RN lança crédito de R$ 27 milhões para turismo, inovação e sustentabilidade

Para promover o desenvolvimento econômico e social no Rio Grande do Norte o Governo do Estado lançou nesta segunda-feira (30) linhas de crédito no valor de R$ 27 milhões. Os investimentos são viabilizados através da Agência de Fomento do RN (AGN-RN) destinados às áreas do turismo, inovação e sustentabilidade. “O turismo é uma das atividades econômicas mais importantes em nosso Estado e que ainda sofre os impactos da pandemia. Hoje disponibilizamos acesso ao crédito simplificado para este setor que é de forte impacto em nossa economia”, afirmou a governadora Fátima Bezerra na solenidade de lançamento, no auditório da Governadoria.

A governadora acrescentou ainda que os recursos chegarão ao micro e pequeno empreendedor, “essas linhas de crédito vêm corrigir uma situação recente na gestão anterior do Governo Federal, que excluiu o RN dos investimentos. A função da AGN é simplificar e agilizar o acesso dos empreendedores ao crédito e promover o desenvolvimento econômico, social e humano, com operações céleres”.

A presidente da AGN, Márcia Maia, ressaltou o impacto do crédito na economia ao gerar e manter empregos, aumentar a produção e o consumo, ampliação da receita fiscal e aprimoramento da infraestrutura. “Além disso, cada Real investido implica em retorno médio de R$ 5,00 na economia local e regional”, pontuou Márcia Maia.

No período de 2019 a 2023, a AGN viabilizou R$ 135 milhões em investimentos no RN. Este montante significa 60,02% dos recursos liberados nos 24 anos de existência da Agência. Também nos últimos cinco anos a AGN realizou 57% das 49.345 operações de sua história.

Para o diretor-técnico do Sebrae, João Hélio Cavalcanti, “a iniciativa do Governo do RN através da AGN está conectada com as necessidades e a realidade do turismo e do setor do produtivo”. Ele reforçou o apoio e a parceria do Sebrae às ações da gestão estadual para superar as dificuldades enfrentadas pelos pequenos e microempreendedores”.

O lançamento das linhas de crédito contou com a presença de representantes da Fiern, Fecomércio, Jucern, UFRN, IFRN, Abav, Abih, Federação dos Hotéis, Bares, Restaurantes e similares, MST, Conselho Regional de Economia e dos prefeitos de Lagoa Nova, Luciano Santos (também presidente da Femurn) e do prefeito de Cruzeta Joaquim José de Medeiros.

Acompanharam a governadora os secretários de Estado da Mulher, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Olga Aguiar, da Comunicação, Daniel Cabral, adjuntos do GAC, Ivanilson Maia, adjunta do Turismo, Daniele Rego, vice-presidente da Emprotur, Molga Freire, subsecretário da Juventude da Semjidh, Gabriel Medeiros, Controladora Geral do Estado, Luciana Daltro, servidores e técnicos de órgãos estaduais. O deputado Luiz Eduardo representou a Assembleia Legislativa.

LINHAS DE FINANCIAMENTO

O volume de recursos da linha AGN Sustentável é superior a R$ 10 milhões, oriundos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e próprios da AGN. A verba é destinada para Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) com a possibilidade de contratação de até R$ 80 mil. No caso do MEI, o crédito disponível é de até R$ 20 mil. Os investimentos podem ser feitos na aquisição de biodigestor, energia solar, atualização equipamentos com melhor eficiência energética, entre outros.

O Novo Fungetur investirá R$ 8,2 milhões para capital de giro, aquisição de bens ou investimento. O financiamento contempla MEI, Micro, Pequena e Média Empresa com financiamentos de até R$ 500 mil. Este financiamento deixou de ter sua taxa de juros associada à SELIC e passou a ser INPC, o que torna mais vantajoso. A carência é de 18 meses e prazo para pagar de até seis anos. É necessário o enquadramento da empresa no Cadastur pelo site no Ministério do Turismo.

