Casos de HIV/aids notificados no RN registram queda de mais de 40%

Foto: Reprodução

Dados divulgados no último Boletim Epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde indicam queda no número de casos de HIV/aids no Rio Grande do Norte notificados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). Entre janeiro e outubro de 2023, foram registrados 308 casos da doença, número inferior ao observado no mesmo período de 2022, quando foram identificados 619 casos.

Este ano, no mesmo intervalo supracitado, foram contabilizados 84 óbitos por HIV/aids no Estado, enquanto, no mesmo período do ano passado, o número chegou a 140. De acordo com informações do Siclom, o RN possui cerca de 12.400 pacientes realizando tratamento contra HIV/aids em 14 Serviços de Atenção Especializada (SAEs) localizados em municípios de diferentes regiões.

Ao longo do mês de dezembro, período em que se realizam campanhas de conscientização para prevenção contra o HIV/aids e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), diversas iniciativas ajudam a fortalecer a luta. A Hapvida NotreDame Intermédica, por exemplo, amplia as discussões sobre o tema para trazer mais informações, combater o estigma e incentivar a ampliação de redes de apoio.

Vinculada à empresa, a médica infectologista Christianne Takeda ressalta que o combate ao preconceito é uma das armas importantes no enfrentamento à doença. Segundo ela, muitas pessoas acabam tendo medo de se testar, de fazer o tratamento e de dividir o assunto com familiares e amigos.

A especialista destaca ainda que o principal objetivo do Dezembro Vermelho, campanha de grande mobilização na luta contra o HIV/aids, é informar a sociedade e elucidar dúvidas, para que as pessoas se protejam e se apoiem.

Transmissão

O HIV, vírus causador da aids, é transmitido principalmente por meio do contato sexual sem o uso de preservativos. Sem as medidas adequadas, a transmissão pode ocorrer, também, verticalmente, da mãe para a criança durante a gestação, o parto ou a amamentação. De maneira menos comum, pode acontecer, ainda, por meio não sexual, a partir do contato de mucosas ou de pele não íntegra com secreções corporais contaminadas. O compartilhamento de seringas e agulhas também deve ser evitado.



Toffoli nega recurso do Flamengo e mantém Sport campeão brasileiro de 1987

Foto: Reprodução

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli negou um recurso do Flamengo e manteve o Sport como único campeão brasileiro de 1987.

Também foi negado pedido do Flamengo sobre a “taça das bolinhas”, troféu dado para o primeiro clube pentacampeão brasileiro. Como o Flamengo não é reconhecido como campeão de 1987, a taça ficou com o São Paulo.

“Mostra-se correta a conclusão alcançada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro de que o Supremo Tribunal Federal reconheceu […] o Sport Club do Recife como o único e legítimo campeão do torneio brasileiro de futebol de 1987”, afirmou o ministro em sua decisão.

“Assim, conforme assentado pelo Tribunal de Origem, essa questão não se mostrava passível de reanálise na presente ação judicial, que resultou no recurso extraordinário com agravo sub examine.”

POR QUE EXISTE A POLÊMICA SOBRE O TÍTULO DE 1987?

Após a CBF anunciar que não tinha condições financeiras de organizar o Brasileiro de 1987, clubes decidiram se unir e criar o Clube dos 13, entidade que faria oposição à confederação e que organizou a Copa União, que pretendia ser o torneio nacional daquele ano.

Atlético-MG, Bahia, Botafogo, Corinthians, Cruzeiro, Flamengo, Grêmio, Internacional Palmeiras, Santos, São Paulo e Vasco integravam o Clube dos 13. Esses mais Santa Cruz, Goiás e Coritiba disputaram o campeonato.

Após a formação do novo torneio, a CBF mudou de ideia e decidiu que realizaria o nacional, com aqueles que ficaram fora da Copa União. A entidade, então, batizou o torneio do Clube dos 13 como Módulo Verde e a competição organizada por ele como Módulo Amarelo.

O Flamengo venceu o Verde, e o Amarelo foi conquistado pelo Sport. O regulamento, assinado por Eurico Miranda (então como representante do Clube dos 13), determinava que houvesse um quadrangular final entre campeão e vice de cada um dos torneios.

