Política

Governadora e ministros instalam Câmara Técnica “Políticas Sociais e Combate às Desigualdades”

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A governadora Fátima Bezerra se reuniu com os ministros do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, da Igualdade Racial (MIR), Anielle Franco, e de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI), Alexandre Padilha, para a instalação da Câmara Técnica “Políticas Sociais e Combate às Desigualdades”. A reunião aconteceu em Brasília (DF), no Palácio do Planalto, e contou também com a presença de gestores dos ministérios, de governos estaduais e municipais. Fátima Bezerra representou os governos do Nordeste na condição de presidente do Consórcio Nordeste.

O objetivo da reunião foi promover um encontro de agendas entre os entes federativos sobre os temas debatidos, em um esforço conjunto para o combate à fome, a promoção da igualdade de gênero e de raça e o desenvolvimento da primeira infância. Ainda assim, o Consórcio Nordeste deu destaque para o combate da violência contra as mulheres (feminicídio) e à igualdade racial como prioridades. Os ministérios convidados apresentaram as ações e projetos acerca dos assuntos abordados, e os estados e municípios levaram suas demandas sobre os temas.



Política

Falta de pagamento das emendas e recuperação da BR-304 pautam lideranças na ALRN

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Os deputados José Dias (PSDB), Luiz Eduardo (SDD) e Isolda Dantas (PT) utilizaram o horário destinado às lideranças partidárias na sessão plenária desta quarta-feira (24) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para tratar de temas relevantes para o estado. O não pagamento das emendas parlamentares impositivas voltou a ser apontado pelo deputado estadual José Dias.

“O que vemos é uma falta de respeito ao Poder Legislativo quando o interesse desta Casa não é atendido pelo chefe da Casa Civil. Não temos a liberação das emendas porque isso precisa passar pelo crivo do chefe da Casa Civil”, afirmou.

José Dias disse que o Governo do Estado está promovendo um “desvio de função sobre o ponto de vista administrativo, ético e moral” quando faculta a autoridade acerca dos pagamentos das emendas ao chefe da Casa Civil, quando, na verdade, explicou, “isso é função da Secretaria de Planejamento”.

Também criticando as ações do Governo do Estado, o deputado Luiz Eduardo (SDD) externou indignação com a postura do Executivo em relação a obra de recuperação do trecho da BR-304, em Lajes, danificado em função das fortes chuvas.

Em resposta, a deputada Isolda Dantas (PT) esclareceu a negativa do Governo do Estado em relação a instalação de uma ponte de ferro no trecho da BR-304, interditada na altura do município de Lajes desde o dia 31 de março, quando uma ponte caiu na estrada.



Diversos

Caicó: Nonato Costa e Luiz Fidelis são atrações confirmadas para o Pavilhão de Sant’Ana no último sábado de festa, dia 27

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Na semana em que será anunciada a programação da Festa de Sant’Ana 2024 de Caicó. O poeta Nonato Costa e o compositor de grandes sucessos de Mastruz com Leite, Luiz Fidelis, estão confirmados e de contrato assinado para o dia 27.

A Paróquia de Sant’Ana viabiliza esses shows através do patrocínio da Lei Camara Cascudo da Fundação José Augusto. Alémdisso, os patrocinadores do pavilhão que contam com renúncia fiscal de ICMS.

Blog da GL



Seridó

Noite Especial Gospel do Seridó: Primeira reunião de planejamento acontece em Currais Novos

A 20ª edição da Noite Especial Gospel do Seridó já está sendo preparada. A organização do evento foi recebida na manhã desta quarta-feira (24) pelo prefeito de Currais Novos, Odon Júnior. Além de Sônia Vieira, uma das responsáveis pela iniciativa, acompanharam o encontro a vice-prefeita Ana Albuquerque, o secretário de Turismo, David Narwit, e a coordenadora de turismo, Fátima Sousa.

