Alerta

Projeto que altera Código Penal Militar vai a sanção

Foto: Divulgação/ Reprodução

O Senado aprovou esta semana o projeto de lei que modifica o Código Penal Militar (CPM). Como o texto aprovado pelos deputados federais em fevereiro de 2022 não foi alterado pelos senadores, a proposta segue para sanção presidencial.

Entre as mudanças aprovadas, está a que determina que o militar acusado de violência sexual, doméstica e familiar contra a mulher deve ser julgado pela justiça comum desde que o crime não ocorra em lugar “sujeito à administração militar”.  

O novo CPM também retirado texto os chamados “excludentes de ilicitude”, conjunto de definições extras para legítima defesa. Outra mudança é a exclusão da previsão de pena para o militar que criticar publicamente qualquer decisão do governo. Atualmente, isso pode dar de dois meses a um ano de prisão.  

O projeto também endurece a pena para militares condenados por tráfico de drogas. Atualmente, as penas são de até cinco anos e o novo texto aumenta para até 15 anos de prisão. Além disso, o militar que se apresentar ao serviço sob efeito de substância entorpecente pode ser punido com até cinco anos de reclusão, segundo o novo texto.

O projeto de lei ainda acaba com a figura do “criminoso habitual”. O CPM atual permite a aplicação de pena por tempo indeterminado para os condenados enquadrados nessa classificação.

O texto também revoga as normas que permitem equiparar menores a maiores de idade. Além de militares menores de idade, alunos de colégios militares a partir dos 17 anos de idade podiam ser punidos como se fossem maiores de idade. 

A proposta acrescentou ao Código Penal Militar os crimes já considerados hediondos pela Lei 8.072 de 1990: homicídio qualificado, estupro, latrocínio, extorsão qualificada pela morte, entre outros.  

O projeto foi proposto sob o argumento de se atualizar o Código Penal Militar à Constituição e ao Código Penal comum. Isso porque o Código Militar é de 1969 e pouco foi alterado desde então. 

No Senado, o projeto foi relatado pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que é general da reserva do Exército. Quando apresentou o parecer em maio na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Mourão defendeu que o texto se adequa ao que se pratica hoje no direito penal comum e que ele evita “conteúdos controversos”. 

“O projeto de lei em comento visa a atualizar o Código Penal Militar, positivando inovações e conceitos para materializar postulados constitucionais, amparando-se, para tanto, em dispositivos mais modernos da legislação comum, no atual estágio evolutivo da sociedade e na jurisprudência dos tribunais pátrios”, defendeu Mourão.

*Com informações da Agência Senado



Política

Defesa de Bolsonaro entrega extratos bancários ao STF

A defesa de Jair Bolsonaro entregou nesta sexta-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) os extratos bancários do ex-presidente.

A medida foi feita de forma espontânea pelos advogados uma semana após o ministro Alexandre de Moraes determinar a quebra do sigilo bancário de Bolsonaro na investigação que apura o suposto funcionamento de uma organização criminosa para desviar e vender presentes recebidos pelo ex-presidente de autoridades estrangeiras.

Os advogados informaram que os extratos são referentes ao período em que Bolsonaro exerceu o cargo. A defesa afirmou que o ex-presidente está à disposição da Justiça para prestar esclarecimentos sobre sua movimentação bancária.

“O peticionário comparece de forma espontânea aos presentes autos, para apresentar seus extratos bancários, do período em que atuou como presidente da República, afastando a necessidade de se movimentar a máquina pública para apurar os dados bancários em questão”, afirmou a defesa.

Segundo as investigações, os desvios começaram em meados de 2022 e terminaram no início deste ano. Entre os envolvidos estão o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, e o pai dele, o general de Exército, Mauro Lourena Cid. O militar trabalhava no escritório da Apex, em Miami.

Conforme regras do Tribunal de Contas da União (TCU), os presentes de governos estrangeiros deveriam ser incorporados ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH), setor da Presidência da República responsável pela guarda dos presentes, e não poderiam ficar no acervo pessoal de Bolsonaro, nem deixar de ser catalogados.

Agência Brasil



Seridó

QFome apresenta novidade em Currais Novos: Rede Seridó e Farmácia Monalisa estão no delivery

O aplicativo de delivery mais querido do Seridó lança, nesta sexta-feira (25), uma grande novidade para os seus clientes em Currais Novos. A partir de agora, o QFome App traz o serviço para a Rede Seridó e Farmácia Monalisa, com ofertas exclusivas para o consumidor.

