O incêndio em uma sorveteria de Currais Novos teve início após uma explosão em um ar condicionado. A informação foi confirmada pelo Corpo de Bombeiros. Ninguém ficou ferido.
Testemunhas relataram que as chamas atingiram um estofado no local, aumentando o fogo. Os militares, contudo, não afirmaram o que pode ter causado a explosão e, posteriormente, o início do incêndio.
No início do incêndio, apenas dois funcionários estavam no local, sem clientes. As chamas foram combatidas a princípio por populares e os próprios funcionários, utilizando um extintor. O local foi isolado e totalmente controladas com a chegada dos Bombeiros.
A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) assinou um acordo de cooperação com o Governo Federal e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) para a aquisição da emissora de rádio e da estação de TV. Elas vão se chamar, respectivamente, FM Semiárido e TV Ufersa.
Assim, a instituição e outras 32 universidades federais vão ser contempladas com a expansão da Rede Nacional de Comunicação Pública. Ao todo, serão 51 novas emissoras de rádio e 40 novas estações de televisão, a serem instaladas em todo país com prioridades para as cidades que não contam com emissoras públicas.
A solenidade de assinatura reuniu os reitores das universidades nesta terça-feira (17) no Palácio do Planalto. Segundo a assessoria de comunicação da instituição, ainda não há informações sobre início das operações e o valor dos investimentos.
“Não tenho dúvida que é um marco de grande importância para a nossa instituição”, afirmou a reitora da Ufersa, Ludimilla Oliveira.
Para o presidente da EBC, Hélio Doyle, o projeto de expansão representa o estreitamento de laços entre a comunicação pública e a universidade brasileira.
“São parcerias que possibilitam a troca de informações com intercâmbios de notícias, promovendo a diversidade e o pluralismo de informações”, disse.
Atualmente, a Rede Nacional de Comunicação Pública conta com 40 emissoras de rádio e 69 de televisão. Com a ampliação, esses números vão subir para 91 rádios e 118 emissoras de televisão.
O acordo para a expansão da comunicação pública foi assinado pela presidenta da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e a reitora da Universidade de Brasília (UNB), Marcia Abraão; pelo presidente da EBC Hélio Doyle e pelo diretor geral da EBC, Jean de Lima. Outros políticos e gestores também participaram do evento.
Abaixo, as universidades que vão passar integrar o sistema de comunicação pública do Governo Federal:
Rádio e Televisão
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)
Universidade Federal do Amapá (Unifap)
Universidade Federal do Juiz de Fora (UFJF)
Universidade Federal do Agreste Pernambuco (Ufape)
Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Universidade Federal de Lavras (UFLA)
Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa)
Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ)
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG)
Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
Universidade Federal de Sergipe (UFS)
Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf)
Universidade Federal Fluminense (UFF)
Televisão
Universidade Federal do Pará (UFPA)
Universidade Federal do Ceará (UFC)
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab)
A Prefeitura de Currais Novos por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da equipe da Atenção Básica estão realizando neste mês de outubro algumas ações no combate aos cânceres de mama e colo de útero, e irão promover ações de saúde também em novembro sobre a conscientização e combate aos cânceres de próstata e pênis. As Unidades Básicas de Saúde estão realizando ações de consultas médicas, consultas de enfermagem, teste rápido, roda de conversa e quando necessário os pacientes tem acesso a exame de média e alta complexidade.
No encerramento das ações do Outubro Rosa, a SEMSA realizará a 3º Corrida e Caminhada da Prevenção na próxima quarta-feira (25) as 18h30, com concentração na Praça Cristo Rei.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (18) o relatório do senador Flávio Arns (PSB-PR) ao projeto de lei (PL) 6.379/2019, que regulamenta a atividade dos musicoterapeutas. Por pedido do próprio Arns, a CAS aprovou também o regime de urgência para a análise pelo Plenário do Senado. Como o projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, poderá seguir para sanção caso tenha a chancela do Plenário. A votação na CAS foi acompanhada por musicoterapeutas que apoiam o projeto.
