Secretário da Fazenda é convidado a prestar esclarecimentos na AL sobre impossibilidade do RN reajustar salários de servidores

Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do RN — Foto: ALRN/Divulgação

Os deputados da Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram, à unanimidade, nesta quarta-feira (2) um convite ao secretário de Estado da Fazenda no Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, para participar de uma reunião do grupo no dia 9 de agosto.

O objetivo, segundo os parlamentares, é que o secretário preste esclarecimentos sobre a atual situação do Estado e o balanço financeiro apresentado pelo gestor, que disse que o estado está impossibilitado de conceder reajuste aos servidores.

“A Casa Legislativa precisa do esclarecimento, porque ele disse que o estado não tem não tem como implantar nenhum reajuste das leis aprovadas pelo próprio Executivo na nossa Casa Legislativa, dos servidores do Detran, dos servidor da Saúde. Também a questão dos empréstimos consignados que são descontados e não são repassados para os bancos, a situação da recuperação das estradas que a governadora anuncia o início e não tem dinheiro, do pagamento das emendas que nós indicamos para os municípios. Deixou uma preocupação no estado”, disse o deputado Nelter Queiroz (PSDB), que apresentou o requerimento do convite à comissão.

Nesta semana, Carlos Eduardo Xavier afirmou que o Rio Grande do Norte teve um aumento de 19,8% no gasto com pessoal e encargos no primeiro semestre em comparação com o mesmo período do ano passado, o que causou, segundo ele, “um desequilíbrio momentâneo nas finanças”.

“Do ponto de vista fiscal, financeiro, não há condições para que sejam concedidos novos aumentos para os servidores públicos estaduais no ano de 2023”, relatou o secretário.

Procurado pela Inter TV Cabugi, Carlos Eduardo Xavier afirmou que vai aceitar o convite e participar da reunião da comissão na próxima quarta (9).

Na reunião desta quarta (2), a comissão ainda apreciou e votou o projeto de lei que dispõe sobe as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2024.

Com a relatoria da deputada Cristiane Dantas (SDD), a LOA recebeu 35 emendas, das quais 21 já foram aprovadas e 14 serão discutidas e votadas em plenário.

Também foi aprovado à unanimidade o projeto de lei, de autoria da deputada Divaneide Basílio (PT) que institui a campanha permanente de combate a misoginia no Estado do Rio Grande do Norte.

Participaram da reunião os deputados Cristiane Dantas (SDD), Nelter Queiroz (PSDB), Coronel Azevedo (PL), Hermano Morais (PV), Isolda Dantas (PT), José Dias (PSDB) e Gustavo Carvalho (PSDB).

g1 RN



Festa de Agosto: Corpo Bombeiros estabelece medidas necessárias para segurança do público no Pavilhão Cultural

Para garantir a segurança dos acarienses e visitantes, o Pavilhão Cultural da tradicional Festa de Agosto em Acari 2023, localizado na Rua Otávio Lamartine, passará por adequações. Algumas medidas foram estabelecidas em conformidade com as recomendações rigorosas do Corpo de Bombeiros, representado pelo Quartel Bombeiro Militar sediado em Currais Novos, responsável por atender 16 municípios da região Seridó.

A necessidade de implementar mais ações preventivas contra incêndios e situações de pânico durante o período da festa da padroeira de Acari, que ocorrerá do dia 05 ao dia 15 de agosto, fundamenta-se nas normas técnicas estabelecidas pelas autoridades competentes, já que há uma expectativa de receber aproximadamente 10.000 pessoas nas datas maiores (finais de semana), o que reforça a importância de garantir um ambiente seguro e bem-estruturado.

Conforme as normas exigidas, algumas medidas de prevenção foram estabelecidas. Dentre elas, a instalação de um posto médico com suporte avançado, assegurando a presença de médico e enfermeiro para qualquer eventualidade de saúde que possa surgir durante a festa, nos dias de maior fluxo de pessoas. Além disso, mais seguranças e brigadistas serão destacados para atuarem de forma estratégica em pontos-chave do pavilhão.

