Nesta quinta-feira (28), foi inaugurada a 2ª etapa da ciclovia e calçadão denominada Sr. José Pereira da Silva, situada às margens da RN – 288 (Sentido Cruzeta à São José do Seridó), proporcionando aos moradores da comunidade um espaço para práticas esportivas como caminhar, correr e pedalar, além de lazer.
Construída de acordo com os parâmetros de acessibilidade, e havendo padronização com iluminação LED, foram instaladas lixeiras, bem como fixado tachão refletivo bidirecional, sendo um equipamento totalmente necessário para sinalização aos veículos que transitam no espaço que foi demarcado, reduzindo a velocidade e evitando potenciais acidentes.
Chamando atenção pela sua estética, beleza e arborização, a segunda etapa da obra compreende cerca de 480 m² de extensão para que todos caminhem ou praticarem atividade física com segurança.
O projeto de urbanização ainda contou com a instalação de 20 novos bancos ao longo da via e 310 árvores plantadas.
A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco confirmou o primeiro caso de infecção pela nova linhagem JN.1 (Pirola) da Ômicron. A paciente é uma mulher de 49 anos, residente em Recife.
A amostra foi coletada em 11 de dezembro e analisada pelo Instituto Aggeu Magalhães (IAM/Fiocruz-PE). O instituto processou 46 exemplares coletados em seis cidades do estado: Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Ouricuri, Paulista e Salgueiro. Dos exemplares analisados, 30 foram reconhecidos como pertencentes às linhagens e sublinhagens da Ômicron (B.1.1.529-like e BA-like), correspondendo ao genoma Pirola.
A linhagem Pirola foi inicialmente identificada em julho de 2023 na Dinamarca, caracterizada por mais de 35 mutações em partes críticas do vírus. Considerada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como “uma variante de interesse”, a Pirola é notória por sua transmissão acentuada.
O PL, o PP e o Republicanos entraram no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação para garantir a eficácia do projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Pela tese, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.
No dia 14 deste mês, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que validou o marco. Em setembro, antes da decisão dos parlamentares, o Supremo decidiu contra o marco. A decisão da Corte foi levada em conta pela equipe jurídica do Palácio do Planalto para justificar o veto presidencial.
Na ação encaminhada ao Supremo, os partidos alegam que o Congresso exerceu sua competência legislativa ao validar o marco temporal.
Começa à 0h desta sexta-feira (29) a Operação Ano Novo nas rodovias federais. Até o último minuto do dia 1º de janeiro de 2024, policiais rodoviários federais intensificarão esforços para garantir a segurança das estradas.
Segundo a PRF, serão feitas ações de combate à embriaguez ao volante e de conscientização dos motoristas sobre os riscos que a ingestão de álcool associada à direção representa. Os policiais fiscalizarão também as condições dos veículos e o uso adequado de equipamentos obrigatórios como cinto de segurança, capacete e dispositivo de retenção de crianças.
Também serão foco de fiscalização práticas delituosas como excessos de velocidade e ultrapassagens em locais proibidos.
Em todo o ano passado, conduzir veículo sob efeito de álcool foi a sexta maior causa de acidentes nas rodovias federais. Nas 4.318 ocorrências, 3.839 pessoas ficaram feridas e 201 morreram.
De janeiro a novembro deste ano, a estatística de sinistros provocados por ingestão de álcool pelo condutor apresentou queda de 18% na comparação com o mesmo período do ano passado”, informou a PRF.
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) informou, nesta quinta-feira (28), que a publicação da lista oficial dos contemplados no Programa CNH Popular deverá ser publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), até o próximo domingo (31).
De acordo com o Detran, o programa beneficia com a CNH pessoas de baixa renda inseridas no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) concedendo a gratuidade total de taxas relativas a exames e licença de aprendizagem e direção veicular; custos de confecção da primeira CNH ou, em caso de mudança, para a categoria C, D e E; e também das aulas nos Centros de Formação de Condutores. O programa foi desenvolvido pela primeira vez em 2021, com 353 vagas e investimento total de R$ 600 mil reais, informou o Governo.
O Governo Federal sancionou lei que garante crédito suplementar para viabilizar o pagamento de indenização ao consórcio Inframérica por investimentos, não amortizados, no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. O texto foi publicado na edição desta quinta-feira (28), no Diário Oficial da União.
Com a sanção, o Governo Federal terá cerca de R$ 200 milhões para completar o valor da indenização, que soma aproximadamente R$ 520,3 milhões. Do total, R$ 320,1 milhões serão desembolsados pela Zurich Airport Brasil, nova concessionária do terminal aéreo. O pagamento viabiliza o início da transição na gestão do terminal.
