O reitor da UFRN, Daniel Diniz, acolheu hoje o parecer da Procuradoria Jurídica da UFRN sobre o relatório da Comissão de Processo Administrativo que havia emitido despacho pedindo a cassação do título de Doutora da Professora Ludimilla Oliveira, atual Reitora da UFERSA/Mossoró. A acusação – agora constatação – é de que houve plágio em sua tese do Doutorado feito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
O reconhecimento da nulidade desse título de pós- graduação trará certamente graves consequências para a vida acadêmica da professora, sendo a primeira delas a perda do cargo de Reitora. E, possivelmente, a exigência de devolução dos valores extras recebidos em seu contracheque como chefe daquela instituição.
Nos bastidores da instituição, diz-se que o plágio chegou a acometer cerca de 45% da dissertação da professora.
Como aconteceu
Um relatório tinha sido elaborado pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (CPAD) com despacho enviado ao reitor Daniel Diniz recomendando a anulação do título de doutora conquistado por Ludimilla junto ao Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) com a tese “De repente, tudo mudou de lugar: Refletindo sobre a metamorfose urbana e gentrificação em Mossoró-RN”, que teria sido plagiada da dissertação de mestrado “O processo de urbanização da Cidade de Mossoró: Dos processos históricos à estrutura urbana atual”, de Karisa Lorena Carmo Barbosa Pinheiro. Ela também teria copiado trechos do livro “Expansão Urbana de Mossoró – Período de 1980 a 2004”, de Aristotelina Pereira Barreto Rocha.
Indicada por Bolsonaro
Apesar de ter ficado em terceiro e último lugar na disputa para a Reitoria da Ufersa, com 18,33% dos votos na eleição de 2020, a nomeação de Ludmilla Oliveira foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro durante uma visita dele a Mossoró. Na votação entre servidores e estudantes da Ufersa, Ludmilla ficou atrás dos professores Rodrigo Codes, com 35,55% dos votos; e Jean Berg, com 24,84%.
A nomeação gerou revolta na comunidade acadêmica que, na época, fez uma série de manifestações contra a intervenção federal.
Currais Novos ganhou na manhã desta sexta-feira (02) a primeira das 12 unidades do SESI TEC no Rio Grande do Norte, um ambiente idealizado pelo Departamento Nacional do Serviço Social da Indústria (SESI) que estimula a “cultura maker” nas comunidades que são instaladas, contribuindo para o avanço na educação.
No RN, o Sistema FIERN pretende inaugurar outras unidades no interior do Estado e na capital dentro da programação dos 70 anos da entidade. A unidade SESI TEC em Currais Novos, localizada no bairro “Dr. José Bezerra de Araújo”, recebeu o nome de “Monsenhor Ausônio Tércio”, religioso que dedicou parte de sua vida à evangelização e à educação do Seridó. A solenidade contou com a presença do Prefeito Odon Jr, da Vice-Prefeita Ana Albuquerque, do Presidente da FIERN, Amaro Sales, do superintendente do SESI-RN, Juliano Martins, do Deputado Estadual Ubaldo Fernandes, vereadores, alunos da rede pública estadual e municipal, professores, e do representante da família de Monsenhor Tércio, Carlson Gomes.
“Quando assumi a Prefeitura buscamos à FIERN e o Presidente Amaro e solicitamos uma unidade do SESITEC em Currais Novos. Foi uma união de esforços para que hoje possamos celebrar essa conquista. Vamos dispor de um espaço de alta inovação, com robótica, computadores de alta tecnologia, sala de leitura. Não temos a dimensão do quanto isso irá contribuir com a educação e a inovação em nossa cidade”, comentou Odon Jr, que agradeceu à presença dos alunos das Escolas “Esther Galvão” e “Gilson Firmino” no evento, destacando a importância do espaço na aprendizagem dos alunos do município. Para o Presidente da FIERN, a instituição tem sido indutora para o desenvolvimento do RN, e focando em investimentos na educação. “As indústrias do conhecimento do SESI como a SESITEC são de grande importância para nossa educação, atrair os jovens para estes espaços irá desenvolver ainda mais as cidades”, comentou Amaro, destacando o investimento de cerca de R$ 450 mil na SESITEC Currais Novos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto na noite desta quinta-feira (1º) que garante o pagamento de adicional de 50% no auxílio gás até o fim do ano.