A disponibilidade de mais extintores em locais estratégicos é outra medida importante, contribuindo para uma resposta rápida e eficaz em caso de incêndio. Outra preocupação é garantir rotas de fuga bem sinalizadas para o público, proporcionando a todos uma saída segura em situações emergenciais.

No dancing, está proibida a colocação de mesas. Será instalado também um corredor de segurança, delimitado com grades, projetado para facilitar o acesso rápido e seguro das equipes de saúde e forças de segurança em caso de ocorrências no evento.

“Todas essas adequações podem ser vistas como medidas necessárias para tornar os eventos não apenas mais seguros, mas também mais agradáveis para todos que desfrutam da Festa de Agosto”, declarou Tertuliano, 2º Tenente do Corpo de Bombeiros Militar de Currais Novos, reforçando a importância de respeitar as diretrizes técnicas estabelecidas em prol do bem coletivo.

Com essas medidas, exigidas pelo Corpo de Bombeiros, a organização do evento busca oferecer a todos os participantes uma experiência memorável, com a certeza de que a segurança e o conforto estão em primeiro plano, transformando a Festa de Agosto em Acari em uma celebração ainda mais especial e inesquecível para toda a comunidade e seus visitantes.



Mamom: operação do MPRN combate crimes de agiotagem e lavagem de dinheiro em Currais Novos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (3) uma operação para combater os crimes de agiotagem e de lavagem de dinheiro em Currais Novos. Dois homens são suspeitos de cometerem crime contra a economia popular na cidade seridoense. A operação Mamom cumpriu dois mandados de busca e apreensão em Currais Novos e outro em Nova Floresta, na Paraíba.

A operação Mamom contou com o apoio da Polícia Militar do RN e ainda do Ministério Público e da PM da Paraíba. Ao todo, dois promotores de Justiça, quatro servidores dos MPs e oito policiais militares participaram da ação.

Cédulas de dinheiro e folhas de cheques foram apreendidos no cumprimento dos mandados. O MPRN ainda apura quantas vítimas foram alvos dos crimes.

O MPRN mantém o telefone (84) 98863-4585 para envio de denúncia. Esse mesmo número também é contato de WhatsApp. Ainda existe o e-mail [email protected]. Por meio dessas ferramentas, qualquer cidadão pode encaminhar denúncias que possam levar à prisão de criminosos, além de combater atos de corrupção e crimes de qualquer natureza.

Pelo WhatsApp também são aceitos textos, fotos, áudios e vídeos que possam comprovar as informações repassadas.

Mamom
O nome da operação é uma referência a um termo bíblico atribuído a um tipo de cobiça que corrompe o coração do homem e o afasta de Deus. Essa expressão é aplicada para transmitir a ideia de “ganho desonesto” e revela toda cobiça egocêntrica do homem.



Presidente da Assembleia participa de reunião com representantes dos poderes

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), se reuniu nesta quarta-feira (02) com os representantes dos poderes do Estado. Na pauta do encontro, que ocorreu na sede da ALRN, a composição do orçamento para o próximo ano.

“Estivemos reunidos com os presidentes e representantes dos demais poderes do Estado para tratarmos de temas importantes relacionados ao orçamento do Estado para o próximo ano. Os poderes têm historicamente contribuído com o Executivo e mais uma vez estaremos juntos a favor do nosso RN”, disse Ezequiel.

Na oportunidade, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Gilberto Jales, e os conselheiros Paulo Roberto Alves e Tarcísio Costa, entregaram a Ezequiel o relatório trimestral do TCE.



