Prefeitura de Caicó transfere ponto facultativo do Dia do Servidor Público para sexta

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A Prefeitura Municipal de Caicó informa aos servidores e à população que o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, comemorado oficialmente em 28 de outubro (quarta-feira), foi transferido para o dia 30 de outubro de 2026 (sexta-feira). A alteração foi formalizada pelo Decreto nº 1.251, assinado pelo prefeito Dr. Tadeu na última segunda-feira (26 de outubro).

Com a mudança, o expediente nas repartições públicas municipais funcionará normalmente na quarta-feira (28), suspendendo as atividades administrativas na sexta-feira (30). A medida visa otimizar o funcionamento do serviço público local no meio da semana e proporcionar maior planejamento operacional aos setores municipais. Serviços essenciais e de emergência mantêm o atendimento de acordo com os plantões de cada área.



Frank Miranda lança novo DVD nesta sexta-feira nas plataformas digitais; trabalho foi gravado em Acari

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O cantor e compositor Frank Miranda lança nesta sexta-feira (30) seu novo DVD dedicado ao público brega. O trabalho completo estará disponível no YouTube e nas demais plataformas digitais. Em entrevista ao programa Bom Demais com Ismael Medeiros, na Rádio Currais Novos FM, o artista revelou que dedicou oito meses ao planejamento e à preparação do projeto.

Frank Miranda também destacou a escolha de Acari, no Seridó potiguar, como cenário da gravação, ressaltando a ligação da cidade com o gênero musical e por sediar um dos maiores eventos de brega da região.



Governo renova subvenção de R$ 2,12 ao óleo diesel

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O Governo Federal determinará nesta terça-feira (27/10) a renovação da subvenção ao óleo diesel rodoviário, no valor de R$ 2,12 por litro do combustível. A medida dá seguimento às ações que vêm sendo conduzidas desde o início da guerra no Oriente Médio e tem por objetivo reduzir o impacto da volatilidade dos preços internacionais dos combustíveis no mercado brasileiro.

A subvenção terá a validade de um mês, período a partir do qual poderá ser renovada, sempre levando em consideração o mercado internacional de combustíveis. O impacto fiscal é o mesmo da subvenção que está em vigor, mantida a neutralidade fiscal. A iniciativa está amparada na Medida Provisória 1.391, de 11 de setembro de 2026, que autoriza a concessão de subvenção econômica aos produtores e importadores de óleo diesel para assegurar o abastecimento regular de combustíveis no país em meio a um quadro de instabilidade geopolítica. A ANP seguirá responsável pela habilitação dos participantes, pelo acompanhamento dos preços e pelo pagamento da subvenção.



Enem: participantes já podem conferir os locais de prova. Veja detalhes

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou, nesta terça-feira (27/10), o Cartão de Confirmação de Inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. O documento está disponível na Página do Participante e traz, entre outras informações, o número de inscrição, a data, o horário e o local de prova, além de registrar que o inscrito terá direito a atendimento especializado ou ao tratamento pelo nome social, se for o caso.

O Ministério da Educação (MEC), por meio do Inep, aplicará as provas em 8 e 15 de novembro nas 27 unidades da Federação. No primeiro dia do Enem, além da redação, serão aplicadas as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, e ciências humanas e suas tecnologias. Já no segundo dia, os participantes fazem as provas de ciências da natureza e suas tecnologias, assim como as de matemática e suas tecnologias. São 45 questões em cada área do conhecimento.

Enem – O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi instituído em 1998 com o objetivo de avaliar o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Em 2009, o exame passou a ser utilizado também como forma de acesso à educação superior. Em 2026, além de continuar sendo uma das principais portas de acesso à educação superior e um instrumento de certificação, o Enem passa a integrar o Saeb, consolidando-se também como referência para a avaliação da qualidade do ensino médio em todo o país.

As notas do Enem podem ser utilizadas para acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e ao Programa Universidade para Todos (ProUni). Além disso, os participantes podem utilizar a nota para participar de processos relacionados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), conforme as regras vigentes.