O PL 6.379/2019 torna obrigatório o diploma de graduação ou pós-graduação em Musicoterapia para que alguém possa praticar a atividade. Mas quem, caso o projeto seja sancionado, comprovar que já exercia a atividade pelo menos 5 anos antes da publicação da lei, também estará autorizado a atuar como musicoterapeuta, mesmo sem o diploma. O projeto lista como atividades privativas desses profissionais realizar avaliações musicoterapêuticas; estabelecer plano de tratamento; e aplicar técnicas e métodos musicoterapêuticos. Além disso,
Ao defender a regulamentação da profissão, Arns falou sobre a importância da atividade em diversos contextos, já atestados cientificamente, como na recuperação de lesões cerebrais.
— É notório o poder da música de influenciar as emoções e estados de espírito. Na musicoterapia a capacidade é explorada de forma cuidadosa e direcionada para ajudar indivíduos a lidar com questões psicológicas e emocionais, ou mesmo em intervenções do cotidiano. Desde tempos ancestrais, as culturas usam a música para rituais e momentos de cura. O impacto da musicoterapia é observado em grande variedade de contextos, como o auxílio na reabilitação de lesões cerebrais. Além disso, é frequentemente integrada em programas de saúde mental para tratar depressão e transtornos de stress pós-traumático — disse o senador.
Arns acrescentou que a musicoterapia pode estimular a criatividade, melhorar o foco e proporcionar uma forma envolvente de aprender em ambientes educacionais. Por isso, entende que o Parlamento não pode se omitir em regulamentar essa atividade, visando impor um mínimo de habilitação técnica para seu desempenho, sob pena de violarem direitos como a saúde dos destinatários.
As senadoras Zenaide Maia (PSD-RN) e Jussara Lima (PSD-PI) também abordaram benefícios já atestados cientificamente da musicoterapia, como em intervenções relativas a pacientes em tratamentos neurológicos.
Em 2023, a Festa de Sant’Ana de Currais Novos atraiu cerca de 140 mil pessoas e injetou mais de R$ 44,9 milhões na economia do município – um aumento de 144% em relação ao ano passado, quando o evento movimentou R$ 18,4 milhões. Os dados fazem parte de pesquisas do Instituto Fecomércio RN (IFC), apresentados na quinta-feira (19), que apurou que a festa foi bem avaliada não apenas pelo público, mas também pelos empresários que atuam na região.
De acordo com a entidade, 96,2% dos participantes pretendem voltar na próxima edição e o movimento gerado pelo evento teve uma influência positiva para 76,8% dos negócios.
“Além de mostrar que o evento foi um sucesso, as pesquisas ajudam a justificar o investimento realizado pelo poder público. Com uma grande variedade de atrações musicais e religiosas, a festa deste ano teve um impacto grandioso na economia de Currais – principalmente para aqueles pequenos negócios. Para quase 90% dos microempreendedores e dos informais, as vendas foram boas ou muito boas”, ressaltou Helder Araújo, presidente do Sindicato do Comércio Varejista do município (Sindivarejo Currais Novos).
Para mapear o perfil dos participantes e a percepção dos empreendedores da Festa de Sant’Ana de Currais Novos 2023, o Instituto Fecomércio RN (IFC) ouviu 501 pessoas entre os dias 15 e 25 de julho. Além disso, a equipe da entidade entrevistou, no mesmo período, 151 empresários dos segmentos de comércio e serviços do município. Ambas as pesquisas possuem margem de erro de 3 pontos percentuais e nível de confiança de 95%.
Gasto médio de turistas e residentes cresceu
A maior parte das pessoas que participou da Festa de Sant’Ana de Currais Novos pertence ao sexo masculino (55,5%), tem de 35 a 59 anos de idade (43,5%), possui ensino médio completo (50,7%) e recebe de 2 a 5 salários mínimos por mês (51,9%). Diferente do observado no evento do ano passado, a maioria dos participantes (52,7%) reside no município, enquanto 47,3% é turista, principalmente de Natal (12,8%) e Lagoa Nova (5,2%).
Além disso, apesar de não terem despesas adicionais, como hospedagem, o gasto médio dos residentes cresceu cerca de 44,5% desde a última edição do evento – saltando de R$ 215,17 para R$ 310,99. O valor ainda é inferior ao registrado pelos turistas, mas se aproxima da média de R$ 332,53 gasto por cada visitante. O aumento na presença e dos gastos dos residentes pode indicar um maior engajamento da comunidade local com o evento.
