O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (28) três medidas para compensar perdas de arrecadação ocasionadas por derrotas do governo no Congresso, em especial a derrubada do veto presidencial que acabava com a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia. Uma dessas medidas diz respeito a uma reoneração gradual da folha.
“Essas medidas de hoje são reavaliações de projetos que não deram certo. Estamos repondo uma perda de arrecadação para cumprir os objetivos do marco fiscal”, afirmou Haddad. Ele disse que não está prevista nenhuma arrecadação adicional, além do que foi perdido com as derrotas no Congresso.
O objetivo principal é “repor as condições do orçamento apresentado” neste ano, afirmou Haddad. A Lei Orçamentária Anual recentemente aprovada prevê, por exemplo, déficit zero para as contas públicas no ano que vem. “Estamos botando ordem no orçamento”, reiterou o ministro da Fazenda.
A medida provisória com os detalhes do que será feito deve ser publicada ainda neste ano, garantiu Haddad, uma vez que todas as propostas já passaram pelo crivo da Casa Civil. O ato deve ser assinado a qualquer momento pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse o ministro da Fazenda.
A taxa de desocupação no trimestre encerrado em novembro foi de 7,5%. É o menor índice desde fevereiro de 2015. Especificamente para trimestres terminados em novembro, o índice é o menor desde 2014, quando alcançou 6,6%.
Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada nesta sexta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No trimestre encerrado em agosto, a taxa estava em 7,8%. Já o indicador do trimestre encerrado em agosto de 2022 era de 8,1%.
O resultado foi influenciado pelo número de pessoas ocupadas, estimado em 100,5 milhões, o maior desde que a série histórica foi iniciada, em 2012. O número representa crescimento de 0,9% em 3 meses.
O número de desempregados ficou estável, 8,2 milhões de pessoas. É o menor contingente desde o trimestre encerrado em abril de 2015, quando havia 8,15 milhões de brasileiros procurando trabalho.
Nesta sexta-feira (29) faz um ano do dia em que o mundo do futebol se despediu de sua realeza. A morte de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, aos 82 anos, após complicações de um câncer de cólon, foi manchete no planeta inteiro. Os dribles, os gols e o sorriso do Atleta do Século, que ficam na lembrança, mexem ainda mais com quem teve a oportunidade de conviver com o Rei.
“Trabalhei com ele por 16 anos. [Fizemos] Toda a catalogação do acervo dele, perto de 2,5 mil peças. Fizemos excursões por América do Sul, África, Brasil. [Pelé] Era um patrão excelente, um grande coração, um cara que prezava muito por quem estava por perto, que ajudava muito as pessoas. Tem o lado que poucos conhecem, o de Edson”, destacou Rogério Zilli, curador do Memorial das Conquistas do Santos Futebol Clube.
Inaugurado há 20 anos, o Memorial reúne itens alusivos aos momentos mais importantes da centenária história do Peixe. Não à toa, tem um espaço dedicado exclusivamente a Pelé, que defendeu o clube por 18 anos e conquistou inúmeros títulos, como dois Mundiais Interclubes, duas Libertadores e seis Campeonatos Brasileiros. Entre os artigos, estão camisas antigas e os contratos do Atleta do Século, com destaque ao último, vigente entre 1972 e 1974. A visita simples ao museu – que fica na própria Vila Belmiro, estádio alvinegro, em Santos (SP) – custa R$ 25.
Torcedor santista e xará do Rei do Futebol – inclusive, também apelidado de Pelé -, Edson Fernando Dias veio de Campo Limpo Paulista (SP) para visitar o Memorial do Peixe. Metalúrgico aposentado, trouxe o filho, Danilo, para celebrar o aniversário e conhecer mais à fundo a história do clube e, naturalmente, do eterno camisa 10.
“Tem muita coisa que a gente já viu, mas em internet e na televisão. Estar aqui, ver ao vivo, não tem palavras para explicar. É uma coisa que dá muito orgulho, de cada vez mais alimentar a paixão pelo clube”, disse Edson.
Ele foi uma das 230 mil pessoas que saíram de vários cantos do Brasil e do mundo para estar presente na Vila Belmiro, entre 2 e 3 de janeiro, para o velório de Pelé. O sepultamento ocorreu no Memorial Necrópole Ecumênica, maior cemitério vertical do mundo, após cortejo fúnebre por ruas de Santos.