Para lançar o serviço, a opção da equipe do aplicativo foi realizar uma seleção dos principais produtos vendidos por esses dois segmentos.

A expectativa é, nessa fase inicial, oferecer cerca de 300 produtos ao consumidor. Além da comodidade, algumas ofertas exclusivas para a compra pelo aplicativo serão disponibilizadas.

O aplicativo caiu na graças do povo e está em 15 cidades de dois estados brasileiros. Esse novo passo mostra o quanto o QFome está dedicado em oferecer inovação e comodidade para o seu público.



Saúde

Anvisa proíbe suplemento alimentar de melatonina para crianças

Foto: Divulgação

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, a comercialização, a distribuição, a propaganda e o uso do suplemento alimentar Soninho Perfeito Melatonina Kids, fabricado pela empresa Mr Oemed Indústria Farmaceutica Ltda. O órgão regulador determinou ainda o recolhimento do produto do mercado.

Em nota, a Anvisa informou que a melatonina – hormônio produzido pelo organismo – não é autorizada para uso em suplementos alimentares destinados a crianças e adolescentes e que não há segurança de uso comprovada perante a agência para essas faixas etárias.

“A melatonina também não possui autorização para gestantes e mulheres que amamentam (lactantes) e só é aprovada em suplementos destinados para adultos acima de 19 anos, na concentração de 0,21 miligramas por dia e sem alegações de uso”, alerta.

Propaganda irregular

De acordo com a agência, também foi verificada a divulgação irregular, na internet, do produto, com alegações terapêuticas relacionadas a sono, ansiedade, compulsão alimentar, irritabilidade noturna, inflamação, suplementação para transtorno do espectro autista e câncer.

“Nenhuma dessas alegações é aprovada pela Anvisa, tratando-se, portanto, de propaganda irregular”, diz a Anvisa.

No comunicado, o órgão regulador alerta que não há aprovação de suplementos alimentares à base de melatonina para sono, humor e concentração. “Qualquer propaganda ou rótulo que traga esse tipo de alegação está irregular de acordo com a legislação sanitária brasileira”.

Informações

Informações sobre substâncias aprovadas para suplementos alimentares podem ser consultadas no painel Constituintes Autorizados para Uso em Suplementos Alimentares, disponível no site da Anvisa.

Nesse painel, é possível obter informações como o tipo de nutriente, substância bioativa ou enzima aprovada para uso em suplementos alimentares; a quantidade mínima e máxima autorizada; o grupo populacional e a faixa etária para a qual o produto pode ser indicado; as alegações aprovadas relacionadas ao papel da substância no organismo; e as advertências com informações de condições e restrições de uso.

“Todos os suplementos alimentares devem ter essa identificação no rótulo (suplemento alimentar), próximo à marca do produto”, destacou a Anvisa. “Não compre produtos que não estejam devidamente identificados ou que sejam de procedência duvidosa”, adverte.

Para consultar os produtos irregulares que foram objeto de medidas preventivas de fiscalização adotadas pela Anvisa, acesse o site da agência.

Agência Brasil



Brasil

Sabe o que é o Brics? Entenda

VI Cúpula do Brics é realizada com segurança máxima em Fortaleza (CE). Foto:Marcelo Camargo/Agência Brasil

Com a possibilidade de ganhar a adesão de novos países, o Brics – grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – reuniu-se pela 15ª vez esta semana, em Joanesburgo, África do Sul. Dos cinco membros originais, o encontro terá a presença de chefes de Estado de quatro países. Por causa da guerra na Ucrânia, o presidente russo, Vladimir Putin, enviou representantes.

Com 26% do Produto Interno Bruto (PIB) global, o Brics não tem um critério formal de filiação. O grupo funciona mais ou menos nos moldes do G7 (grupo das sete maiores economias do planeta), que periodicamente se reúne para discutir políticas externas. Nos últimos anos, o Brics tem ganhado força ao promover acordos de cooperação mútua e constituir um banco de desenvolvimento, atualmente presidido pela ex-presidenta Dilma Rousseff.

Nascido de um acrônimo (palavra formada por iniciais) cunhado em 2001 por Jim O’Neil, então economista-chefe do banco de investimentos Goldman Sachs, o Brics nasceu como Bric, que também significa tijolo em inglês. Na época, o economista tentava designar economias emergentes com alto potencial de crescimento no século 21. Somente em 2006, os quatro países constituíram um fórum formal de discussões, na Reunião de Chanceleres organizada à margem da 61ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em setembro daquele ano.

