O Governo do Rio Grande do Norte ampliou seu planejamento e assegurou reforço em segurança pública para a realização do Mossoró Cidade Junina, considerado um dos mais tradicionais do Nordeste, e que ocorre de 3 a 24 de junho.
Nesta edição, o efetivo será reforçado em todos os polos do evento. Por meio de investimento em diárias operacionais, o planejamento da segurança pública será executado com a presença de aproximadamente 500 agentes de segurança em escala extraordinária por dia, entre Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros atuando em todo o Corredor Cultural na Avenida Rio Branco, local onde se concentram os principais eventos da cidade neste período. A atuação do Itep será cobertura com o efetivo ordinário da região.
Entre as novidades para este ano está a execução de um plantão especial de segurança pública para as mulheres. Equipes especializadas da Polícia Militar e da Polícia Civil estarão no atendimento à mulher em ocorrências durante o Mossoró Cidade Junina.
Com o objetivo de ampliar o monitoramento das ações durante todo o período de evento, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) irá instalar na cidade o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC). A estrutura será fundamental para a constante manutenção do planejamento e na integração entre todas as instituições que irão atuar na segurança do evento.
Menos mortes violentas Em Mossoró, neste primeiro quadrimestre de 2023, houve redução de 39,2% no quantitativo de mortes violentas em relação ao mesmo período de 2022. De 51 ocorrências no ano passado, para 31 casos neste ano.
Investimentos O Governo do Rio Grande do Norte investiu, de janeiro de 2019 a dezembro de 2022, mais de 12 milhões de reais na região Oeste do Estado. Foram mais de 50 novas viaturas para a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Itep, além de armas, coletes balísticos, equipamentos tecnológicos e outros apetrechos de proteção individual e de uso por parte dos agentes de segurança.
Para a Polícia Militar, após a realização dos concursos, mais de 350 novos policiais reforçaram o efetivo da corporação na cidade. Na cidade também foi criada a 2ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário que, além de Mossoró, cobre mais 18 cidades da região.
A Polícia Civil instalou duas novas delegacias em Mossoró, uma Delegacia Especializada em Roubos de Veículos e Cargas (Deprov) e uma Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). Além do aumento no número de policiais civis na cidade.
Por iniciativa do deputado estadual Francisco do PT, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, nesta sexta-feira (26), uma audiência pública para debater a Lei Paulo Gustavo no âmbito do Estado. O encontro contou com a presença da governadora Fátima Bezerra (PT) e do secretário executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares.
A Lei Paulo Gustavo (LPG) direciona recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a Estados, Municípios e o Distrito Federal para fomento de atividades e produtos culturais. Para o Rio Grande do Norte serão repassados R$ 73,6 milhões, sendo R$ 39,8 milhões para o Governo do Estado e os demais R$ 33 milhões repartidos para todos os municípios potiguares.
Já a deputada estadual Divaneide Basílio (PT) parabenizou o colega de partido pela “audiência representativa, com integrantes das mais diversas formas de expressão da arte”. Para a parlamentar, “a cultura precisa ser pensada por todos e a presença de vocês dá um tom de grandiosidade do que poderemos encaminhar a partir dessa audiência”. Divaneide também destacou que está ocorrendo na capital potiguar a primeira Semana do Circo, iniciativa de seu mandato quando vereadora da cidade. Na oportunidade, também convocou a todos para, no próximo ano, ser implementada a Semana Estadual do Circo.
O secretário executivo do Ministério da Cultura, Marcio Tavares, destacou que a Lei Paulo Gustavo foi aprovada “graças a articulação da sociedade civil e dos comitês estaduais” que foram formados em todo o país. “É lei emergencial e estruturante, que salvou fundos do recurso nacional de cultura, salvou os recursos do setor. Nosso desafio é de reconstrução das políticas culturais. O Ministério da Cultura retornou das cinzas”, disse.
Marcio Tavares afirmou ainda que a regulamentação da Lei Paulo Gustavo “foi democrática” por ter ouvido não apenas os gestores mas, também, os profissionais que atuam no setor. “Queremos que o recurso chegue na ponta, para atender a quem precisa. Estamos incorporando ações afirmativas dentro da regulamentação, porque todo o instrumento e política cultural é de superação das desigualdades”, destacou. Ainda de acordo com o representante do governo federal, “o Ministério da Cultura estará presente aqui quantas vezes forem necessárias para ajudar estado a executar essa lei”.
