Diversos

Brasil: Comissão da Câmara debate aumento de pena para tráfico de animais silvestres

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A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 347/03, que aumenta as penas para o tráfico de animais silvestres.

De acordo com o projeto da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Animais Silvestres, foi criado Lei dos Crimes Ambientais, com pena de detenção de seis meses a um ano para quem vender esses animais, mesmo em estágio de ovos ou larvas. Se o crime for permanente, em grande escala ou em caráter nacional ou internacional, a pena será de reclusão de 2 a 5 anos e multa.

O debate, que atende a pedido dos deputados Fred Costa (PRD-MG), presidente da comissão, Bruno Lima (PP-SP), Marcelo Queiroz (PP-RJ) e Matheus Laiola (União-PR), está marcado para as 16 horas, no plenário 3.

No requerimento para a audiência, os deputados ressaltam que a causa animal tem ganhado crescente relevância na agenda pública brasileira, refletindo uma importante evolução no reconhecimento dos direitos e da proteção animal como questões fundamentais para uma sociedade mais ética e justa.

“Entretanto, apesar dos avanços significativos nos últimos anos, como a aprovação de leis mais rigorosas contra os maus-tratos, a implementação de campanhas educativas e o fortalecimento de políticas públicas de proteção animal, ainda há inúmeros desafios a serem enfrentados”, destacam os parlamentares no texto.



Diversos

Gente procurando Gente: Homem procura filho que pode estar em Currais Novos

Na tarde desta quarta-feira (11), o Blog Ismael Medeiros recebeu um chamado de Luciano Leandro, residente em Natal. Ele relatou que há a possibilidade de seu filho estar vivendo em Currais Novos e, movido pelo desejo de reencontrá-lo, compartilhou sua história.

Segundo Luciano, a mãe do filho se chama Francisca e a avó, Lourdes, trabalhava em um café no centro da cidade. Ele tem esperança de, por meio deste apelo, finalmente realizar o sonho de conhecer o filho.



Política

Deputados comentam segurança nos eventos juninos e presença de Bolsonaro no RN

No horário destinado a lideranças partidárias, na sessão, o deputado estadual Neilton Diógenes (PP) comentou sobre o sucesso das festas de São João em Natal e Mossoró. “As duas cidades foram destaque”, disse o deputado, ressaltando que a festa da capital surpreendeu e a de Mossoró seguiu a tradição de se superar a cada ano. O parlamentar chamou atenção para a segurança nos dois eventos. “Tivemos números reduzidos de ocorrências policiais e hospitalares”, concluiu Neilton.

Em seu pronunciamento, o deputado Luiz Eduardo (SDD) fez críticas à Saúde e elogios à Segurança do Governo do Estado. “Estão faltando bolsas de colostomia e uma série de insumos nos hospitais”, afirmou o deputado, ressaltando a segurança garantida à população nos festejos juninos da capital. “Um dos mais seguros da história de Natal”, afirmou Luiz Eduardo.

O deputado Coronel Azevedo (PL) convidou os colegas deputados para participarem da sessão conjunta que acontecerá na Câmara Municipal de Natal na quinta-feira (11), onde serão entregues os títulos de cidadão natalense e de cidadão do Estado ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O título estadual é uma proposição do Coronel Azevedo, que anunciou a agenda do ex-presidente no RN de 11 a 14 de junho. O parlamentar encerrou o discurso fazendo críticas ao governo Lula, referindo-se às viagens internacionais do presidente e ao aumento de impostos como o IOF. “Sou contra o aumento de impostos e a gastança do Palácio”, encerrou o deputado.                         



Festa de Sant'Ana

Lançamento oficial da 217ª Festa de Sant’Ana de Currais Novos acontece nesta terça-feira (11)

A Paróquia de Sant’Ana de Currais Novos realizará nesta terça-feira, dia 11 de junho, o tradicional lançamento da programação da Festa de Sant’Ana 2025. O evento será realizado às 19h30, no CIAC.

Durante o lançamento, serão divulgadas as principais atrações, datas e novidades que marcarão a festa no próximo ano.

Para quem não puder comparecer presencialmente, a transmissão ao vivo será garantida pela TV Cristo Rei e pela Rádio Currais Novos.



Brasil

Governo sanciona Lei que altera contratação de brigadistas. Veja detalhes

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Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei nº15.143, de 5 de junho de 2025. Dentre outras medidas, a lei estabelece medidas excepcionais para que a União, Estados e Distrito Federal recebam apoio financeiro para enfrentar incêndios florestais; permite a participação do Governo Federal no Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos e facilita o repasse de verbas ambientais sem necessidade de convênios formais. Uma das novidades trazidas é a alteração do interstício do contrato de brigadistas florestais, que, com a nova Lei, será de três meses.

O interstício corresponde ao período que o servidor público temporário deve aguardar até ser recontratado em novo processo seletivo da instituição. No caso do ICMBio, os agentes temporários ambientais (ATAs), da temática Prevenção e Combate a Incêndios Florestais serão diretamente beneficiados, podendo participar de novo processo seletivo três meses após o término do contrato. Os agentes das demais áreas temáticas (apoio à gestão, fiscalização, uso público) ainda serão submetidos à antiga regra.

