Deputado chama atenção para prejuízo que chuvas vêm causando às comunidades rurais

Destacando em específico a comunidade de Punaú, em Rio do Fogo, o deputado Hermano Morais (PV) alertou sobre os problemas que  as famílias que sobrevivem da agricultura familiar vêm enfrentando. O registro foi durante seu pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (30).

“Com alegria retornei a Punaú, onde participei da festa da padroeira, mas é preocupante as perdas da comunidade, que está sofrida e abalada com as chuvas fortes e volumosas que prejudicaram bastante os que sobrevivem da agricultura”, lamentou Hermano.

O deputado citou que recebeu relatos dos agricultores e que encaminhou requerimento ao governo estadual, para que ambas as secretarias, a da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE) e da Agricultura Familiar providenciem os auxílios necessários.



COP28 aprova fundo climático de U$ 420 milhões para países vulneráveis

Foto: Reprodução

A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), sediada em Dubai, nos Emirados Árabes, aprovou um fundo climático destinado a financiar perdas e danos de países vulneráveis no primeiro dia da cúpula. Os Emirados Árabes foram os primeiros a anunciar sua contribuição, com um montante de US$ 100 milhões. Em seguida, a Alemanha também se comprometeu com a mesma quantia. O Japão, por sua vez, anunciou uma contribuição de US$ 10 milhões, enquanto o Reino Unido disponibilizou US$ 75 milhões.

O presidente da COP28, Sultan Al Jaber, destacou a importância dessa decisão, ressaltando que é a primeira vez que uma medida é adotada logo no primeiro dia de uma conferência desse tipo. Além disso, ele enfatizou que essa ação estabelece uma ambição clara para apresentar uma decisão abrangente nos próximos 12 dias de evento.

Com essa aprovação, espera-se que os países vulneráveis tenham um suporte financeiro adequado para lidar com os impactos das mudanças climáticas. O fundo climático será essencial para auxiliar na recuperação e no desenvolvimento sustentável dessas nações, que são mais afetadas pelos efeitos do aquecimento global. A COP28 continua em andamento e espera-se que outras medidas e acordos sejam estabelecidos ao longo dos próximos dias. A conferência reúne líderes e representantes de diversos países, que buscam soluções conjuntas para enfrentar os desafios climáticos globais.

ABr



Beats Tropical, novo sabor da marca, chega com exclusividade para o Carnatal

A contagem regressiva para o Carnatal 2023 está a todo vapor e nesta edição, Beats promete deixar a experiência da folia ainda mais especial e exclusiva. A bebida preferida do carnaval, de todas as festas e das melhores micaretas, estará presente nos blocos e camarotes como a bebida oficial e dessa vai apresentar um novo sabor que é a cara do verão: Beats Tropical.

A novidade chegou em primeira mão no Tomorrowland Brasil (em São Paulo) e agora estreia no Carnatal. O lançamento no Carnatal é uma prévia do que o público pode esperar durante o Carnaval de todo país. Assim como nos anos anteriores, os micareteiros sempre aguardam a novidade da marca, que dessa vez, chega em grande estilo em uma das maiores folias fora de época do Brasil.

“A parceria entre Beats e o Carnatal é um sucesso, por isso escolhemos este momento para apresentar Beats Tropical para o consumidor do Nordeste. O novo sabor chega para trazer refrescância em sensações únicas à festa, que se consolidou como abertura oficial da programação de Verão na região”, aponta Thais Santiago, Diretora de Beats.

Para celebrar a estreia em alto estilo, a cantora Anitta, que é head de criatividade e inovação de Beats, promete uma surpresa na passagem do Bloco da Anitta, na primeira noite do evento. O DJ Pedro Sampaio, embaixador da marca, que estará no Camarote, também garante que fará algo inusitado.

Além de Beats, Guaraná e Brahma – marcas do portfólio da Ambev, também estão entre os patrocinadores da festa. O Carnatal acontece de 8 a 10 de dezembro, na Arena das Dunas, em Natal.



