No Rio Grande do Norte, uma nova lei garante às mulheres o direito a um acompanhante durante consultas e exames médicos de qualquer natureza, inclusive ginecológicos, em estabelecimentos públicos ou privados. A garantia está prevista em lei, sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT), e publicada na edição desta quarta-feira (31) do Diário Oficial do Estado (DOE).

A Lei 11.442/2023 foi uma propositura do deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB), e assegura à mulher o direito a ser acompanhada por qualquer pessoa de sua livre escolha em estabelecimentos de saúde em todo o território do RN.

Quando propôs a matéria, o deputado Gustavo Carvalho justificou o então projeto e a necessidade de se assegurar esse direito às mulheres, lembrando episódios recentes de abusos sexuais envolvendo médicos e que ganharam destaque nacional, como o do médico Roger Abdelmassih, e do anestesiologista Giovanni Quintela, preso em flagrante após estuprar uma mulher grávida em trabalho de parto.

“Esses casos famosos, infelizmente não são isolados, mas são pouco conhecidos por causa do medo e da vergonha que muitas mulheres sentem para denunciar, fato de que apenas 10% dos estupros são registrados no Brasil. O medo, palavra que cerca o cotidiano das mulheres, cada vez mais tem atingido esferas básicas da vida, como o direito à saúde”, disse o parlamentar.

O texto legal determina que as unidades de saúde informem sobre o direito em local visível e de fácil acesso à todas as mulheres que chegarem ao estabelecimento. Funcionários públicos e privados estão obrigados a observar a norma.

A recusa em respeitar o direito assegurado pela nova lei acarretará em punições que podem ser desde uma advertência até uma multa com valor de R$ 10 mil, podendo ser aumentado quando se observar que a pena seja irrisória diante da capacidade financeira do infrator.

Confira a lei na íntegra: LEI 11.442/2023

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No Rio Grande do Norte, uma nova lei garante às mulheres o direito a um acompanhante durante consultas e exames médicos de qualquer natureza, inclusive ginecológicos, em estabelecimentos públicos ou privados. A garantia está prevista em lei, sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT), e publicada na edição desta quarta-feira (31) do Diário Oficial do Estado (DOE).

A Lei 11.442/2023 foi uma propositura do deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB), e assegura à mulher o direito a ser acompanhada por qualquer pessoa de sua livre escolha em estabelecimentos de saúde em todo o território do RN.

Quando propôs a matéria, o deputado Gustavo Carvalho justificou o então projeto e a necessidade de se assegurar esse direito às mulheres, lembrando episódios recentes de abusos sexuais envolvendo médicos e que ganharam destaque nacional, como o do médico Roger Abdelmassih, e do anestesiologista Giovanni Quintela, preso em flagrante após estuprar uma mulher grávida em trabalho de parto.

“Esses casos famosos, infelizmente não são isolados, mas são pouco conhecidos por causa do medo e da vergonha que muitas mulheres sentem para denunciar, fato de que apenas 10% dos estupros são registrados no Brasil. O medo, palavra que cerca o cotidiano das mulheres, cada vez mais tem atingido esferas básicas da vida, como o direito à saúde”, disse o parlamentar.

O texto legal determina que as unidades de saúde informem sobre o direito em local visível e de fácil acesso à todas as mulheres que chegarem ao estabelecimento. Funcionários públicos e privados estão obrigados a observar a norma.

A recusa em respeitar o direito assegurado pela nova lei acarretará em punições que podem ser desde uma advertência até uma multa com valor de R$ 10 mil, podendo ser aumentado quando se observar que a pena seja irrisória diante da capacidade financeira do infrator.

Confira a lei na íntegra: LEI 11.442/2023

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Primeiro campeão olímpico da história do surfe, Italo Ferreira, aos 29 anos, será o primeiro brasileiro a colocar os pés e as mãos no Hall da Fama da modalidade. O potiguar, campeão mundial em 2019, será homenageado em Huntington Beach, na Califórnia, em cerimônia a ser realizada em 4 de agosto.

Segundo os organizadores, a inclusão de Ítalo no Hall da Fama é uma homenagem ao “seu notável impacto no esporte, sua contribuição para a cultura do surfe e suas conquistas memoráveis”. O surfista brasileiro foi ouro nos Jogos Olímpicos de Tóquio, no Japão, em 2021, primeira edição olímpica a ter o surfe entre os esportes.

O Hall da Fama do Surfe, nos Estados Unidos, também irá incluir, na mesma cerimônia, a jornalista americana Laylan Connelly e o argentino Fernando Aguerre, presidente dat International Surfing Association (ISA).

– Essa homenagem me deixa muito motivado. Sou filho de um pescador de uma cidade pequena do litoral do Brasil e ter a oportunidade de ser lembrado ao lado de grandes ícones mundiais do meu esporte é realmente algo inesquecível, uma verdadeira honra – comenta Italo, que começou a surfar aos oito anos, em Baía Formosa, no Rio Grande do Norte.

– O surfe tem uma história, espírito e cultura incríveis, únicos. Estamos extremamente empolgados em poder preservar uma parte da nossa história do surfe de uma maneira única e especial, para que as futuras gerações possam desfrutar. Estamos aqui pelo amor ao surfe. Esse é nosso principal propósito, nossa paixão e nosso impulso para o que fazemos – disse Aaron Pai, fundador do Hall da Fama do Surfe.

O anúncio da inclusão de Ítalo no Hall da Fama é feita na semana em que Italo foi vice-campeão do Surf Ranch Pro, na Califórnia, em decisão polêmica contra o americano Griffin Colapinto. Após a decisão na etapa da piscina de ondas artificiais nos EUA, o surfista potiguar fez um texto dando a entender que discorda do julgamento das suas notas na final deste domingo.

g1 RN