Após um período em que apenas ministros de Relações Exteriores se encontravam, o Bric promoveu a primeira reunião de chefes de Estado em 2009, na Cúpula de Ecaterimburgo, na Rússia. Em 2010, foi realizado o segundo encontro, em Brasília. Em 2011, na terceira reunião de cúpula, em Sanya (China), a África do Sul foi incluída, e a sigla ganhou a letra s.

Banco

Em 2014, a integração aumentou, com o anúncio da criação do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), também conhecido como Banco do Brics, na reunião de cúpula em Fortaleza, em julho daquele ano. Fundada formalmente em 2015, a instituição financia projetos de infraestrutura e crescimento sustentável nos países-membros. Em oito anos, o NDB emprestou US$ 33 bilhões para 100 projetos de infraestrutura, energia renovável, transporte, entre outras iniciativas.

Também em 2014, foi formado o Fundo de Reservas do Brics para preservar a estabilidade financeira dos países membros em tempos de crise. Reserva de recursos para ser usada como socorro em caso de necessidade, o fundo nasceu com US$ 100 bilhões. Desse total, US$ 41 bilhões vieram da China. Brasil, Índia e Rússia contribuíram com US$ 18 bilhões cada, e a África do Sul entrou com os US$ 5 bilhões restantes. No caso do Brasil, os recursos vieram de uma parte das reservas internacionais do Banco Central alocadas no fundo.

Nos últimos três anos, o NDB expandiu-se e passou a permitir a adesão de países em desenvolvimento ou do chamado “sul global”. Bangladesh, Egito e Emirados Árabes Unidos ingressaram no banco. O Uruguai passará a integrar a instituição em breve.

Perspectivas

De 8% do PIB global em 2001, o Brics mais que triplicou a participação na economia do planeta de lá para cá. No mesmo período, a participação do G7 recuou de 57% para 43%, segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI). No entanto, esse crescimento não é homogêneo. Nos últimos dez anos, as economias da China e da Índia cresceram 6% anuais em média, enquanto o PIB do Brasil, da Rússia e da África do Sul aumentou 1% anualmente.

A 15ª reunião do Brics ocorre sob a tensão da guerra entre Rússia e Ucrânia e o plano da China de permitir a ampliação do grupo. O bloco, no entanto, não divulgou a lista dos países que querem fazer parte do Brics. Apenas informou que cerca de 40 países manifestaram interesse e listas paralelas de 18 candidatos passaram a circular nos últimos dias. A decisão sobre a inclusão de novos membros e uma eventual ampliação do acrônimo precisa ser tomada por consenso dos cinco integrantes atuais.

Além da integração financeira, o Brics traz oportunidades para a ampliação do comércio entre os países membros. O Brasil exporta comida, minérios e tecnologia para a extração de petróleo. Em contrapartida, uma política de integração aumenta o acesso do país a minérios raros e a tecnologias emergentes desenvolvidas pela China (como painéis solares, baterias de longo armazenamento, carros elétricos, 5G e inteligência artificial).

O Brasil também pode se beneficiar dos recursos naturais e energéticos da Rússia, dos produtos farmacêuticos e dos serviços de tecnologia de informação da Índia e dos minérios tradicionais (ouro, platina e diamante) da África do Sul.

Agência Brasil



Alerta

Homem é preso após ameaçar e agredir médico em hospital de Currais Novos

Um homem foi preso após agredir um médico durante a manhã desta sexta-feira (25) no Hospital Mariano Coelho, localizado na cidade de Currais Novos, região Central do RN. De acordo com as informações colhidas com o coordenador de enfermagem do hospital, o agressor acompanhava a companheira, que aguardava por atendimento. O agressor também ameaçou a vítima.

Após a ocorrência, a polícia foi acionada e o agressor foi conduzido á delegacia, para a realização dos procedimentos cabíveis. O doutor que sofreu a agressão enxerga com dificuldade..

Ainda de acordo com as informações, o caso ocorreu por volta das 6h30. A paciente foi recepcionada por uma enfermeira na recepção do local, que deu a ela a classificação de risco amarela (cujo tempo médio de espera é de uma hora). Impaciente, após 15 minutos de espera, o companheiro dela foi até o médico para confronta-lo. Ao encontrar o médico no corredor, ele passou a xinga-lo e depois, o agrediu, colocando o dedo em seu olho direito. 