Inicialmente, o corpo ficaria no nono andar do cemitério, em homenagem ao pai de Pelé, Dondinho, que usava a camisa 9 quando jogador. Um acordo com a família do Rei, porém, resultou na criação de um mausoléu no primeiro andar do cemitério, para facilitar a visitação dos fãs.
O espaço tem 200 metros quadrados, decorado com grama sintética e camisas que o ex-jogador utilizou no Santos, na seleção brasileira e no Cosmos (time dos Estados Unidos). O caixão com o corpo de Pelé é dourado. Na entrada, há duas estátuas do Atleta do Século em tamanho real. O local, inaugurado em maio, recebeu mais de sete mil visitantes em 2023, de acordo com o Memorial. A entrada é gratuita, sendo necessário cadastro prévio no site do cemitério.
No Centro de Santos, outra referência ao eterno camisa 10 ganhou mais visibilidade ao longo do primeiro ano da morte do Rei. Fundado em 2014, o Museu Pelé, com mais de 600 itens do acervo pessoal do Atleta do Século, também tem entrada gratuita e se tornou ponto de visitação obrigatório na cidade.
“O número de turistas [ao Museu Pelé] aumentou demais, aumentou cinco vezes. Vêm pessoas do interior de São Paulo e outros estados, até mesmo de fora do país. Quem viu Pelé jogando fica mais emocionado e se identifica muito mais. A gente percebe que principalmente os estrangeiros têm uma adoração absurda pelo Pelé”, afirmou Kuka Herrador, chefe de Equipamentos e Atrações Turísticas da Prefeitura de Santos.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou efetivos da Força Nacional a continuarem atuando em três diferentes operações em curso na Amazônia Legal, região que compreende a nove estados das regiões Norte (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, Tocantins), Centro-Oeste (Mato Grosso) e Nordeste (Maranhão).
As três portarias ministeriais que autorizam a prorrogação do emprego de agentes da tropa federativa foram publicadas no Diário Oficial da União. A primeira delas amplia em 90 dias a participação do efetivo que vem apoiando os servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no combate ao desmatamento e queimadas ilegais e a outros crimes ambientais na Amazônia Legal. O novo prazo passa a vigorar a partir de 1º de janeiro e é válido até 30 de março de 2024, podendo ser prorrogado.
Também foi prorrogado o emprego da Força Nacional em apoio ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Nesta operação, a ênfase é o combate à extração ilegal de minério e madeira e à invasão de áreas públicas federais, além do combate a incêndios criminosos. A extensão do prazo, por mais 90 dias, vale até 31 de março e também pode ser prorrogada.
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) de Natal anunciou nesta sexta-feira (29), como vai ocorrer a operação de trânsito para o Réveillon e a tradicional queima de fogos na Ponte Newton Navarro e na Praia de Ponta Negra.
De acordo com o órgão, no próximo domingo (31), a Ponte Newton Navarro terá o sentido Redinha/Centro fechado ao trânsito. Já o sentido Centro/Redinha passa a operar em mão dupla, das 00h00 do sábado (30) até às 22h do domingo (31), quando todo complexo ficará fechado nos dois sentidos para a realização da tradicional queima de fogos. O local será reaberto às 2h da madrugada do dia 1º de janeiro.
Já em Ponta Negra, a Erivan França estará fechada ao trânsito de veículos a partir das 19h para garantir a segurança das pessoas que irão celebrar a entrada de ano novo no litoral Sul. A via somente será liberada ao trânsito de veículos às 2h da segunda-feira (1º).
Segundo a STTU, inspetores, agentes de mobilidade e motociclistas estarão cobrindo todas as intervenções e o telefone 156 estará à disposição para ocorrências e dúvidas. A ligação é gratuita.
O policial civil identificado como Francisco Assis de Toscano, de 47 anos, tirou a própria vida após executar uma mulher e outro homem a tiros durante a manhã desta sexta-feira (29) em Florânia, cidade da região Central do Rio Grande do Norte. Segundo informações do 6º Batalhão da Polícia Militar, um outro homem também foi baleado, mas foi socorrido. A mulher foi identificada como Cícera Dantas Soares, de 43 anos. Ela já teve relacionamento com o assassino e tinha uma medida protetiva contra ele há mais de um ano.
