Rio de Janeiro – Consumo de energia elétrica, lâmpada e interruptor de luz. (Fernando Frazão/Agência Brasil)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva relançou, na sexta-feira (4), o Programa Luz para Todos, que visa garantir o fornecimento de energia elétrica a residentes da área rural, em especial do Norte do país e de regiões remotas da Amazônia Legal. Em cerimônia na cidade de Parintins, no Amazonas, Lula destacou que o governo vai cuidar da Amazônia, em especial do povo que vive na região.
“Cuidar da Amazônia é a gente começar dizendo que não quer transformar a Amazônia em um santuário, que a gente quer cuidar de cada igarapé, de cada animal, de cada passarinho, de cada flor, da nossa água, mas sobretudo, eu quero cuidar do povo, amazônidas que moram aqui. Nós vamos fazer o que precisa ser feito, nós não aceitaremos e não há admitiremos garimpo ilegal em terra pública, madeireiro ilegal”, disse.
Lula lembrou que, na semana que vem, participa da Cúpula da Amazônia, em Belém, que reunirá os presidentes dos oitos países amazônicos para discutir uma política conjunta de desenvolvimento sustentável para a região.
“Nós vamos fazer energia para 150 mil pessoas que ainda não têm energia. No outro governo, nós fizemos energia para 16 milhões de pessoas. Só é contra o Luz para Todos quem não sabe o que é trabalhar com candeeiro, quem não sentiu a fumaça do querosene no nosso nariz. Quem gosta disso pode ser alguém que venda óleo diesel, mas o povo quer luz”, disse.
A deputada estadual Isolda Dantas (PT) quer que a empresa 3R Petroleum, administradora da refinaria Clara Camarão, justifique os seguidos aumentos nos preços dos combustíveis no Rio Grande do Norte. A parlamentar propôs, nesta quinta-feira, 3, que a Assembleia Legislativa convide representantes da empresa para esclarecer o que está acontecendo, uma vez que a Petrobras tem evitado o aumento dos preços.
A reação da deputada segue a reclamação dos consumidores diante da sequência de aumentos nos postos de combustíveis. Para Isolda, os aumentos consecutivos são resultantes da venda da refinaria potiguar promovida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para a 3R Petroleum. Apenas nos últimos dois meses, os potiguares tiveram que lidar com nove aumentos da gasolina.
Nesta quinta-feira, a empresa promoveu um novo reajuste: o litro da Gasolina A vendido às distribuidoras chegou a R$ 3,299, um aumento de 3% ou R$ 0,09; e o Diesel A S500 passou a R$ 3,591, com crescimento de R$ 0,25 ou 7,5%. É o quinto aumento consecutivo nos combustíveis desde o mês passado, julho.
No entendimento da deputada, a 3R Petroleum tem a obrigação de explicar por quais motivos a refinaria localizada em Guamaré vende gasolina a R$ 3,20, valor 27% mais caro do que o da Petrobras. A parlamentar ressalta que “os potiguares não merecem tantas consequências vindas da privatização, dos desmontes e entregas dos patrimônios que deveriam servir ao povo.”
“Temos aqui no RN a recordista dos preços mais altos do país. A conta chega cara demais. A 3R Petroleum vai na contramão do que a Petrobras está conseguindo promover em todo o Brasil: baixar o preço da gasolina. Queremos explicações desses aumentos abusivos”, explica a deputada.
Além disso, Isolda Dantas destacou a preocupação com potiguares comprando gasolina em Cabedelo, que é vendida pela Petrobras no terminal, no estado da Paraíba, a R$ 2,404 o litro, que em comparação com o preço cobrado às distribuidoras no RN, possui diferença de R$ 0,89.
“Ainda o mesmo óleo Diesel no terminal paraibano está a R$ 2,846, o que é R$ 0,74 mais barato que o praticado na refinaria Clara Camarão”, disse Isolda Dantas.