Parlamentar destaca contribuição do Padre Sátiro para setor educacional do RN

Relembrando passagens da convivência com o Padre Sátiro, falecido esta semana em Mossoró, a deputada Isolda Dantas (PT) ressaltou a importância do religioso e sua contribuição para o setor educacional do RN. O pronunciamento de Isolda aconteceu em plenário, durante a sessão da Assembleia Legislativa.

“Padre Sátiro foi um dos maiores seres humanos que o Rio Grande do Norte já teve, com uma história completamente dedicada não apenas à igreja, mas à Educação”, disse a parlamentar. Isolda relembrou a atuação de Padre Sátiro como presidente do Conselho Estadual de Educação, entre outros. A deputada acrescentou que a missão do educador foi transformar vidas. “Ele dedicou uma vida inteira à educação e acreditava na juventude, a quem olhava como um potencial positivo e próspero”, disse.

A deputada finalizou: “Hoje dou o depoimento de uma vida transformada por ele, a quem tive o privilégio de conviver e ouvir conselhos. É um dos nomes que ficará marcado na história, por sua dedicação e por ver a fé como transformação. Sem dúvidas estará sempre presente em todos os atos que forem feitos pela igreja, a cultura e a educação”, concluiu.



ONG de Currais Novos realiza no próximo dia 16 bazar de itens doados pela Receita Federal

A organização não-governamental Agentes da Paz, de Currais Novos, vai realizar no próximo dia 16 de dezembro um bazar com itens apreendidos pela Receita Federal. A instituição ganhou a possibilidade a partir de um edital em 2022 e os equipamentos chegaram à sede da instituição nesta sexta-feira (1º).

São aparelhos como celulares, máquinas, câmeras e itens como perfumes, acessórios, entre outros. Ao todo são mais de 500 itens. O bazar vai ocorrer na escola Professor Humberto Gama e, segundo a organização, deve ter produtos entre 30% e 40% do valor praticado no mercado para cada um deles.

Os itens não estão avariados, mas, por terem origem em apreensões, alguns eletrônicos não estão na caixa, os equipamentos não possuem nota e não tem garantia (como em uma operação de venda convencional).

O objetivo é conquistar recursos para aproximar a ONG do sonho do carro próprio. A instituição atua desde 2011 em Currais Novos com foco nos Direitos Humanos e da Criança e adolescentes, segurança publica, gestão, orientação e chancela de captação de recursos.

Blog Anthony Medeiros



CDH aprova reserva de vagas em estágios para pretos, pardos, indígenas e órfãos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou um projeto de lei que prevê reserva de vagas em estágios para estudantes autodeclarados pretos, pardos, indígenas ou que vivem em programas de acolhimento familiar ou institucional. O PL 1.957/2022 seguiu para a Comissão de Educação (CE).

Apresentado pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), o projeto recebeu relatório favorável do senador Weverton (PDT-MA) na forma de um substitutivo (texto alternativo). De acordo com o texto, fica assegurado a estudantes autodeclarados pretos, pardos, indígenas ou que vivem em programas de acolhimento familiar ou institucional o percentual de 20% das vagas e a estudantes com deficiência o percentual de 10% das oferecidas pela parte concedente do estágio. 

Na hipótese de não haver número de candidatos selecionados suficiente para ocupar as vagas reservadas, as que não forem preenchidas serão revertidas para ampla concorrência. A lei resultante da aprovação do projeto entrará em vigor após decorridos 180 dias de sua publicação.

O projeto altera o artigo 17 da Lei do Estágio (Lei 11.788, de 2008). Como justificativa à proposta, Kajuru cita que a reserva de vagas a grupos historicamente desfavorecidos é uma forma de reduzir a desigualdade que transforma o país em uma sociedade dividida.

Para o relator, trata-se de proposta em favor de grupos demográficos historicamente marginalizados, o que representa tradição legislativa no Congresso Nacional, a exemplo da legislação de ações afirmativas no acesso a universidades públicas.