Padre José Carlos de Lima Aguiar é nomeado vigário paroquial da Paróquia de Santa Rita de Cássia, em Santa Cruz

A Paróquia de Santa Rita de Cássia, em Santa Cruz, no Rio Grande do Norte, passa a contar com o Padre José Carlos de Lima Aguiar como novo vigário paroquial. O sacerdote chega para somar à comunidade, que tem como pároco o Padre Vicente Fernandes e vigário paroquial Padre Newton Coelho. Com essa nomeação, Santa Cruz volta a ter dois vigários paroquiais para assistência das celebrações e toda atividade pastoral do vasto território da futura nova sede diocesana do RN.

Nascido em 2 de maio de 1987, Padre José Carlos foi ordenado sacerdote em 9 de abril de 2021, na Catedral Metropolitana de Natal, por Dom Jaime Vieira Rocha. Sua trajetória pastoral inclui atividades de formação na Paróquia da Imaculada Conceição, em Nova Cruz, nos anos de 2019 e 2020. Após a ordenação sacerdotal, passou a atuar como vigário paroquial da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, em Ceará-Mirim. Posteriormente, assumiu a missão de primeiro pároco da Paróquia de Nossa Senhora do Rosário de Fátima, localizada no Conjunto Luiz Lopes Varela, em Ceará-Mirim, onde desenvolveu seu ministério sacerdotal.

Agora, o Padre José Carlos inicia uma nova missão em Santa Cruz, colocando seu ministério a serviço da evangelização e da vida pastoral da comunidade católica no interior do Rio Grande do Norte.

A Paróquia de Santa Rita de Cássia acolhe o sacerdote e deseja que esta nova etapa seja marcada por bênçãos, dedicação e frutos para toda a comunidade paroquial.



Circuito Gastronômico e Musical de Tenente Laurentino Cruz pode não acontecer devido à demora na liberação de recursos federais

A realização da segunda edição do Circuito Gastronômico e Musical de Tenente Laurentino Cruz, prevista para os dias 6 e 7 de novembro, está ameaçada devido à demora na liberação de recursos do Ministério do Turismo. A Prefeitura Municipal acompanha a situação e mantém esforços para viabilizar o repasse necessário à realização do evento.

Com a proximidade da data, o prazo para a liberação dos recursos e o cumprimento dos procedimentos administrativos está cada vez mais reduzido, colocando em risco a realização do circuito.

De acordo com informações a gestão municipal segue buscando uma definição junto aos órgãos responsáveis e destaca a importância do evento para a cultura, o turismo e a economia local.



Sete vereadores protocolam requerimento para antecipar eleição da Mesa Diretora da Câmara de Campo Redondo para o biênio 2027-2028

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Sete vereadores da Câmara Municipal de Campo Redondo protocolaram um requerimento solicitando a antecipação da eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027-2028. O movimento é articulado pelo atual presidente da Casa, Luiz Antonio, que pretende disputar a reeleição para continuar à frente do Legislativo municipal.

A iniciativa reúne os vereadores Luiz Antonio, Welby Martins, Meirinho do Sindicato, Ivanildo Cabeção, Norberto Neto, Derik Souza e Jadna Ferreira, que, por motivos de saúde, não pôde comparecer e foi representada pelo esposo, Josinaldo Anselmo.

O requerimento solicita que a eleição seja realizada antecipadamente, respeitando as disposições do Regimento Interno da Câmara. Com o protocolo do documento, a expectativa é que o pedido seja analisado conforme os procedimentos regimentais, para definição da data da votação.



Prazo para empresas escolherem modelo do Simples acaba nesta sexta-feira. Veja detalhes

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Os micro e pequenos empresários precisam ficar atentos. Acaba nesta sexta-feira (30) o prazo para a escolha do regime tributário que entrará em vigor em janeiro, com a reforma tributária. Os negócios que desejarem recolher o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) pelo regime regular terão até sexta-feira para registrar a opção. Quem não fizer a escolha continuará a recolher pelo regime simplificado, que tem uma alíquota variável por tipo e tamanho de negócio posteriormente rateada em diversos tributos.