Campanha “Agosto Dourado” conscientiza sobre importância do aleitamento materno no RN

Foto: Tribuna do Norte

Agosto traz consigo um importante marco para a saúde materno-infantil: a campanha Agosto Dourado, de incentivo à amamentação, e a Semana Mundial do Aleitamento Materno (SMAM), iniciativa internacional que, em 2023, tem como tema “Apoie a amamentação: faça a diferença para mães e pais que trabalham”.

Vicência Monalisa, mãe de primeira viagem, relata as dificuldades vivenciadas na gestação e no período inicial da amamentação, “tive deslocamento de placenta durante a gestação e isso me levou a sair do meu emprego, para ficar totalmente de repouso, passei um período na enfermaria de alto risco aqui da Januário Cicco e tive minha filha antes do tempo, mas com muita paciência e dedicação estou vencendo cada etapa”

E completou: “O início da amamentação para mim foi doloroso, até ela se acostumar a mamar, pegar o peito, deu muito trabalho e o auxílio da equipe foi fundamental para que hoje a gente possa estar aqui bem e esperando ir para casa”, concluiu.

Envolvidos em apoiar e proporcionar um ambiente favorável para que todas as mães possam vivenciar esse ato de amor e cuidado com seus filhos, a Maternidade Escola Januário Cicco e o Hospital Universitário Ana Bezerra, unidades hospitalares da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, desenvolvem, ao longo deste mês de agosto, programação direcionada a mães pacientes e acompanhantes, pais, puérperas, mães colaboradoras, gestantes e profissionais da atenção básica.

Na Maternidade Escola Januário Cicco, serão realizadas, de 1º a 07 de agosto, rodas de conversa nos setores com profissionais, pacientes e acompanhantes, abordando o tema da Semana Mundial de Aleitamento Materno de 2023. A programação também contempla reunião cientifica sobre “Amamentação e mães que trabalham: reflexão sobre o retorno às atividades laborais”, marcada para o dia 03 de agosto, às 7h30, no Anfiteatro Prof. Leide Morais.

Já no dia 09, às 10 horas, ocorre a solenidade de lançamento do Selo Comemorativo ao Aleitamento Materno dos Correios em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Em seguida, palestra sobre “Os 10 passos para o sucesso do aleitamento materno”, com Ana Zelia Pristo, da coordenação do Banco de Leite Humano da MEJC.

Ainda ao longo do mês de agosto, a unidade hospitalar realizará atividades educativas com os profissionais sobre “Os 10 passos para o sucesso do aleitamento materno”, iniciativa do Hospital Amigo da Criança (IHAC). Além disso, vai estimular o registro de elogios direcionados aos profissionais que apoiam o aleitamento materno.

Programação no HUAB

No Hospital Universitário Ana Bezerra, a programação em apoio ao Agosto Dourado e à Semana Mundial do Aleitamento Materno começa com a realização da roda de conversa “Rede de Apoio: com Foco na Participação Paterna”, uma iniciativa do projeto de extensão Maternar. A atividade ocorre de 1º a 11 de agosto, tendo como público-alvo gestantes do pré-natal de alto risco.

A programação na unidade hospitalar prossegue com a realização do “Game Incentivando o Aleitamento Materno”, de 14 a 18 de agosto, numa iniciativa da Residência Multiprofissional e do Comitê de Aleitamento Materno, tendo como público-alvo profissionais da unidade hospitalar. Também, de 14 a 18 de agosto, serão realizadas ações de aconselhamento sobre os riscos decorrentes do uso de bicos, chupetas e mamadeiras, iniciativa de profissionais odontólogos do hospital direcionada a profissionais da UTIN do HUAB.

Outro movimento do hospital será a realização da roda de conversa “Amamentação X Volta ao Trabalho”, que ocorrerá de 14 a 25 de agosto por meio do projeto de extensão Maternar, voltada para gestantes do pré-natal de alto risco. Já de 14 a 31 de agosto, está marcada a ação “Aplicação Prática dos Métodos de Transição: Favorecendo o Aleitamento Materno”, da equipe do Posto de Coleta de Leite Humano e de fonoaudiólogas do hospital, tendo como público-alvo profissionais do HUAB.