Em seu discurso, a governadora Fátima Bezerra relembrou as ações que implementou como parlamentar na defesa do setor e destacou o que considerou avanços na sua atual gestão no Executivo. “A nível do estado em que pese as dificuldades que temos, estamos fazendo esforço neste sentido e hoje no RN tem Secretaria de Cultura sim, junto com a Fundação José Augusto, e estamos avançando para regulamentar o fundo estadual de cultura, uma estrutura governamental que se faz necessária para sinergia adequada com a nova política de cultura”, disse.
A audiência contou ainda com as presenças dos secretários estaduais Pedro Lopes (Administração), Mary Land Brito (Cultura), Coronel Araújo (Segurança), Olga Aguiar (Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos) e Lyane Ramalho (Saúde). Também esteve presente o presidente da Fundação José Augusto, Gilson Matias; o secretário municipal de cultura de Natal, Dácio Galvão; além de vereadores, lideranças comunitárias, representantes de sindicatos e do setor áudio visual.
Bárbara Emanuelle tem 25 anos de idade — Foto: Arquivo pessoal
Uma potiguar de 25 anos de idade, que tem fibrose cística, está fazendo uma vaquinha virtual para conseguir comprar um aparelho que concentra oxigênio e também arrecadar recursos para viajar para Porto Alegre, onde fará um transplante pulmonar.
Bárbara Emanuelle mora em São Miguel do Gostoso, no litoral Norte potiguar, e teve o diagnóstico da doença aos seis meses de idade. Ela passou por diversos tratamentos e atualmente usa oxigênio complementar 24 horas por dia por ter 23% da capacidade pulmonar.
O financiamento coletivo para custear a comprar do aparelho e a viagem está sendo feito pela internet (clique AQUI).
O concentrador de oxigênio portátil vai permitir a Bárbara mais qualidade de vida e um deslocamento mais fácil.
“Preciso usar o aparelho 24 horas por dia. O problema é que o meu aparelho atual não é portátil, quando eu saio de casa sem ele, logo minha saturação baixa com o tempo. Eu não consigo respirar sem ele, eu tenho apenas 23% de capacidade pulmonar”, explicou Bárbara à reportagem da Inter TV Cabugi.
Isso vai facilitar também a possibilidade de um transplante pulmonar, já que será necessário uma viagem para Porto Alegre, onde há um hospital referência no procedimento, e ela só poderá entrar na fila caso permaneça numa região há cerca de duas horas da unidade de saúde.
O aparelho portátil de oxigênio que Bárbara precisa custa entre R$ 23 mil e R$ 27 mil – e as companhias aéreas só aceitam pessoas com esse tipo de aparelho nas aeronaves.
Fibrose cística
A fibrose cística é uma doença genética que afeta diversos sistemas do organismo humano e causa progressiva perda de função pulmonar. Pacientes dessa doença têm uma significativa redução da qualidade e expectativa de vida, e sofrem com a ocorrência de sintomas crônicos e respiratórias com internações, além de dependerem de uma rotina exaustiva de tratamentos diários.
O juiz Gabriel Menna Barreto von Gehlen, da 5ª Vara Federal Cível do Rio Grande do Sul (JFRS), condenou uma associação de médicos e duas empresas do ramo da saúde a pagarem um total de R$ 55 milhões em indenização por terem publicado em jornais um texto em defesa do kit covid, conjunto de medicamentos que supostamente serviriam como tratamento precoce para covid-19.
Os condenados foram o Grupo José Alves (GJA Participações), a Vitamedic Farmacêutica, fabricante de medicamentos do kit covid, e a Associação Dignidade Médica de Pernambuco, que assina um texto chamado Manifesto pela Vida, publicado em jornais de grande circulação em fevereiro de 2021, durante a pandemia de covid-19.
No texto, a associação defende a prescrição de um coquetel de remédios – entre eles a ivermectina, cloroquina, hidroxicloroquina – como meio de prevenir a contaminação por covid-19, numa espécie de tratamento precoce, que evitaria o desenvolvimento da doença.
Durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, contudo, o diretor da Vitamedic assumiu em depoimento que foi a empresa, e não a associação, que custeou a publicação do manifesto em jornais de grande circulação, no valor de R$ 717 mil.
O relatório final da CPI também constatou que o faturamento da farmacêutica, fabricante de ivermectina, passou de aproximadamente R$ 16 milhões em 2019 para mais de R$ 474 milhões em 2020 e R$ 265 milhões de janeiro a maio de 2021.