“Com o aumento da participação e dos gastos de residentes, a edição deste ano é uma amostra não só do potencial econômico, mas também do quão tradicional é a Festa de Sant’Ana. Esse evento é uma figurinha carimbada no calendário de quem vive em Currais e na região Seridó. Não é à toa que a maioria dos entrevistados, mais de 52%, já participou seis ou mais vezes”, ressaltou o diretor de Inovação e Competitividade da Fecomércio RN, Luciano Kleiber.
Faturamento superou expectativa dos empresários
De acordo com o levantamento do Instituto Fecomércio RN, o volume de vendas durante a Festa de Sant’Ana de Currais Novos de 2023 foram avaliadas como boas ou muito boas pela maior parte (76,2%) dos empreendedores entrevistados. A soma de quem considerou o faturamento bom ou muito bom é expressiva, principalmente, entre os negócios informais (89,3%) e microempreendedores individuais (76,5%).
Para aproveitar o movimento gerado por esse período comemorativo, os empreendedores de Currais Novos investiram principalmente na ampliação do estoque (49%) e no aumento da variedade de itens (40,4%). Além disso, cerca de um em cada quatro (24,5%) afirmaram que precisaram contratar funcionários extras para os festejos – número maior do que o registrado no ano passado, quando 20,7% almejavam contratar para o evento.
O pároco da Igreja de Sant’Ana, Cláudio Oliveira, afirmou que os números aumentam a responsabilidade nas próximas edições do evento. “A Festa de Sant’Ana só é sucesso por causa das parcerias com a prefeitura, Sindivarejo e CDL. Nosso município tem uma vocação para turismo religioso e se reforça com a nossa festa”, comentou.
A vice-prefeita Ana Albuquerque, que representou o prefeito Odon Junior, se disse satisfeita com os resultados e apontou que os indicadores são um norte do que necessita ser revisto, “devemos rever a estrutura para acomodar melhor os residentes e visitantes e pensar estratégias para fortalecer o comércio local”.
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio-RN) repudiou, por meio de nota, o projeto de Lei enviado pelo Governo do Estado que mantém a alíquota do ICMS em 20%.
Conforme a entidade, considerando o impacto de tal projeto para a sociedade como um todo, seus efeitos para o ambiente do empreendedorismo, consumo das famílias e manutenção de empregos no nosso estado, “enviamos documento a todos os deputados, solicitando que este tema possa ser debatido com profundidade junto a todas as esferas impactadas”, diz.
De acordo com a Fecomércio, dados da Sefaz-RN mostram que, em doze meses, não houve perda efetiva de ICMS no contexto global, visto que, apesar da queda de R$ 366 milhões na arrecadação das “Blue Chips”, houve aumento de R$ 617 milhões no total. Ou seja, o crescimento nos demais segmentos deixou um saldo superior a R$ 250 milhões, mais que suficiente para a compensação.
O Governo do RN encaminhou, na tarde desta quarta-feira (18), para a Assembleia Legislativa (ALRN), o projeto de lei complementar, propondo para 2024 a manutenção da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadoria (ICMS) em 20%.
A justificativa dada pelo Governo é evitar perdas na arrecadação do Rio Grande do Norte a partir de 2029, em razão de a Reforma Tributária, prestes a ser aprovada no Congresso Nacional, estabelecer como parêmetro para o rateio da arrecadação do novo imposto sobre consumo a receita média de cada ente federativo no perríodo de 2024 a 2028.
O Conselho de Segurança das Nações Unidas rejeitou nesta quarta (18) uma resolução proposta pelo Brasil, na qualidade de presidente do órgão, sobre o conflito entre Israel e o grupo terrorista Hamas. Houve 12 votos favoráveis, mas os EUA, que historicamente blindam Israel no conselho, vetaram a resolução.
A Rússia, que havia apresentado sua própria resolução e tentado fazer duas emendas ao texto brasileiro, se absteve. Após a decisão, o governo Biden passou a ser duramente criticado.
Desde 2016 o conselho não emite uma resolução sobre o Oriente Médio. O fracasso coloca mais pressão ainda sobre o órgão, já criticado pela inércia em relação à Guerra da Ucrânia. Criado para ser uma espécie de guardião da segurança da comunidade internacional, a divergência entre os membros permanentes, com poder de veto -sobretudo entre EUA, China e Rússia- vem provocando uma imobilização do conselho.
A análise do texto estava prevista inicialmente para segunda (16), mas foi adiada a pedido dos demais membros do conselho para permitir mais negociações. Um ataque a um hospital na Cidade de Gaza, que deixou centenas de mortos, colocou mais pressão sobre o órgão para agir.