O setor de combustível está entre os que respondem pelo maior impacto no recolhimento do ICMS. Foto: Adriano Abreu
O Rio Grande do Norte registrou o 2º maior aumento na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do País no primeiro semestre deste ano, de acordo com dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). No RN, a receita com o imposto subiu em 6,38%: passando de R$ 3,59 bilhões no primeiro semestre do ano passado para R$ 3,81 bilhões no mesmo recorte deste ano. Em abril, o Governo do Estado subiu a alíquota modal do ICMS de 18% para 20%. Considerando os seis primeiros meses deste ano, o RN teve uma média mensal de arrecadação de R$ 636,64 milhões. No ano passado, a média era de R$ 598,43 milhões.
O levantamento semestral do Confaz revela que o Rio Grande do Norte está na contramão do País, que teve uma queda de 5,57% na arrecadação – considerando 25 estados, uma vez que Amazonas e Sergipe não fecharam o balanço. A arrecadação no País foi de R$ 202 bilhões em 2023 ante R$ 223 bilhões em 2022. No último mês de junho, o RN registrou a maior arrecadação do ano, com R$ 689,19 milhões – cifra 24,14% maior do que junho de 2022. Os setores de combustíveis, comércio e indústria são os que respondem pelo maior impacto no recolhimento do ICMS.
De todos os pesquisados, somente seis estados, incluindo o RN, registraram variação positiva na arrecadação semestral do ICMS. Outros 19 tiveram recuo. Os estados que apresentaram aumento foram Mato Grosso do Sul (7,32%); Rio Grande do Norte (6,38%); Alagoas (4,66%); Piauí (4,02%); Tocantins (1,16%); Acre (0,81%). Por outro lado, as maiores quedas de arrecadação de ICMS foram no Maranhão (-15,37%); Distrito Federal (-9,39%); Goiás (-8,79%); Rio de Janeiro (-7,76%); e São Paulo (-7,21%).
A Secretaria de Estado de Fazenda do RN (Sefaz) explica o aumento da receita pelo reajuste da alíquota do ICMS para 20% e pela abertura do Núcleo Integrado de Fiscalização e Fronteira (NIFF Caraú), em Baía Formosa. “Esse equipamento possibilitou um aumento de receita em função da utilização de novas tecnologias no cumprimento das obrigações principais e acessórias, entre outras atividades inerentes a fiscalização e controle dos impostos estaduais”, disse o órgão em nota.
O Confaz divulgou ainda uma outra planilha sobre a variação da arrecadação dos subitens do ICMS, no qual o Rio Grande do Norte também aparece na 2ª posição entre todos os Estados pesquisados. Nessa tabela, divulgada pelo portal Poder360, o RN teve uma variação de 9,73%, atrás apenas do Mato Grosso do Sul (10,62%).
As quedas na arrecadação de ICMS, no País, tiveram início em 2022 com as Leis Complementares 192 e 194 do Governo Federal. A primeira eliminou a cobrança dos impostos PIS e Cofins sobre combustíveis em 2022. A segunda lei proibiu a fixação de alíquotas de ICMS para combustíveis e outros setores da economia em valores superiores aos das operações em geral, que são de 17% na maioria dos estados.
A redução na arrecadação de ICMS fez com que vários estados promovessem projetos de lei para aumentar o imposto em outras áreas, como forma de compensar a perda na arrecadação, como foi o caso do RN. Em junho deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou acordo no qual o Governo Federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilhões, até 2026, aos Estados por perdas na arrecadação do ICMS causadas pela desoneração de combustíveis no governo Bolsonaro.
Entidades recorrem de decisão judicial
As assessorias jurídicas da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio-RN) e outras entidades correlacionadas recorreram da decisão judicial que invalidou o pedido pela derrubada do aumento do ICMS. O processo aguarda manifestação da Justiça. Em março, as instituições pediram que o aumento da alíquota do imposto (de 18% para 20%) fosse derrubado diante de compensações do Governo Federal. No entanto, a solicitação foi indeferida e a ação civil pública foi extinta pela juíza da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, Alba Paulo de Azevedo.