O adicional foi incluído na Medida Provisória que retomou o programa Bolsa Família, aprovada hoje no Senado.
Desde janeiro, o governo já tinha previsto o pagamento do valor extra por meio da edição de uma medida provisória, que entrou em vigor imediatamente.
No entanto, essa medida, para continuar valendo, precisava ser aprovada pela Câmara e pelo Senado em até 120 dias. A MP nem chegou a ser analisada pelo Congresso e perdeu a validade. Porém, os parlamentares incorporaram a previsão do adicional na MP do Bolsa Família, que agora vai para sanção do presidente Lula.
O auxílio gás visa ajudar famílias de baixa renda na compra de gás de cozinha. Com o decreto, cada família vai receber metade do valor de um botijão de 13kg de GLP. Como o auxílio normal e o adicional são iguais, ou seja metade do valor, as famílias irão receber o equivalente à média de um botijão. O auxílio e o adicional serão depositados a cada dois meses.
A mobilização e integração de lideranças dos municípios do território do Geoparque Seridó foram fundamentais para a criação de uma agenda estratégica de desenvolvimento regional idealizada através do Programa LIDER do SEBRAE, lançada na noite desta quinta-feira (01) no Palazzo Recepções em Currais Novos e que contou com a presença dos gestores dos seis municípios do Geoparque Seridó, entidades do comércio, organizações sociais, além da classe política do Estado.
Durante um ano o programa qualificou líderes do setor público e privado, além de representantes de organizações sociais para atividades de formulação, implantação e gestão de metas para o desenvolvimento local. “A agenda de desenvolvimento do nosso território Geoparque Seridó será fundamental para a transformação da nossa região e dos municípios integrantes. O SEBRAE está financiando pela primeira vez no RN a metodologia LIDER para lideranças da região do Geoparque Seridó e somos gratos ao SEBRAE por esta ação”, comentou o Prefeito Odon Jr.
O programa de formação contou com cerca de 40 líderes dos municípios do Geoparque Seridó: Currais Novos, Acari, Lagoa Nova, Cerro Corá, Carnaúba dos Dantas e Parelhas. No ato de lançamento da agenda, presença da Senadora Zenaide Maia, Deputado Federal Benes Leocádio, Deputados Estaduais Francisco do PT, Terezinha Maia e Hermano Morais, do Diretor-Presidente do SEBRAE RN, Zeca Melo, da Vice-Prefeita de Currais Novos, Ana Albuquerque, de Janaina Medeiros (Diretora Executiva do Geoparque Seridó), direção da CDL Currais Novos, vereadores dos municípios integrantes do Geoparque Seridó, além de entidades do comércio e organizações sociais.
A mobilização e integração de lideranças dos municípios do território do Geoparque Seridó foram fundamentais para a criação de uma agenda estratégica de desenvolvimento regional idealizada através do Programa LIDER do SEBRAE, lançada na noite desta quinta-feira (01) no Palazzo Recepções em Currais Novos e que contou com a presença dos gestores dos seis municípios do Geoparque Seridó, entidades do comércio, organizações sociais, além da classe política do Estado.
Durante um ano o programa qualificou líderes do setor público e privado, além de representantes de organizações sociais para atividades de formulação, implantação e gestão de metas para o desenvolvimento local. “A agenda de desenvolvimento do nosso território Geoparque Seridó será fundamental para a transformação da nossa região e dos municípios integrantes. O SEBRAE está financiando pela primeira vez no RN a metodologia LIDER para lideranças da região do Geoparque Seridó e somos gratos ao SEBRAE por esta ação”, comentou o Prefeito Odon Jr.