Teor da decisão
Para além da ineficácia de tais medicamentos no tratamento contra covid-19, depois comprovada por estudos científicos, e da ameaça à saúde pública de quem defendeu o kit covid, o juiz concluiu que houve no caso propaganda velada e irregular de medicamentos, em violação às regras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Citando o relatório final da CPI da Pandemia, o magistrado escreveu que “a publicidade promovida pela associação ré – em conluio com fabricante de ivermectina – incidiu em grave ilicitude sanitária”. Em outro trecho, o juiz afirmou que, “configurada a interposição de pessoas ilícita, fica evidenciado que o ‘manifesto pela vida’ foi mecanismo ilícito de propaganda de laboratório fabricante de medicamento, servindo a ré do triste papel de laranja para fins escusos e violadores de valor fundamental, a proteção da saúde pública”.
Ele justificou o valor da indenização por danos morais coletivos afirmando que “o bem tutelado é o mais fundamental da Constituição, porque [é] pressuposto para o gozo de todos os demais: a vida e a saúde”. O magistrado acrescentou que “a só e pura publicidade ilícita de medicamentos, pelos riscos do seu uso irracional, já representa abalo na saúde pública e sua essencialidade impõe a devida reparação”.
À época dos fatos, a Anvisa insistiu que o Manifesto pela Vida não feria as regras da agência que disciplinam a propaganda de medicamentos. Por esse motivo, o Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF-RS) pedia também que a agência fosse condenada a publicar um alerta à população sobre os riscos do kit covid. O juiz, contudo, negou o pedido, considerando que a situação sanitária mudou e que tal retratação resultaria apenas em nova propaganda dos medicamentos.
Ao final, ele multou a Vitamedic e o Grupo José Alves, dono da farmacêutica, em R$ 45 milhões, e a Associação Dignidade Médica de Pernambuco em R$ 10 milhões. Cabe recurso à segunda instância da Justiça Federal.
Outro lado
Em sua defesa, a Vitamedic alegou que o patrocínio para a publicação do manifesto não se tratou de propaganda irregular de medicamento, uma vez que a própria Anvisa havia concluído isso. Somente a agência teria competência para analisar a regularidade ou não do texto, defendeu a empresa.
A associação, por sua vez, sustentou no processo que “defende o ‘tratamento precoce” por ser absoluta convicção, dos profissionais que a compõe, que referido tratamento minimiza a replicação viral e melhora a imunomodulação, trazendo benefícios concretos à saúde e recuperação dos pacientes. “Não há nenhum interesse comercial, econômico ou político, nem tem em seus quadros nenhum expert financiado pela indústria farmacêutica”.
O Programa Pânico desta segunda-feira (29) receberá o senador Rogério Marinho, do PL-RN. Líder da oposição no Senado Federal, o parlamentar falará sobre a CPMI de 08 de janeiro, governo Lula, arcabouço fiscal, entre outros assuntos políticos da semana em Brasília.
A entrevista poderá ser vista a partir das 12h no Panflix, plataforma de streaming da Jovem Pan na sua Smart TV, através da Samsung Plus. Assinantes de TV por assinatura podem assistir à atração nos canais 576 (Claro e SKY), 581 (Vivo), 186 (Oi), ou canal 7 na parabólica, Jovem Pan, TV JP News, @PanflixOficial e YouTube Jovem Pan.
O potiguar Ayrton Lucas, de 25 anos, natural de Carnaúbas dos Dantas, cidade do Seridó do RN, foi convocado pela primeira vez a jogar na Seleção Brasileira, como lateral.
Ayrton já fez parte do ABC, e atualmente está no Flamengo.
Currais Novos recebeu neste sábado (27) a terceira edição do “Startup Day”, evento de organização do Sebrae em cidades que possuem escritórios do órgão. O evento no município seridoense foi um sucesso, sendo considerado o 2º maior de todo o Rio Grande do Norte.
Foram sete palestrantes e mais de 350 inscrições. Compareceram ao Aero Clube, local onde foi realizado o evento, 230 participantes, que acompanharam palestras de sete empreendedores que contaram um pouco de suas histórias, num momento de troca de experiências e networking.
“Foi uma comprovação do potencial da nossa região. Nós temos aqui cases de sucesso e empreendedores conectados e interessados com o que há de mais inovador. O cenário nos deixa cheios de motivação de seguir ampliando nossa atuação por aqui”, explica Edinete Nascimento, analista técnica do Sebrae em Currais Novos.