Uma grande programação está sendo preparada, com diversas atrações. A Noite Gospel, que faz parte do calendário de eventos de Currais Novos, acontecerá no dia 31 de agosto. Sônia disse que o prefeito Odon Júnior garantiu total apoio para a realização de mais uma edição.

“A mão de Deus tem conduzido tudo. Esta será a vigésima edição da Noite Especial Gospel. Um momento especial que deverá reunir caravanas de diversas regiões. O evento segue sendo planejado com diversas frentes de trabalho”, contou Sônia Vieira.



Diversos

Motoristas pagam até R$ 30 para usar desvio improvisado em fazenda após rompimento de ponte na BR-304 no RN

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Motoristas que utilizam a BR-304, no Rio Grande do Norte, estão enfrentando grandes transtornos após o rompimento de uma ponte na região. Com a interdição da via, foi improvisado um desvio através de uma fazenda, onde os proprietários cobram até R$ 30 pelo acesso (os motoristas precisam desembolsar R$ 20, no caso de carros de passeio, e R$ 30 no caso de caminhonetes). A situação tem gerado indignação entre os usuários da rodovia, que se sentem prejudicados com os altos valores cobrados pelo trajeto alternativo.

A falta de uma rota adequada e gratuita tem gerado críticas à administração pública local, que ainda não apresentou uma solução definitiva para o problema. Enquanto isso, os motoristas continuam enfrentando dificuldades e despesas extras para seguir viagem, evidenciando a urgência de medidas eficazes para garantir a mobilidade e a segurança dos cidadãos que transitam pela região.

Com informações: G1RN



Saúde

Público-alvo da vacina contra a dengue é ampliado às pessoas entre 6 e 16 anos

Faixa entre 6 e 16 anos poderá ser atendido com doses que vencem até dia 30 de abril – Foto: Heros Lucena – ASSECOM/RN

Os municípios potiguares que ainda possuírem doses da vacina contra a dengue que se vencem no próximo dia 30 poderão ampliar o seu público-alvo a partir de hoje (18). A orientação emitida pelo Ministério da Saúde na noite desta quarta-feira (17) é de que a faixa etária atendida seja estendida para 6 a 16 anos.

De acordo com a nota técnica do Ministério da Saúde, a decisão orientada pela Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) a estratégia é temporária e apenas para as vacinas que possuem prazo de validade até 30 de abril. Cada município terá de montar sua estratégia de vacinação a partir da orientação do ministério.

A nota também aponta que, em caso de necessidade para evitar a perda de doses, a ampliação da faixa etária estratégia poderá ser até o limite especificado na bula da vacina, que é dos 4 aos 59 anos 11 meses e 29 dias de idade. Todas as pessoas vacinadas nesse novo esquema terão sua segunda dose garantida.

O Rio Grande do Norte conta atualmente com 29 municípios aplicando o imunizante contra a dengue, após realizar neste mês a redistribuição a dez cidades de 7,2 mil doses desse lote que vence no fim do mês. No total, o estado recebeu 45,1 mil doses e os municípios registraram no sistema do Ministério da Saúde, até a manhã desta quinta-feira, 25.836 doses aplicadas.



Alerta

Polícia Civil do RN elucida crime e prende suspeito de matar psicóloga em Assú

Policiais civis da 97ª Delegacia de Polícia de Assú (97ª DP), da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e do Núcleo de Investigação Qualificada (NIQ), prenderam em flagrante, nesta quarta-feira (24), um homem, de 41 anos, suspeito de assassinar a psicóloga Fabiana Maia Veras, de 42 anos, no bairro Dom Elizeu, no município de Assú/RN, no final da tarde de ontem (23). A prisão do suspeito aconteceu no bairro Nova Descoberta, Zona Sul de Natal.

Segundo as investigações, o homem chegou ao imóvel e estabelecimento da vítima na tarde de terça-feira (23), por volta das 17h, encapuzado, com máscara e luvas cirúrgicas. O corpo da psicóloga foi encontrado no início da noite por uma funcionária. Imediatamente, a equipe de plantão da Polícia Civil foi acionada e realizou as diligências iniciais no local do fato.