Ainda conforme as informações policiais, o caso ocorreu por volta das 10h na Rua Vereador Claudio Bezerra, na localidade da Cohab. O policial, após encontrar Cícera na companhia de dois homens na residência dela, efetuou diversos disparos contra o trio, que estava bebendo. Ela também foi alvejada e morreu ainda no local. Um dos homens, identificado como David Araujo de Moura, de 30 anos, foi atingido com um tiro na cabeça e morreu.
O outro homem foi atingido no ombro, mas foi socorrido e encaminhado a uma unidade hospitalar em Natal. Ele estava consciente quando recebeu os primeiros atendimentos. Após cometer o crime, o policial civil cometeu suicidio. Os policiais militares foram acionados e isolaram a área até a chegada do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) que recolheu os corpos das vítimas. A Polícia Civil deve investigar o caso.
Nesta quinta-feira (28), foi inaugurada a 2ª etapa da ciclovia e calçadão denominada Sr. José Pereira da Silva, situada às margens da RN – 288 (Sentido Cruzeta à São José do Seridó), proporcionando aos moradores da comunidade um espaço para práticas esportivas como caminhar, correr e pedalar, além de lazer.
Construída de acordo com os parâmetros de acessibilidade, e havendo padronização com iluminação LED, foram instaladas lixeiras, bem como fixado tachão refletivo bidirecional, sendo um equipamento totalmente necessário para sinalização aos veículos que transitam no espaço que foi demarcado, reduzindo a velocidade e evitando potenciais acidentes.
Chamando atenção pela sua estética, beleza e arborização, a segunda etapa da obra compreende cerca de 480 m² de extensão para que todos caminhem ou praticarem atividade física com segurança.
O projeto de urbanização ainda contou com a instalação de 20 novos bancos ao longo da via e 310 árvores plantadas.
A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco confirmou o primeiro caso de infecção pela nova linhagem JN.1 (Pirola) da Ômicron. A paciente é uma mulher de 49 anos, residente em Recife.
A amostra foi coletada em 11 de dezembro e analisada pelo Instituto Aggeu Magalhães (IAM/Fiocruz-PE). O instituto processou 46 exemplares coletados em seis cidades do estado: Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Ouricuri, Paulista e Salgueiro. Dos exemplares analisados, 30 foram reconhecidos como pertencentes às linhagens e sublinhagens da Ômicron (B.1.1.529-like e BA-like), correspondendo ao genoma Pirola.
A linhagem Pirola foi inicialmente identificada em julho de 2023 na Dinamarca, caracterizada por mais de 35 mutações em partes críticas do vírus. Considerada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como “uma variante de interesse”, a Pirola é notória por sua transmissão acentuada.
O PL, o PP e o Republicanos entraram no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação para garantir a eficácia do projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Pela tese, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.
No dia 14 deste mês, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que validou o marco. Em setembro, antes da decisão dos parlamentares, o Supremo decidiu contra o marco. A decisão da Corte foi levada em conta pela equipe jurídica do Palácio do Planalto para justificar o veto presidencial.
Na ação encaminhada ao Supremo, os partidos alegam que o Congresso exerceu sua competência legislativa ao validar o marco temporal.
Começa à 0h desta sexta-feira (29) a Operação Ano Novo nas rodovias federais. Até o último minuto do dia 1º de janeiro de 2024, policiais rodoviários federais intensificarão esforços para garantir a segurança das estradas.
Segundo a PRF, serão feitas ações de combate à embriaguez ao volante e de conscientização dos motoristas sobre os riscos que a ingestão de álcool associada à direção representa. Os policiais fiscalizarão também as condições dos veículos e o uso adequado de equipamentos obrigatórios como cinto de segurança, capacete e dispositivo de retenção de crianças.
Também serão foco de fiscalização práticas delituosas como excessos de velocidade e ultrapassagens em locais proibidos.
Em todo o ano passado, conduzir veículo sob efeito de álcool foi a sexta maior causa de acidentes nas rodovias federais. Nas 4.318 ocorrências, 3.839 pessoas ficaram feridas e 201 morreram.
De janeiro a novembro deste ano, a estatística de sinistros provocados por ingestão de álcool pelo condutor apresentou queda de 18% na comparação com o mesmo período do ano passado”, informou a PRF.
