O Palácio do Planalto confirmou que o deputado federal Celso Sabino (União Brasil-PA) será o novo ministro do Turismo. O convite foi formalizado após reunião entre o parlamentar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, no gabinete presidencial, em Brasília. O anúncio foi divulgado em um comunicado distribuído à imprensa, e a nomeação deverá ser publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União (DOU).

Sabino substituirá Daniela Carneiro no cargo. Nomeada desde o início do governo Lula, Daniela Carneiro foi a deputada federal mais votada do estado do Rio de Janeiro e deve retomar o mandato na Câmara dos Deputados. Ela é casada com o prefeito de Belford Roxo, Waguinho (Republicanos), um importante aliado de Lula na região da Baixada Fluminense na campanha eleitoral de 2022.

A mudança na pasta vinha sendo especulada desde o mês passado, e já havia sido selada, na semana passada, durante uma outra reunião ocorrida no Palácio do Planalto, desta vez com o presidente Lula, Daniela Carneiro, Waguinho, e o ministro Alexandre Padilha.

A indicação de Celso Sabino é dos dirigentes do partido União Brasil, que vinha reivindicando a reformulação da pasta após divergências internas com Daniela Carneiro, que chegou a anunciar a saída da legenda. O partido conta com uma das maiores bancadas na Câmara dos Deputados – 59 parlamentares. Na montagem do governo, além do Ministério do Turismo, o partido indicou o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, próximo ao senador Davi Alcolumbre (União-AP); e o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, que também veio da base do partido na Câmara.

A íntegra do comunicado emitido pelo Palácio do Planalto sobre a troca no Ministério do Turismo:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu na tarde desta quinta-feira (13) com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e com o deputado federal, Celso Sabino (União-PA). O presidente convidou Sabino para o Ministério do Turismo, convite esse que foi aceito pelo deputado. A nomeação sairá no Diário Oficial da União nos próximos dias.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), tem buscado medidas para impulsionar a qualidade da educação e o desenvolvimento do esporte no Estado. Em um conjunto de requerimentos, o parlamentar solicitou ações como aquisição de ônibus escolares, reformas em escolas e a construção de uma quadra poliesportiva. Essas iniciativas englobam 15 municípios de diferentes regiões do R

Uma das principais demandas apresentadas pelo deputado Ezequiel Ferreira foi a aquisição de ônibus escolares destinados aos estudantes das zonas rurais. Os requerimentos incluem os seguintes municípios: Luís Gomes, Santana do Matos, Olho D’Água do Borges, Bom Jesus, Areia Branca, Pedro Velho, São José do Campestre, Cerro Corá, Pedra Preta, Ouro Branco, Coronel Ezequiel, Brejinho e Canguaretama.

Essa medida, conforme justificou o mandato do parlamentar, visa garantir o acesso à educação para os alunos que vivem em áreas mais afastadas e de difícil acesso.

Além disso, o presidente da Assembleia Legislativa também solicitou à Secretaria de Educação do RN, que também engloba as áreas de cultura, esporte e lazer, a construção de uma quadra poliesportiva no município de Barcelona. Ezequiel ressaltou os benefícios que a prática esportiva proporciona à saúde física e mental dos adolescentes e jovens, afastando-os do envolvimento com drogas e outros vícios, além de contribuir com o bom desempenho escolar.

Visando oferecer um ambiente de aprendizado mais adequado aos estudantes potiguares, o parlamentar também solicitou a reforma das escolas estaduais da cidade de Santana do Matos. Para a cidade de Brejinho, o pedido foi direcionado à Escola Estadual Maria Augusta Trindade; e na cidade de Extremoz o requerimento solicitou a reforma da Escola Estadual Lígia Navarro.

As ações propostas pelo presidente da Assembleia Legislativa do RN têm como objetivo fortalecer a educação e o esporte em todo o estado, levando em consideração a importância desses setores para o desenvolvimento social e pessoal dos cidadãos norte-rio-grandenses.

O deputado Ezequiel Ferreira reafirmou o compromisso de seu mandato com a busca por uma melhor educação, além do apoio ao esporte, setores relevantes para garantir uma formação integral dos jovens e adolescentes potiguares.