As investigações continuaram até o início da tarde de hoje (24), momento em que o principal suspeito foi monitorado, localizado e preso após fugir para um dos seus imóveis, localizado em Natal/RN. A principal linha de investigação sobre a motivação do homicídio aponta para crime passional.

Após uma abordagem realizada por policiais civis, o suspeito foi detido e capturado. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) foi acionado para a realização de exames de corpo de delito e o homem será encaminhado à Delegacia de Polícia de Assú para a lavratura do flagrante.



Seridó

Boi de Reis do Trangola é reconhecido como Patrimônio Cultural de Currais Novos

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Na segunda-feira (22), Currais Novos celebrou a entrega da lei que oficializa o Boi de Reis do Trangola como Patrimônio da Cultura Material e Imaterial da cidade. A iniciativa, sancionada pelo prefeito Odon Júnior, destaca o papel de Luiz Reno Pinheiro, curador do Museu Comunitário Vicente Firmino, como guardião da memória e cultura local.

A lei de autoria do vereador João Gustavo, consagra o Boi de Reis do Trangola como um elemento essencial da cultura local, mas também destaca a importância de proteger e promover as expressões culturais que enriquecem a história de Currais Novos.

A população local comemora essa conquista.



Alerta

Comissão de Direitos Humanos aprova fim de atenuante para menor de 21 anos e maior de 70 que violentar mulher

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Projeto de lei que retira do Código Penal atenuante para condenados por crimes de violência sexual contra a mulher se o agente tinha menos de 21 anos ou mais de 70 anos na ocasião avançou nesta terça-feira (23). O PL 419/2023, da Câmara dos Deputados, foi aprovado pela  Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). 

Assim, o atenuante de idade nesse tipo de crime não poderá ser invocado para diminuir a pena aplicável. A proposta recebeu parecer favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).

O texto, de iniciativa da deputada federal Laura Carneiro, também evita a diminuição pela metade do prazo de prescrição de crimes que envolvem violência sexual contra as mulheres se o agente estiver em uma dessas faixas etárias. A prescrição varia de 3 a 20 anos, conforme a pena máxima atribuível.

A prescrição é a perda do direito do Estado de aplicar a pena ou de executá-la em virtude de falta de iniciativa nesse sentido.

Para a relatora, o projeto reduz a possibilidade de impunidade, contribuindo para inibir esses crimes. Ela também apontou que a proposta é uma resposta às estatísticas da violência contra a mulher. 

— Temos nos estarrecido com as marcas da violência entre nós e, em especial, daquela contra as mulheres. A ideia normativa da proposição pode ser descrita como uma resposta aos padrões e comportamento que os números expõem — afirmou Dorinha.

A CDH é presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS).

Agência Senado



Igreja

Dom Antônio Carlos: “Caicó me ajudou muito a ser bispo; é uma Diocese bastante acolhedora, com um clero de muita comunhão e uma religiosidade muito bonita, mas agora enfrento uma nova missão”


Em sua primeira entrevista, após ser anunciado como Bispo de Petrolina, Dom Antônio Carlos, falou dos vínculos criados na Diocese de Caicó e sobre o clero. O bate-papo aconteceu na manhã desta quarta-feira (24) ao Sistema Rural de Comunicação.

“Acolho com alegria, o que não quer dizer que não gere sofrimento, porque passar dez anos morando em um lugar, os vínculos e as relações que estabeleci em Caicó foram muito boas. Vou deixar laços aqui. Caicó me ajudou muito a ser bispo; é uma diocese bastante acolhedora, com um clero de muita comunhão e uma religiosidade muito bonita, mas agora enfrento uma nova missão. Assim como cheguei em Caicó sem saber nada sobre a cidade, estou chegando em Petrolina sem conhecer nada sobre ela”, falou Dom Antônio.