Flamengo e Internacional (vice do Módulo Verde) se recusaram a participar da disputa, e, com isso, Sport e Guarani (vice do Amarelo) fizeram uma final entre si, em 1988. Os pernambucanos foram declarados campeões brasileiros de 1987 pela CBF.

ABr



Vereadores de Caicó, São José do Seridó e Jardim do Seridó pedem ao Governo do Estado que faça a colocação da comporta da Barra Passagem das Traíras

O presidente da Câmara de Caicó, Ivanildo do Hospital, ao lado dos vereadores Ronaltty Neri ( Jardim do Seridó) e Solteiro ( São José do Seridó), além de Neuzimar ( representando a associação de pescadores), estiveram na Barragem das Trairas, nesta quinta-feira (07) para clamar que a governadora Fátima Bezerra faça em caráter de urgência a licitação para a colocação da comporta da Barragem.

Eles relatam que a quadra invernosa está chegando e o reservatório precisa acumular água para a garantir a segurança hídrica das cidades, das comunidades rurais, além da atividade pesqueira que diminuiu nos últimos anos com a demora da entrega da obra que tinha previsão para 2021.

Para o vereador Ronaltty Neri o pedido precisa ser atendido com a máxima urgência uma vez que a água representa muito para a população e para a comunidade pesqueira que sobrevive da atividade.



Mais Médicos vai beneficiar mais de 96 milhões de brasileiros

Foto: Reprodução

Após um mês de acolhimento nas capitais São Paulo, Belo Horizonte e Salvador, os intercambistas e brasileiros formados no exterior participantes do Mais Médicos concluíram o módulo de acolhimento na semana passada. Agora, os mais de 3 mil médicos estão aptos para iniciar as atividades em saúde.

Segundo o Ministério da Saúde, com a meta de 28 mil médicos até o fim de 2023, o programa já bateu recorde de profissionais em atuação desde a sua criação há dez anos.

A prioridade é garantir assistência e acesso à saúde para a população em municípios de maior vulnerabilidade social, regiões de fronteira e vazios assistenciais, na região da Amazônia Legal e periferias das grandes cidades. A retomada do Mais Médicos garantirá o acesso à saúde para mais de 96 milhões de brasileiros.

ABr



Percentual de pessoas em situação de pobreza cai para 31,6%

Foto: Reprodução

O percentual de pessoas em situação de pobreza caiu de 36,7% em 2021 para 31,6% em 2022, enquanto a proporção de pessoas em extrema pobreza caiu de 9% para 5,9%, neste período.  Os dados estão na Síntese de Indicadores Sociais 2023: uma análise das condições de vida da população brasileira, divulgada hoje (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 2022, havia 67,8 milhões de pessoas na pobreza e 12,7 milhões na extrema pobreza. Frente a 2021, esses contingentes recuaram 10,2 milhões e 6,5 milhões de pessoas, respectivamente. De 2021 a 2022, a extrema pobreza e a pobreza recuaram em todas as regiões, em especial no Norte (-5,9 ponto percentual e -7,2  ponto percentual, respectivamente) e no Nordeste (-5,8  ponto percentual e -6,2 ponto percentual).

Em 2022, entre as pessoas com até 14 anos de idade, 49,1% eram pobres e 10%, extremamente pobres. Na população com 60 anos ou mais, 14,8% eram pobres e 2,3%, extremamente pobres. Entre as pessoas de cor ou raça preta ou parda, 40% eram pobres em 2022, um patamar duas vezes superior à taxa da população branca (21%). O arranjo domiciliar formado por mulheres pretas ou pardas, sem cônjuge e com filhos menores de 14 anos concentrou a maior incidência de pobreza: 72,2% dos moradores desses arranjos eram pobres e 22,6% eram extremamente pobres.

