Igreja

Papa Francisco nomeia Pe. Alcivan como bispo auxiliar para a arquidiocese da Paraíba

Padre Alcivan é natural de Cerro Corá e pároco de Jardim do Seridó

O Papa Francisco acolheu, nesta quarta-feira, 8 de novembro, a solicitação do arcebispo da Paraíba, dom Manoel Delson Pedreira da Cruz, de poder contar com a colaboração de um auxiliar. Assim, nomeou o padre Alcivan Tadeus Gomes de Araújo, do clero da diocese de Caicó (RN), como bispo titular de “Fata” e auxiliar da arquidiocese da Paraíba. Padre Alcivan tem 51 anos e atualmente é pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição de Jardim do Seridó (RN). A Presidência da CNBB enviou saudação ao novo eleito para o episcopado.

Informações biográficas


Padre Alcivan Tadeus Gomes de Araújo nasceu no dia 21 de maio de 1972, em Cerro Corá (RN), filho de Valdenor Florêncio de Araújo (in memoriam) e Francisca Alcioneide Gomes de Araújo.

Ingressou no curso propedêutico do Seminário Diocesano Santo Cura d’Ars, em Caicó, no ano de 1990. No ano seguinte, transferiu-se para o Seminário Arquidiocesano de São José do Rio de Janeiro para cursar filosofia na Faculdade Eclesiástica de Filosofia João Paulo II e Teologia no Instituto Superior de Teologia da arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro, entre 1993 e 1996. A ordenação presbiteral foi no dia 1º de fevereiro de 1997.

Padre Alcivan é mestre em Direito Canônico pela Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma, tendo cursado a formação entre 2009 e 2012.

Na diocese de Caicó, desempenhou diversas funções, como pároco, vigário episcopal para os Ministérios e Vocações, ecônomo, vigário judicial da diocese e vigário judicial adjunto e vice-presidente do Tribunal Eclesiástico Interdiocesano de Natal (RN). Também foi diretor espiritual da Casa de Formação Inicial São João Paulo II e do Seminário Diocesano Santo Cura d’Ars; e diretor assistente das Rádios 95.9 FM e 102.7 Rural FM de Caicó. Fez parte como membro: do Colégio dos Consultores e do Conselho Presbiteral; da Comissão Diocesana de Arquitetura e Artes Sacras; e do Conselho Diretor da Fundação Educacional Sant’Ana.

Em sua atuação pastoral, desempenhou as funções de vigário paroquial das Paróquias de Sant’Ana e Imaculada Conceição em Currais Novos (1997); reitor do Seminário Diocesano Santo Cura d’Ars (1998); administrador da Área Pastoral Autônoma de Nossa Senhora do Patrocínio em São Fernando (RN) (1998); pároco da Paróquia de São Francisco de Assis em Lagoa Nava (RN) (1999-2002); presidente do Departamento Diocesano de Ação Social/DDAS (2004-2007); pároco da Paróquia de São Sebastião de Parelhas (RN) (2003-2009); administrador paroquial da Paróquia de Nossa Senhora dos Remédios de Cruzeta (RN) (2012); pároco da Paróquia de Sant’Ana de Caicó (2015-2022) e Pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição de Jardim do Seridó (RN) (2023).



Seridó

Currais Novos conquista prêmios de boas práticas de gestão pública

O Grupo Bandeirantes de Comunicação em parceria com o Instituto Aquila realizaram na noite desta terça-feira (07) no auditório da FIERN a entrega do “Prêmio Band Cidades Excelentes”, que reconhece e valoriza as boas práticas de gestões públicas que buscam a transformação da realidade dos municípios em prol da melhorias dos serviços públicos prestados à população. Pelo terceiro ano consecutivo, a Prefeitura de Currais Novos foi reconhecida como uma das que possui uma das gestões administrativas com melhor prestação de serviços à sociedade.

