As agências bancárias não estarão abertas ao público durante o feriado do dia dos Finados nesta quinta-feira (2). O atendimento presencial ao público será retomado na sexta-feira (3), segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

No sábado (4) e no domingo (5), as áreas de autoatendimento dos bancos estarão disponíveis aos clientes para transferências e pagamento de contas.

A Febraban lembra que, em geral, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais.

“Mas, caso isso não ocorra, contas de consumo (água, energia, telefone, etc.) e carnês com vencimento em 2/11 poderão ser pagas, sem acréscimo, no dia útil seguinte ao feriado, ou seja, sexta-feira, 3/11”, informou – por meio de nota – a entidade.

Boletos bancários de clientes cadastrados como saques eletrônicos podem ser pagos via Débito Direto Autorizado (DDA).

“Para maior comodidade e conveniência, os clientes e o público em geral podem evitar o comparecimento presencial nas agências bancárias utilizando os canais digitais dos bancos”, acrescentou a federação ao lembrar que os meios eletrônicos são alternativas práticas e seguras.

Esses meios oferecem, segundo a Febraban, “praticamente a totalidade das transações financeiras do sistema bancário”, o que inclui internet banking e mobile banking.

Caixas eletrônicos também podem ser utilizados para pagamento de contas, checagem de saldo e extrato e transferências. São também alternativas de atendimento os serviços de banco por telefone.

Agência Brasil

A gratuidade no transporte coletivo público urbano já é uma realidade de forma plena em 84 cidades brasileiras. De acordo com o levantamento divulgado pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, até outubro, 22 municípios adotaram o passe livre pleno no país, o que abrange todo o sistema de transporte durante todos os dias da semana.

Com isso, 2023 já é o ano em que mais do municípios no país aderiram ao modelo. O ano de 2021 foi o segundo com mais adesões: 15 municípios.

Além disso, em 11 cidades, a tarifa zero abrange todo o sistema somente em dias específicos da semana; e, em 5, a tarifa zero abrange parcialmente o sistema durante todos os dias da semana, alcançando a marca de 100 cidades com o passe livre.

Adão de Castro Júnior, secretário Municipal de Mobilidade Urbana de Porto Alegre, explica que a capital gaúcha instituiu, em 2022, o Programa Mais Transporte que oferece a gratuidade no serviço em datas específicas.

O incentivo ao transporte público é custeado pelos cofres públicos de Porto Alegre, como ressalta Adão Júnior.

Dentre as cidades com passe livre pleno, a maioria está no estado de São Paulo, 24, seguido por Minas Gerais, 23, Paraná, 10 e Rio de Janeiro, nove.

Os municípios com maior população, que adotaram tarifa zero, são Caucaia, Ceará, com 355 mil habitantes e Maricá, Rio de Janeiro, com 197 mil.

ABr

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) lançará edital de concurso público para a contratação de 200 servidores temporários, que atuarão em projetos de transformação digital do governo federal. O processo seletivo foi autorizado por uma portaria publicada no Diário Oficial da União.

É prevista a contratação por quatro anos, prorrogável por mais um, de 200 especialistas, sendo 45 em gestão de projetos, 15 em infraestrutura de tecnologia da informação, 35 em ciência de dados, 20 em segurança da informação e proteção de dados, 30 em análise de processos de negócios, 15 em experiência do usuário e 40 em desenvolvimento de software [componentes de computador].

Segundo o ministério, os temporários atuarão principalmente no Programa Startup gov.br, que busca o desenvolvimento descentralizado dos projetos de transformação digital nos órgãos do governo federal. Em agosto, o MGI anunciou, inclusive, o compartilhamento, por meio do programa, de soluções como o Processo Eletrônico Nacional (PEN) com gestões estaduais e municipais.

A publicação do edital de realização do concurso público, com a banca que realizará o processo seletivo, o cronograma de inscrições e aplicação de provas e número de vagas reservada aos cotistas, deverá acontecer em até seis meses.

Agência Brasil

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou Projeto de Lei que cria o Programa de Implantação de Microchips para a precisa identificação nos animais domésticos do RN. A proposição é da deputada estadual Divaneide Basílio (PT), e teve aprovação por unanimidade. 

O colegiado também analisou favoravelmente a outra matéria da parlamentar. Esta voltada a tornar o bordado Labirinto como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado. 

Outras três proposituras do deputado estadual Coronel Azevedo (PL) ganharam aval do colegiado. A primeira cria o Dia Estadual da Escola Bíblica Dominical, a ser comemorado sempre em 7 de junho. A segunda, reconhece como Capital Potiguar do Kitesurf o município de São Miguel do Gostoso. De autoria do deputado Taveira Júnior (União), a CCJ aprovou a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate ao Crime de Perseguição, popularmente chamado de “stalking”. 