Será realizada, ainda, na unidade hospitalar, de 14 a 31 de agosto, pelo projeto de extensão AMAR, a roda de conversa “Manejo em Favorecimento ao Aleitamento Materno”, voltada para puérperas. E a ação “Direitos das Mães que Amamentam”, direcionada para gestantes e profissionais da atenção básica. Já de 21 a 31 de agosto ocorrerá o evento “Aconselhamento em Aleitamento Materno”, realização de psicólogas do hospital, voltado para profissionais do HUAB.

Aleitamento Materno

O leite materno é um alimento tão rico para o recém-nascido, que é preconizado ser a nutrição exclusiva do bebê até os primeiros seis meses de idade, não havendo necessidade sequer de dar água ou chás, por exemplo. Oferece inúmeros benefícios fisiológicos, com adequadas quantidades de nutrientes e elementos que fortalecem a imunidade.

Além disso, o ato de mamar estimula o desenvolvimento motor, neurológico e afetivo do recém-nascido e o vínculo dele com a mãe. Já há evidências científicas de que, mesmo quando administrado pela mãe por via de sondas, nos casos em que o bebê não consegue sugar ou deglutir ainda, a evolução terapêutica e nutricional para o bebê é bastante significativa.

A Maternidade Escola Januário Cicco e o Hospital Universitário Ana Bezerra promovem assim as boas práticas da amamentação, a capacitação e a mobilização de profissionais de saúde sensíveis à importância do “alimento padrão ouro”. As unidades estão ainda empenhadas no atendimento direto a usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio, respectivamente, do banco de leite e do posto de coleta que disponibilizam ao público usuário.

Tribuna do Norte



Serasa Experian registra 2,9 mil tentativas de fraude em maio no Rio Grande do Norte

Foto: Reprodução

Dados do Indicador de Tentativas de Fraude da Serasa Experian mostram que, no mês de maio, o Rio Grande do Norte sofreu 2.908 investidas de criminosos a fim de fraudar empresas por meio do roubo de identidades dos consumidores. Na análise por estados da região Nordeste, a Bahia registrou o maior número (11.288) e Sergipe o menor (1.648).

Na análise nacional, o Brasil sofreu 270.677 investidas criminosas no quinto mês do ano, o que representa uma tentativa de fraude a cada 10 segundos. Os números representam uma queda de 18,2% em comparação com o mesmo período de 2022 e o menor número para o mês desde 2020. No acumulado dos primeiros cinco meses do ano, o total foi de 1.296.920 ocorrências.

“Os fraudadores estão sempre inovando em busca de maneiras fáceis e ilícitas de obter retorno financeiro. Por isso, a adoção de ferramentas que previnem essas ações pelas empresas deve ser contínua, na mesma medida em que as tecnologias avançam. No atual cenário, as soluções que oferecem barreiras de proteção em camadas são as mais eficazes para oferecer segurança”, declara o diretor de Produtos de Autenticação e Prevenção à Fraude da Serasa Experian, Caio Rocha.

Os alvos preferidos dos golpistas foram pessoas com idades entre 36 e 50 anos (99.536). Na sequência estão: cidadãos entre 26 e 35 anos (74.283), os que têm 51 e 60 anos (38.580), idosos acima dos 60 anos (29.192) e jovens de até 25 anos (29.086).

Na comparação com maio de 2022, o segmento de “Bancos e Cartões” foi o que mais sofreu investidas de fraude (45,9%), seguido por “Serviços” (28,5%), “Financeiras” (19,9%), “Varejo” (4,4%) e “Telefonia” (1,3%). 

Atenção com as metrópoles

Os dados também indicam que o ranking das 10 Unidades Federativas que mais sofreram as tentativas de golpes de identidade em maio deste ano foram as grandes metrópoles: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Bahia, Goiás, Pernambuco e Ceará.

