Com papel central no mapa da pesca do Nordeste, o Rio Grande do Norte levará a leilão o novo Terminal Público Pesqueiro (TPP). O processo de concessão para a iniciativa privada está previsto ainda para este ano, com o edital sendo lançado em dezembro de 2023 e o leilão previsto para o primeiro semestre de 2024. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra e o Ministro da Pesca e da Aquicultura, André de Paula, em agenda na capital potiguar.
Com capacidade para estocagem de 50 mil quilos, oferecerá serviços de beneficiamento primário de peixe e uma fábrica de gelo com capacidade para produzir 60 toneladas por dia. A expectativa é de aumentar a geração de emprego e renda e permitir maior escoamento do pescado.
O terminal, localizado às margens do Rio Potengi, foi iniciado em 2009, teve sua construção interrompida em 2010 e ainda não entrou em operação.
“O terminal pesqueiro, que sem dúvida precisa entrar em funcionamento o mais rápido possível, já se arrasta há mais de dez anos. Agora, temos muita confiança de que, no governo do presidente Lula, o compromisso do ministro da pesca, André de Paula, nos levará à realização desse leilão. O compromisso do ministro é viabilizar o leilão no início do primeiro semestre do ano que vem. Porque essa obra é importante pelo potencial imenso que o Rio Grande do Norte tem na área da pesca e da agricultura”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.
O Brasil, atualmente o maior produtor de atum do país, está em discussões internacionais para o ordenamento pesqueiro de atuns no Oceano Atlântico. A comitiva brasileira liderada por Flávia Lucena Frédou luta para manter a autorização de pesca nas atuais 6.043 toneladas de albacora bandolim. O país defende uma proposta conjunta com Japão, África do Sul e Uruguai, estabelecendo uma cota global de captura de 73 mil toneladas. A pesca de atum é crucial para a exportação do pescado nacional, sendo o Rio Grande do Norte e o Ceará os principais estados exportadores.
O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) cobrou do Governo do Estado, ao se pronunciar no horário dos deputados, o pagamento das emendas parlamentares. Segundo o deputado, o Governo havia se comprometido a fazer o repasse ainda em outubro. “As emendas não são dos deputados, são dos municípios”, reforçou Tomba, afirmando que tem recebido com frequência, ligação de prefeitos cobrando as emendas às quais os municípios receberam a garantia. “Fica aqui a esperança de que o Governo retome o pagamento ainda esta semana”, disse Tomba Farias, adiantando que se o repasse não for feito até esta sexta-feira (17), o caso será judicializado.
O deputado Ubaldo Fernandes relatou em seu discurso a importância dos debates que acompanhou na semana passada durante a Conferência da Unale (União Nacional das Assembleias Legislativas), ocorrida em Fortaleza. Ubaldo ressaltou o prêmio recebido pela Assembleia potiguar, somando assim o quarto consecutivo conquistado pela Casa nas Conferências anuais da Unale. O deputado enalteceu a gestão do presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB).
A deputada Terezinha Maia (PL) relatou o Projeto de Lei apresentado pelo seu mandato, que dispõe sobre a proteção financeira da pessoa idosa residente no Rio Grande do Norte, visando prevenir abusos, fraudes e exploração financeira. A lei estabelece parcerias com instituições financeiras para o desenvolvimento de programas de capacitação dos funcionários, visando identificar e denunciar casos suspeitos de fraude ou abuso financeiro contra idosos.
O deputado Coronel Azevedo (PL) comentou a criação da Frente Parlamentar do Conservadorismo, composta inicialmente por ele e pelos deputados Tomba Farias (PSDB), Adjuto Dias (MDB) e Taveira Júnior (União). Também discutiu o Projeto de Lei discutido na Comissão de Constituição e Justiça que prevê a quebra da Cláusula de Barreira, permitindo que o Governo convoque, dentro da ordem classificatória, aprovados em concursos, para evitar gastos com outros concursos.
A Prefeitura de Guamaré, no Estado do Rio Grande do Norte retificou o Concurso Público destinado à admissão de profissionais, com formação nos níveis médio e superior.
Houve a modificação dos requisitos exigidos para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, portanto, agora é necessário que o candidato tenha ensino médio completo e comprovação de residência no município.