Após a ocorrência, a polícia foi acionada e o agressor foi conduzido á delegacia, para a realização dos procedimentos cabíveis. O doutor que sofreu a agressão enxerga com dificuldade.

Tribuna do Norte



Política

Deputada sugere alteração na lei para adequar Política Estadual da Pesca no RN

A deputada Isolda Dantas (PT) deu entrada na solicitação de providências para alteração da Lei Complementar 693/2022, da Política Estadual de Desenvolvimento da Pesca e da Aquicultura do RN. A proposta é para ajustar a legislação, desvinculando a aquicultura do setor da pesca artesanal.

“Essa alteração é uma construção conjunta com as comunidades de pescadores artesanais e demais comunidades. Inicialmente foi uma demanda originária do 6º Encontro Estadual da Articulação Nacional de Pescadoras (ANP)” , realizada em Galinhos no mês de maio”, destacou a parlamentar. 

A deputada afirmou que durante o evento, as mulheres pescadoras ratificaram denúncias relativas a desigualdades, violações de  direitos e  desmontes de  políticas públicas. “Essa pauta de reinvindicações pretende assegurar a obediência aos direitos destas comunidades tradicionais, de forma a estruturar uma política pesqueira que garanta a vida, a dignidade e os direitos das mulheres e das tradicionais comunidades pesqueiras do RN”, assinalou.



Saúde

Governo investe R$ 10 milhões em hospital no RN. Confira

Após a inauguração do Hospital da Mulher e o início das obras no Laboratório Regional de Mossoró (Larem), o Governo do RN anuncia mais investimentos fundamentais na área da Saúde, no Oeste potiguar. Nesta quinta-feira (24), a governadora Fátima Bezerra esteve no Hospital Regional Tarcísio Maia com os secretários de estado da Infraestrutura (SIN) e da Saúde Pública (Sesap), Gustavo Coêlho e Lyane Ramalho, para a assinatura da ordem de serviço que autoriza o início do investimento de R$ 10,3 milhões na unidade, os recursos são do Orçamento Geral do Estado (OGE), de emendas parlamentares de Bancada e de emenda individual do Senador Styvenson Valentim.

“São R$ 48 milhões investidos neste momento para melhoria do SUS no Rio Grande do Norte. Dentro desse contexto, o maior investimento vem sendo feito no Hospital Tarcísio Maia. Há muito tempo Mossoró e região sonhavam com essa reforma, e agora essa melhoria estrutural vem aí. Agradeço o esforço de todos que trabalharam para esse momento chegar. O Hospital Tarcísio Maia vai poder cumprir de maneira ainda melhor a sua função de atender o povo do Oeste potiguar”, disse a governadora Fátima Bezerra.

Esse é o maior investimento que o principal hospital público de Mossoró receberá desde a sua inauguração, em 1986. As obras envolvem a reforma e recuperação do setor de urgência e emergência, da pediatria, do centro cirúrgico, da central de material esterilizado, da lavanderia e do necrotério, além de ampliação do setor de nutrição e dietética. Somam-se a esses serviços, a melhoria nas instalações elétricas, com a construção de uma nova subestação e instalação de um novo gerador.).

Referência para diversos atendimentos na região, há muito o hospital necessitava deste investimento. “Essa obra é fruto de muito esforço conjunto. Entregaremos um novo Tarcísio Maia para o povo do Oeste potiguar. Um hospital com uma estrutura que comporte toda a demanda, recebendo bem a população e dando as condições para que os nossos profissionais entreguem o melhor trabalho. Sem essas modificações, o Tarcísio Maia já foi transformado em referência na área de ortopedia, entre outros serviços, imagine quando a reforma for concluída. Essa obra é um benefício sem tamanho para a saúde do nosso estado”, ressaltou a secretária Lyane Ramalho (Saúde).

A obra no Hospital Regional Tarcísio Maia não é a única que o Governo do Estado executa na área de saúde. São R$ 48 milhões a serem aplicados, com recursos de emendas parlamentares e do Governo. O pacote de ações, costurado em parceria entre as secretarias da Infraestrutura e Sesap, inclui outras dez obras, das quais já foram iniciadas: hospitais de Caicó e Currais Novos, Laboratório Regional de Mossoró e Policlínica de Canguaretama.