Por meio da linha FINEP Inovacred e FINEP Inovacred TELECOM estão disponíveis R$ 8,6 milhões para contratação por meio de submissão de projetos de inovação relacionados a produtos, processos e serviços que possam tornar a empresa ou negócio ainda mais competitivo. O crédito é voltado para microempresas e empresas de pequeno porte que podem contratar até R$ 300 mil.



Novembro terá bandeira verde de energia. Veja como economizar na conta de luz com aumento do calor

Foto: Reprodução

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou nesta segunda-feira (30), que não haverá cobrança extra nas contas de luz em novembro, com a manutenção da Bandeira Verde. Apesar disso, a Neoenergia Cosern chama a atenção para a necessidade de adoção de consumo consciente de energia elétrica com o aumento do calor e proximidade da estação mais quente do ano: o verão.

A distribuidora lembra que, mesmo com essa condicionante, é possível reduzir ainda mais o valor da conta de luz. Além disso, o cliente contribui com o meio ambiente evitando desperdícios com a adoção de pequenas mudanças de hábitos que o transformam em um consumidor de energia elétrica consciente.

DICAS PARA ECONOMIZAR COM AUMENTO DO CALOR

Ar-condicionado e ventilador

O recomendado é manter a temperatura do aparelho entre 23ºC e 25ºC e programar o desligamento automático durante a madrugada. A outra opção é adquirir aparelhos com a tecnologia Inverter, onde há melhor uso do compressor. Outro detalhe importante é conferir se a manutenção do aparelho está em dia e limpar filtros e saídas de ar a cada duas semanas.

As recomendações para quem vai comprar um ar-condicionado são de optar por modelos Split, que são mais eficientes do que os de janela. Além disso, os que são dotados de tecnologia Inverter são até 60% mais econômicos por adotarem um sistema que não desliga completamente o compressor de ar durante o uso, evitando picos de energia. É essencial identificar a capacidade mais adequada do aparelho para as características do ambiente. A instalação deve ser feita, preferencialmente, em paralelo ao lado de maior dimensão do cômodo e no alto.

Após a refrigeração do espaço, o consumidor pode recorrer aos ventiladores de teto, que são mais econômicos, para circular o ar e manter o clima agradável. Quanto maior a velocidade, maior o consumo.

Chuveiro elétrico

Deve ser mantido desligado ou na opção verão, que consome até 30% menos energia. Além disso, deve-se tomar banhos rápidos, e desligar a água quando estiver ensaboando. Por segurança, a orientação é sempre usar resistências originais, pois as inadequadas podem elevar o consumo de energia e provocar sérios danos à instalação e ao chuveiro, causando risco de acidentes. A troca por aquecedor solar térmico é sempre recomendado.

Geladeiras

Para evitar o aumento do consumo, deve-se verificar a borracha de vedação e evitar colocar alimentos quentes. Outra orientação é manter o aparelho a pelo menos 10 centímetros de distância da parede, evitando que o calor aumente excessivamente na parte traseira. Deve-se abrir a geladeira o mínimo de vezes possível.

Iluminação natural e uso de LED

É importante manter janelas e cortinas abertas para utilizar a iluminação natural. Utilizar cores claras nas paredes e apagar as lâmpadas dos cômodos desocupados, com exceção daquelas que contribuem com a segurança também é importante. Quando precisar usar lâmpadas, escolher as de LED, que são cerca de 40% mais econômicas. O uso de lâmpadas LED traz uma série de benefícios, além de gerar economia de energia.