Também na sexta-feira acaba o prazo para as empresas regularizarem as pendências que impediram o ingresso no Simples Nacional. O prazo de opção pelo regime acabou no dia 15. O Simples Nacional é um regime simplificado de tributação para quem fatura até R$ 4,8 milhões por ano. Por causa do novo sistema tributário, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) antecipou a escolha do regime tributário.

As empresas que desejarem ingressar no regime em 2027 fizeram o pedido até 30 de outubro. Até então, a opção pelo Simples era realizada em janeiro de cada ano. A data limite acabaria em 30 de setembro, mas, após diálogo com o Conselho Federal de Contabilidade e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o CGSN estendeu o prazo para 15 de outubro.



Brasil: Lula poderá indicar 4 ministros para o Supremo Tribunal Federal até 2031

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito neste domingo (25), poderá participar da escolha de até quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o próximo mandato, que termina em janeiro de 2031. A possibilidade considera a vaga aberta após a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025, e a saída prevista de outros três ministros que completarão 75 anos até o fim de 2030, idade da aposentadoria compulsória.

Os ministros que devem deixar a Corte por idade são Luiz Fux, em abril de 2028; Cármen Lúcia, em abril de 2029; e Gilmar Mendes, em dezembro de 2030. Com essas saídas e a vaga já aberta, quatro das 11 cadeiras do Supremo poderão ter novos ocupantes, o equivalente a mais de um terço da composição do tribunal.

A cadeira de Luís Roberto Barroso está vaga desde outubro de 2025, quando o ministro anunciou sua aposentadoria antecipada. Ele presidiu o STF entre 2023 e 2025 e participou de julgamentos de grande repercussão política e institucional. Para substituí-lo, Lula indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias. No entanto, o Senado rejeitou o nome em 29 de abril de 2026, por 42 votos contrários e 34 favoráveis, além de uma abstenção. Eram necessários pelo menos 41 votos favoráveis para a aprovação.

A rejeição foi a primeira de uma indicação ao Supremo em mais de um século. Com isso, a vaga permaneceu aberta, e o presidente poderá encaminhar um novo nome para análise dos senadores. Jorge Messias é advogado e ocupava o cargo de advogado-geral da União, responsável pela representação judicial e extrajudicial da União e pela consultoria jurídica do Poder Executivo federal. Ele integrou o governo Lula e foi escolhido pelo presidente para a vaga no Supremo.

A indicação de um ministro do STF depende da aprovação do Senado. O nome escolhido pelo presidente passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois, por votação no plenário da Casa. Para ser aprovado, precisa receber pelo menos 41 votos favoráveis entre os 81 senadores.



Bombeiros atendem vítima de acidente entre motocicletas na BR-405

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No final da tarde desta segunda-feira (26) o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) foi acionado para atender uma vítima de acidente envolvendo duas motocicletas na BR-405, no município de Pau dos Ferros/RN

Ao chegar ao local, a equipe de resgate encontrou a vítima consciente, caída ao solo, com ferimento e sangramento no pé direito, além de fortes dores no joelho. Os bombeiros realizaram os primeiros socorros, incluindo limpeza e curativo do ferimento, além da imobilização do membro lesionado. Em seguida, a vítima foi transportada em segurança até o Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade.

O CBMRN reforça a importância de acionar os Bombeiros ou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU em situações de acidentes e emergências. A atuação dos bombeiros permite a avaliação inicial da vítima, a realização dos procedimentos de primeiros socorros e o transporte adequado até uma unidade de saúde, contribuindo para reduzir riscos de agravamento das lesões.

Em caso de acidente, mantenha a calma, acione o 193 e informe a localização exata da ocorrência. Evite movimentar a vítima, especialmente quando houver suspeita de fraturas ou lesões na coluna, e aguarde a chegada da equipe especializada.