A participação dos programas sociais no rendimento domiciliar das pessoas em situação de extrema pobreza chegou a 67% em 2022. Já a renda do trabalho foi responsável por apenas 27,4% do rendimento deste grupo. “Quando a análise considera a renda dos domicílios com os menores rendimentos, o peso dos benefícios de programas sociais se torna mais relevante, além de apresentar maior oscilação em anos recentes. Para aqueles domicílios com o rendimento domiciliar per capita de até um quarto de salário mínimo, a participação dos benefícios de programas sociais chegou a 44,3% do rendimento total em 2022, o que representou crescimento em relação a 2021, quando o peso desses benefícios foi 34,5%, mas manteve-se abaixo do verificado para 2020 (46,7%)”, diz o IBGE.

Entre os domicílios considerados pobres, os benefícios de programas sociais representavam 20,5% dos rendimentos e a renda do trabalho, 63,1%. Os impactos da ausência hipotética dos programas sociais teriam elevado em 12% a proporção de pobres do país em 2022, que passaria de 31,6% para 35,4%. Já a extrema pobreza teria sido 80% maior em 2022, passando de 5,9% para 10,6% da população do país.

Caso não existissem programas sociais, o índice de Gini que mede a desigualdade na distribuição de renda, teria sido 5,5% maior, passando dos atuais 0,518 para 0,548.  O Índice de Gini é um instrumento para medir o grau de concentração de renda, apontando a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos. O índice varia de zero a um, sendo que zero representa a situação de igualdade, ou seja, todos têm a mesma renda. Já o um significa o extremo da desigualdade, ou seja, uma só pessoa detém toda a riqueza.

ABr



Assinatura eletrônica se equipara a firma reconhecida em cartório, aprova CCDD

Foto: Reprodução

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou o PL 4.187/2023, que equipara a assinatura digital ao reconhecimento de firma. A matéria foi apresentada pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG) e aprovada com voto favorável do relator, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). O texto segue para análise da Comissão de Constituição e Justça (CCJ), onde será votado em decisão terminativa.

De acordo com o texto, a assinatura eletrônica com certificado digital no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) vai equivaler ao reconhecimento de firma em cartório. Cleitinho lembra, na justificação, que as assinaturas eletrônicas certificadas no âmbito da ICP-Brasil já contam com alto reconhecimento jurídico e alto grau de confiabilidade. Mourão observou que ainda não há lei que conceda integralmente à assinatura digital a mesma validade que o reconhecimento de firma realizado por tabeliães. Essa é a lacuna que o PL 4.187/2023 preenche, afirmou o relator na comissão.

Agência Senado



Audiência discute ações para criação de Fototeca Potiguar

A tarde de quarta-feira (6) foi de discussão sobre a conservação da memória do Rio Grande do Norte. Por iniciativa da deputada Divaneide Basílio (PT), a Assembleia Legislativa realizou audiência pública sobre a criação da Fototeca Potiguar e a sua importância para a memória do estado. O projeto que prevê a criação já está aprovado e a implementação foi tema central do debate.

A proposta apresentada por Divaneide Basílio e aprovada pela Assembleia cria a Fototeca do Estado do Rio Grande do Norte – Fototeca Potiguar, que tem como objetivo reconhecer a imagem fotográfica como documento patrimonial, essencial na produção de conhecimentos, preservação histórica e construção da memória e da identidade cultural potiguar. Além disso, o projeto aprovado visa preservar a memória visual estado através da aquisição, catalogação e preservação de imagens, conservação e divulgação da história, assim como organizar exposições focadas no resgate de fotógrafos e fotógrafas pioneiros, emergentes e atuantes nos diversos Municípios do Estado; 
 
Também é objetivo da poposta a promoção de debates e exposições de seu acervo e de acervos conexos, assim como realizar  exposições itinerantes, cursos de capacitação e formação visual a jovens, adultos e idosos. Para a viabilização da criação  da Fototeca Potiguar, o Executivo poderá celebrar convênios com Órgãos Públicos Federais e Municipais e com entidades da sociedade civil sem fins lucrativos. 



Saúde monitora novas variantes e reforça vacinação contra covid-19

Foto: Divulgação

Diante da identificação de duas sublinhagens de uma variante da covid-19 no Brasil (JN.1 e JG.3), o Ministério da Saúde informou que monitora o cenário de novas variantes no país e reforçou a vacinação como principal meio de proteção contra a doença.