Elas possuem maior vida útil, com duração de aproximadamente 25 mil horas, enquanto as lâmpadas fluorescentes duram 15 mil horas. A tecnologia também causa menos impacto ambiental. O LED não possui elementos tóxicos na sua composição, ao contrário das lâmpadas fluorescentes, que possuem mercúrio, gerador de resíduos prejudiciais ao meio ambiente quando essas são descartadas de maneira irregular em rios e aterros



Feirão Limpa Nome da Serasa começa nesta segunda com descontos de até 99%

A Serasa realiza, a partir desta segunda-feira (30), mais uma edição do “Feirão Limpa Nome”. A iniciativa, planejada para durar um mês, acontece de forma virtual por meio do aplicativo da Serasa, bem como em pontos presenciais nas cidades de Campinas (SP), São Paulo (SP), Salvador (BA), Recife (PE) e Rio de Janeiro (RJ).

Segundo a entidade, o feirão contará com a participação de mais de 500 empresas do setor bancário, financeiro, comércio varejista, operadoras de telefonia e securitizadoras, além de companhias que participam do programa Desenrola Brasil. Pela primeira vez, concessionárias de energia também fazem parte da lista de empresas participantes.

Durante o feirão, os consumidores poderão negociar os débitos com descontos de até 99% e parcelamento em até 72 vezes. Um dos destaques desta edição é que, em caso de pagamento por Pix, o nome do consumidor é “limpo” pela Serasa na mesma hora. Nos demais casos, a baixa deve ser dada em até cinco dias úteis.

Como renegociar dívidas pela internet?

Para renegociar as dívidas em atraso pela internet, basta se cadastrar nos canais digitais da Serasa. No site, será possível consultar e conferir as oportunidades de renegociação com descontos especiais e opções de parcelamento, bem como as empresas participantes do evento. Para fazer um acordo, clique no campo “Negociar” de cada uma das ofertas.

Definida a oferta, o usuário emitirá o boleto para efetuar o pagamento pelo meio que achar mais conveniente, como agência bancária, internet bank, agência lotérica ou Pix.

Funcionamento dos pontos de atendimento presencial

Campinas (SP) – de 30/10 a 4/11
São Paulo (SP) – de 7/11 a 11/11
Salvador (BA) – de 7/11 a 11/11
Recife (PE) – de 21/11 a 25/11
Rio de Janeiro (RJ) – de 21/11 a 25/11

SBT News



ALERTA: Inmet alerta para baixa umidade em Currais Novos e outras cidades. Confira lista

Cidades afetadas pelo aviso de umidade baixa no RN — Foto: Inmet

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de baixa umidade para cidades do Rio Grande do Norte. O aviso é válido até 23h deste domingo (29).

O alerta é de perigo potencial (cor amarela), o primeiro numa escala de três níveis no grau de severidade do órgão nacional. Os outros dois níveis são perigo (laranja) e grande perigo (vermelho).

No alerta emitido para este domingo, a umidade relativa do ar vai variar entre 30% e 20% e há “baixo risco de incêndios florestais e à saúde”, de acordo com o Inmet.

O Instituto recomenda que quem estiver nas cidades afetadas pelo aviso beba bastante líquido, evite o desgaste físico nas horas mais secas e evite a exposição ao sol nas horas mais quentes do dia.

Em caso de dúvidas, a orientação é acionar a Defesa Civil (telefone 199) ou o Corpo de Bombeiros (telefone 193).

