Alerta

Vítima de violência doméstica poderá acompanhar localização do agressor em tempo real. Entenda

Foto: Reprodução

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto (PL 2204/2022), que prevê o uso do botão do pânico por vítimas de violência doméstica e o acompanhamento, em tempo real, da localização do agressor, monitorado por tornozeleira eletrônica. 

O equipamento será custeado pelo criminoso. A CSP também aprovou o PL 2605/2021, que amplia a aplicação do chamado Frida, o Formulário Nacional de Avaliação de Risco, a ser aplicado à mulher vítima de violência doméstica e familiar, hoje de preenchimento exclusivo pela Polícia Civil. O documento foi criado com a denominação de Formulário Nacional de Avaliação de Risco pela Lei 14.149/2021, mas é citado com muitas variações, dependendo do órgão que aborda o assunto. 

Agência Senado



Inverno

Andinho de Bulhões mostra novas águas que chegam ao açude Gargalheiras em Acari


Direto do Açude Gargalheiras, no município de Acari, Andinho de Bulhões, que é conhecido como o homem das águas, acaba de enviar um vídeo para o Blog Ismael Medeiros. O material foi gravado no final da tarde desta terça-feira (5) e mostra as novas águas que seguem chegando ao Marechal Dutra.

Pela manhã a medição oficial informou que o Gargalheiras já estava com 6,60% da sua capacidade. Com as chuvas caídas na tarde desta terça-feira em Acari e comunidades próximas, a realidade já deve ser outra e amanhã cedo deverá ser confirmada em nova avaliação.



Inverno

Técnicos da Semarh RN visitam Açude Monte Alegre em Carnaúba dos Dantas e preparam relatório que apontam necessidade de melhorias

Atendendo um apelo do prefeito Gilson Dantas, uma equipe da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH/RN), esteve fazendo visita na cidade de Carnaúba dos Dantas. Os técnicos, Gustavo Medeiros (coordenador de Planejamento de Gestão de Recursos Hídricos), Kaio Dantas (Engenheiro Civil) e Ruan Teixeira (Gestor Ambiental), vistoriaram toda a estrutura do Açude Monte Alegre, localizado na zona rural. A Semarh deverá apresentar um relatório ao secretário Paulo Varela, onde diversos indicativos para melhorias serão apontados.

Durante o final de semana, fortes chuvas, acima de 150 milímetros, atingiram o município. Desta forma a barragem recebeu um bom volume de água e está próximo do seu transbordamento. “Atendendo a Lei da Política Nacional de Segurança de Barragem a equipe está aqui. Estamos fazendo esta inspeção de segurança regular para dar toda segurança e todo apoio ao município de Carnaúba dos Dantas”, explicou Gustavo que é coordenador da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

“Essa vistoria é muito importante, tendo em vista algumas situações visíveis aqui no açude. O relatório chegará ao secretário da Semarh, onde prontamente nós esperamos que eles estejam em Carnaúba dos Dantas para a urgente manutenção, tendo em vista a importância desta barragem para nosso município”, disse o prefeito Gilson Dantas.



Seridó

Justiça de Currais Novos absolve advogada acusada de fraude em licitação

Após a intervenção da OAB/RN por meio dos Conselheiros Síldilon Maia, Rafael Diniz e Navde Rafael, Justiça Currais-novense absolve advogada acusada de fraude em licitação. O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da 1ª Vara da Comarca de Currais Novos (RN), proferiu sentença absolutória em favor de uma advogada que era acusada de fraude em licitação. A advogada preferiu que sua identidade fosse preservada.

O Conselho Seccional do Rio Grande do Norte da Ordem dos Advogados do Brasil atuou no feito na condição de assistente de defesa. A atuação da OAB/RN se deu através de três advogados seridoenses: Síldilon Maia Thomaz do Nascimento, Conselheiro Federal; Rafael Diniz Andrade Cavalcante, Conselheiro Seccional; e Navde Rafael Varela dos Santos, Conselheiro Seccional.

Os conselheiros emitiram nota afirmando que permanecem atuando firme na defesa das prerrogativas profissionais e rechaçando qualquer forma de criminalização da advocacia.



Legislativo

Assembleia Legislativa aprova mudanças na Constituição do RN


Os deputados aprovaram na sessão plenária desta terça-feira (5) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 3) de iniciativa da Mesa Diretora da Casa. A PEC tramitou nas comissões e foi aprovada já em segundo turno pelo plenário.

