A partir desta sexta-feira (10) são recebidas as candidaturas para o novo Processo Seletivo da Prefeitura de Cerro Corá, no Estado do Rio Grande do Norte, que busca a contratação de 36 profissionais com formação de nível superior.

As vagas disponíveis serão destinadas aos cargos de Professor de Creche e Pré-Escola – Educação Infantil (13); Professor de Ensino Fundamental I (7); Professor Ensino da EJA (2); Professor de Matemática – Ensino Fundamental II (3); Professor de Português e Inglês – Ensino Fundamental II (3); Professor de História – Ensino Fundamental II (3); Professor de Ciências – Ensino Fundamental II (2); Professor de Educação Física – Ensino Fundamental II (2) e Professor Sala Multifuncional – Atendimento Educacional Especializado – AEE (1).

Estes profissionais exercerão as funções em jornadas de 30 horas semanais de trabalho, com remuneração de R$ 1.560,00 ao mês.

Dentro do total de vagas existem oportunidades que serão reservadas à profissionais que se enquadrem nos requisitos específicos do edital.

Os interessados em concorrer deverão realizar as inscrições até o dia 27 de novembro de 2023, apenas de forma online por meio do endereço eletrônico da Funcern, responsável pela organização do edital.

Para que as candidaturas sejam homologadas será necessário efetuar o pagamento de taxa no valor de R$ 50,00.

A classificação dos candidatos acontecerá por meio de análise de títulos e em caso de empate será levado em consideração os critérios de maior idade, maior pontuação por experiência profissional ou maior pontuação por formação acadêmica.

Este Processo Seletivo terá validade pelo período de um ano, com possibilidade de prorrogação por tempo semelhante, conforme consta no edital disponível em nosso site para consulta.

Um jovem, Ryan Davi, morreu em um grave acidente de moto em Currais Novos, Região do Seridó, na noite de domingo (12). Segundo a polícia, o acidente aconteceu na Av. Teotônio Freire, por trás da Igreja Imaculada Conceição.

Ainda de acordo com a polícia, Ryan perdeu o controle da motocicleta, se desequilibrou, e caiu nas proximidades da pista. Bombeiros e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foram acionados socorrendo a vítima para o Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, mas ele não resisitiu aos ferimentos e faleceu.

PNN

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (8) o projeto de lei que amplia as possibilidades para financiamento da educação superior pública. De autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), o texto foi relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e segue agora para a Comissão de Educação (CE).

O PL 3.817/2019 altera a Lei 8.958, de 1994, para determinar que as fundações de apoio às instituições científicas e tecnológicas e de ensino superior compartilhem parte do seu faturamento com as instituições que apoiam. Uma segunda mudança dispensa de licitação para a contratação de serviços ou produtos por meio de convênios ou contratos entre fundações de apoio e as instituições apoiadas.

Outro item do projeto muda a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394, de 1996) para autorizar a União a financiar instituições estaduais, distritais e municipais de ensino superior para aumentar a oferta de vagas e a qualidade de cursos e programas, e para criar novos estabelecimentos de ensino.

Já na Lei dos Fundos Patrimoniais (Lei 13.800, de 2019) o texto inclui entre as receitas desses fundos os recursos vindos da exploração de patentes, das transferências por fundações de apoio e das cessões de direitos. Também permite que organizações gestoras de fundos patrimoniais possam alugar, vender ou fazer cessão onerosa de imóveis (transferência da posse de um bem imóvel de um órgão público mediante pagamento).

A proposta também permitiu a cessão não onerosa de direito de superfície (direito de construir e/ou usar imóvel de outro proprietário) aos fundos patrimoniais.

Segundo Leila, o projeto visa criar condições efetivas para o exercício da autonomia universitária prevista na Constituição, ampliando as possibilidades de produção de receitas por meio dos fundos patrimoniais, fundações de apoio e exploração do patrimônio de cada universidade.

Damares concorda, afirmando que “a criação dessas oportunidades adicionais para a geração de recursos é de grande importância para o desenvolvimento científico e tecnológico nacional, especialmente no atual momento de penúria de recursos públicos pelos quais estão passando as instituições de ensino e pesquisa”.

Mudanças

A relatora, no entanto, fez modificações no projeto, retirando a obrigatoriedade de as instituições científicas e tecnológicas e de ensino superior dividirem a receita de patentes ou modelos de utilidade com agências de fomento que financiaram o seu desenvolvimento, tais como o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e a Finep (Financiadora de Estudos e Projetos).

“Tal compartilhamento compulsório de receita representaria uma redução daquilo que poderia vir a ser recebido pelos pesquisadores inventores, pelas universidades ou pelos institutos federais de pesquisa ou suas fundações”, justifica Damares.

Outra emenda retirou a possibilidade de transferência de imóveis para fundos patrimoniais por parte de entidades apoiadas por estes fundos. Damares argumenta que a transferência não traria vantagem financeira porque, pela lei, só poderiam ser destinados a projetos da instituição apoiada pelo fundo os rendimentos do valor obtido com a venda, depois de descontada a inflação e cobrada a taxa de administração da instituição financeira que administra as aplicações do fundo.

A relatora excluiu ainda a permissão para as instituições federais de ensino venderem ou cederem seu patrimônio.

Fonte: Agência Senado

A Polícia Federal já identificou oito pessoas que divulgaram imagens dos Cadernos de Questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023, durante as provas do primeiro domingo, aplicadas em 5 de novembro. De acordo com a operação de segurança, uma delas é de Natal.

As fotografias foram detectadas por meio de monitoramento do Ministério da Educação (MEC) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que prontamente acionaram a Polícia Federal para investigar as irregularidades. Após apurações, não há nenhuma informação de postagem de conteúdo da prova antes do horário estipulado para início da aplicação.

A Polícia Federal (PF) identificou e já realizou oitiva com as pessoas que cometeram as irregularidades nas cidades de Caruaru (PE), Natal (RN), Cornélio Procópio (PR) e Brasília (DF). Além disso, ainda estão sendo realizadas diligências no Rio Grande do Sul e no Ceará. A operação também apreendeu materiais com suspeita de uso para aplicação de fraude ao exame em Maceió (AL) e Vitória da Conquista (BA). As empresas responsáveis pelo gerenciamento das mídias sociais foram oficializadas para preservar as imagens das provas e auxiliar com o rastreamento das postagens.

PNN