Os participantes receberam certificados e tiveram contato com as experiências de empreendedores como Victor Linhares, do Grupo Educacional RDP, e Caio Vidal, do QFome App, entre outros.
A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC), cancelou 22.240 benefícios do Bolsa Família – antigo Auxílio Brasil – no RN em 2023, de acordo com Relatório de Avaliação da CGU de março deste ano. O número representa cerca de 4,44% dos beneficiários no Estado, dos cerca de 500,3 mil totais, levando como base a quantidade de famílias usuárias divulgada pelo Governo Federal em setembro de 2022. Os cancelamentos correspondem a 19,7 mil famílias cuja renda era superior ao exigido para obtenção do benefício e 2,5 mil por desatualização cadastral superior a dois anos.
Ainda segundo relatório, a atuação da pasta aplicou, desde 24 de fevereiro, o cancelamento de benefícios de cerca de 1,4 milhão de famílias em todo o Brasil, “cuja renda per capita mensal familiar apresentava fortes indícios de estar acima do limite de renda estabelecido para manutenção da condição de recebimento do benefício do PAB”, informa o relatório. A previsão é que mais benefícios continuem sendo bloqueados nos próximos dias.
Em Natal, o CadÚnico, localizado na Ribeira, está sempre cheio. Nos últimos meses, de acordo com funcionários, a maioria das pessoas que procura o local é devido a bloqueios nos benefícios. É o caso de Luzinete, que teve o benefício bloqueado há dois meses. Ela estava com a vizinha, Joana D’arc, 48, que a acompanha para resolver questões burocráticas. Segundo a acompanhante, faz cerca de seis meses que o cadastro foi atualizado, portanto, o bloqueio é indevido.
“A gente atualizou o cadastro em novembro. Ela vive só desse salário e não sabe resolver as coisas sozinha. Eu sempre venho para ajudar com essas coisas e já tem dois meses que o benefício foi cortado. Ela vai ver com a assistência social qual é o problema”, conta Joana D’arc. Luzinete é analfabeta, por isso a dificuldade de resolver os assuntos relacionados ao benefício.
A metodologia de averiguação consiste na comparação de dados do CadÚnico com registros das bases administrativas do Governo Federal; identificação de público com inconsistência não aceitável; publicização das listagens e orientações operacionais aos estados e municípios brasileiros; convocação das famílias para atualização cadastral; e repercussão na gestão de benefícios. A revisão cadastral trata de famílias com informações cadastrais desatualizadas, assim como a averiguação tem como procedimento a convocação das famílias, a exigência da atualização cadastral e, se for o caso, o cancelamento do benefício.
Outros estados brasileiros também passaram pela averiguação. São Paulo com 253 mil, Rio de Janeiro com 141 mil e Bahia com 133 mil foram os estados com maiores números de cancelamento no País. O estado nordestino tem a maior quantidade da região, seguido da Paraíba, com 89 mil bloqueios.
Segundo resposta da Senarc, existe previsão de “fortalecimento” do processo de revisão e averiguação cadastral com aporte de R$ 200 milhões para os municípios que retornarem as atividades de atualização cadastral. Esse processo de averiguação começou, principalmente, para identificação de rendimentos acima das regras do Programa Bolsa Família, reinstituído em 2 de março de 2021, pela Medida Provisória nº 1.164, informa o relatório da Controladoria.
CGU identifica R$ 3,8 bi em pagamento indevido
A Controladoria identificou ainda o pagamento indevido do benefício a mais de 2,2 milhões de famílias, o que representa cerca de R$ 3,8 bilhões disponibilizados durante o período avaliado, de janeiro a outubro de 2022. O órgão também estima um total de 8,2 milhões de benefícios liberados neste período. A análise é resultado dos testes relacionados a inclusão indevida de famílias, ao processo mensal de administração de benefícios do Bolsa Família e à “verificação da renda familiar per capita a partir de outras bases de dados governamentais”, consta no relatório.
O relatório faz a análise das possíveis causas para as situações identificadas. Dentre elas estão: a interrupção das ações de qualificação cadastral do CadÚnico entre 2020 e 2021, em decorrência da pandemia de Covid-19, bem como a não utilização das informações de renda registradas em outras bases de dados governamentais para avaliação da elegibilidade ao Programa, quando houve a inclusão da família como beneficiária do Programa Bolsa Família, e a “aparente intempestividade do processo de Averiguação Cadastral para subsidiar a gestão dos benefícios do PAB”.