A juíza considerou que o mérito da ação civil pública compreende discussão tributária, “por meio da qual objetivam os demandantes o afastamento da cobrança da alíquota majorada de ICMS”. Por isso, observou a “ausência de interesse processual fundado na inadequação da via eleita para postular a tutela de direito disponível”. Assim, a magistrada indeferiu a petição inicial e extinguiu o processo sem resolução de mérito.
O aumento de ICMS que está em vigor no Rio Grande do Norte desde abril de 2023, com a alíquota saindo de 18 para 20%, tem sido criticada por entidades ligadas ao comércio e varejo. A Fecomércio-RN avalia que o aumento na alíquota modal do principal imposto do Estado tem impacto negativo no comércio local e afeta a competitividade do RN frente a outros estados.
“Essa alíquota modal do ICMS aumentada cria um degrau a mais para o comércio, colocando os negócios locais um passo atrás em relação a concorrentes internos e externos. A situação fica ainda mais complexa quando esse aumento é somado a outras questões, como a isenção federal para produtos do comércio eletrônico, que entrou em vigor nesta terça-feira (1º) e incentiva a importação”, diz a entidade.
Além disso, a Fecomércio ressalta que a elevação da carga tributária sobrecarrega os empreendedores locais. “Uma das consequências mais trágicas dessa situação é a queda na geração de emprego e renda, uma vez que as empresas passam a ter uma margem menor para investir na estrutura de suas equipes; e, principalmente, uma visão menos otimista para os próximos meses”, disse.
Além disso, a Fecomércio ressalta que a elevação da carga tributária sobrecarrega os empreendedores locais. “Uma das consequências mais trágicas dessa situação é a queda na geração de emprego e renda, uma vez que as empresas passam a ter uma margem menor para investir na estrutura de suas equipes, por exemplo; e, principalmente, uma visão menos otimista para os próximos meses.”
O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Natal), José Lucena, acrescenta que o novo cenário contribui para a perda do poder de compra do consumidor. “Estamos lidando com perda do poder de compra do consumidor, inflação e endividamento da população, então podemos dizer que o mercado está difícil, mas que estamos firmes, e otimistas de que vamos reverter. O segundo semestre tem boas datas comerciais, então acreditamos que melhoraremos os resultados. Isso é bom também para o Estado, que terá boa arrecadação”, comenta.
Para o presidente da Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim (AEBA), Matheus Feitosa, após quatro meses da aplicação do aumento do ICMS aliado a outros fatores têm provocado redução na arrecadação de comerciantes, como preços dos combustíveis, inflação e custos de ma-téria-prima. “Seria muito melhor a carga tributária anterior, pois não teríamos que ter aumentado os produtos, poderíamos ter mantido um número de vendas e infelizmente não conseguimos, na maioria das vezes, manter o valor do produto tendo o reajuste da alíquota”, acrescenta.
Cenário do ICMS
Levantamento semestral do Confaz revela que o RN está na contramão do País
Ranking da variação na arrecadação do ICMS no País (Comparativo entre os primeiros semestres de 2022 e 2023)
• Mato Grosso do Sul: 7,32%
• Rio Grande do Norte: 6,38%
• Alagoas: 4,66%
• Piauí: 4,02%
• Tocantins: 1,16%
• Acre: 0,81%
• Espírito Santo: -0,98%
• Paraíba: -2,34%
• Bahia: -2,69%
• Mato Grosso: -2,84%
• Amapá: -3,18%
• Roraima: -4,02%
• Santa Catarina: -5,36%
• Ceará: -5,56%
• Minas Gerais: -5,89%
• Pernambuco: -5,89%
• Rio Grande do Sul: -6,11%
• Paraná: -6,36%
• Pará: -6,64%
• Rondônia: -7,21%
• São Paulo: -7,21%
• Rio de Janeiro: -7,76%
• Goiás: -8,79%
• Distrito Federal: -9,39%
• Maranhão: -15,37%
BRASIL: – 5,57%
Amazonas e Sergipe não fecharam os dados no Confaz
Estão sendo ofertadas mais de 250 vagas de empregos. Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo (Sedint), em parceria com o Assaí Atacadista, prorrogou o prazo para inscrições de forma presenciais para ocupação de mais de 250 vagas de trabalho. As inscrições seguem até o dia 11 de agosto. Os currículos deverão ser entregues na sede da Sedint.