Mais de 1,2 mil tentativas de fraude por milhão de habitante

A cada um milhão de habitantes, houve 1.253 tentativas de fraude no Brasil, segundo a Separa Experian. Na visão por UFs, o Distrito Federal foi identificado como a mais visada, com 2.011 tentativas de golpes a cada 1 milhão de habitantes, e o Maranhão a menos (551).

Fraudômetro

Para chamar a atenção sobre o volume de golpes no Brasil, a Serasa Experian lançou o “Fraudômetro”, a primeira ferramenta de contagem de tentativas de fraude em tempo real. 

Disponível em http://www.fraudometro.com.br, o dispositivo contempla o volume de tentativas de fraudes registradas pela companhia desde janeiro de 2023 e, além de incluir as tentativas de fraude de identidade, também considera documentoscopia (que é a análise de documentos de identificação), biometria facial, Facematch (comparação entre uma selfie com a face do documento) e base cadastral (que avalia a divergência entre os dados de um documento e dos enviados com bases cadastrais). Até julho deste ano, o contador já ultrapassou a marca de 3,7 milhões de ocorrências.

Evite fraudes: veja dicas dos especialistas para se proteger

Consumidores:  

• Garanta que seu documento, celular e cartões estejam seguros e com senhas fortes para acesso aos aplicativos;

• Desconfie de ofertas de produtos e serviços, como viagens, com preços muito abaixo do mercado. Nesses momentos, é comum que os cibercriminosos usem nomes de lojas conhecidas para tentar invadir o seu computador. Eles se valem de e-mails, SMS e réplicas de sites para tentar coletar informações e dados de cartão de crédito, senhas e informações pessoais do comprador;

• Atenção com links e arquivos compartilhados em grupos de mensagens de redes sociais. Eles podem ser maliciosos e direcionar para páginas não seguras, que contaminam os dispositivos com vírus para funcionarem sem que o usuário perceba;

• Cadastre suas chaves Pix apenas nos canais oficiais dos bancos, como aplicativo bancário, Internet Banking ou agências;

• Não forneça senhas ou códigos de acesso fora do site do banco ou do aplicativo;

• Não faça transferências para amigos ou parentes sem confirmar por ligação ou pessoalmente que realmente se trata da pessoa em questão, pois o contato da pessoa pode ter sido clonado ou falsificado;

• Inclua suas informações pessoais e dados de cartão somente se tiver certeza de que se trata de um ambiente seguro;

• Monitore o seu CPF com frequência para garantir que não foi vítima de qualquer fraude do Pix.

Empresas:  

• Com a aceleração da adoção de canais digitais na vida dos consumidores, as empresas estão cada vez mais investindo em novos métodos de soluções antifraude e tecnologias sofisticadas ao longo da jornada do cliente, para que a segurança da operação não afete sua experiência integrada. A Serasa Experian, por exemplo, tem soluções modulares inteligentes e um time de especialistas que possibilitam oferecer uma experiência segura e sem atrito ao cliente final. Com combinação de dados, analytics e soluções automatizadas, as empresas podem expandir os negócios com segurança.

• Conte com plataformas de pagamento online. A empresa que deseja atuar de forma online, prestando serviços ou vendendo produtos, precisa ter a máxima atenção com os pagamentos. É preciso adotar uma sistemática que alie rapidez no processamento das transações à segurança;

• Faça a análise de compras mais caras. Outra prática que pode reduzir bastante o risco de fraude online é a análise das compras. Sempre que a empresa se deparar com um pedido de alto valor, por exemplo, é necessário dedicar uma atenção especial, verificando de forma mais detalhada o cliente e os dados informados. Uma forma de garantir a segurança desse tipo de transação é realizando um contato prévio por e-mail ou telefone para confirmar dados ou a própria compra. Embora esse tipo de avaliação possa tornar o processo de venda mais longo, ele é essencial para resguardar o seu negócio contra fraudes;