Além disso, foram incluídos os seguintes cargos: Técnico em Saúde Bucal (5), Técnico em Enfermagem – Hospital/UPA (15), Enfermeiro – Hospital/UPA (15), Cirurgião Dentista – Periodontista (1), Técnico em Laboratório de Análises Clínicas (1), Auxiliar de Laboratório de Análises Clínicas (1), Auxiliar de Farmácia (5), Farmacêutico/Bioquímico (6), Assistente Social (4), Médico do Trabalho (1) e Técnico em Radiologia (1).
Os requisitos, carga horária e remuneração, encontram-se especificados no documento anexado em nosso site.
Houve ainda modificação na jornada de trabalho e remuneração de algumas funções, e também no quantitativo dos cargos a seguir discriminados que passam a vigorar da seguinte forma: Agente Comunitário de Saúde (21); Fiscal de Vigilância Sanitária (1); Técnico de Enfermagem – Saúde da Família (15); Cirurgião Dentista – Programa Saúde Bucal (5); Enfermeiro – Saúde da Família (5); Fisioterapeuta (10); Fonoaudiólogo (2); Médico – Saúde da Família (4); Nutricionista (4); e Psicólogo (6).
O candidato com inscrição confirmada mediante pagamento da taxa de inscrição cujo cargo foi suprimido do concurso poderá requerer excepcionalmente a devolução do valor pago.
Vale ressaltar ainda que as inscrições estão reabertas e devem ser realizadas entre os dias 9 a 20 de novembro de 2023, apenas de maneira online por meio do endereço eletrônico da Funcern, responsável pela organização do edital.
Para que as candidaturas sejam homologadas será necessário realizar o pagamento de taxa com valores entre R$ 90,00 e R$ 110,00.
A isenção poderá ser concedida somente para os cargos inseridos pela Retificação nº. 01/2023, aos participantes que estejam devidamente inscritos no CadÚnico do Governo Federal, que sejam doadores de sangue, ou que tenham prestado serviço à Justiça Eleitoral. O prazo é de 9 a 12 de novembro de 2023.
Este certame disponibiliza ainda oportunidades para os cargos de: Agente Comunitário de Endemias (23); Fiscal de Obras (2); Auditor Fiscal de Tributos (2); Fiscal de Meio Ambiente (2); Procurador do Município (1); Assessor da Jurídico Municipal (2); Professor de Educação Infantil – Pedagogo (50); Professor Fundamental – Pedagogo (70); Professor Ensino Fundamental – Educação Física (5); Professor Ensino Fundamental – Inglês (4); Professor Ensino Fundamental – Artes (4); Professor Magistério Fundamental – Anos Finais e EJA – Língua Portuguesa (2); Professor Magistério Fundamental – Anos Finais e EJA – Matemática (2); Professor Magistério Fundamental – Anos Finais e EJA – História (1); Professor Magistério Fundamental – Anos Finais e EJA – Ciências (1); Professor Magistério Fundamental – Anos Finais e EJA – Geografia (2); Professor Magistério Fundamental – Anos Finais e EJA – Inglês (2); Professor Magistério Fundamental – Anos Finais e EJA – Ensino de Arte (8); Professor Magistério Fundamental – Anos Finais e EJA – Educação Física (1); Professor Magistério Fundamental – Anos Finais e EJA – Química (2); Professor Magistério Fundamental – Anos Finais e EJA – Intérprete de LIBRAS (2); Cirurgião Dentista – Odontopediatria (1); Cirurgião Dentista – Radiologia Odontológica e Imaginologia (1); Cirurgião Dentista – Endodontia (1); Cirurgião Dentista – Prótese Dentária (1); Cirurgião Dentista – Ortodontia (1); Cirurgião Dentista – Implantodontia (1); Cirurgião Dentista – Cirurgia e Traumatologia Buco-maxilo-facial (1); Cirurgião Dentista – Prótese Buco-maxilo-facial (1); Cirurgião Dentista – Odontogeriatria (1); Cirurgião Dentista – Para Necessidades Especiais (1); Cirurgião Dentista – Odontologia do Trabalho (1); Médico – Alergia e Imunologia (1); Médico – Angiologia (1); Médico – Cardiologia (1); Médico – Clínica Médica (1); Médico – Coloproctologia (1); Médico – Dermatologia (1); Médico – Endocrinologia e Metabologia (1); Médico – Gastroenterologia (1); Médico – Geriatria (1); Médico – Infectologia (1); Médico – Mastologia (1); Médico – Neurologia (1); Médico – Oftalmologia (1); Médico – Ortopedia e Traumatologia (1); Médico – Otorrinolaringologia (1); Médico – Psiquiatra (1); Médico – Reumatologia (1); Médico – Urologia (1); Médico Veterinário (1); e Terapeuta Ocupacional (2).