A gestão de Currais Novos conquistou o 3º lugar no quesito educação, 3º em Governança, Transparência e Eficiência Fiscal, 3º em Infraestrutura e Mobilidade Urbana, e em 1º em Sustentabilidade. Com a pontuação nessas categorias, o município conquistou o 1º lugar no “Prêmio Band Cidades Excelentes” entre as cidades de 30 à 100 mil habitantes do Rio Grande do Norte. O prêmio leva em consideração dados do Tribunal de Contas, dos Portais da Transparência e de Inteligência Artificial avaliados pelo instituto Aquila e pela Band.



Educação

Entenda a renegociação de dívidas do Fies

Foto: Reprodução

Cerca de 1,2 milhão de estudantes ou formados inadimplentes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem, a partir desta terça-feira (7), renegociar as dívidas com até 99% de desconto. Anunciada na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a renegociação especial foi publicada nesta segunda-feira (6) em resolução em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

Os débitos poderão ser renegociados em condições especiais no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. O devedor deve procurar a agência do banco responsável pelo financiamento.

Não apenas pessoas inadimplentes poderão renegociar. Qualquer cidadão terá direito a refinanciar o Fies em condições vantajosas, mesmo quem estiver com as parcelas em dia.

Os maiores descontos, no entanto, virão para estudantes com contratos assinados até o fim de 2017 e com débitos em atraso em 30 de junho deste ano. Essa categoria ganhará uma renegociação especial nos moldes das transações tributárias, tipo de parcelamento especial com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Os estudantes que poderão aderir à transação foram divididos em três categorias:

• Débitos vencidos e não pagos por mais de 90 dias em 30 de junho de 2023:

– desconto de até 100% sobre encargos (juros e multas);

– desconto de 12% sobre o valor financiado pendente para pagamento à vista;

– parcelamento em até 150 prestações mensais e sucessiva do valor financiado pendente;

– manutenção das demais condições do contrato, como garantias e eventuais taxas.

• Estudantes com débitos vencidos e não pagos por mais de 360 dias em 30 de junho de 2023, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou que tenham sido beneficiários do Auxílio Emergencial 2021:

– desconto de até 99% do valor consolidado da dívida, inclusive do valor principal;

– liquidação integral do saldo devedor em até 15 prestações mensais.

• Estudantes com débitos vencidos e não pagos por mais de 360 dias, em 30 de junho de 2023, fora do CadÚnico e do Auxílio Emergencial 2021:

– desconto de até 77% do valor consolidado da dívida, inclusive do principal;

– liquidação integral do saldo devedor em até 15 prestações mensais e sucessivas.

Agência Brasil



Alerta

Comissão aprova obrigatoriedade de atendimento em Libras pelo Disque 180

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) a obedecer aos critérios de acessibilidade, como a Língua Brasileira de Sinais (Libras), eliminando quaisquer barreiras ao atendimento das denúncias de violência contra a mulher.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Sargento Portugal (Podemos-RJ) ao Projeto de Lei 82/22, do ex-deputado Felipe Rigoni (ES). 

O relator acrescentou ao texto que outros aplicativos de direitos humanos no Brasil também deverão obedecer aos critérios de acessibilidade. Ele também faz menção explícita à Libras. 

“Um dos pontos acrescentados refere-se à menção da Língua Brasileira de Sinais (Libras), essencial para que os atendentes do número telefônico Disque 180 possam estabelecer a comunicação com as pessoas com algum tipo de deficiência auditiva que pretendem realizar uma denúncia de violência contra a mulher”, disse.

A proposta inclui a medida na Lei 10.714/03, que autorizou o Poder Executivo a disponibilizar, em âmbito nacional, número telefônico destinado a atender as denúncias de violência contra a mulher. 

Agência Câmara de Notícias



Oportunidade

SALÁRIO DE ATÉ 3.500 reais: Prefeitura de cidade da Paraíba anuncia Concurso Público com 33 vagas

No estado da Paraíba, a Prefeitura de Serra da Raiz, anuncia a realização de novo Concurso Público, o qual tem por objetivo o preenchimento de 33 vagas, bem como a formação de cadastro reserva, destinadas a contratação de profissionais de níveis médio incompleto e completo, magistério e superior.