  1. Acari
  2. Assú
  3. Água Nova
  4. Alexandria
  5. Almino Afonso
  6. Antônio Martins
  7. Apodi
  8. Augusto Severo
  9. Bodó
  10. Caicó
  11. Campo Redondo
  12. Caraúbas
  13. Carnaúba dos Dantas
  14. Cerro Corá
  15. Coronel Ezequiel
  16. Coronel João Pessoa
  17. Cruzeta
  18. Currais Novos
  19. Doutor Severiano
  20. Encanto
  21. Equador
  22. Felipe Guerra
  23. Florânia
  24. Francisco Dantas
  25. Frutuoso Gomes
  26. Governador Dix-Sept Rosado
  27. Ipueira
  28. Itaú
  29. Jaçanã
  30. Janduís
  31. Jardim de Piranhas
  32. Jardim do Seridó
  33. João Dias
  34. José da Penha
  35. Jucurutu
  36. Lagoa Nova
  37. Lucrécia
  38. Luís Gomes
  39. Major Sales
  40. Marcelino Vieira
  41. Martins
  42. Messias Targino
  43. Olho d’Água do Borges
  44. Ouro Branco
  45. Paraná
  46. Paraú
  47. Parelhas
  48. Patu
  49. Pau dos Ferros
  50. Pilões
  51. Portalegre
  52. Rafael Fernandes
  53. Rafael Godeiro
  54. Riacho da Cruz
  55. Riacho de Santana
  56. Rodolfo Fernandes
  57. Santana do Matos
  58. Santana do Seridó
  59. São Bento do Trairí
  60. São Fernando
  61. São Francisco do Oeste
  62. São João do Sabugi
  63. São José do Seridó
  64. São Miguel
  65. São Rafael
  66. São Vicente
  67. Serra Negra do Norte
  68. Serrinha dos Pintos
  69. Severiano Melo
  70. Taboleiro Grande
  71. Tenente Ananias
  72. Tenente Laurentino Cruz
  73. Timbaúba dos Batistas
  74. Triunfo Potiguar
  75. Umarizal
  76. Upanema
  77. Venha-Ver
  78. Viçosa

g1 RN



Assembleia instala Frente Parlamentar em defesa de pessoas com deficiência

Foto: João Gilberto

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte instalou a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Criada por iniciativa do deputado Kleber Rodrigues (PSDB), o grupo tem como foco diagnosticar problemas referentes à condição das pessoas com deficiência, em relação à saúde, lazer, educação e meio ambiente, assim como acompanhar a tramitação, propor matérias e apoiar a elaboração de estudos sobre o tema, sempre promovendo discussões sobre o assunto.


A Frente Parlamentar, que é presidida por Kleber Rodrigues, conta também com a participação dos deputados Francisco do PT, que é o vice-presidente, Divaneide Basílio (PT), Ubaldo Fernandes (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Adjuto Dias (MDB) e Neilton Diógenes (PP), que são membros, além de representantes da sociedade civil organizada e do Poder Público.


De acordo com dados expostos pelo deputado Kleber Rodrigues, 27% da população do Rio Grande do Norte tem algum tipo de deficiência, seja motora, auditiva, visual ou cognitiva. Ao todo, são 882.022 pessoas nessa condição, de acordo com dados do IBGE. Estima-se que há aproximadamente 20 mil pessoas autistas.


“Na questão da mobilidade, encontramos calçadas em péssimas condições, falta de guias rebaixadas, inadequação de lojas e restaurantes, transporte deficiente, ensino profissional precário, preconceito, diversas barreiras em prédios comerciais e públicos. Além diss, há falta de oportunidades de emprego e formação profissional adequada, além da ausência de serviços especializados e políticas efetivas de inclusão”, disse o deputado Kleber Rodrigues.


O deputado explicou ainda que a Assembleia Legislativa já aprovou projetos de lei e analisa outros que tratam diretamente sobre a questão. De autoria do próprio parlamentar, já é lei o fim da validade do laudo médico pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, assim como também projetos que tratam sobre o fornecimento de cadeiras de rodas, que garante gratuidade em inscrições em concursos públicos a candidatos com deficiência, que obriga as empresas a comprovarem as cotas de aprendizes e pessoas com deficiência, além da norma de criação do Selo Empresa Amiga dos Autistas.


Na solenidade, inclusive, o deputado expôs que, no Rio Grande do Norte, apenas 27% das pessoas com deficiência estão no mercado de trabalho. Para homenagear as empresas que têm aberto espaço para a atuação desse grupo, o deputado entregou o Selo Empresa Amiga dos Autistas ao Hospital Rio Grande, que conta com 57 pessoas com deficiência em seus quadros, incluindo pessoas com deficiência em audição, visão e autistas, e o Supermercado Nordestão, que empresa 182 pessoas com deficiência e dois autistas.