“Neste momento, é importante que todos os brasileiros atualizem o esquema vacinal com todas as doses recomendadas para cada faixa etária, incluindo o reforço bivalente”, destacou a pasta. “Todas as vacinas disponíveis no SUS [Sistema Único de Saúde] atualmente são eficazes contra variantes que circulam no país, prevenindo sintomas graves e mortes.”

Antiviral

Por meio de nota, o ministério ressaltou que o antiviral nirmatrelvir/ritonavir está disponível na rede pública para o tratamento da infecção por covid-19 em idosos com 65 anos ou mais e imunossuprimidos com 18 anos ou mais, logo que os sintomas aparecerem e houver a confirmação de teste positivo.

Subvariantes

De acordo com a pasta, a subvariante JN.1, inicialmente detectada no Ceará, vem ganhando proporção global e já corresponde a 3,2% dos registros em todo o mundo. Já a sublinhagem JG.3, também identificada no Ceará, está sendo monitorada em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Goiás.

Ambas as subvariantes já foram encontradas em 47 países, conforme relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS).

“O Ministério da Saúde segue alinhado com todas as evidências científicas, com as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) mais atualizadas para o enfrentamento da covid-19, incluindo o planejamento para vacinação em 2024, que já está em andamento.”

“A pasta garante que o SUS sempre terá disponível as vacinas mais atualizadas, seguras e eficazes aprovadas pela Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária].”

Planejamento para 2024

Em outubro, a pasta anunciou a inclusão da vacina covid-19 pediátrica no calendário nacional de vacinação e a imunização da população de alto risco para agravamento da doença a partir de 2024. O ministério garante ter estoque suficiente para ambos os grupos no próximo ano.

“Já está em andamento a aquisição de vacinas para o calendário do próximo ano. O novo contrato prevê o fornecimento das versões mais atualizadas dos imunizantes, desde que aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.”

*Com informações da Agência Brasil



Concurso do IFRN: inscrições encerram nesta quinta-feira

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), está com concurso público aberto para preencher 51 vagas em determinados cargos que exigem escolaridade entre níveis médio, técnico e superior. As inscrições devem ser realizadas via site da Funcern, até está quinta-feira, 7 de dezembro de 2023, com taxa de R$ 55,00 a R$ 115,00.

As vagas serão para: Assistente de Aluno (4); Assistente em Administração (13); Técnico de Tecnologia da Informação (8); Técnico de Laboratório – Multimídia (3); Técnico de Laboratório – Ciências (1); Técnico de Laboratório – Edificações (1); Técnico de Laboratório – Eletrotécnica (1); Técnico de Laboratório – Química (2); Técnico de Laboratório – Informática (4); Técnico em Enfermagem (1); Analista de Tecnologia da Informação (1); Engenheiro Área Civil (1); Médico (4); Nutricionista (1); Odontólogo (2); Pedagogo (3); Técnico em Assuntos Educacionais (1).

A fim de atuar nos cargos é necessário que o candidato tenha a idade mínima de 18 anos, esteja em dia com as obrigações eleitorais, e militares quando do sexo masculino, dentre outros. Para pessoas que gozam das características listadas no edital, uma porcentagem de vagas será reservada.

O valor da remuneração será de R$ 2.120,13 a R$ $ 4.556,9 com carga horária de 20 a 40 horas semanais.

O candidato que se enquadra nas características listadas no edital, pode solicitar a isenção da taxa entre os dias 14 a 18 de novembro de 2023.

A avaliação se dará em prova objetiva com conteúdo de conhecimentos, específicos, língua portuguesa e legislação. A prova está prevista para o dia 21 de janeiro de 2024.



Rio Grande do Norte passa a oferecer cirurgias para corrigir fissuras labiopalatinas em adultos

A saúde pública do Rio Grande do Norte realizou esta semana a primeira cirurgia para corrigir fissuras labiopalatinas em adultos, sob a coordenação da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). O procedimento foi realizado no Hospital Central Coronel Pedro Germano (Hospital da PM), em Natal, e contou com uma equipe composta por cirurgiões bucomaxilofaciais, cirurgiões plásticos, anestesistas e enfermeiros.