Prefeitos, vice-prefeitos e lideranças ligadas ao deputado federal João Maia vibraram quando souberam que existe hoje uma grande possibilidade de o ex-dirigente do PL migrar para o MDB, partido que hoje não tem nenhum parlamentar federal no Rio Grande do Norte. Em 2026, o projeto político do atual vice-governador Walter Alves não será a Câmara dos Deputados. Walter, assumindo o Governo do Estado, concorreria a governador daqui a três anos e meio, com o apoio da governadora Fátima Bezerra (PT), candidata ao Senado, e do presidente Lula (PT).

O primeiro prefeito que deixará o PL será o de Assú, Gustavo Soares, que é irmão do deputado George Soares (PV). Prefeitos de outros municípios importantes, como Emídio Júnior (Macaíba) e André Rodrigues (Monte Alegre), ligados ao deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB), também irão para outra sigla. Emídio deu sinais de que acompanhará João no MDB. Também sairão vice-prefeitos, como os de Caicó e Pau dos Ferros, Toinho Santiago e Renato Alves da Silva. Ex-prefeitos e vários pré-candidatos que votaram e são ligados à legenda também vão sair dos quadros do PL para acompanhar a nova opção partidária de João Maia.

A impressão no interior é de que o PL no Estado não vai sobreviver com a nova cara e ideologia da direita radical que será implantada pelo senador Rogério Marinho, que busca criar uma onda bolsonarista no RN para fazer uma frente de oposição sistemática à governadora Fátima Bezerra, à esquerda, ao PT e ao Governo Lula, seu maior opositor.

Já preparam a saída do PL, também, os prefeitos de Felipe Guerra- Salomão Gomes, Galinhos- Irmão Naldo, Goianinha – Nira, Japi- Simone Silva, Lagoa d’Anta- João Paulo Lopes, Ouro Branco – Samuel Souto, Riacho de Santana – Dr Cássio, São Fernando- Genilson Maia, São Rafael – Reno Marinho, Senador Elói de Souza – Maciel Gomes, Serra do Mel- Bibiano, Tenente Laurentino Cruz – Inácio Macedo, Upanema – Renan Mendonça, e de Messias Targino – Shirley, essa esposa de João Maia.

PROTESTO
Policiais penais chamaram a atenção ontem em um protesto em defesa da vida dos profissionais do Rio Grande do Norte. Carregavam faixas em que pediam valorização e respeito. Havia dizeres como “Os policiais penais não vão retroceder” e “Vidas de policiais importam”. O ato parou até a Governadoria. A manifestação foi marcada ainda pelos fato de os policiais carregarem cruzes pintadas de preto e fotos de agentes de segurança que morreram recentemente.

POLARIZAÇÃO
O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) ontem, na sessão da Assembleia Legislativa, alfinetou o deputado Francisco do PT. “Me preocupa ver o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Francisco do PT, vir aqui se pronunciar sobre uma pauta da esfera federal, por exemplo, e não sobre as mais variadas pautas inerentes ao nosso estado, que se encontra na UTI. Parece que querem mudar de assunto, mudar a rota do que o governo vem vivendo”, disparou o deputado de Jucurutu. Francisco do PT repercutiu o discurso do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) durante evento em Brasília. “Na condição não apenas de deputado, mas também de professor, repudio veementemente a fala irresponsável, desqualificada e inconsequente do deputado federal Eduardo Bolsonaro, que em um evento pró-armas comparou professores doutrinadores a traficantes”, disse.

PROPOSTA
Uma avaliação acerca da proposta de pagamento do reajuste de 2023 apresentada pelo prefeito Álvaro Dias vai pautar a assembleia dos educadores de Natal convocada pelo Sinte-RN para hoje. O encontro acontece a partir das 14h, no auditório do sindicato. Em audiência realizada nesta semana, o prefeito propôs implantar 7% de aumento em julho para profissionais da ativa e aposentados, e quitar o retroativo (7,95%) entre janeiro e abril de 2024.

JUSTIFICATIVA
“Recebi no Palácio Felipe Camarão hoje professores da rede municipal de ensino, para apresentar proposta de reajuste salarial, ao lado de secretários e vereadores do município. Agradeço a presença de todos nessa reunião democrática e espero que avancemos com o proposto, de acordo com o que é possível para a Prefeitura do Natal e atendendo pleito da categoria”, justificou Álvaro Dias. Mas, a proposta será avaliada coletivamente durante a Assembleia do Sinte-RN. O que for deliberado pela categoria será apresentado em nova audiência com a prefeitura, já marcada para a tarde desta quinta-feira 13.