Dentro do total de oportunidades existem vagas reservadas à profissionais que se enquadrem nos requisitos específicos descritos no edital.
Aqueles que forem admitidos deverão atuar em jornadas de 20 horas a 40 horas semanais de trabalho, com remunerações que variam de R$ 1.320,00 a R$ 9.000,00 ao mês.
A classificação dos concorrentes acontecerá por meio de prova objetiva, que tem aplicação prevista para ocorrer a partir do dia 10 de dezembro de 2023, e avaliação de títulos.
Na prova serão cobrados os temas de língua portuguesa, lógica, conhecimentos específicos, informática e didática.
Em caso de empate serão levados em consideração os critérios de idade igual ou superior a 60 anos, obter a maior pontuação na prova prática caso seja o caso, obter a maior pontuação em cada um dos temas da prova objetiva ou então possuir a maior idade entre os participantes.
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O Concurso Público em questão terá validade pelo período de dois anos, contados a partir da homologação dos resultados e com possibilidade de prorrogação por tempo semelhante caso seja necessário.
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) faz um alerta aos proprietários de veículos com placas terminadas em 1 a 5 e que estão com o licenciamento em atraso. Para continuar circulando regularmente com os veículos, é necessário garantir o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) 2023, por meio do pagamento de todos os débitos registrados no veículo, pois o CRLV 2022 não é mais válido.
Seguindo o cronograma de validade do CRLV 2022, veículos com placas finais 1 ou 2 puderam circular com o documento do ano passado até o mês de setembro; já os com placas finais 3, 4 ou 5, até outubro. O Detran reforça que os veículos com placas finais 7 e 8 podem circular com o CRLV 2022 até o final deste mês, enquanto que os com final 9 e 0 podem utilizar até dezembro deste ano. O CRLV em papel-moeda de cor verde não é mais emitido em todo o país, o modelo foi substituído pelo documento digital.
O Rio Grande do Norte tem uma frota total de 1.535.614 veículos, sendo 752.991 com placas terminando de 1 a 5. Um levantamento no sistema do Detran apontou que 22,4% dos veículos estão com atraso na taxa de licenciamento, o equivalente a 344.146 veículos circulando irregularmente.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), trafegar com o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) irregular é uma infração gravíssima no valor de R$293,47, adicionando sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e com apreensão do veículo para o pátio do Detran.
“Nós gostaríamos de chamar a atenção dos motoristas para que observem as datas de validade do seu CRLV 2022. Nosso intuito principal é incentivar a regularização dos débitos para evitar que os condutores sejam flagrados nas fiscalizações, sendo punidos com multa, apreensão e remoção do veículo”, alerta o diretor-geral do Detran, Jonielson Oliveira.
Para emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo 2023 (CRLV Digital), além da taxa do Licenciamento, todos os débitos do veículo devem estar quitados, como IPVA, Taxa de Bombeiros e, se houver, encargos e multas de trânsito.
Os boletos podem ser obtidos fazendo login (CPF + Senha) no Portal de Serviços do Detran, no endereço portal.detran.rn.gov.br, clica no botão “Veículo”, seleciona a opção “Meus Veículos. Logo em seguida, aparecerão informações sobre o veiculo e abaixo a listagem dos débitos. É só clicar na taxa que deseja efetuar o pagamento e, imediatamente, é aberta uma nova aba com as opções de emissão de boleto bancário direcionado ao Banco do Brasil ou as demais instituições bancárias. Depois de quitar os débitos, o CRLV Digital ficará disponível na opção “Meus Veículos”.