O procedimento realizado foi a cirurgia de enxerto ósseo, que tem como objetivo reconstruir o osso maxilar afetado pela fissura labiopalatina. Inicialmente as cirurgias em adultos serão realizadas uma vez por semana no Hospital Coronel Pedro Germano. Para o próximo ano a expectativa é atender pelo menos 50 pacientes. 

As cirurgias para corrigir fissuras labiopalatinas são importantes para melhorar a qualidade de vida dos pacientes, facilitando a alimentação, a fala e a audição. Além disso, as cirurgias podem ajudar a melhorar a autoestima dos pacientes, que muitas vezes são alvo de preconceito e discriminação.

O início dos procedimentos é fruto de uma parceria da Sesap, por meio do Núcleo de Saúde Bucal, do Núcleo de Atendimento Integral ao Paciente com Fissura Labiopalatina (NAIF), vinculado ao Centro Estadual de Reabilitação e Atenção Ambulatorial Especializada (CERAE), e do Hospital da Polícia Militar com a Justiz Terceirização e a Coopanest.

Como funciona o atendimento?

Os pacientes com fissura labiopalatina são cadastrados no Cadastro Único de Identificação das Pessoas com Fissura Labiopalatina no RN (CADUF), para em seguida, serem atendidos pela equipe multiprofissional do NAIF (para pacientes de todas as idades de todos os municípios, com exceção do município do Natal, e maiores de 18 anos do município do Natal), localizado no CERAE. Pacientes com idade até 18 anos, do município do Natal, são atendidos no Hospital Infantil Varela Santiago. 

A equipe do NAIF avalia a situação do paciente e traça um plano de tratamento para ele, com base em uma avaliação interdisciplinar de caso novo. Conforme seu estágio no processo de reabilitação, avaliação dos exames pré-operatórios solicitados e estado clínico do mesmo é feito o agendamento da cirurgia.

Cirurgias em crianças e adolescentes

Desde 2015, crianças e adolescentes com fissuras labiopalatina realizam cirurgias pelo Sistema Único de Saúde no estado. Os procedimentos são realizados no Hospital Maria Alice Fernandes, em Natal.

O NAIF é responsável pelo acolhimento, atendimento e orientação de toda pessoa com fissura labiopalatal de todos municípios do Rio Grande do Norte, menos os residentes em Natal com idade entre 0 e 18 anos, que são atendidos no Hospital Infantil Varela Santiago. O núcleo é também responsável por inserir os dados dos seus pacientes no Sistema de Cadastramento de Pessoas com Fissura Labial e Palatina, que tem como principal função fazer o cadastramento e acompanhamento dos nascidos com essa condição.

O que é fissura labiopalatina?

A fissura labiopalatina é um defeito congênito que ocorre durante a formação do feto. É o problema congênito mais comum entre as malformações que afetam a face do ser humano. A fissura labiopalatina pode atingir apenas o lábio, apenas o palato ou ambos.

Os sintomas da fissura labiopalatina podem variar de acordo com a gravidade do defeito. Os sintomas mais comuns incluem: fenda no lábio, fenda no palato, dificuldade para comer e beber, dificuldade para falar e até a perda auditiva.

Tratamento

O tratamento da fissura labiopalatina geralmente envolve uma série de cirurgias, que começam a serem realizadas nos primeiros meses de vida. No início é para correção do lábio e/ou palato, mas outras cirurgias podem ser necessárias ao longo da vida para corrigir problemas relacionados à fissura labiopalatina, como problemas dentários ou ortodônticos. 

No Rio Grande do Norte, adultos que não passaram por um tratamento adequado na infância podem entrar em contato com o NAIF/CERAE. O encaminhamento é realizado pela Atenção Primária à Saúde do município, pela maternidade onde a criança nasceu, por outros serviços ou por demanda espontânea por meio do e-mail [email protected] 

É importante também fazer o cadastro do paciente no CADUF por meio do link https://caduf.saude.rn.gov.br/index.php?class=LoginForm.