De acordo com a governadora Fátima Bezerra (PT), em publicação nas redes sociais, “agora a relicitação do aeroporto de SGA já pode oficialmente ser concluída! Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a liberação de recursos para a indenização da antiga concessionária”. E completou: “Com isso, a nova operadora, Zurich Airport, poderá dar início à sua atuação em benefício do povo do RN!”, diz.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou uma série de fiscalizações educativas para averiguar se os motoristas das categorias C,D e E estão cumprindo a obrigatoriedade de realização do exame toxicológico, que pode identificar o uso de substâncias psicoativas. O exame deve ser realizado até esta quinta-feira (28), segundo determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
O exame é voltado a motoristas de veículos de maior porte, como caminhões, ônibus e vans, a fim evitar uso de substâncias psicoativas (como anfetaminas). Essa primeira etapa de conscientização dos condutores terá duração de 30 dias. A data coincide com o prazo estabelecido pelo Contran, que estipula como limite àqueles que não desejam ser multados já no início da fase punitiva.
A partir de 28 de janeiro de 2024, autuações começarão a ser feitas contra motoristas flagrados na direção com o exame toxicológico vencido por prazo superior a 30 dias. Condutores que descumprirem a exigência estarão sujeitos às penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Segundo a PRF, aqueles que dirigirem o veículo sem realizar o exame, com toxicológico vencido ou com resultado positivo, estarão passíveis às infrações consideradas gravíssimas – com inclusão de sete pontos na CNH, cuja penalidade é a aplicação de multa com fator multiplicador por cinco (valor da multa vezes 5).
O jornalista Thiago Rodrigues, de 34 anos, pré-candidato à prefeitura de Guarujá (São Paulo), foi assassinado a tiros na noite desta quarta-feira (27). O crime aconteceu no bairro de Pae Cará, Guarujá, onde ele participava de uma confraternização. Policiais militares que atenderam ao chamado encontraram, perto do corpo da vítima, dois celulares.
Também foram encontrados na área estojos vazios de munição calibre 9mm. O carro utilizado por Thiago estava no endereço do crime.
De acordo com informações da Secretaria da Segurança Pública, a corporação foi acionada após a vizinhança ouvir o barulho de disparos de arma de fogo. O caso foi registrado na delegacia de Guarujá e encaminhado ao 2ºDP, que irá apurar os fatos. A Agência Brasil tentou contato com o partido ao qual o jornalista estava vinculado e aguarda manifestação.
Mais uma boa notícia antes de terminar o ano. A Prefeitura Municipal de Campo Redondo anunciou o pagamento retroativo do piso salarial do magistério referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2023.
A notícia foi dada pelo prefeito Dr. Renam em suas redes sociais. O pagamento é um direito dos profissionais e a administração pública municipal, com muita seriedade, se esforçou e realizou o pagamento do retroativo antes do fim do ano.
“É fundamental valorizar a educação. A gestão é muito séria e não descansou até conseguir dar esse (merecido) presente aos profissionais da educação do nosso município”, afirmou o gestor.
O município já tinha fechado o pagamento das 13 folhas do funcionalismo antes do fim do mês de dezembro, reforçando o compromisso que a gestão tem com o servidor municipal.
“Acreditamos que o maior patrimônio de um município é quem lá vive. No caso, acreditamos que uma gestão competente se faz com profissionais satisfeitos que se sentem valorizados”, conclui o gestor.
A segurança pública do Rio Grande do Norte está fechando 2023 com dados positivos para apresentar à sociedade e o melhor exemplo é a redução das mortes violentas. A queda, sem considerar o mês de dezembro, é de 15% em relação ao mesmo período (janeiro-novembro) do ano passado. Destaque especial para o mês de novembro, que atingiu a maior redução desde 2011: -40%.
Além da redução da violência, o Estado ainda celebra a aquisição de 400 novas viaturas para o enfrentamento da criminalidade e um acréscimo de mais de 1.500 homens e mulheres nos efetivos da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar, todos já em cursos de formação. A chegada do Potiguar 02, o novo helicóptero da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social, é outra conquista importante.
“Os números não são frios. Mostram uma realidade que é fruto de trabalho e dedicação de muitas pessoas. O momento hoje é diferente dos anos passados, superamos muitas dificuldades, ataques e temos hoje o Governo Federal que ouve e apoia os Estados. Dificuldades existem, mas somos confiantes, vamos continuar trabalhando para trazer mais segurança, dignidade e qualidade de vida para o povo do RN”, declarou a governadora Fátima Bezerra, ao participar, nesta quinta-feira (28), de reunião com autoridades do sistema de segurança pública do Estado para fazer um balanço das atividades realizadas em 2023.
“Recebemos uma nova aeronave, mais de 400 novas viaturas, mais de 1.000 novos policiais militares iniciaram o Curso de Formação de Praças, 400 novos policiais civis — entre agentes, escrivães e delegados — começaram o Curso de Formação Profissional, e mais 104 novos bombeiros militares também já estão em formação. Todo este contingente, já no próximo ano, vai fortalecer ainda mais as instituições e a segurança pública do Estado. Desde o início da gestão da professora Fátima Bezerra, seguimos fortes no enfrentamento da criminalidade. O resultado está na redução das mortes violentas intencionais, principalmente os crimes de homicídio e feminicídio”, destacou o secretário da Segurança Pública e da Defesa Social coronel Francisco Araújo Silva.