A terceira matéria proposta por Azevedo, aprovada pela CCJ, cria o Dia Estadual de Combate à Maconha, que será sempre em 29 de agosto. A proposta foca apenas no consumo da droga ilícita, e não nos subprodutos medicinais já utilizados no país, tendo sido alvo de emendas apresentadas pelo deputado Galeno Torquato (PSDB).

Por iniciativa do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), foram aprovadas matérias que reconhecem como de utilidade pública estadual o Centro Social Nossa Senhora de Fátima, em Natal, a Cooperativa dos Ovinocaprinoculturores de Pedra Preta, e a Associação Promocional e Beneficente Maria Amélia Gomes, em Extremoz. Ainda de Ubaldo, a CCJ aprovou a Festa de São Sebastião, em Natal, como Patrimônio Imaterial, Cultural, Histórico e Religioso do RN.

A Comissão aprovou ainda a denominação de Stoessel de Brito para o trecho da RN-118, entre Caicó e Jucurutu, de iniciativa do deputado Nelter Queiroz (PSDB). De iniciativa do Executivo, foi aprovado Projeto de Lei que garante transparência a recursos destinados a área científica.

Do deputado George Soares (PV), foi aprovada proposta que reconhece como de utilidade pública estadual a Associação Cultura Esporte Ipanguaçuense. Já do deputado Luiz Eduardo (SDD), fica aprovada a instituição da Política Estadual de Atenção aos Direitos da Mãe Solo. 

Também foram aprovados de denominação do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação de Alexandria, além de títulos de Cidadão Norte-Rio-Grandense.

O Ministério da Saúde investiga a morte de três crianças no município de São João del-Rei (MG) e um possível surto causado pela bactéria Streptococcus pyogenes. Uma equipe técnica da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente está na cidade desde a última sexta-feira (27), a pedido da Secretaria de Saúde de Minas Gerais. 

“Até o momento, não há evidências que comprovem surto ou risco à saúde da população de São João del-Rei, bem como nenhuma evidência epidemiológica que justifique alteração na rotina das atividades da população local. Pelas informações recebidas até agora, também não há evidências que conectem o Streptococcus pyogenes aos óbitos”, informou o ministério.

Também estão sendo feitas investigações para busca de casos suspeitos; dadas orientações ao município para investigação epidemiológica; realizados exames laboratoriais para diagnóstico; e treinamento com a rede assistencial do município, com o objetivo de orientar na detecção e no tratamento oportuno de casos suspeitos de infecção”, completou a pasta.

No último sábado (28), uma equipe técnica do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde de Minas Gerais esteve em São João del-Rei para realizar trabalho de campo a fim de verificar indícios sobre os casos de infecção, “de modo a identificar os agentes infecciosos e o tratamento que deve ser adotado”.

Os técnicos se reuniram na semana passada com representantes do Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde, do Ministério da Saúde, para apresentar o cenário e traçar estratégias para a investigação epidemiológica a ser conduzida no município.

As amostras coletadas relativas aos casos seguem em análise. Em nota, a Secretaria de Saúde de Minas informou não haver, até agora, critérios que comprovem surto ou risco à saúde da população de São João Del Rei, “bem como nenhuma evidência epidemiológica que justifique a alteração na rotina das atividades da população.” O órgão informou ainda não recomendar o fechamento de escolas.

Agência Brasil

Dos R$ 3,8 bilhões aplicados pelo Governo Federal para viabilizar manifestações artísticas e culturais em todo o país pela Lei Paulo Gustavo, R$ 73,6 milhões serão investidos no Rio Grande do Norte. São R$ 39,7 milhões para projetos a serem executados pelo estado e R$ 33,8 milhões voltados para 167 municípios potiguares.

Na divisão entre os estados do Nordeste, Bahia lidera com R$285,6 milhões, seguido de Pernambuco (R$185 milhões), Ceará (R$177,8 milhões), Maranhão (R$146,4 milhões), Paraíba (R$88,4 milhões), Alagoas (R$75,6 milhões), Rio Grande do Norte (R$ 73,6 milhões) e por último Sergipe com R$54,4 milhões.

A Lei Paulo Gustavo tem o objetivo de ampliar o acesso à cultura, entre música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia e artes digitais. Estados e municípios devem assegurar mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo de mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, populações LGBTQIA+ e pessoas com deficiência. A execução se dá a partir de editais, prêmios e chamamentos públicos já lançados por estados e municípios.

Os cinco municípios do RN com maior valor de repasse da Lei Paulo Gustavo são a capital, Natal, com R$ 7,3 milhões, seguida por Mossoró (R$ 2,4 milhões), Parnamirim (R$ 2,2 milhões), São Gonçalo do Amarante (R$ 892 mil) e Macaíba (R$ 720 mil).

Na divisão regional dos repasses, o Sudeste recebeu R$ 1,45 bilhão, seguido pelo Nordeste, com R$ 1,1 bilhão. Na sequência aparece o Sul, com R$ 523 milhões destinados a projetos culturais, o Norte, com R$ 424 milhões, e o Centro-Oeste, com R$ 298 milhões.

Tribuna do Norte