As oportunidades são para os cargos de Auxiliar de Serviços Gerais (2); Agente de Apoio Educacional (1); Auxiliar de Enfermagem (1); Motorista (2); Técnico em Saúde Bucal (1); Assistente Social (1); Auditor Fiscal de Tributos (1); Educador Físico (1); Enfermeiro (1); Farmacêutico (1); Fisioterapeuta (1); Nutricionista (1); Odontólogo (1); Procurador Jurídico (1); Professor de Educação Infantil (10); Professor de Ensino Fundamental II Educação Física (1); Professor de Ensino Fundamental II História (1); Professor de Ensino Fundamental II Inglês (1); Psicopedagogo (1); Psicólogo (2).

Dentro do total de vagas ofertadas, há chances para pessoas que se enquadram nos critérios específicos do edital.

A jornada de trabalho varia entre 20 e 40 horas semanais, com remuneração mensal que alterna entre R$ 1.320,00 e R$ 3.500,00.

Para concorrer a uma das oportunidades ofertadas, os candidatos devem cumprir alguns requisitos, sendo eles:

  • Ter nacionalidade brasileira ou gozar das prerrogativas dos Decretos de nº 70.391/72 e de nº 70.436/72 e da Constituição Federal, Art. 12, parágrafo 1º;
  • Ter idade mínima de 18 anos;
  • Estar em dia com as obrigações eleitorais;
  • Estar em dia com os deveres do serviço militar, para os candidatos do sexo masculino;
  • Não estar com idade de aposentaria compulsória;
  • No ato de posse o candidato não poderá estar incompatibilizado para nova investidura em Cargo público;
  • Ter aptidão física e intelectual e não ser portador de deficiência física incompatível com o exercício do Cargo, comprovada em inspeção realizada pela equipe multiprofissional indicada pela Prefeitura.

As inscrições são feitas exclusivamente pela internet, por meio do site da Advise, a partir das 14h do dia 1º de novembro de 2023 até às 23h59 do dia 30 de novembro de 2023. A inscrição será efetivada mediante pagamento da taxa que alterna entre R$ 70,00 e R$ 110,00.

Os candidatos serão avaliados por meio da aplicação de prova objetiva, prevista para o dia 14 de janeiro de 2024. Para os cargos de nível médio incompleto, a avaliação inclui questões das seguintes disciplinas: Português, Matemática, Conhecimentos Gerais e Atualidades.

Já para os cargos de nível médio completo e superior, haverá questões de Português, Conhecimentos Gerais e Atualidades, Noções de Administração Pública e Conhecimentos Específicos. Para as vagas de Auditor Fiscal de Tributos e Procurador Jurídico também haverá exame de títulos.

E para os cargos de professor e psicopedagogo, a prova contempla as disciplinas de Português, Fundamentos da Educação, Noções de Administração Pública, Conhecimentos específicos além de exame de títulos.

De acordo com o edital, o Certame terá validade de dois anos, sendo contados da homologação final dos resultados, com possibilidade de prorrogação por igual período.



Alerta

Brasileiros ficam fora da 5ª lista de autorizados a deixar Gaza

A 5ª lista com estrangeiros autorizados a deixar a Faixa de Gaza divulgada nesta terça-feira (7) não contemplou os brasileiros. A lista tem o nome de 605 estrangeiros e é formada por uma maioria de alemães (159), seguidos por nacionais da Romênia (104), da Ucrânia (102), do Canadá (80), da França (61), da Moldávia (51), das Filipinas (46), e do Reino Unido (2).  

A expectativa do Itamaraty é que os 34 brasileiros que aguardam autorização para deixar a Faixa de Gaza sejam incluídos na lista nesta quarta-feira (8), segundo o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira. O chanceler brasileiro disse que o ministro das Relações Exteriores de Israel, Eli Cohen, deu garantias a ele que os brasileiros deixariam a zona de conflito até amanhã.