Agência Senado



Ecossistema Local de Inovação de Currais Novos é citado como exemplo nacional

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O trabalho desempenhado pelo Ecossistema Local de Inovação (ELI) de Currais Novos foi reconhecido pelo Sebrae como exemplo para ecossistemas de inovação em todo o país.

Com a temática “Inovação fora das capitais: lições de Currais Novos para o sucesso dos Ecossistemas Locais de Inovação”, a iniciativa tem a parceria do Impact Hub e valoriza as iniciativas desempenhadas pelo ELI Currais Novos desde sua fundação.

Na apresentação, é detalhada a trajetória, mobilização, expectativa de futuro, impacto na comunidade, entre outros detalhes. O trabalho desempenhado foi destrinchado como forma de exemplificar a iniciativa de sucesso que foi alcançada desde a instalação do ELI no Seridó potiguar.

O trabalho desempenhado por Currais Novos já tinha sido levado a eventos pelo nordeste, mas esta é a concretização de que as ações tocadas pelos atores surtiram efeito e podem ser replicadas para novos ecossistemas que possam estar por vir e também por aqui.



Secretaria da Fazenda do RN prorroga prazo do Novo Refis para 26 de dezembro

Foto: Reprodução

A Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz-RN) prorrogou o prazo para adesão ao Novo Refis 2023, para 26 de dezembro. Segundo a pasta, a prorrogação se deu pela alta demanda no sistema e por causa das chuvas do início da semana.

“Devido à alta demanda nos últimos dias, sobretudo pelo grande número de acessos por parte de usuários do aplicativo Nota Potiguar para reserva de vouchers do Carnatal e agravada pelas fortes chuvas que caíram na capital nesta semana, os sistemas da Secretaria Estadual de Fazenda e da Procuradoria Geral do Estado apresentaram instabilidade no último dia de adesão ao NOVO REFIS 2023”, esclareceu.

De acordo com a Sefaz, os pedidos não homologados nesta quinta-feira (30) serão consolidados automaticamente a partir desta sexta feira (1). A ampliação do prazo permitirá também que mais contribuintes possam aproveitar as vantagens e benefícios.

O Refis dá descontos de até 99% sobre juros e multas, além de possibilidade de parcelamento em débitos tributários, não tributários e da Dívida Ativa. Essa é mais uma oportunidade para regularizar o ICMS, IPVA e Dívida Ativa. Acesse o site www.refis.set.rn.gov.br para conferir todas as vantagens, descontos e informações detalhadas. Lembrando que as adesões ao ITCD continuam com o prazo de 27/12/2023. 

Até agora, o NOVO REFIS 2023 teve adesão de 18.961 contribuintes,  num valor aproximado de R$ 500 milhões renegociados. Essa é mais uma oportunidade para regularizar o ICMS, IPVA e Dívida Ativa.

g1 rn



Após audiência pública, deputado anuncia lei para regulamentar produção de garrafões no RN

 Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi

Uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, debateu os problemas relacionados a produção das embalagens para água mineral ou adicionada de sais minerais. A iniciativa partiu da Frente Parlamentar Estadual para Gestão Inteligente e Sustentável, sob sugestão do deputado estadual Hermano Morais (PV). Após o encontro, o parlamentar anunciou que deverá apresentar na próxima semana um Projeto de Lei para regulamentar o setor.

“É preciso manter um padrão de qualidade que atenda ao consumidor. O objetivo de todos os presentes nessa audiência é esse, buscar sempre aprimorar esse processo e garantir aos que consomem um produto de grande qualidade. Vamos ingressar com um projeto e sempre tivemos como prioridade ouvir os interessados diretamente nas matérias e propostas que apresentamos. A meta é disciplinar a produção da embalagem, o envasamento e os vasilhames”, disse Hermano Morais na abertura da audiência pública.