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes no uso de suas atribuições legais, divulga lista final referente à habilitação de propostas submetidas ao Edital Público da Lei Paulo Gustavo, no Município de Cruzeta/RN.
Aberta oficialmente esta semana a edição da campanha “Novembro Azul” deste ano teve como evento inaugural uma palestra na Igreja Matriz de Jucurutu.
Aos componentes do Terço dos Homens e público masculino em geral, o médico Luciano Lopes fez fala relativa ao autocuidado e à prevenção do câncer de próstata.
Na atividade, na qual esteve o prefeito Iogo Queiroz e a secretária de Saúde Mirelle Antunes, os participantes foram esclarecidos quanto a exames e tratamento.
O ano de 2023 ainda não acabou, mas já tem muita gente fazendo planos para o ano que vem. Quem pensa em tirar do papel aquela viagem para ver a família, por exemplo, certamente está ansioso por saber o calendário nacional com as folgas previstas no 1º e 2º semestre de 2024.
Para que você possa organizar a agenda e não perder nenhuma oportunidade, segue uma lista com o mês e o dia de cada feriado :
Ano Novo (Confraternização Universal): 1º de janeiro, segunda-feira
Carnaval: 12, 13 e 14 de fevereiro, segunda, terça e quarta-feira
Sexta-feira Santa (Dia da Paixão de Cristo): 29 de março, sexta-feira
Páscoa: 31 de março, domingo
Tiradentes: 21 de abril, domingo
Dia do Trabalho: 1º de maio, quarta-feira
Corpus Christi: 30 de maio, quinta-feira
Independência do Brasil: 7 de setembro, sábado
Nossa Senhora Aparecida: 12 de outubro, sábado
Finados: 2 de novembro, sábado
Proclamação da República: 15 de novembro, sexta-feira
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, aprovou em reunião o Projeto de Lei que veda a eliminação de candidatos aprovados fora das vagas disponíveis nos certames realizados no Estado. A matéria foi apresentada pelo deputado estadual Coronel Azevedo (PL) e subscrita por todos os demais parlamentares da Casa.
O colegiado também aprovou proposta do deputado Kleber Rodrigues (PSDB), que institui diretrizes para detecção precoce da deficiência auditiva infantil. Apresentado pelo deputado Dr. Bernardo (PSDB), a Comissão aprovou o projeto que concede diferimento do pagamento do ICMS à sistemática normal de tributação, nas operações com castanha de caju, pedúnculo e líquido de castanha de caju LCC no RN.
De autoria da deputada estadual Divaneide Basílio (PT), foi aprovado o reconhecimento como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado aos grupos de teatro de São Gonçalo do Amarante. Já do deputado Luiz Eduardo (SDD), fica reconhecido como Patrimônio Cultural, Imaterial, Histórico e Religioso a Festa de Nossa Senhora da Conceição de Jardim do Seridó.
Na mesma linha, o deputado Francisco do PT, que é presidente do colegiado, viu matéria de sua autoria ser aprovada, tornando a Igreja de Nossa Senhora do Rosário, em Acari, como Patrimônio Cultural, Histórico e Religioso do RN. O deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) ainda teve a aprovação de matéria de sua autoria, considerando a Igreja Catedral Metropolitana Nossa Senhora da Apresentação, em Natal, como Patrimônio Cultural potiguar.
A CCJ também avalizou projetos que reconhecem como de utilidade pública a Associação de Proteção e Valorização da Vida Animal (Por Amor), a Associação Raimunda Diógenes – estes de iniciativa do deputado Neilton Diógenes (PP), o Instituto de Desenvolvimento Sustentável de Agricultores Familiares (Idesaf), apresentado pelo deputado Taveira Júnior (União); e a Associação Potiguar de Qualificação Profissional e Cultural, mais um proposto por coronel Azevedo. O mesmo reconhecimento também foi aprovado para a Associação dos Beneficiários do Projeto de Assentamento de Reforma Agrária Oiticica Sebastião Andrade, por iniciativa da deputada Divaneide Basílio.