A dificuldade se explica pela divergência entre os membros em relação ao tema. Americanos e russos, especialmente, têm posições conflitantes, dados seus interesses e aliados díspares na região.
Para ser aprovada, uma resolução exige a aprovação de 9 dos 15 membros do órgão, e nenhum veto dos cinco com assento permanente -EUA, China, Rússia, França e Reino Unido.
O Brasil foi incumbido dessa missão pelo conselho, por ocupar a presidência rotativa do órgão no mês de outubro. Assim, o documento brasileiro é uma construção feita a partir de consultas com os demais membros -diferentemente do texto da Rússia, rejeitado na segunda, que foi produzido unilateralmente pela diplomacia do país.
Depois da rejeição de seu texto, os russos se engajaram mais nas consultas do texto brasileiro. A China, que votou favoravelmente à proposta de Moscou, também se envolveu mais.
A Rússia criticou a proposta brasileira, e propôs duas emendas. Uma para incluir uma condenação a ataques a civis na Faixa de Gaza, citando o ataque ao hospital, e a segunda, para falar em cessar-fogo humanitário, em vez de uma pausa humanitária. A primeira parte teve 6 votos a favor, 1 contra e 8 abstenções, sendo derrotada. A segunda parte também fracassou, após novo veto dos EUA -o placar total foi de 7 a favor, 1 contra e 7 abstenções.
A escalada de violência, que chegou ao 12º dia, já soma mais de 4.000 mortos, sendo 3.000 palestinos e 1.400 israelenses. A maioria é civil.
O texto brasileiro, organizado em 11 pontos, rejeita os ataques promovidos pelo Hamas desde 7 de outubro, classificados como terroristas, exige a imediata soltura dos reféns civis, e condena “toda violência e hostilidades contra civis e todos os atos de terrorismo”.
No preâmbulo, o texto expressa “profunda preocupação com a situação humanitária em Gaza e seus graves efeitos sobre a população civil, em grande parte composta por crianças”.
Em referência ao ultimato dado pelo governo de Benjamin Netanyahu no final de semana, o documento “insta à imediata revogação da ordem para que civis e pessoal da ONU evacuem todas as áreas ao norte de Wadi Gaza e se realoquem no sul de Gaza”. Não há menção a um direito de defesa de Israel, como pedido por Tel Aviv.
A resolução pede ainda que todas as partes cumpram o direito internacional, destacando as obrigações de respeito e proteção a civis e de trabalhadores humanitários, como funcionários da ONU e da Cruz Vermelha, no contexto de conflitos armados.
Nessa linha, o documento pede o estabelecimento de pausas humanitárias no conflito, diferente do que defendiam os russos, que pediam um cessar-fogo, para permitir o acesso de agências das Nações Unidas e seus parceiros, e incentiva a criação de corredores humanitários para a entrega de ajuda a civis.
“A pausa humanitária é aquele tipo de solução engenhosa dos diplomatas para driblar um ponto de divergência. A ideia de cessar-fogo implica que Israel pararia sua ação militar, e não é essa a ideia, é só uma pausa, onde está subsumida a ideia de retomada da operação”, afirma Dawisson Belém Lopes, professor de política internacional e comparada da UFMG.
A comunidade escolar da Escola Municipal Professor Salustiano Medeiros vai se reunir com o mandato do vereador Mattson Ranier, nesta sexta-feira (20), em Audiência Pública que marca o início do projeto “A escola que queremos”. O objetivo é debater as realidades da educação currais-novense com as escolas, dar voz aos presentes para conhecer as prioridades e, em conjunto, propor melhorias. O evento é aberto ao público e terá início às 14h, no auditório da Câmara.
Desde o início do mandato, o vereador Mattson Ranier tem aproximado estudantes do Poder Legislativo ao receber as turmas na sede do Câmara, explicando o papel do vereador e incentivando o protagonismo juvenil nos espaços de poder. A Sessão Solene será transmitida pelos canais 54 e 6.1 da Sidy’s, pelo facebook.com/tvcamaracurraisnovos, youtube.com/@TVCamaraCurraisNovosRN e pelo site www.camaradecurraisnovos.com.br
As exportações do Rio Grande do Norte voltaram a apresentar um bom desempenho. Em setembro, o envio de mercadorias para o mercado internacional atingiu um volume de US$ 68,7 milhões. O montante é 40,1% maior que o verificado no mesmo mês de 2022 e se configura também como o segundo melhor resultado para o mês de setembro dos últimos cinco anos, atrás apenas de 2021, quando as exportações do estado chegaram a um volume de US$ 78,6 milhões.