O programa de formação contou com cerca de 40 líderes dos municípios do Geoparque Seridó: Currais Novos, Acari, Lagoa Nova, Cerro Corá, Carnaúba dos Dantas e Parelhas. No ato de lançamento da agenda, presença da Senadora Zenaide Maia, Deputado Federal Benes Leocádio, Deputados Estaduais Francisco do PT, Terezinha Maia e Hermano Morais, do Diretor-Presidente do SEBRAE RN, Zeca Melo, da Vice-Prefeita de Currais Novos, Ana Albuquerque, de Janaina Medeiros (Diretora Executiva do Geoparque Seridó), direção da CDL Currais Novos, vereadores dos municípios integrantes do Geoparque Seridó, além de entidades do comércio e organizações sociais.
Na manhã desta quinta-feira (1), a governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, realizou a Abertura Oficial da Semana Estadual do Meio Ambiente 2023. A solenidade aconteceu no Anfiteatro Pau-brasil, do Parque das Dunas, e contou com a presença de autoridades estaduais, secretários, representantes da iniciativa privada, Ministério Público, do Sistema Semarh e sociedade civil.
Após a recepção da Companhia de Música da Polícia Militar do RN, sob maestria de Tonheca Dantas, a gestora do Parque, Mary Sorage, apresentou a nova área destinada ao plantio: o Bosque das Crianças.
A cerimônia proporcionou um momento musical com a Banda Batuque de Mulheres, do Gami/RN. Com a plateia cheia, o grupo de musicistas encantou os presentes com o som dos instrumentos.
Entre os convidados, esteve o professor do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo e coordenador da Cátedra UNESCO para a Sustentabilidade do Oceano, Alexander Turra, que veio ao Rio Grande do Norte para lançar a Rede Oceano Limpo por ocasião SEMA. Em sua fala, Turra comentou que o estado é um exemplo de Gerenciamento Costeiro, mas que os desafios não param de surgir.
Na oportunidade, foram assinados o projeto de lei sobre a Política Estadual dos Resíduos Sólidos e o Termo de Compromisso da Rede Oceano Limpo. A assinatura do Termo de Compromisso entre o Rio Grande do Norte com a Rede Oceano Limpo reitera o compromisso do Estado em fortalecer a proteção do meio ambiente marinho e ecossistemas costeiros.
Entre as ações elencadas no documento, está a de apoiar tecnicamente a execução de atividades relacionadas à educação ambiental no âmbito do Sistema Estadual do Meio Ambiente (SISEMA) e Incorporar à Política Estadual de Educação Ambiental, ações de educomunicação socioambiental, e fomentar o desenvolvimento de programa de monitoramento ambiental.
Além disso, outro compromisso é contribuir para o desenvolvimento e implementação conjunta de instrumentos legais, políticas públicas e boas práticas com base científica para fortalecer a governança colaborativa e buscar o desenvolvimento sustentável aliado à preservação do ambiente costeiro e marinho.
Já o secretário de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Paulo Varela, externou a alegria em participar do evento e ressaltou a importância de uma gestão ambiental participativa. “O meio ambiente é algo que une a todos, e nosso grande desafio é encontrar os caminhos para fomentar ainda mais o desenvolvimento ambiental. Precisamos enfrentar as situações difíceis de uma forma unificada, somando esforços, pois uma gestão qualificada é resultado de uma luta coletiva. É um caminho de cooperação”, relatou o secretário.
O diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, trouxe em seu discurso as conquistas que o órgão obteve ao longo de sua trajetória, reiterando o compromisso da instituição ambiental com o avanço das questões de gestão ambiental nos municípios do RN e a importância dos investimentos feitos nas áreas de tecnologia, licenciamento, educação ambiental, apoio às Prefeituras, formações para os colaboradores, incentivo à pesquisa e conservação da natureza.
A solenidade de abertura contou com a presença dos diretores do Idema, representantes das demais instituições que compõem o Sistema Semarh; Procuradoria Geral do Estado (PGE); Ministério Público (MP/RN), Assembleia Legislativa; ICMBio; Corpo do Bombeiros; Secretaria de Educação; Ibama; Fiern e demais instituições parceiras.