Dentro das próximas semanas a Sesap iniciará o processo de transferência de parte dos serviços do Tarcísio Maia para o Hospital da Polícia Militar, em Mossoró. O trabalho de mudança, que será feito em cinco etapas até dezembro, incluirá ainda o Hospital da Mulher Parteira Maria Correia.



Polícia

Operação Saturação: PM faz ação em Currais Novos

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As GUARNIÇÕES OPERACIONAIS realizaram operações de saturação na noite desta quinta-feira (24) em vários bairros de Currais Novos sob o comando do  do Capitão Garcia da 1ª Cia do 13º Batalhão.

As Guarnições Operacionais da RÁDIO PATRULHA, FORÇA TÁTICA e GTO realizam pontos fixos de policiamento, abordagens a veículos e pessoas, intensificando os patrulhamentos nas áreas sensíveis.

O Cap. Garcia ressalta que a OPERAÇÃO SATURAÇÃO será por toda a madrugada e continuará no fim de semana.

Fonte: 13º BPM Currais Novos



Política

Comitiva tucana representa o Rio Grande do Norte em evento nacional do PSDB

Foto: Divulgação

O PSDB Nacional realizou nesta quinta-feira (24), em Brasília, o último de uma série de encontros do “Diálogos Tucanos pelo Brasil”, com a apresentação das diretrizes e valores que vão nortear a atuação do partido, bem como a nova logomarca e jingle. Do Rio Grande do Norte, uma comitiva reprentou todos os tucanos potiguares. O deputado estadual Ubaldo Fernandes, que foi o mais votado do partido em Natal com quase 14 mil votos, liderou a representação.

“O governador Eduardo Leite ficou impressionado com o evento recente que o PSDB fez em Natal e elogiou a liderança do presidente, Ezequiel Ferreira. Estamos trabalhando para crescer o partido na capital, que já ganhou cinco novos vereadores e continuar a expansão da sigla no interior. PSDB continuará sendo um dos maiores partidos do Rio Grande do Norte”, disse Ubaldo Fernandes.

Representando os prefeitos do interior filiados ao PSDB, Pedro Henrique, que recente pesquisa de avaliação tem 88,75% de aprovação da sua gestão em Pedra Grande, na região do Mato Grande, falou sobre o crescimento da legenda. “Participamos do Diálogos Tucanos e presenciamos a filiação do prefeito Carlinhos de Parazinho, além de vários pré-candidatos a prefeito em nossa região. No Litoral Norte o PSDB apresentará candidatos próprios em quase todos os municípios”, frisou.

Da região Metropolitana, a vereadora Tatiany de Extremoz também representou as mulheres tucanas, ao lado do Secretariado das Mulheres com a advogada Rosângela Guedes. “PSDB RN valoriza as mulheres candidatas. Fizemos contatos e o PSDB Mulher vai fazer um encontro no Estado ainda este ano, para valorizar e formar novas mulheres na política”, afirmou a vereadora Tatiany, de Extremoz, a cidade que mais cresceu no Estado e hoje ocupa a sétima posição de maior município em termos populacionais.

Também recente filiado ao PSDB, o vice-prefeito Agrício Pereira do Litoral Norte Potiguar falou da sua nova fase no partido. “Agradeço a acholhida do presidente Ezequiel Ferreira e também somamos para crescer essa sigla que tem história no Brasil e no RN. Essa é a linha do PSDB e o caminho, de onde não devemos nos afastar”, pontuou o vice-prefeito.

Presidente Nacional da sigla, Eduardo Leite abriu o encontro com a apresentação dos pilares do partido e a projeção da visão de país ideal. “Um Brasil que oferece igualdade de oportunidades para quem está chegando e que enfrenta e corrige as desigualdades para quem, infelizmente, foi deixado para trás. Um país mais próspero e produtivo, mais justo com seus filhos, mais livre, mais verde e mais relevante no mundo.”, disse. Essa visão é amparada por três pilares: 1. Uma sociedade democrática, fundada no respeito aos direitos humanos, na liberdade de expressão e no respeito aos direitos dos grupos minorizados; 2. Uma economia sustentável, moderna, competitiva e aberta ao mundo; 3. Um governo ágil, eficiente e capaz de responder aos anseios dos cidadãos. Uma máquina pública mais leve e enxuta para ser mais forte e presente nas políticas públicas de educação, saúde e segurança pública.