Isso é o que indica o Boletim da Balança Comercial do RN, edição referente ao mês de setembro. O informativo é elaborado pela Unidade de Gestão Estratégica do Sebrae no Rio Grande do Norte com base nos dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. O boletim acompanha a evolução do comércio exterior do estado mês a mês, assim como as operações de compra e venda de mercadorias no mercado internacional durante série histórica, que leva em consideração os cinco últimos anos.
Essa alta nas exportações no nono mês do ano está relacionada principalmente com as remessas de combustíveis do Rio Grande do Norte para o exterior. Em setembro, foram exportadas quase 39 mil toneladas de óleo de petróleo (fuel oil), a maior parte comercializada com os Estados Unidos, totalizaram US$ 21,9 milhões. O segundo item mais exportado no período também foi um derivado do hidrocarboneto, o óleo diesel, cujas exportações se equipararam as do melão tanto em total negociado quanto em volume de toneladas, em torno de US$ 10 milhões e cerca de 13 mil toneladas. Na lista dos produtos mais exportados, entraram mais combustíveis made in RN. Outros tipos de óleos que servem como combustível ficaram na quinta posição do ranking com US$ 2,9 milhões faturados, atrás das melancias, até geraram um volume de US$ 7,4 milhões.
Há meses, o principal derivado assumiu a dianteira da pauta de exportação potiguar e o fuel oil já é a comodity mais vendida pelo RN no mercado internacional neste ano. Do total de US$ 516,2 milhões acumulados em exportações entre janeiro e setembro, petróleo combustível responde por mais de 42% desse valor, com cifras acumuladas da ordem de US$ 218,8 milhões. A tendência é que essa participação aumente com a abertura da comercialização com os Estados Unidos, que desponta como destino do petróleo potiguar ao lado de Singapura.
Os melões também estão entre as mercadorias mais comercializadas em 2023, ocupando a segundo lugar da lista pelo envio de 252,5 mil toneladas da fruta para o exterior, o que gerou até agora cerca de US$ 56,7 milhões faturados. Depois, aparecem os outros tipos de óleo combustível (US$ 33,5 milhões), as melancias, (US$ 24,6 milhões) e o sal marinho (US$ 16,7 milhões).
Somando os demais itens exportados no ano, o montante acumulado com as remessas internacionais em nove meses é 7,9% inferior ao verificado no mesmo intervalo do ano passado, quando as exportações acumuladas do Rio Grande do Norte chegaram a um volume de US$ 560,4 milhões, contra os US$ 516,2 em 2023.
Superávit em setembro
Já as importações registraram queda em setembro e o com um aumento de 62,2% em relação a setembro do ano passado. O total importado foi de US$ 58,2 milhões, cuja redução, associada à alta de 40% nas exportações, contribuiu para o saldo da balança comercial no mês terminasse positivo, com um superávit de US$ 10,4 milhões no nono mês de 2023. Resultado que é superior ao saldo do mesmo mês de 2022, quando a balança teve um superávit de pouco mais de US$ 13 milhões.
O principal responsável por minimizar a baixa das importações em setembro foi o óleo diesel, que desde agosto tem aparecido na pauta de importação do estado. Apesar de as células e painéis fotovoltaicos terem sido o tipo de mercadoria com o maior volume de compra no mês, com um montante de US$ 14,4 milhões, as importações de óleo diesel ultrapassaram a marca dos US$ 12 milhões negociados, posicionando o combustível como o segundo item mais adquirido pelo Estado no exterior. Na relação, entrou também a gasolina, com US$ 11,9 milhões importados, seguida de partes integrantes de geradores e do coque de petróleo não calcinado, cujas compras chegaram a US$ 5,6 milhões US$ 2,6 milhões, respectivamente.
Os equipamentos da indústria da energia solar são os produtos mais comprados pelo RN no exterior. Os painéis fotovoltaicos somam US$ 161,8 milhões em importações, valores acumulados nos últimos nove meses do ano. Nesse período, a gasolina acumulou US$ 62,8 milhões importados. Os trigos e misturas com centeio, que tradicionalmente lideravam as importações, caíram para a terceira posição no volume de aquisições acumulado, contabilizando até agora US$ 43,1 milhões. Considerando os demais itens adquiridos ao longo deste ano, o total de importações em 2023 já é de US 502,4 milhões – volume que é 62,32% acima do importado nesse mesmo intervalo em 2022.
