dos mais tradicionais do comércio da capital, que completa 108 anos. Serão oferecidos aos trabalhadores do comércio, empresários e população do bairro ações e serviços diversos.

A programação começa com apresentações culturais a partir das 9h com aulões de dança, apresentações do Coral Sistema Fecomércio RN, do grupo de dança do Trabalho Social com o Idoso do Sesc (TSI), do grupo dos Jovens Aprendizes da Casa do Menor Trabalhador, dos estudantes das escolas estaduais Ferreira Itajubá, Catarina Laboré e Peregrino Júnior, escola de samba Imperatriz Alecrinense, Companhia de Dança Potiguar, e a Quadrilha Arroxa Milho.

Além das apresentações culturais, o Sesc e o Senac vão oferecer serviços de beleza, saúde, odontologia, nutrição e oficinas de artesanato, como uma alternativa de geração de renda para a população interessada.

Na ocasião, a Fecomércio, por meio do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Comércio, irá apresentar os dados da pesquisa “Perfil e hábitos de consumo do público que frequenta o comércio do bairro do Alecrim”, realizada no tradicional bairro potiguar.

Uma motorista perdeu o controle do veículo que guiava e derrubou um poste da Avenida Senador Salgado Filho, Zona Sul de Natal. O acidente aconteceu por volta das 2h da madrugada deste domingo (20), em frente a igreja evangélica Paz e Vida.

Um funcionário que estava na igreja no momento da colisão disse que tanto a condutora, quanto uma passageira, únicas pessoas que estavam dentro do carro, saíram andando do automóvel após a batida e apresentavam sinais de embriaguez. Apenas uma delas se feriu, um ferimento leve na perna. O Serviço de Atendimento Móvel de Emergência (Samu) foi acionado e as levou ao hospital.

O poste derrubado no acidente caiu sobre a fachada da igreja. A colisão provocou também a interrupção do fornecimento de energia no templo, que suspendeu o culto que estava marcado para esta manhã. Técnicos da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) e também de uma TV a cabo foram até o local consertar os danos.

O Governo do Estado tomou a iniciativa de elaborar um Plano de Resposta e Mitigação de Desastre para tratar do derramamento de óleo nas praias que atinge o RN. O Governo do RN, que já havia instalado o Comando Unificado de Incidentes, no intuito de aproximar os entes federados na busca de informações e articulações das atividades para o controle e a prevenção dos danos causados pelas manchas de óleo que se espalharam pelas praias do Nordeste, formou o Gabinete de Gestão Integrada – GGI, sob a coordenação da Defesa Civil Estadual, responsável por este plano.

A formação do GGI se deu durante reunião realizada neste sábado (19), na sede do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema). Dentre as ações programadas pelo GGI estão: de segunda-feira (21) a quarta-feira(23) será disponibilizado pela Defesa Civil um cadastro de voluntários online para atuar em possíveis mutirões; na quinta (24) e sexta-feira (25), haverá capacitação direcionada dos voluntários cadastrados; o Idema realizará outra operação Mancha Negra na terça-feira (22) e na quarta-feira (23); e, em paralelo ao monitoramento, durante toda semana, haverá uma nova rodada de orientação aos municípios sobre coleta e armazenamento voluntários.

MPF COBRA AÇÃO DA UNIÃO

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação contra a União pela omissão do governo federal no desastre das manchas de óleo que atingem o litoral nordestino. Para o MPF, a União está sendo omissa ao protelar medidas protetivas e não atuar de forma articulada no Nordeste, dada a gravidade do acidente e dos danos causados ao meio ambiente.

A medida de emergência seria o acionamento do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas, que prepara o país para casos justamente como o que afeta a costa do nordestina. A ação foi ajuizada na quinta-feira (17/10) e assinada pelos procuradores da República de todos os estados atingidos pelo óleo.

Desde as primeiras ocorrências no início de setembro, o Governo do Estado vem adotando medidas para colaborar nas ações mitigatórias, com o auxílio direto aos municípios atingidos, na instrução técnica de como coletar, manusear e armazenar o óleo.  Além disso, atendendo o pedido de Ministério Público Federal foi feito, ainda em setembro, através do Idema, ação educativa em todos os 10 municípios afetados visando orientar sobre os riscos e efeitos do contato dos resíduos betuminosos encontrados no litoral do RN. Durante a atividade, reuniram-se com gestores, secretários, associações, operadores turísticos, colônia de pescadores, comunidade local, além de donos de pousadas e restaurantes.  

De acordo com último levantamento feito pelo IBAMA, na última quinta-feira, 17, o Rio Grande do Norte teve, em quantidade de material a classificação, apenas uma região com mancha de óleo, localizada na praia em Barra de Tabatinga, na região conhecida como praia das Tartarugas, no município de Nísia Floresta. Há registro de outros 23 pontos com vestígios esparsos e 19 pontos estão classificados como não observados. A icônica Praia da Pipa, em Tibau do Sul, não teve indícios de óleo observados.

A Prefeitura de Guamaré, município localizado na Costa Branca potiguar, está promovendo uma informatização completa dos serviços prestados por todos os órgãos e secretarias do Poder Executivo Municipal. Com o lançamento da plataforma Guamaré Digital, a cidade será a primeira do Rio Grande do Norte e um das poucas do Brasil a adotar uma comunicação pública 100% digital.

O projeto, batizado de Guamaré Digital chega para inovar e melhorar a eficiência do atendimento da prefeitura à população. A plataforma será apresentada oficialmente pelo prefeito Adriano Diógenes na próxima terça-feira, 22, às 9h, na Câmara Municipal, e está sendo aplicada em parceria com a 1Doc, empresa de soluções tecnológicas governamentais.

De acordo com estimativas, a informatização de todos os processos da gestão pública municipal de Guamaré deve gerar uma economia para os cofres da prefeitura perto de R$ 800 mil ao ano. Isso acontece por eliminar os gastos diretos e indiretos com o uso do papel.

Segundo adiantou a Secretaria Municipal de Administração, por decreto digital, que será assinado pelo prefeito Adriano Diógenes durante o evento, já na plataforma Guamaré Digital, a partir do dia 22 de outubro, nessa terça-feira, todos os órgãos do município estarão integrados e aptos a tramitar os processos e documentos em meio virtual.

Com essa transição, memorandos, ofícios, circulares, registro de protocolos, processos, liberação de alvarás e licenças ambientais passam a tramitar na plataforma Guamaré Digital. A empresa 1Doc está capacitando servidores públicos municipais e monitorando todo o processo de implantação do projeto.