“O que estou procurando é fazer essa inserção, aproveitando ainda a proximidade que tenho com instituições. Queremos colocar pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Parabéns às empresas que receberam o selo e que o exemplo seja seguido”, disse Kleber Rodrigues, que fez a entrega do selo acompanhado do deputado Adjuto Dias.


Ao fim da reunião de instalação da Frente Parlamentar, ficou definido o plano de trabalho, que vai catalogar legislação específica para as pessoas com deficiência aprovada pela Assembleia Legislativa; formação de grupos de trabalho, formado por representantes da ALRN, instituições e secretarias estaduais, para acompanhamento e cobrança da aplicação da legislação existente em benefício das pessoas com deficiência; Realizar reuniões de forma descentralizada, por região, para receber demandas das instituições; Estimular campanhas educativas que ajudem a promover inclusão.

Tribuna do Norte



Matthew Perry: artistas e amigos repercutem morte do ator de ‘Friends’: ‘Você nos trouxe amor’

Foto: Reprodução/ Instagram

Amigos, companheiros de atuação e figuras importantes do mundo artístico e do entretenimento lamentaram a morte do ator Matthew Perry, que interpretou o personagem Chandler Bing na série Friends. O ator foi encontrado morto na noite de sábado, 28, em sua casa, em Los Angeles, segundo informações da imprensa internacional, dentro de uma banheira de hidromassagem. A causa da morte ainda não foi confirmada. Ele tinha 54 anos.

A atriz Viola Davis, vencedora do Oscar, definiu a morte de Perry como “devastadora” e afirmou, em um comunicado nas redes sociais, que o livro autobiográfico do ator foi um “presente” para muitas pessoas. Na mensagem, a atriz diz ainda que o intérprete de Chandler Bing trouxe amor ao público. “Além da alegria que você trouxe a muitos, seu coração reinou supremo. Descanse em paz… saiba que você trouxe amor.”

A cantora e compositora Adele, que fazia um show em Las Vegas na noite de sábado, interrompeu a apresentação para prestar uma homenagem ao ator, informou o jornal britânico Daily Mail. De cima dos palcos, Adele disse que vai se lembrar do personagem de Matthew Perry, Chandler Bing, “pelo resto da vida”. “Ele é, provavelmente, o melhor personagem cômico de todos os tempos”, comentou a cantora.

A atriz Maggie Wheeler, que deu vida à personagem Janice em Friends, e que fazia par romântico com Chandler em momentos do seriado, também foi às redes comentar a morte do ex-colega de atuação. “Que perda. O mundo sentirá sua falta, Matthew Perry. A alegria que você trouxe a tantos em sua vida muito curta continuará viva. Eu me sinto muito abençoada por cada momento criativo que compartilhamos”, disse.

A atriz norte-americana Selma Blair, lamentou a morte de Perry, a quem se referiu como “o namorado mais velho”. “Todos nós amávamos Matthew Perry, e eu especialmente”, escreveu. “Eu o amava incondicionalmente. E ele a mim. E estou despedaçada. Coração partido. Bons sonhos Matty. Bons sonhos”.

A atriz Octavia Spencer disse em uma publicação estar “extremamente triste” com a morte de Matthew Perry e afirmou que “seu presente para o mundo será lembrado para sempre”. “Enviando lembranças à família, amigos, colegas de elenco e milhões de fãs de Matthew ao redor do mundo”, lamentou.

A atriz Mira Sorvino também prestou uma homenagem ao ator. “Que você encontre paz e felicidade no céu, fazendo todos rirem com sua inteligência singular”, escreveu a artista na rede X (antigo Twitter).

A NBC (sigla de National Broadcasting Company), emissora que exibiu Friends por uma década usou as redes sociais para lamentar a morte “prematura” de Matthew Perry, e dizer que o ator “trouxe muita alegria para centenas de milhões de pessoas ao redor do mundo com seu timing cômico perfeito e humor irônico”, e que o legado do artista “viverá por inúmeras gerações”.