• Verifique cadastros. Contar com uma base de dados do cliente é essencial para reforçar a segurança de operações online. Nesse quesito, ter acesso a um cadastro atualizado dos consumidores, no qual é possível checar a veracidade das informações fornecidas no momento de uma compra, por exemplo, é outra estratégia para reduzir os riscos na hora de vender. A confirmação cadastral pode facilmente identificar tentativas de fraudes, sinalizando situações suspeitas, como divergências de dados do cliente com as que constam de outras bases de dados confiáveis;

• Consulte o perfil do seu cliente. Quando a empresa é capaz de avaliar o histórico do consumidor no mercado, status do seu CPF ou CNPJ, os seus hábitos e a existência de pendências em seu nome, por exemplo, fica muito mais fácil e seguro avaliar os riscos de uma operação.

Tribuna do Norte



Caso Zaira: entenda o que faz o processo tramitar há 4 anos na justiça sem desfecho

Ainda da matéria do g1 RN sobre o caso Zaira Cruz, jovem de 22 anos assassinada na cidade de Caicó, no durante o carnaval de 2019, a matéria também relatou o que fez com que o processo ainda estive tramitando sem um desfecho.

Em março de 2019, a Justiça acatou denúncia do MP e ele será julgado pela prática de homicídio triplamente qualificado, com uso de asfixia, para assegurar a ocultação de outro delito, e feminicídio. Ele cumpre prisão preventiva desde então.

Em março de 2021, o juiz Luiz Cândido Villaça, da 3ª Vara de Caicó, emitiu uma decisão de pronúncia, que encaminha o policial militar Pedro Inácio Araújo de Maria ao julgamento popular.

A advogada Kalina Medeiros, representante da família de Zaira, explicou em conversa com o g1 RN, que o processo está em última instância antes de retornar ao Rio Grande do Norte.

“A defesa do réu vem fazendo a opção por interpor todos os recursos possíveis. Houve a aplicação de recurso especial ao STJ, que já foi julgado, e um recurso extraordinário ao Superior Tribunal Federal (STF), que ainda aguarda decisão. Essa é a última instância antes do processo ser reencaminhado a comarca de Caicó, para ser marcado o júri popular”, disse.

Em razão dos mais de quatro anos à espera da marcação deste julgamento, a advogada reitera o apelo da família para que o judiciário acelere este processo. “Entendemos ser urgente, necessário e imprescindível que este processo retorne e siga seu trâmite. Somente com a condenação do acusado a família da vítima poderá viver o seu luto”, falou Kalina.

Em contato com a reportagem do g1 RN, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) informou que não há um prazo legal máximo para a realização do julgamento.

Responsável pela defesa de Pedro Inácio, a advogada Andrea Oliveira entende que, apesar das interposições feitas até as últimas instâncias judiciais, ainda é possível conseguir a absolvição do policial no julgamento popular. “Interpelamos judicialmente em todas as instâncias para que o conjunto de provas pudesse ter sido revisto. A nossa expectativa é que sejam reconhecidos os erros processuais. Pedro está preso há quatro anos, ele também quer que tudo isso seja resolvido”, afirmou Andrea.

g1 RN



Carnaxelita divulga preço dos abadás. Confira!

Foto: Divulgação

A venda de abadás da edição 2023 do Carnaxelita teve início nesta quarta-feira (2). Após divulgadas as atrações no início da semana, a mais tradicional micareta do interior do Rio Grande do Norte teve início com um lote promocional.

De acordo com a organização, os abadás dos blocos “Tem Cabaré Essa Noite”, do cantor Nattan, e “Olha o Asa Aê”, de Durval Lellys, estão sendo vendidos a R$ 160 cada um. O abadá VIP, que dá direito aos dois dias, está sendo vendido a R$ 250. Em caso de compra pelo site, é cobrada uma taxa de conveniência que varia de R$ 16 a R$ 25. 