Em outubro, o Bolsa Família vai pagar para as famílias do Rio Grande do Norte um benefício de R＄ 676,27, em média. É a segunda maior média alcançada no estado desde a retomada do programa, em março deste ano. Os pagamentos já iniciaram e prosseguem de forma escalonada até o dia 31, tendo por base o final do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário.
São 514.278 famílias potiguares contempladas pelo programa federal de transferência de renda. Ao todo, o Rio Grande do Norte terá um repasse de R＄ 347,2 milhões — este também o segundo maior valor pago ao estado desde a recomposição do Bolsa Família. Apenas o mês de junho alcançou valores maiores, quando a média foi de R＄ 691,10 e o repasse somou R＄ 352 milhões.
Todas as 167 cidades do estado têm beneficiárias do programa. A capital Natal é onde mora o maior número: 80,9 mil famílias. Os natalenses terão um repasse total de R＄ 55,1 milhões. Na sequência aparecem Mossoró (35,9 mil famílias e repasse de R＄ 23,6 milhões), Parnamirim (24,3 mil famílias e repasse de R＄ 16,5 milhões), São Gonçalo do Amarante (18,7 mil famílias e repasse de R＄ 12,6 milhões) e Macaíba (14,8 mil famílias e repasse de R＄ 9,8 milhões).
Já o município de Pureza conta com o maior valor médio de benefício no estado, com R＄ 722,00. A média municipal é maior que a brasileira (R＄ 688,97) e a da região Nordeste (R＄ 683,75). Logo depois estão Ceará-Mirim (R＄ 716,05), Tibau do Sul (R＄ 711,13), Presidente Juscelino (R＄ 708,73) e Vera Cruz (R＄ 707,48).
O Benefício Primeira Infância, que prevê um adicional de R＄ 150 a crianças de zero a seis anos, chega a 192,4 mil pessoas do Rio Grande do Norte em outubro a partir de um investimento de R＄ 27,7 milhões. Já o Benefício Variável Familiar (BVF), um adicional de R＄ 50 para gestantes e crianças e adolescentes de 0 a 18 anos, alcança 354,2 mil pessoas no estado, com um aporte de R＄ 16,6 milhões.
BVN
Em todo o país, 21,45 milhões de famílias serão contempladas com o Bolsa Família nos 5.570 municípios brasileiros. O valor médio do benefício pago em todo o país é de R＄ 688,97 e supera em 0,30% o de setembro (R＄ 686,89).
Outubro de 2023 é marcante para o Bolsa Família, já que o programa completa 20 anos neste mês. O número de beneficiários manteve-se praticamente o mesmo do mês passado, quando 21,47 milhões de famílias foram assistidas pelo programa. O valor a ser transferido em outubro supera os R＄ 14,58 bilhões repassados em setembro e chega a R＄ 14,67 bilhões, um aumento de 0,61%.
Um dos motivos é a entrada em vigor da última das faixas da nova modelagem do programa. Trata-se do Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN), um valor adicional de R＄ 50 concedido às famílias com crianças de 0 a 6 meses em sua composição. O apoio tem como objetivo reforçar a alimentação da família da mãe em fase de amamentação.
Ao todo, 287 mil crianças serão atendidas com o BVN em outubro, em 283 mil famílias. O investimento direto é de R＄ 13,9 milhões. No Rio Grande do Norte, o BVN alcança 6,4 mil pessoas. O investimento direto é de R＄ 316,6 mil.
Crianças e adolescentes
Desde que foi relançado, em março, uma das marcas do novo Bolsa Família é ampliar a proteção a crianças e adolescentes e ser capaz de dar uma atenção proporcional às diferentes composições familiares.
Em outubro, o Benefício Primeira Infância (BPI), no valor de R＄ 150, chega a 9,58 milhões de crianças de 0 a 6 anos que integram o núcleo familiar dos beneficiários. O investimento federal é de R＄ 1,36 bilhão.