ACORRENTADO
Ontem, um vídeo nas redes sociais do vereador professor Robério Paulino (PSOL) repercutiu. Ele apareceu acorrentado a uma árvore da Av. Jaguarari, que seria derrubada pela Prefeitura do Natal. Entre as denúncias do vereador, a de que uma espécie de Pau-Brasil seria derrubada, configurando crime federal. “Vamos ficar aqui. Se quiserem derrubar as árvores, vão ter que nos serrar no meio”, disse o vereador.

BOCA FECHADA
Principal ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o tenente-coronel Mauro Cid foi fardado à CPI do 8 de janeiro para prestar depoimento ontem e disse que usaria seu direito de ficar em silêncio diante das perguntas dos deputados e senadores. Cid citou ser investigado em ao menos oito investigações criminais e disse que foi orientado pela defesa a usar seu habeas corpus. A ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia entendeu que ele deveria ir à sessão, mas poderia ficar em silêncio para não produzir provas contra si mesmo.

ABAFAR CRISE
Em carta enviada aos parlamentares de sua bancada e publicada no Instagram, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, tentou contornar a crise interna da legenda. No documento, o dirigente pediu respeito aos congressistas que votaram a favor da pauta econômica do governo Luiz Inácio Lula da Silva, mas tentou acenar aos bolsonaristas ao afirmar que a sigla votará “unida” nas pautas de costume. Desde domingo os deputados do partido trocam acusações e ameaças por meio de grupo de WhatsApp da bancada.

PL NO ZAP
No manifesto aos congressistas, Valdemar Costa Neto também defende a posição do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que foi durante criticado por bolsonaristas ao apoiar a reforma tributária. “Tarcísio é de direita e conservador e tem a obrigação de fazer o que é melhor para o estado de São Paulo. É para isso que ele foi eleito”.

Agora RN

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi aprovada na sessão desta quinta-feira (13) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com consenso entre as bancadas de oposição e governo. Para o ponto mais polêmico, que definia a margem de remanejamento dentro do orçamento estadual, foi acordado um “meio termo”. O Executivo havia solicitado 15% e a relatora sugeriu 8%. No final, ficou definido em 12% com a autorização de ultrapassar esse percentual em caso de calamidade pública.

“Temos entendimento de meio termo entre Governo e emenda da oposição. O Governo pedia 15%, a emenda previa 8% e chegamos a um acordo que o texto passará a prevalecer em 12% de remanejamento e fica condicionado a se houver decretação de estado de emergência, calamidade, aprovado pela Assembleia Legislativa, o Executivo fica autorizado a chegar aos 15%”, anunciou o líder do Governo na Casa, deputado estadual Francisco do PT.

Também foi aprovada a emenda que beneficia os municípios em relação a contrapartida dos parlamentares. De acordo com o novo texto, as menores cidades do Estado agora ficam obrigadas a uma contrapartida de 0,5% a 1% das emendas apresentadas e os maiores entre 1% e 2%. “A emenda não atinge de forma negativa, mas positiva os municípios, com margem menor de contrapartida das emendas parlamentares”, disse a deputada estadual Cristiane Dantas (SDD), relatora da LDO.

Apesar do consenso construído em plenário, a parlamentar enfatizou antes do acordo sua insatisfação com a rejeição de 10 emendas apresentadas. Segundo Cristiane Dantas, “é lamentável o governo ter rejeitado as alterações, porque prejudica diretamente a transparência do orçamento”. Entre as rejeitadas, destaque para a que previa um cronograma de pagamento as emendas impositivas.

O trabalho da relatora e da Comissão de Finanças também foi parabenizado pelo deputado estadual Coronel Azevedo (PL). O parlamentar ainda criticou o Executivo por solicitar uma margem de remanejamento de 15% no orçamento. Para Coronel Azevedo, o Governo assinou a “comprovação que não está planejando adequadamente as finanças do Estado. Pedir 15% é atestado de incompetência”.

A aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias marca também o início do recesso parlamentar na Casa Legislativo. O Legislativo retoma as atividades no dia 01 de agosto. Ao longo desse período, ficam suspensas sessões ordinárias, audiências públicas e comissões parlamentares. Os serviços administrativos na Assembleia continuam funcionando de segunda a sexta-feira até às 15h.