“A Sedint é parceira do Assaí Atcadista. É mais um grande empreendimento chegando em nossa cidade. Neste sentido, não medimos esforços, estamos viabilizando o processo de seleção para formação do quadro de colaboradores do empreendimento. Atualmente a empresa dispõe de 250 vagas abertas em Mossoró, em diferentes áreas. Oportunidade que fomenta a geração de empregos e renda para a população local. Acessando o Painel de Empregos, os interessados poderão ver as vagas disponíveis. Os currículos deverão ser entregues na sede da Secretaria”, informou o titular da pasta, Frank Felisardo.
Os interessados em concorrer a uma vaga de trabalho devem se dirigir à Sedint, situada na rua Rui Barbosa, 282, Alto da Conceição, no horário das 10h às 15h.
Em setembro de 2022, o Governo Federal autorizou o empréstimo consignado para os beneficiários do Bolsa Família. Na época, mais de 20 milhões de famílias ainda eram contempladas pelo agora extinto Auxílio Brasil.
Os descontos do empréstimo adquirido eram efetuados diretamente na folha de pagamento, oferecendo uma alternativa para que as famílias beneficiárias do Bolsa Família pudessem alcançar maior estabilidade financeira.
O empréstimo do Bolsa Família consiste em uma modalidade de crédito consignado. Essa forma de empréstimo oferece maior comodidade e praticidade aos beneficiários, pois o pagamento das parcelas é efetuado de maneira automática, sendo descontado diretamente do valor recebido pelo programa.
EMPRÉSTIMO DO BOLSA FAMÍLIA: QUEM PODE FAZER? Para estar apto a solicitar o empréstimo do Bolsa Família, é necessário atender às seguintes normas:
Ter recebido no mínimo três parcelas do benefício;
Ser o responsável familiar pelo benefício do Bolsa Família;
Ter margem consignável disponível em valor suficiente;
Não possuir pendência de comparecimento nas convocações do Ministério da Cidadania e não ter data de finalização do benefício.
O limite máximo do Empréstimo Bolsa Família é de até R$ 2.569, com um valor mensal limitado a R$ 30.
Embora outras instituições financeiras também tenham sido autorizadas pelo Governo Federal a oferecer créditos, a Caixa Econômica é a principal delas, sendo responsável por aproximadamente 80% do crédito concedido aos beneficiários do programa Bolsa Família.
No entanto, é relevante destacar que a concessão do empréstimo consignado para os beneficiários do Bolsa Família foi suspensa desde 12 de janeiro de 2023 para que as regras pudessem ser revistas.
Até o momento, a Caixa Econômica ainda não restabeleceu a disponibilidade de novos empréstimos, mesmo após a divulgação das novas regras.
O número de mortes violentas no Rio Grande do Norte caiu 22,6% no mês de julho, afirma o Governo do Rio Grande. A redução é referente ao mesmo período do ano passado, segundo os dados levantados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED).
Os dados são da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da SESED, e revelam que, somente em julho, foram registradas 115 Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLIs) no RN ao longo do mês de julho de 2022, contra 89 ocorrências registradas em julho deste ano, ou seja, 26 mortes a menos. Uma diminuição de 22,6%.