Política Estadual de Resíduos Sólidos
A Governadora Fátima Bezerra encaminhou para a Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (01), o Projeto de Lei que dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos. O PL estabelece diretrizes para uma gestão integrada e gerenciamento de resíduos sólidos, às responsabilidades dos geradores e do Poder Público e os instrumentos econômicos aplicáveis.
A polícia estadual para gerenciar de forma organizada e integrada os resíduos sólidos se faz necessária para formulação de projetos na área, visando a qualidade ambiental e a saúde pública, e deve estar de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305, de 2010).
O setor de resíduos sólidos apresenta déficits consideráveis em âmbito nacional, no que diz respeito à coleta seletiva, à recuperação de materiais e à disposição final dos resíduos coletados. Em todo o Brasil, os índices de reciclagem são bastante incipientes e pouco evoluem, e os lixões estão presentes em todas as regiões, com impactos diretos sobre o meio ambiente e as pessoas. Aqui no Rio Grande do Norte, foi registrado um aumento de 32% na geração de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) entre os anos de 2010 e 2019. Com a finalidade de mudar esse cenário, o Governo do Estado conduziu a elaboração multissetorial do Projeto de Lei encaminhado à Assembleia Legislativa, elaborado por uma comissão técnica composta por especialistas na temática.
A Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte-Coopmed-RN informou através de uma nota que a partir da próxima quinta-feira (08), irá parar de realizar os atendimentos contratados pelas secretarias municipal e estadual de saúde. A paralização ocorre, segundo a cooperativa, depois de várias tentativas de um acordo para pagamentos dos contratos que há meses estão em atraso.
Segundo a direção, foram várias tentativas de acordo com SESAP/RN e a SMS NATAL, a Coopmed para que alguma solução fosse tomada em ralação aos pagamentos dos honorários em atraso.
A categoria informou a SMS que se os pagamentos forem realizado até a próxima segunda-feira (05/06) referente aos serviços prestados no mês de Janeiro de 2023, será deflagrada uma paralisação, a partir das 7h da quinta-feira (08/06).
Já aos contratos em abertos com a SESAP e que envolvem cooperados que integram a rede de serviços de plantões e Alta/Média Complexidade nas unidades hospitalares do Estado foi estipulado que, a partir das 7h da quinta-feira (08/06), serão suspensas as atividades, devido ao atraso e imprevisibilidade de pagamentos.
Nós tentamos contato com as assessorias de imprensa das duas secretarias, mas até o momento não tivemos retorno.
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (31) a Medida Provisória 1154/23, que prevê a estrutura de ministérios do governo Lula. O placar foi de 337 votos a favor e 125, contra.
Em seguida, os deputados acataram destaque, apresentado pelo PL, pela recriação da Fundação Nacional da Saúde (Funasa). A medida teve apoio do governo, conforme anunciado pelo líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE). Os demais destaques foram rejeitados.
A MP segue para apreciação do Senado e precisa ser aprovada até meia-noite de quinta-feira (1º), ou perderá a validade.
Os deputados federais aprovaram o texto-base elaborado pelo deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), relator na comissão mista que analisou a MP. O relatório trouxe mudanças nas funções de alguns ministérios, alterando a proposta original apresentada pelo governo federal.
Em mais de duas horas, os parlamentares se posicionaram a favor e contra a MP. Os favoráveis argumentaram que o atual governo tem direito a organizar a estrutura pública da forma que desejar. Os contrários manifestaram que a reestruturação representa o inchaço da Esplanada dos Ministérios, por prever a criação de 37 pastas, sendo 31 ministérios e seis órgãos com status de ministério.
Durante todo o dia, o governo Lula mobilizou-se para a aprovação mais rápida da MP na Câmara. No início da noite, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou a falta de articulação do governo com o tema e chegou a colocar em dúvida se a votação ocorreria.
Como fica MP dos Ministérios
O parecer do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) alterou diversas competências das pastas, sendo os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e dos Povos Indígenas (MPI) os mais afetados.