Por fim, os parlamentares ainda aprovaram matéria do deputado Ubaldo Fernandes, que prevê a reserva de 10% de vagas nos concursos públicos para as pessoas com deficiência, e do deputado José Dias (PSDB), denominando de “Rodovia Targino Pereira da Costa Neto” trecho da RN-269.
No mês de combate ao câncer de próstata, o chamado Novembro Azul, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou roda de conversa sobre o tema. Proposta pela Divisão de Saúde e Bem-estar da Casa, o evento realizado nesta quarta-feira (14), reuniu servidores e médicos urologistas que falaram sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata.
“A finalidade do encontro é debater a saúde do homem, a qualidade de vida e o câncer de próstata. A falta de cuidados, preconceito, vergonha e outros tantos problemas acabam afastando o homem dos consultórios e impedindo que seja diagnosticado e enfrentado o câncer de próstata”, afirmou Luiz Abrantes, chefe da Divisão de Saúde e Bem-estar da ALRN.
O presidente da Sociedade de Urologia do Rio Grande do Norte, Ângelo Campos, parabenizou a Casa Legislativa pela iniciativa de debater o tema. “Quero parabenizar a Assembleia Legislativa por essa iniciativa. Nesse caso a informação é a maior arma, visto que em 90% dos casos, o diagnóstico precoce é sinônimo de cura”, disse ao destacar que “somente com o rastreio correto da doença, que inclui exames e o toque retal, o diagnóstico pode ser mais assertivo”, informou.
Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), o câncer de próstata é a segunda causa de óbitos pela doença em homens (28,6% dos casos), sendo superado apenas pelo de pulmão. A entidade estima 72 mil casos novos da doença por ano até 2025. No Brasil, um homem morre a cada 38 minutos devido ao câncer de próstata.
Durante o debate, o urologista Verdi Dantas chamou atenção para os primeiros sinais enviados pelo corpo e a necessidade do rastreio correto. “Os primeiros sinais precisam ser ouvidos. Quando alguns sinais começam a aparecer, cerca de 95% dos tumores já estão em fase avançada, dificultando a cura. Alguns fatores de risco da patologia são: o histórico familiar de câncer de próstata (quando pai, irmão ou tio já apresentaram a doença), raça (homens negros têm maior incidência desse tipo de neoplasia) e obesidade”, explicou.
Mediador do debate, o jornalista Gerson de Castro deu o seu depoimento sobre a falta de cuidado com a saúde e as consequências disso. “Como a maioria dos homens, nunca cuidei da minha saúde. Certo dia me vi infartado e com um problema seríssimo na próstata. Graças a Deus e aos médicos que me trataram hoje estou curado e aqui contando a história. Mas sei que poderia ser diferente. O nosso erro é negligenciar os pequenos avisos do nosso corpo”, disse Gerson.
A adoção de hábitos saudáveis, a prática de atividade física regular, a alimentação balanceada e o uso moderado de bebidas alcoólicas são cruciais para diminuir estes agravos evitáveis. A identificação precoce de doenças aumenta as chances de um tratamento eficaz.
Enquanto o debate acontecia, os servidores presentes tiveram a oportunidade de realizar exames como a dosagem do PSA.
Prevenção
Como esse tipo de neoplasia é assintomático no início, é fundamental o diagnóstico precoce. Mesmo na ausência de sintomas, homens a partir dos 45 anos com fatores de risco, ou 50 anos sem estes fatores, devem ir ao urologista para fazer o exame de toque retal, que permite ao médico avaliar alterações da glândula, e o exame de sangue PSA (antígeno prostático específico). Cerca de 20% dos pacientes com câncer de próstata são diagnosticados somente pela alteração no toque retal.
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), foi eleito vice-presidente da região Nordeste da Unale, na eleição que aconteceu ao final da 26ª Conferência. A diretoria da Unale passar a contar com dois deputados potiguares, pois o deputado Gustavo Carvalho foi reconduzido, agora para o cargo de secretário do RN.
A eleição foi realizada dentro da programação da 26ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos, que se encerra hoje, em Fortaleza. Na ocasião da reunião, foi apresentado aos presentes o balanço financeiro da entidade, as ações realizadas ao longo do período e os objetivos propostos para a próxima gestão.