“Dentre as famílias que tiveram rendimentos identificados pela equipe de auditoria nessas outras bases de dados governamentais, cerca de 75% possuíam membros que receberam benefícios na folha de pagamentos do INSS, enquanto cerca de 17% das famílias possuíam rendimentos registrados em GFIP [informações previdenciárias] no mês anterior à folha de pagamentos do PAB [Programa Auxílio Brasil] analisada”, diz o órgão em publicação da Agência Brasil.
Ainda segundo a CGU, a verificação da renda familiar per capta do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) considera rendimentos informados de maneira autodeclaratória pelos beneficiários para o Cadastro Único. Esse método gera fragilidades nas informações relacionadas ao cadastro. O Programa Auxílio Brasil vigorou entre 2021 e 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro, em substituição ao Bolsa Família.
O desenvolvedor Caio Vidal foi um dos palestrantes da Startup Day em Currais Novos neste sábado (27). Ele é criador e um dos sócios do QFome, e participou do painel “Como criar um modelo de negócio inovador”.
A empresa vem crescendo ano após ano e segue expandido sua atividade para fora do Rio Grande do Norte. Em solo potiguar, são sete cidades em operação do aplicativo de delivery que aproxima cliente e empreendimentos do ramo alimentício.
“A pessoa que mais impedia o QFome de crescer era eu mesmo, quando eu tinha dificuldades de descentralizar as tarefas. Quando mudei essa mentalidade, crescemos bem mais, sempre cercados de gente competente em nosso time”, afirmou.
O QFome já soma mais de 1,3 milhão de pedidos, possui de 1,3 mil estabelecimentos em sua base de dados para um total de 50 mil usuários.
Estão abertas, até 11 de junho, as inscrições do concurso público para ingresso no quadro técnico do Corpo Auxiliar da Marinha (CP-T/2023). Os interessados podem se inscrever, em âmbito nacional, na página do Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha. Em seguida, deverão preencher o formulário, imprimir o boleto (referente à taxa de inscrição de R$ 140) e efetuar o pagamento, no horário bancário.
Neste concurso, estão sendo ofertadas 16 vagas distribuídas entre os cursos de: Arqueologia (1), Comunicação Social (1), Direito (2), Estatística (1), Informática/Especialidade Banco de Dados (1), Informática/Especialidade Desenvolvimento de Sistemas (1), Informática/Especialidade Infraestrutura de TI (1), Informática/Especialidade Segurança da Informação (1), Meteorologia (1), Museologia (1), Oceanografia (1), Pedagogia (1), Psicologia (1), Segurança do Tráfego Aquaviário (2).
O(a) candidato(a) ao CP-T/2023 deve cumprir com os seguintes requisitos: ser brasileiro nato, ter menos de 35 anos, possuir graduação completa na área a que concorre, ter bons antecedentes de conduta e estar em dia com as obrigações do Serviço Militar e da Justiça Eleitoral.
As etapas do concurso são: prova objetiva com 50 questões de Conhecimentos Profissionais e Redação (eliminatórias e classificatórias). Após aprovação, os candidatos serão submetidos aos Eventos Complementares constituídos de: Verificação de Dados Biográficos; Inspeção de Saúde; Teste de Aptidão Física de Ingresso – Natação e Corrida; Prova Discursiva de Conhecimentos Profissionais para graduados em Direito; Avaliação Psicológica; Verificação de Documentos; Prova de Títulos ; e Procedimento de Heteroidentificação Complementar à Autodeclaração.
O(a) candidato(a), ao ser aprovado(a) nos Eventos Complementares, cumprirá o Curso de Formação de Oficiais (CFO), composto de: Período de Adaptação; Curso de Formação propriamente dito (eliminatório e classificatório). O(a) candidato(a) aprovado(a) e classificado(a) realizará o Curso de Formação de Oficiais (CFO) no Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), na cidade do Rio de Janeiro.
O CFO tem por finalidade o preparo do candidato para o exercício de funções em Organizações Militares da Marinha situadas em qualquer Unidade da Federação, de acordo com as suas qualificações e atendendo à conveniência do serviço, por meio da necessária instrução militar-naval.
O CP-T/2023 destina-se ao preenchimento de cargos técnico-administrativos que visam às atividades de apoio técnico e às atividades gerenciais e administrativas em geral, além das atividades inerentes à carreira militar.