De acordo com a COINE, o RN contabiliza 682 mortes violentas durante os sete primeiros meses de 2022, contra 617 ocorrências registradas ao longo do mesmo período de 2023, isto é, são 65 casos a menos, o que representa uma redução de 9,5% no acumulado do ano.
Menos violência nas maiores cidades:
A redução na violência também tem sido recorrente nas maiores cidades do Rio Grande do Norte. Confira:
Em Natal foram registradas 137 mortes violentas de janeiro a julho de 2022, contra 120 casos de janeiro a julho de 2023 – Redução de 12,4%;
Em Mossoró foram registradas 96 mortes violentas de janeiro a julho de 2022, contra 56 casos de janeiro a julho de 2023 – Redução de 41,7%;
Em Parnamirim foram registradas 25 mortes violentas de janeiro a julho de 2022, contra 14 casos de janeiro a julho de 2023 – Redução de 44,0%;
Em São Gonçalo do Amarante foram registradas 33 mortes violentas de janeiro a julho de 2022, contra 26 casos de janeiro a julho de 2023 – Redução de 21,2%;
Em Macaíba foram registradas 24 mortes violentas de janeiro a julho de 2022, contra 19 casos de janeiro a julho de 2023 – Redução de 20,8%.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) recomenda a todos os municípios do Rio Grande do Norte que realizem, no sábado (5), um dia D de vacinação contra a influenza e febre amarela, mantendo os postos de saúde abertos com horários estendidos e facilitando o acesso da população.
“A estratégia de definição de um dia D, possibilita a oportunidade de vacinação para as pessoas que tem dificuldade de acesso durante os demais dias da semana. Além disso, quando estas datas são promovidas tem apresentado resultados bastante positivos, principalmente quando é realizada uma ampla divulgação para a população”, explicou a técnica do Programa Estadual de Imunização, Iraci Nestor.
Até esta quinta-feira (3), apenas 43% da população havia se vacinado contra a influenza, que tem como meta alcançar 90% dos grupos prioritários. A vacina contra a influenza foi ampliada para todas as pessoas não vacinadas a partir de seis meses de idade.
Já a vacina contra a febre amarela está disponível na rede pública de saúde, sendo recomendada para população dos 9 meses a 59 anos de idade. A meta é vacinar no mínimo 95% da população alvo, e o estado vacinou apenas 37,06% dessa população.
Diretores da TAP Air Portugal confirmaram nesta quinta-feira (03), a ampliação dos atuais cinco para sete voos por semana de Lisboa para Natal a partir de 29 de outubro. Em reunião com a governadora Fátima Bezerra, o diretor para as Américas da TAP, Carlos Antunes afirmou: “graças aos esforços do Governo do Estado e da TAP, Natal voltará a ficar ligada todos os dias da semana a Portugal e à Europa com voos da nossa companhia. Além disso vamos realizar uma campanha cooperada com a administração estadual para promover o destino Rio Grande do Norte em toda a Europa”.
O entendimento entre a TAP e o Governo do RN é resultado das conversações realizadas no mês de março último, quando a governadora Fátima Bezerra chefiou delegação do Estado na Feira Internacional de Turismo de Lisboa, a maior da Europa.
“Recebemos a confirmação de uma operação importante para o nosso Estado e que terá impacto de estímulo e rentabilidade à economia. Hoje nosso país e Estado vivem um cenário motivador e atrativo, inclusive com a retomada do protagonismo brasileiro no plano internacional”, declarou a governadora.
A secretaria de Estado do Turismo, Ana Maria da Costa reforçou a importância da ampliação da malha aérea da TAP no RN para o fortalecimento da atividade turística. “Hoje a TAP é a nossa principal companhia aérea de conexão para turistas europeus. No primeiro semestre, teve um incremento de 36,4% em voos, se comparado com o mesmo período de 2022”.