A iniciativa de Hermano foi elogiada pelos presentes, entre eles, o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern), Roberto Serquiz, que também é empresário do setor de água mineral. “Esse é um segmento historicamente regulado. E que enfrenta em alguns momentos muitas ameaças, tanto com relação a informalidade, mas também pela questão da embalagem. Não adianta ter todo um trabalho no chão de fábrica e não ter embalagem com a mesma qualidade. É preciso embalagem que preserve a qualidade da água mineral até o ambiente consumidor”, disse para completar em seguida: “nosso sentimento é de que vamos ter legislação que vai dar garantia e condição para órgãos e o setor pavimentar a estrada para a melhoria da qualidade no RN”.

Já o presidente do Sindicato das indústrias de cervejas, refrigerantes, águas minerais e bebidas em geral do RN (Sincramirn), Joafran Antônio Guedes, relatou as dificuldades do setor com a qualidade das embalagens produzidas no Estado. O que estaria “afetando todos os elos da cadeia, trazendo prejuízo as indústrias, distribuidores e consumidores”. Ainda de acordo com ele, é preciso fortalecer a atuação da vigilância sanitária no Estado, para reforçar a fiscalização em cima dos vasilhames sem qualidade. “O que a cadeia almeja é a implantação de uma política pública de qualidade para as embalagens retornáveis”, finalizou.



Mingau mexe um dos dedos em recuperação na UTI, e filha celebra

Foto: Reprodução

A filha de Mingau, Isabella Aglio, celebrou uma vitória do pai na tarde desta quinta-feira (30). O baixista do Ultraje a Rigor, que foi baleado na cabeça em setembro, mexeu um dos dedos enquanto segue em recuperação em uma UTI (Unidade de Tratamento Intensivo).

Em um story no Instagram, a filha do artista mostrou a evolução do pai, que segue internado há dois meses. Isabella registrou o baixista mexendo o polegar durante exercício. “Bom dia com ok (ela colocou um emoji de uma mão dando sinal positivo). Aqui toda vitória é muito comemorada!”, escreveu ela.

Ela também aproveitou para atualizar o estado de saúde do pai e fez um desabafo sobre esse período da internação dele. “Sim, pessoal. Ainda estamos na UTI combatendo uma infecção pulmonar. A ansiedade toma conta de mim, mas eu sei que o caminho é longo e preciso de paciência”, disse.

A filha do baixista também lembrou sobre a vaquinha aberta para ajudar nas despesas médicas do pai. “E queria lembrar a todos que ainda precisamos de ajuda. Temos a vaquinha online e um show lindo no dia 14/12”.

No dia 15, a campanha de arrecadação para pagar o tratamento de Mingau já havia atingido R$ 100 mil em doações. A meta é de R$ 600 mil. Desse valor, R$ 320 mil são as despesas das duas cirurgias pelas quais o músico já passou. R$ 15 mil são para uma cadeira de rodas, e R$ 3 mil são para a compra de luvas robóticas para a reabilitação. O restante será destinado à próxima cirurgia de Mingau.

Isabella também mostrou uma foto de um momento de emoção na visita ao pai na UTI. “Tem risada e alegria, mas também tem bastante choro. Estou fazendo tudo que posso, paizinho. Tudo vai ficar bem, eu prometo”, escreveu ela.

O QUE ACONTECEU:

O músico foi baleado na cabeça em Paraty (RJ), no dia 2 de setembro, e recebeu os primeiros atendimentos no Hospital Hugo Miranda.

Horas depois, foi transferido para a capital paulista e submetido à primeira cirurgia, um procedimento intracraniano de emergência.

Segundo a investigação, Mingau passou com velocidade pela Praça do Ovo, na comunidade Ilha das Cobras, em uma picape escura com película nos vidros. Isso levantou suspeita dos traficantes que atuam na região, que dispararam contra o carro.

A Polícia Militar do Rio de Janeiro já prendeu quatro suspeitos de envolvimento no tiroteio. Um último homem indiciado ainda tem mandado de prisão em aberto.

UOL