A fronteira de Rafah, que liga o Egito à Faixa de Gaza, é o único local para entrada e saída de pessoas ou mercadorias no enclave palestino. Estrangeiros e palestinos feridos estão sendo autorizados a deixar Gaza desde a última quarta-feira (1º). Porém, a fronteira foi fechada no último sábado (4) depois que Israel bombardeou um comboio de ambulâncias com feridos que haviam sido autorizados a deixar o país. A fronteira só foi reaberta nessa segunda-feira (6).

Segundo o Itamaraty, a lista com estrangeiros autorizados a deixar a Faixa de Gaza é elaborada por autoridades egípcias e israelenses.

Os 34 brasileiros que aguardam autorização para deixar a Faixa de gaza estão abrigados nas cidades de Khan Younes e Rafah, próximas à fronteira com o Egito. Segundo o Itamaraty, o esquema de resgate prevê auxílio desde a saída da Faixa de Gaza – com equipes e ônibus de prontidão, medicamentos e alimentação – até o embarque no Aeroporto do Cairo, onde um aeroporto da Força Aérea Brasileira (FAB) os aguarda.

Devido ao cerco imposto por Israel à Faixa de Gaza, os brasileiros e as agências de ajuda humanitária têm relatado falta de água potável, eletricidade, alimentos e remédios no enclave palestino. Segundo a ONU, a ajuda humanitária autorizada a entrar é insuficiente para cobrir as necessidades de cerca de 2,2 milhões de pessoas.

ABr



Política

Luiz Eduardo aborda problemas na Saúde Pública do Rio Grande do Norte

Em pronunciamento durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do RN, o deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) disse que “a Saúde do Rio Grande do Norte está agonizando”. O parlamentar elencou diversos problemas relacionados ao pagamento dos fornecedores da Sesap-RN.

“O Hospital Riogrande e Hospital do Coração suspenderam as cirurgias cardíacas por falta de pagamento. O Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública buscam o restabelecimento dos serviços de média e alta complexidade do estado após o subdimensionamento do contrato para realização dos procedimentos. Com isso, temos idosos e recém-nascidos aguardando realização de procedimentos”, listou.

Luiz Eduardo ainda citou a suspensão do fornecimento de alimentação por falta de pagamentos às empresas. “Todos os serviços oferecidos por este governo são de péssima qualidade”, opinou. Antes de encerrar sua fala, o deputado retomou a questão da manutenção da cobrança da alíquota de 20% de ICMS no RN.



Política

Parlamentar destaca aumento da arrecadação do RN em setembro

O crescimento da arrecadação estadual no mês de setembro foi destacado pelo deputado estadual José Dias (PSDB) durante a Sessão Plenária desta terça-feira (7). De acordo com o parlamentar, o RN arrecadou R$ 790,8 milhões, o que representou um crescimento de 23,7% em relação ao mesmo mês do ano passado, quando foi registrada uma receita de R$ 639 milhões.

Ainda segundo o parlamentar, os dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) apontam que essa é a terceira maior arrecadação deste ano, sendo maior, inclusive, do que a de todos os meses de 2022, embora tenha apresentado redução em relação a julho e agosto passado. Os dados mostram que 92,21% do arrecadado vem do ICMS.

Diante das informações, o parlamentar argumentou contra o projeto do Executivo estadual que pretende manter a alíquota-modal do ICMS, imposto estadual, em 20% de modo permanente, a partir do ano que vem. O parlamentar ainda observou que nos últimos cinco anos o gasto com pessoal cresceu 84,5% e o investimento caiu 47,6%.



Seridó

TRT-RN encerra correição na Vara de Currais Novos. Município registra o menor estoque processual dentre todas as Varas do Trabalho do RN

Foto: Reprodução

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, desembargador Eridson Medeiros, comandou a caravana do TRT em Movimento durante visita à região do Seridó. Município registra o menor estoque processual dentre todas as Varas do Trabalho do RN.

Além das atividades de correição da Vara do Trabalho de Currais Novos, o presidente cumpriu uma agenda com uma série de compromissos institucionais na cidade.