>>> CLIQUE PARA ACESSAR O SITE DE VENDAS DOS ABADÁS

Os abadás estão sendo vendidos também nas lojas Calle de Currais Novos, Santa Cruz, Jucurutu e Caicó e na 084 Store, com duas lojas na capital potiguar. As vendas estão sendo feitas em até 5x no cartão de crédito.

Blog Anthony Medeiros



Polícia segue em busca de mulher suspeita de furtar farmácia em Currais Novos

A Polícia Militar segue em busca de uma mulher suspeita de furto em uma farmácia de Currais Novos. Em duas ocasiões, as câmeras do circuito interno do estabelecimento flagraram os crimes sendo cometidos pela suspeita, que aparenta ser a mesma nas duas filmagens.

Na última delas, registrada nesta segunda-feira (1º), a mulher pega um artigo da prateleira e coloca por baixo de uma saia.

Por prudência, não vamos revelar o nome do estabelecimento. A PM confirmou que segue em busca da suspeita, que já teria sido identificada.



Refinaria privatizada no RN vende gasolina até 27% mais cara do que a Petrobras, aponta levantamento

Foto: Petrobras

Um levantamento realizado pelo Observatório Social do Petróleo (OSP) revelou que as refinarias privatizadas estão comercializando gasolina a preços até 27% mais elevados do que os praticados pela Petrobras. A maior diferença de valores foi constatada na Refinaria Potiguar Clara Camarão (RPCC), no Rio Grande do Norte, que foi privatizada em 7 de junho e é administrada pela empresa 3R Petroleum, vendendo o litro de gasolina a R$ 3,20.

A pesquisa do OSP também apontou que a Refinaria da Amazônia (Ream), privatizada em dezembro de 2022, comercializa o litro de gasolina a R$ 3,06, enquanto a Acelen, gestora de Mataripe, cobra R$ 3,03, representando diferenças de 21% e 20%, respectivamente, em relação aos preços praticados pela estatal.

O levantamento evidenciou que o preço da gasolina vendida pela Petrobras está 23% menor que a média cobrada pelas refinarias privadas. Essa diferença atingiu o maior patamar da série histórica em julho, iniciada em 1º de dezembro de 2021, quando foi privatizada a primeira unidade de refino estatal, a Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, atual Refinaria de Mataripe.

De acordo com o economista Eric Gil Dantas, do OSP e do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps), a estrutura das refinarias privadas tende a cobrar preços mais altos em comparação com a Petrobras. Ele explicou que a Petrobras, por ser uma empresa integrada que produz e refina o petróleo, possui uma margem para absorver variações de preços muito maior do que suas concorrentes.

Outro fator apontado pelo economista é que a Petrobras é uma empresa estatal e leva em consideração diversos fatores para estabelecer seus preços, não apenas a maximização de lucros. Ele enfatiza que, mesmo quando o preço da Petrobras era definido pelo PPI (Política de Paridade de Importação), a empresa manteve preços abaixo dos internacionais por um longo período, devido à pressão da opinião pública sobre o governo. Com o fim do PPI em maio deste ano, a Petrobras passou a ter maior margem para definir seus preços, uma vez que seus custos não sofreram variações significativas.

A Petrobras reiterou que sua estratégia comercial é pautada pela prática de preços competitivos e em equilíbrio com os mercados nacional e internacional. A empresa ressalta que evita o repasse da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio.

A estatal destacou ainda que a demanda nacional vem sendo atendida tanto pela Petrobras quanto pelos demais produtores e importadores que atuam no mercado brasileiro, o que assegura o abastecimento do país.

O cenário de preços divergentes entre a Petrobras e as refinarias privatizadas, levantado pelo OSP, chama a atenção para a competitividade do setor e a relevância de se entender os impactos das privatizações no mercado de combustíveis.

Com informações da Agência Brasil