Os voos da TAP também deverão transportar cargas para escoar a produção da fruticultura. O RN hoje é o maior produtor de frutas do país e muitas vezes tem que transportar a produção para São Paulo ou outras cidades para envio ao exterior. “Isso encarece o nosso produto, demanda uma logística excessiva. Com os voos da TAP, partindo do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, ampliaremos uma via de exportação mais ágil e econômica”, informou o secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca, Guilherme Saldanha.
O Governo do RN e a TAP ainda irão realizar ainda neste semestre uma campanha de marketing cooperada de divulgação com o objetivo de promover o Rio Grande do Norte como destino de férias para o público europeu.
Além de Carlos Antunes, a reunião contou com a gerente de marketing da TAP, Suelda Vicente; com a especialista em marketing, Inês Piçarra, e o gerente de contas, Douglas Queiroz. Acompanharam a governadora a secretaria adjunta de Comunicação, Ana Paula Andrade; o assessor jurídico do Gabinete Civil, Altair Rocha, e o subgerente de Articulação e Pesquisas da Emprotur, Arthur Vasconcelos.
Call Center da TAP Air Portugal
Outra informação debatida durante a reunião com o grupo de diretores da TAP foi a recente chegada no Rio Grande do Norte do primeiro call center da companhia aérea no Brasil, empregando mais de 500 potiguares, que estão responsáveis pelo serviço de atendimento ao cliente, milhagens e orientações de bagagens da TAP.
“Isso é sinônimo de pertencimento ao povo potiguar, além do incremento de emprego e renda no Estado”, salientou a governadora Fátima.
Após a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central de cortar a taxa Selic de 13,75% para 13,25% ao ano, o Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal (CEF) comunicaram redução em suas taxas de juros nesta quarta-feira (2).
Segundo o BB, a redução pode chegar a até 0,10 ponto porcentual ao mês, a depender da modalidade, e estará disponível a partir de amanhã. No crédito consignado do INSS, a taxa passará de 1,81% para 1,77% ao mês, na faixa mínima, e de 1,95% para 1,89% ao mês no patamar máximo.
Já a Caixa Econômica Federal vai reduzir os juros do crédito consignado do INSS a partir desta quinta-feira, 3, informou a instituição com exclusividade ao Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. As taxas cairão de 1,74% para a partir de 1,70% ao mês, o que, diz a Caixa, resulta em uma redução de 2,3%.
A 1ª Vara da Comarca de Currais Novos está com inscrições abertas para o cadastramento de projetos de instituições públicas e privadas, que estejam aptas a receber benefícios derivados das transações penais, na modalidade prestação pecuniária. Ao todo, está depositado em conta judicial vinculada às 1ª e 2ª Varas de Currais Novos, bem como Juizados Especiais da mesma Comarca, R$ o valor de R$ 85 mil.
As instituições interessadas podem se inscrever até o dia 15 de agosto de 2023 no Setor de Atendimento e Protocolo da Comarca de Currais Novos, por e-mail ([email protected]). Cada entidade poderá inscrever no máximo um projeto, como forma de possibilitar que sejam beneficiadas várias instituições, com a ressalva de que os projetos deverão ser executados na comarca de Currais Novos, que abarca os municípios de Currais Novos, Lagoa Nova e Cerro Corá.
De acordo com o edital, é vedada a destinação de recursos ao custeio do Poder Judiciário; para promoção pessoal de magistrados ou integrantes dasentidades beneficiadas e, no caso destas, para pagamento de quaisquer espécies de remuneração aos seus membros; para fins político-partidários; às entidades que não estejam regularmente constituídas, obstando a responsabilização caso haja desvio de finalidade.
A seleção segue os termos da Resolução nº 154/2012 do Conselho Nacional de Justiça e do Provimento nº 99/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e as entidades candidatas deverão estar regulamente constituídas e se cadastrarem quando da apresentação do projeto no juizado criminal, sendo obrigatória a atualização.