São duas mudanças na Constituição do RN: a primeira é adaptar o limite de idade máxima, de 65 para 70 anos, no cargo de conselheiro do Tribunal de Contas (TCE/RN) , adequando aos mesmos termos da Constituição Federal (CF) e cumprindo esta simetria. Na CF, a idade máxima é de 70 anos para ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).

Em 2021 o Senado aprovou a PEC 32/2021que aumenta de 65 para 70 anos o limite de idade para indicação Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); Superior Tribunal de Justiça (STJ); Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal Superior do Trabalho (TST). A elevação do limite também abrange indicação de juízes para Tribunais Regionais Federais (TRFs) e dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs).

O segundo ponto da PEC aprovada pelos parlamentares potiguares é o estabelecimento do controle externo da Assembleia Legislativa, que atualmente estava sob total responsabilidade do Tribunal de Contas. O TCE irá continuar realizando, mas a partir de agora, com a promulgação da PEC, o legislativo potiguar terá possibilidade de estabelecer um órgão interno com atuação fiscalizadora em todas as esferas púbicas do RN.



Polícia

Moto é furtada no Açude Dourado

Uma moto foi furtada no último fim de semana no Açude Dourado, em Currais Novos. O veículo corresponde a uma Yamaha preta com placa vermelha.

A motocicleta estava às margens do reservatório. A dona do veículo foi até o Dourado com amigos em um momento de diversão. Familiares contaram como foi que motocicleta foi levada.

“A dona do veículo (minha mãe) estava com minha tia e outras pessoas bebendo e se divertindo. Um rapaz que não tinha identificação se entrosou e quando precisaram comprar mais bebida, ele se ofereceu. Por pura inocência e ingenuidade, minha mãe ofereceu o veículo para quem quisesse ir comprar a bebida, o rapaz comprou, voltou e disse que tinha esquecido de comprar algumas cervejas, saiu na moto novamente e não voltou mais”, afirmou um familiar que não quis se identificar.

De acordo com relatos, foi feito um boletim de ocorrência, mas o veículo ainda não foi encontrado.



Seridó

Homem relata como encontrou corpo desaparecido em Carnaúba dos Dantas: “Era mesmo que estar procurando um familiar meu”

Relato dado em entrevista a TV JCN

O corpo de uma das vitimas desaparecidas no último domingo (3) em Carnaúba dos Dantas, no Seridó potiguar, foi encontrado. Após a identificação da família, foi confirmado que o corpo é de Everaldo, que após tentar passar em um riacho teve seu carro levado na correnteza. As buscas seguem para encontrar o corpo da esposa, conhecida como Pepeta.

O pescador Paulo – que encontrou o corpo na manhã desta terça-feira (5), em entrevista ao repórter Juquinha da TV JCN, contou que a sua experiência em conhecer o local das buscas facilitou o encontro.

“Cheguei e coloquei minha canoa dentro da água. Tinha uma certa experiência com relação ao riacho. Sai de manhã dei uma busca perto da parede e sai olhando com mais precisão. Vi algo e imaginava que era um toco, mas ao mesmo eu disse que não tinha este toco no meio da água. Voltei, desliguei o motor e constatei que era ele”, explicou Paulo.



Seridó

Corpo de homem levado pela correnteza junto com esposa é encontrado em açude de Carnaúba dos Dantas

O corpo de José Everaldo Dantas, que foi arrastado pela correnteza no domingo (3) junto com sua esposa, Maria das Vitórias Dantas, foi encontrado em um açude do município de Carnaúba dos Dantas, no Seridó Potiguar, na manhã desta terça-feira (5). Um pescador local encontrou o cadáver boiando boiando no Açude do Governo, acinou a polícia, e logo depois o Corpo de Bombeiros foi ao local.

O transporte da vítima foi feita até a margem do açude, segundo os Bombeiros, e está sob a guarnição da Polícia Militar, esperando a perícia. O Corpo de Bombeiros continua com as buscas para encontrar Maria das Vitórias, a esposa de José Everaldo.

O casal tentou passar com um veículo pelas águas, mas foi levado pela intensidade da correnteza. Até o momento, somente o carro do casal foi encontrado.

Ponta Negra News



Seridó

Corpo foi encontrado em Açude de Carnaúba dos Dantas

Na manhã desta terça-feira (5) foi encontrado um corpo de um homem boiando no Açude do Governo, em Carnauba dos Dantas. A informação foi confirmada por populares direto do local.

Desde o último domingo que um casal está desaparecido no município. Eles foram levados pela correnteza após tentarem passar em seu veículo em um riacho.

O corpo ainda está nas águas e deve ser do homem identificado como Everaldo. O filho do casal está no local para o devido reconhecimento.