Com objetivo de avançar no fortalecimento da rede socioassistencial para proteger crianças e adolescentes contra o abuso e exploração sexual, O Governo do RN realizou nesta terça-feira (23) no Hotel Holiday Inn Natal o I Encontro RN Faz Bonito, promovido pela SETHAS, dentro do Maio Laranja, que combate o abuso e exploração sexual de crianças e adolescente.

“Este primeiro encontro realizado no Rio Grande do Norte representa o conjunto de ação da Campanha RN Faz Bonito. A governadora Fátima Bezerra sempre foi uma defensora dos direitos das crianças e adolescentes e as ações de políticas públicas do executivo estadual, por meio da SETHAS e outros órgãos de governo, priorizam a rede de proteção” pontuou a secretária Íris Oliveira, titular da Sethas, durante o evento.

Além do cofinanciamento da regionalização dos serviços da média complexidade a secretaria executa o projeto SUAS PELO RN, que leva apoio técnico a todos os municípios do Estado e dentre suas atribuições está a orientação a gestores e equipes técnicas para o enfrentamento à violência contra o público destinatário da campanha.

Convidados e palestrantes do Encontro foram unânimes em reconhecer que é preciso fortalecer as políticas públicas da rede de proteção para o enfrentamento aos crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes.

A SETHAS reuniu mais de 70 municípios representados por secretárias e secretários de assistência social e técnicos do Sistema Único de Assistência Social para discutir o tema da violência que afeta crianças e adolescentes.

O promotor de Justiça do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Infância, Juventude e Família, Manoel Onofre Neto, disse que “a proteção às crianças e adolescentes é um percurso de toda a rede de atendimento a esse público, não apenas do Ministério Público”.

“As crianças e adolescentes devem ser prioridade na política pública”, destacou a deputada estadual Divaneide Basílio. Para isso, sugeriu, “é necessário humanizar o olhar da sociedade sobre o tema da violência contra os corpos das pessoas nesta faixa etária”, complementou.

Para a deputada federal Natália Bonavides, o Encontro promovido pela SETHAS é um espaço importante para debater e combater o abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes no país.

Segundo a vereadora Júlia Arruda, da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Natal, é preciso fortalecer a política pública da rede de proteção às crianças vítimas de violência.

A secretária das Mulheres, Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), Olga Aguiar, destacou que sua pasta tem o Conselho Estadual da Criança e do Adolescente e, junto com a SETHAS e demais órgãos, está comprometida com a luta pelo fortalecimento das redes de proteção.

Também participaram o secretário de Segurança Pública Coronel Araújo, a secretária-adjunta de Educação Cleonice Cleusa Kozerski e a subsecretária de Gestão e Planejamento da Saúde, Kátia Maria Queiroz Correia.

Encontro foi composto por 02 painéis:

1º painel

“Atuação do sistema de garantia de direitos para o atendimento e cuidado às crianças e aos adolescentes em situação de violência sexual e exploração sexual” com exposição da delegada-geral de Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva e do diretor-geral do Instituto Santos Dumont/Anita Garibaldi, Reginaldo Antônio de Oliveira Freitas Júnior.

2º painel

“Proteção social de crianças e adolescentes em situação de abusos e exploração sexual”, com exposição do coordenador de formação sociopolítica CEDECA (Casa Renascer), Carlos Henrique, e da da subcoordenadora da Proteção Social Especial da SETHAS/RN, Larissa Carvalho.

Os últimos dados do Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do Estado, divulgado, nesta segunda-feira (22), pelo Governo do RN, através do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), indicam que as reservas hídricas superficiais totais do RN acumulam 2,804 bilhões de metros cúbicos, percentualmente, 63,90% da sua capacidade total, que é de 4,376 bilhões de metros cúbicos. No dia 22 de maio de 2022 as reservas hídricas somavam 2,147 bilhões de metros cúbicos, equivalentes a 50,24% da sua capacidade total.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1,627 bilhão de m³, correspondentes a 68,57% da sua capacidade total, que é de 2,373 bilhões de m³. No mesmo período do ano passado, o manancial estava com 1,374 bilhão de m³, percentualmente, 57,90% da sua capacidade total.

O segundo maior manancial do RN, Santa Cruz do Apodi, acumula 414,43 milhões de m³, equivalentes a 69,11% da sua capacidade total, que é de 599,71 milhões de metros cúbicos. No mesmo período de maio do ano passado o reservatório estava com 255,24 milhões de m³, correspondentes a 42,56% da sua capacidade total.

Já o reservatório Umari, localizado em Upanema, acumula 289,50 milhões de m³, percentualmente, 98,87% da sua capacidade total, que é de 292,81 milhões de m³. No mesmo período de 2022, o manancial estava com 204,98 milhões de m³, percentualmente, 70% da sua capacidade total.

Atualmente, 07 reservatórios, com capacidade superior a 05 milhões de metros cúbicos, monitorados pelo Igarn, estão com 100% da sua capacidade, são eles: Mendubim, localizado em Assu; a barragem de Pau dos Ferros; o açude público de Marcelino Vieira; o açude público de Riacho da Cruz; Flechas, localizado em José da Penha; o açude público de Pilões; e o açude público de Encanto.

Outros mananciais que já sangraram no período chuvoso para o interior do RN em 2023 e continuam com mais de 90% da sua capacidade, são eles: o já citado, Umari, localizado em Upanema, com 98,87%; Rodeador, em Umarizal, com 99,63%; Santo Antônio de Caraúbas, em Caraúbas, com 95,43%; Passagem, em Rodolfo Fernandes, com 98,91%; Beldroega, localizado em Paraú, com 96,90%; Malhada Vermelha, em Severiano Melo, com 91,38%; Morcego, em Campo Grande, com 95,53%; e Santa Cruz do Trairi, com 93,22% da sua capacidade.

O açude Boqueirão de Parelhas acumula 8,66 milhões de m³, percentualmente, 10,21% da sua capacidade total, que é de 84,79 milhões de metros cúbicos. No mesmo período do ano passado, o manancial estava com 8,41 milhões de m³, equivalentes a 9,92% da sua capacidade total.

O açude Bonito II, localizado em São Miguel, acumula 4,27 milhões de m³, correspondentes a 39,28% da sua capacidade total, que é de 10,87 milhões de m³. No mesmo período do ano passado o reservatório estava com 1,88 milhão de metros cúbicos, percentualmente, 17,30% da sua capacidade total.