A Warner Bros, responsável pela produção do Friends, em uma nota compartilhada com rede social oficial da série disse que a empresa está arrasada com a morte do artista. “Ele foi um verdadeiro presente para todos nós. Nosso coração está com sua família, entes queridos e todos os seus fãs”.

A morte do ator também alcançou o mundo político. O primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, que foi colega de Matthew Perry na escola, disse no X que “nunca vai esquecer das brincadeiras” que os dois faziam no pátio do colégio onde estudavam. “Sei que as pessoas ao redor do mundo nunca esquecerão a alegria que ele lhes proporcionou. Obrigado por todas as risadas, Matthew. Você foi amado – e sua falta será sentida”.

Os pais de ambos também eram próximos. A mãe de Matthew Perry, Suzanne Morrison, foi secretária de imprensa do pai de Justin Trudeau, na época em que Pierre Trudeau era primeiro-ministro do Canadá.

Estadão Conteúdo



Prefeitura de Currais Novos e Sindicato dos Servidores discutem auxílio extraordinário e estudo para concurso

A Prefeitura de Currais Novos e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais discutiram na manhã da última sexta-feira (27) no Auditório da Secretaria Municipal de Agricultura algumas reivindicações e melhorias para os servidores, como a implantação de um auxílio extraordinário para categorias que não recebem incentivos do Governo Federal, Piso Nacional, ou seja, uma valorização salarial para estes servidores.

O Prefeito Odon Jr, Secretários Municipais, Assessoria Jurídica Municipal, Vereadores e representantes do Sindicato, participaram da reunião. A Prefeitura está criando um Grupo de Trabalho para discutir e elaborar estudos para a realização de concurso público e uma Reforma Administrativa Municipal.



Jogos Pan-Americanos 2023: Brasil conquista prata inédita no beisebol

Foto: Divulgação

O Brasil conquistou neste fim de semana uma medalha inédita nos Jogos Pan-Americanos: a prata no beisebol, esporte que está longe de ser uma tradição no nosso país. A seleção verde e amarela disputou a final com a Colômbia, mas perdeu por 9 a 1, encerrando sua participação nos jogos de Santiago, no Chile. 

Apesar da derrota, a campanha brasileira foi histórica. Em seis partidas, foram quatro vitórias, incluindo uma sobre a Colômbia, na primeira fase. O time brasileiro conseguiu também vencer outras seleções com tradição no beisebol, como Venezuela, onde ele e o esporte principal e Cuba, que já foi medalhista de ouro nada menos do que 12 vezes.

O Brasil, por outro lado, não participava da disputa no beisebol em um Pan-Americano desde 2007, quando o evento foi realizado no Rio de Janeiro.

Dos 24 jogadores da seleção de prata, cinco são profissionais e atuam em países como França, Japão e Estados Unidos. Os demais estão aqui no Brasil, onde o esporte ainda é amador.

O beisebol não será uma das modalidades dos Jogos de Paris, na França, em 2024, mas estará na Olimpíada de Los Angeles, nos Estados Unidos, em 2028. 

Para Paulo Orlando, um dos destaques do time brasileiro, que joga também pelo Kansas City Royals, na liga americana, o resultado do Pan foi histórico e mostra que a seleção tem talento, e precisa de mais investimento. Ao site do Time Brasil, ele declarou ainda que espera que traga muitos frutos bons, e atraia jovens para a modalidade.



PGR vai ao Supremo contra limitação de mulheres nas Forças Armadas

A procuradora-geral da República interina, Elizeta Ramos, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) três ações para suspender normas que restringem vagas para mulheres nos quadros das Forças Armadas.   

Nas ações, a procuradora argumenta que normas internas da Marinha, da Aeronáutica e do Exército estipulam o percentual de mulheres que podem participar de cursos de formação de militares. Elizeta defende que as mulheres devem concorrer dentro das 100% das vagas oferecidas nas seleções militares.