Entre as mudanças no Ministério do Meio Ambiente, foi retirada da pasta a Agência Nacional de Águas (ANA), passando a supervisão do órgão ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Já o Cadastro Ambiental Rural (CAR), um cadastro eletrônico obrigatório a todas as propriedades e posses rurais, é transferido para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
O MMA também perdeu o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh). Os três sistemas serão de responsabilidade do Ministério das Cidades.
O Ministério dos Povos Indígenas deixará de cuidar da homologação de terras de povos originários, devolvida à pasta da Justiça e Segurança Pública.
Além disso, houve a redistribuição de atribuições da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) – que passou a ser vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) – para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), ao qual a companhia pertencia antes.
Pelo texto aprovado, o Mapa ficará responsável pela garantia de preços mínimos, à exceção dos produtos da sociobiodiversidade, e as ações sobre comercialização, abastecimento e armazenagem de produtos, bem como o tratamento das informações relativas aos sistemas agrícolas e pecuários.
O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) está com inscrições abertas para 75 vagas em cursos técnicos de nível médio em Zootecnia e Agronegócio. As aulas são gratuitas e a distância com atividades práticas presenciais.
O curso técnico em Zootecnia será oferecido nos polos Jucurutu e Pau dos Ferros. Já Agronegócio tem vagas para o polo São Paulo do Potengi. Os cursos são reconhecidos pelo Ministério da Educação, com diploma válido nacionalmente.
As inscrições para o processo seletivo são realizadas exclusivamente por meio do endereço eletrônico etec.senar.org.br/processo-seletivo das 16h de 26 de maio até as 23h59min do dia 10 de julho. A seleção consiste na análise do Certificado de Conclusão do Ensino Médio, do Histórico Escolar ou documento oficial equivalente e dos documentos definidos para a comprovação do público prioritário.
Têm preferência para o preenchimento das vagas o produtor rural ou seu familiar; ou ainda, o colaborador do produtor rural. Para concorrer a essa forma de ingresso o candidato precisa apresentar documento que comprove a atividade rural. As vagas não ocupadas por esse público poderão ser preenchidas pelo público em geral.
A lista dos candidatos aprovados será publicada no site da Senar no dia 7 de agosto.
A equipe de examinadores do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) inicia nesta quinta-feira (1) o cronograma de provas práticas itinerantes de direção veicular nos municípios do interior do Estado. Os examinadores iniciam o trabalho pela cidade de Currais Novos e durante o mês vão percorrer 23 cidades distribuídas em todas as regiões do RN.
De acordo com cronograma definido pela Coordenadoria de Habilitação de Condutores do Detran, os municípios que receberão as equipes de examinadores são: Currais Novos (01/06), Lagoa Nova (02/06), Acari (05/06), Parelhas (06/06), Nova Cruz e Passa e Fica (07/06), São Paulo do Potengi (09/06), Extremoz (12/06), João Câmara (13/06), Caicó e São João do Sabugi (14/06), Caicó (15/06), São José de Mipibu (16/06), São Miguel (19/06), Pau dos Ferros (20/06), Pau dos Ferros e Alexandria (21/06), Apodi (22/06), Caraúbas (23/06), Angicos (26/06), Assu (27/06), Currais Novos (28/06), Santa Cruz e Tangará (29/06) e Goianinha (30/06).
O Calendário com as cidades que recebem os testes de direção veicular é planejado para atender cada região do RN e também beneficiar os usuários das cidades vizinhas.
O exame prático monitorado de direção veicular é a última etapa para tirar a CNH. A prova de volante só pode ser feita pelo candidato que está apto nos exames médico e psicológico, cumpriu todas as aulas teóricas e obteve resultado positivo no teste Teórico, e passou por todas as aulas práticas de volante exigidas no processo. A aprovação no teste prático é obtida pelo candidato que não cometeu falta eliminatória e/ou que a soma dos pontos negativos foi menor que três.
De acordo com o setor de Estatística do Detran, de janeiro a abril deste ano foram realizados 23.586 testes práticos no RN e a frota atual de veículos é de 1.506.548 veículos.
Em Natal e Mossoró, cidades onde o Detran possui unidades de realização diária de exames prático de direção, o candidato pode agendar a prova diretamente pelo Portal de Serviços do Detran.