“Aproveitamos o trabalho de correição na unidade jurisdicional para trazer o projeto TRT em Movimento à cidade de Currais Novos. Uma forma de aproximar o TRT-RN da sociedade potiguar, no qual realizamos encontros com o chefe do executivo municipal, advogados, entidades e a sociedade em geral. Recebo todos para falar sobre diversos assuntos, mas principalmente relacionados com as políticas públicas implementadas pelo Conselho Nacional de Justiça e capitaneadas pelo Tribunal Superior do trabalho e nossa justiça do trabalho. Exemplo é o Pop Rua Jud, o combate ao trabalho infantil, ao trabalho análogo à escravidão e o preconceito dentro do trabalho. Trazer o cidadão para próximo de nós para que possamos ouvi-los”, disse o presidente.

O presidente do TRT-RN esteve com sua equipe na sede da Prefeitura de Currais Novos, sendo recebido pelo prefeito Odon de Oliveira Souza Júnior e pela Vice-Prefeita, Ana Lúcia Lopes de Albuquerque. Na Câmara dos vereadores, foi recebido pelo presidente Cleyber Trajano e parlamentares da casa .

Na Vara do Trabalho de Currais Novos, a equipe da Secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região realizou os trabalhos entre os dias 31 e 1º de novembro.  Além da reunião com o juiz titular da vara, Hermann Hackradt, o presidente do TRT-RN participou de reunião com a presidente da subseção da OAB de Currais Novos, advogada Thaiz Lenna Moura.

Avaliação

Ao final da correição ordinária da Vara de Currais Novos, o presidente e corregedor do TRT-RN destacou, entre os aspectos positivos do funcionamento da unidade, o registro do menor estoque processual dentre todas as Varas do Trabalho do Rio Grande do Norte.

A Vara de Currais Novos também teve um excelente desempenho, conforme o Índice Nacional de Gestão do Desenvolvimento da Justiça do Trabalho, produzido pela Corregedoria-geral do Tribunal Superior do Trabalho, estando entre as 100 maiores do país (85ª posição).

Outro ponto positivo destacado pelo corregedor em sua ata diz respeito aos prazos médios nas fases de conhecimento, liquidação e execução e taxas de congestionamento nas fases de conhecimento e execução bem abaixo das médias regionais.

A Vara também cumpriu todas as metas do Conselho Nacional da Justiça para o ano de 2022 e investiu no uso regular das ferramentas de gestão processual do Processo Judicial Eletrônica, com destaque para o Escaninho, GIGs, Chips e atividades.

“Em cada correição que vou é sempre difícil ser ao mesmo tempo presidente e corregedor, porque o presidente representa a governança no seu papel de valorizar a administração, e a correição de corrigir, e às vezes são posições que se conflitam. Aqui quero parabenizar a vara de Currais Novos por estar entre a 100 melhores Varas do país”, destacou o desembargador. O juiz titular da Vara, Hermann Hackradt, disse ser importante “dividir os resultados de forma horizontal com todos os servidores, por que os resultados vem da contribuição de cada um.”



Política

Leis de Ezequiel valorizam polos turísticos de Pedra Grande e Martins

O Verão da Gente e o Festival Gastronômico e Cultural de Martins agora são considerados como Patrimônio Histórico, Cultural, Turístico e Imaterial do RN. Para oficializar o reconhecimento aos eventos, duas leis de autoria do deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, foram sancionadas pela governadora Fátima Bezerra (PT) e publicadas nesta terça-feira (07) no Diário Oficial do Estado.

O Verão da Gente acontece todos os anos no mês de janeiro, na praia do Marco do Descobrimento, em Pedra Grande, litoral norte potiguar. Promovido pela prefeitura do município, a primeira edição da festa ocorreu em 2020. Nos últimos anos, o evento vem ganhando cada vez mais importância e já é considerado o maior evento gratuito de verão do RN.

O “Verão da Gente” é realizado durante dois dias e conta com a participação de artistas nacionais na Arena do Descobrimento, palco da festa. O objetivo principal é promover o crescimento do turismo, bem como ampliar a visibilidade das praias do litoral norte.