Na avaliação do coordenador do Centro de Manejo Integrado do Fogo, João Morita, a lei, que agrega várias medidas provisórias, é benéfica para o combate e a prevenção de incêndios florestais. “A lei desburocratiza alguns procedimentos necessários no período de combate e permite que ICMBio e Ibama possam ter um interstício menor, o que significa que não iremos perder profissionais capacitados e experientes que, outrora, não poderiam contribuir por um período de dois anos”.



Diversos

Vendedores de Fogos de Artifício devem regularizar atividade hoje, até as 17h, no quartel do Corpo de Bombeiros

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Vendedores de fogos de artifício devem obter o alvará de venda na Secretaria de Finanças do município e regularizar sua atividade junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN). Após a solicitação, o Corpo de Bombeiros fará uma vistoria no local de venda para garantir o cumprimento das normas de segurança.

A equipe do Centro de Atividades Técnicas do CBMRN estará disponível para atendimento presencial hoje, 11 de junho, das 8h às 17h, no Quartel do Corpo de Bombeiros.

Para mais informações, procure o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte.



Alerta

Presidente da ALRN é homenageado por contribuição à educação legislativa no Brasil

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira, recebeu, na manhã desta terça-feira (10), uma placa de reconhecimento pela sua contribuição à educação legislativa no Brasil. A entrega da placa foi feita pelo diretor da Escola da Assembleia, professor José Bezerra Marinho, e a homenagem foi concedida durante o encerramento do 41º Encontro Nacional da ABEL, realizado em Natal.

A placa, concedida pela Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), registra o papel de destaque do parlamentar no apoio institucional às ações da Escola da Assembleia Legislativa do RN. O texto da homenagem ressalta que a educação legislativa é essencial para o fortalecimento do processo democrático e da cidadania.

A homenagem simboliza o reconhecimento à gestão de Ezequiel, que tem priorizado a educação como instrumento de transformação social e aproximação entre o Legislativo e a população.



Política

Rota 22 traz Bolsonaro de volta ao RN para encontros políticos e visitas simbólicas

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RN) confirmou visita ao Rio Grande do Norte de quinta-feira (12) a sábado (14), desta semana. Bolsonaro chega ao Estado às 11h, da quinta-feira (12), no aeroporto de São Gonçalo do Amarante, às 12h tem almoço com influenciadores digitais, às 14h30 recebe títulos de cidadania natalense e norte-rio-grandense na Câmara Municipal de Natal; e às 16h visita a Engorda de Ponta Negra.

Bolsonaro retoma a agenda na sexta-feira (13) ao visitar, às 7h, o Hospital Rio Grande para uma visita de agradecimento aos profissionais de saúde que o atenderam em situação de urgência, no mês de abril. Às 9h30, ele estará em Tangará, 10h30 visita a equipe que também lhe atendeu no Hospital Municipal de Santa Cruz e irá ao Santuário de Santa Rita de Cássia.

Na sexta-feira (13) à tarde, às 13h, visita a Cidade da Moda, em Acari, às 15h, irá à Barragem de Oiticica, em Jucurutu e às 19h, participa do Mossoró Cidade Junina. No sábado (14), às 7h visita ao Anel Viário de Mossoró e recebe o título de cidadão mossoroense e às 8h, terá o Seminário do Projeto Rota 22, no Hotel Garbos. Bolsonaro encerra a agenda às 14h30, no embarque pelo Aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

A visita do ex-presidente integra o Projeto Rota 22. Ação realizada pelo Partido Liberal (PL), em parceria com o Instituto Álvaro Valle e sob a liderança de Jair Bolsonaro e do senador Rogério Marinho. O Rota 22 promove oficinas e seminários com o objetivo de identificar demandas locais e fortalecer o compromisso do partido com a melhoria da qualidade de vida da população.

Fique conectado com o Rota 22 — acesse o site plrota22.com.br e confira quando o projeto passará por sua região. Mais informações também estão disponíveis nas redes sociais, pelos perfis @pl22rn e @plnacional22, e no canal de WhatsApp do Rota 22 no Rio Grande do Norte: canal.plrota22.com.br.



Seridó

Câmara entrega comendas a comunicadores, empreendedores e pessoas com deficiência em Currais Novos

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A Câmara Municipal de Currais Novos entregou na noite desta terça-feira (10) três de suas honrarias da casa, valorizando empreendedores, comunicadores e pessoas com deficiência ou que militam nesse meio. Dezenas de pessoas foram homenageadas em uma sessão marcada pelo orgulho e emoção.

Foram entregues as comendas José Siderley de Menezes (para pessoas da comunicação), Joseildo Paizinho (pessoas com deficiência ou que militam na causa) e Vicente Severiano (empreendedores). Cada parlamentar fez suas indicações, que foram votadas e aprovadas na casa.

Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da casa, João Gustavo Guimarães, contando com a presença da comunidade em geral e com transmissão da TV Câmara. Os colegas Simara Araújo e Anthony Medeiros foram dois dos condecorados com a comenda Siderley Menezes.



Diversos

RN assina projetos voltados ao aproveitamento das águas da transposição do São Francisco

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A governadora Fátima Bezerra assinou a ordem de serviço para contratação de estudos e projetos voltados ao aproveitamento das águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF). O contrato, no valor de R$ 25 milhões, terá prazo de execução de 40 meses. A ação conta com a participação do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

Segundo a governadora Fátima Bezerra, a ação busca ampliar a infraestrutura hídrica potiguar, além de melhorar o monitoramento e a operação integrada dos sistemas de gestão das águas da transposição dentro do Rio Grande do Norte.