Outros R＄ 590 milhões serão transferidos para o pagamento do Benefício Variável Familiar Criança (BV), um adicional de R＄ 50 que neste mês atende 12,72 milhões de crianças e adolescentes de 7 anos a 16 anos incompletos. Além disso, R＄ 133 milhões serão repassados para o Benefício Variável Familiar Adolescente (BVA), no mesmo valor do BV, que assiste 2,89 milhões de adolescentes de 16 anos a 18 anos incompletos.
Por fim, R＄ 30 milhões estão reservados para o pagamento do Benefício Variável Familiar Gestante (BVG), que atende 632,5 mil pessoas em todo o país. Com isso, o Bolsa Família transfere em outubro R＄ 2,11 bilhões para proteção de bebês, crianças, adolescentes e gestantes em todos os estados e no Distrito Federal.
Escola e vacina
Outra marca do Bolsa Família é o incentivo à frequência escolar e ao acompanhamento de saúde. As famílias beneficiárias devem cumprir compromissos importantes para manter-se no programa, como acompanhamento pré-natal, cumprimento do calendário nacional de vacinação, acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de sete anos, frequência escolar mínima de 60% para crianças de quatro a cinco anos e de 75% para beneficiários de seis a 18 anos que não tenham concluído a educação básica.
Chuvas e estiagem
Em municípios que declararam estado de calamidade ou de emergência em função de chuvas ou estiagem, o Governo Federal unifica o pagamento do Bolsa Família para todos os beneficiários no primeiro dia do cronograma do mês. Ao todo, a medida vai beneficiar cerca de 959,5 mil famílias de 160 municípios de Santa Catarina, 98 do Rio Grande do Sul, 1 do Paraná e 55 do Amazonas. O repasse total é de R＄ 688,5 milhões.
Além disso, a esses municípios fica permitido o uso da Declaração Especial de Pagamento (DEP), documento emitido pelo município, válido por 30 dias, para titulares que perderam a documentação e o cartão do programa. Outra medida de proteção inclui a prorrogação dos prazos de atualização cadastral para evitar bloqueio e/ou cancelamento dos benefícios do Bolsa Família em famílias incluídas em processos de Averiguação e Revisão Cadastral.
Composição
As mulheres seguem com ampla maioria no quesito de responsáveis familiares. Em outubro, somam 17,79 milhões, o que equivale a 82,9% do total. Os dados mostram ainda que a maioria das famílias são monoparentais femininas com filhos (independentemente da idade dos filhos), que somam em outubro 10,76 milhões (50,16%). Outra predominância diz respeito aos pretos (as) ou pardos (as), que respondem por 73% do total de beneficiários.
Regra de proteção
A medida permite a permanência de beneficiários no programa para famílias que elevam a renda até o patamar de meio salário mínimo por integrante do núcleo familiar, a Regra de Proteção alcança 1,97 milhão de famílias em outubro. Elas recebem 50% do valor total do benefício.
Regiões
O Nordeste, com 9,7 milhões de famílias atendidas e um investimento federal que ultrapassa R＄ 6,58 bilhões, é a região do país com maior número de beneficiários em outubro. O valor médio do benefício é de R＄ 683,75. Em seguida aparece o Sudeste, com 6,43 milhões de famílias assistidas. Elas receberão um benefício médio de R＄ 681,06, por meio de repasses que somam mais de R＄ 4,38 bilhões.
A terceira região com maior número de contemplados é a Norte. Lá, mais de 2,62 milhões de famílias receberão um benefício médio de R＄ 725,52, o maior registrado entre as cinco regiões. O investimento federal é de R＄ 1,84 bilhão.
A Região Sul, com 1,5 milhão de famílias assistidas, aparece na sequência. O valor médio do benefício é de R＄ 686,83 e os repasses somam R＄ 1,02 bilhão. O Centro-Oeste, por sua vez, tem 1,18 milhão de famílias contempladas em outubro, com um valor médio de R＄ 698,62, por meio da transferência de R＄ 829,93 milhões.
Estados
São Paulo (2,68 milhões de famílias), Bahia (2,54 milhões) e Rio de Janeiro (1,78 milhão) são os três estados com maior número de famílias contempladas pelo Bolsa Família em outubro. Outras cinco Unidades da Federação somam mais de um milhão de beneficiários neste mês: Pernambuco (1,66 milhão), Minas Gerais (1,65 milhão), Ceará (1,49 milhão), Pará (1,37 milhão) e Maranhão (1,23 milhão).