“Não há fundamento razoável e constitucional apto a justificar a restrição da participação feminina em corporações militares. Se o legislador e as próprias corporações consideram que as mulheres são aptas a exercer os referidos cargos, não é plausível estabelecer impedimentos ou restrições ao exercício desse direito fundamental, sob pena da configuração de manifesto tratamento discriminatório e preconceituoso” afirmou a procuradora.

Não há prazo para decisão do Supremo sobre a questão.

PM

Nesta semana, o ministro Cristiano Zanin suspendeu o concurso público para a Policia Militar do Rio de Janeiro.  A decisão do ministro foi motivada por uma ação da PGR contra a reserva de somente 10% de vagas para mulheres no certame, cujas provas foram aplicadas em agosto.

A discussão sobre a limitação da participação de mulheres em concursos militares começou após Zanin suspender, no mês passado, o concurso da Polícia Militar do Distrito Federal. A medida foi tomada após o PT acionar a Corte para contestar uma lei local que fixou limite de 10% de participação de mulheres no efetivo da corporação.



Governo define concessão de apostas esportivas de quota fixa

O Ministério da Fazenda definiu as condições gerais para exploração comercial no mercado de apostas esportivas de quota fixa, também conhecido como mercado de bets. As regras foram publicadas em portaria no Diário Oficial da União.

Segundo a publicação, poderão participar da concorrência nesse mercado, as empresas nacionais ou estrangeiras, que estejam estabelecidas em território nacional, e atendam às exigências legais previstas nas leis do setor. É necessário que a empresa seja constituída juridicamente, com objeto social principal de exploração de apostas de quota fixa, e comprove estar regular em termos fiscais e trabalhista. Também será necessário comprovar qualificação financeira, com indicação da origem dos recursos, e técnica, com plataforma de apostas esportivas certificada pelo Ministério da Fazenda.

A estrutura de governança é necessária nas empresas, com mecanismos de integridade na realização das apostas e participação em organismos que fiscalizem as atividades esportivas. Também é exigido o serviço de atendimento gratuito, por telefone e internet, em língua portuguesa e sediado no Brasil, 24 horas por dia, para esclarecer dúvidas e dar andamento auxiliar nas reclamações relativas às apostas.

Outra exigência criada para o mercado é de implementação nas empresas de política de prevenção à manipulação de resultados, à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e à proliferação de armas de destruição em massa.

Não haverá limite do número de outorgas para o mercado, mas acionistas, dirigentes e integrantes dos quadros societários das empresas que solicitem autorização para atuar, deverão comprovar idoneidade.

Apostadores

A portaria define direitos e deveres dos apostadores, como acesso aos critérios das apostas e da premiação, além de anuência para tratamento das informações sobre os apostadores, conforme garantido na Lei de Proteção de Dados Pessoais.

Foram estabelecidos ainda mecanismos de prevenção de lavagem de dinheiro e outros crimes, como o canal onde as empresas poderão denunciar atividades irregulares ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Saúde

A identificação dos apostadores passa a ser obrigatória no mercado de bets, inclusive com fornecimento do número de Registro Geral e Cadastro de Pessoa Física (CPF), como forma de proteger pessoas vulneráveis como crianças e adolescentes menores de 18 anos.

Medidas de prevenção ao transtorno do jogo compulsivo ou patológico e ainda ao endividamento deverão ser adotadas, assim como as empresas que recebam outorga terão obrigação de promover ações informativas sobre os temas.

Documentação

Anexo à portaria, o Ministério da Fazenda publicou um modelo de formulário para que as empresas apresentem manifestação prévia de interesse na outorga de autorização para operar no mercado das apostas de quota fixa. O processo para solicitação começará por meio dessa declaração que deverá ser encaminhada à Coordenação-geral de Loterias do órgão, por e-mail [email protected].

Agência Brasil