O Projeto de Lei que reconhece a iguaria “Pudim de Rapadura” como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte foi aprovado, por unanimidade, nesta quarta-feira, 5, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do RN. A autoria é da deputada estadual Divaneide Basílio (PT).

O pudim de rapadura tem origem no município de Serra de São Bento, localizado na Borborema Potiguar, e ganhou destaque no cenário nacional com a conquista do quinto lugar no concurso “Top 20” do Programa “Mais Você”, da TV Globo, comandado pela apresentadora Ana Maria Braga. A premiação fortaleceu a iguaria como referência da gastronomia local.

“Todas as histórias e memórias que resistem ao tempo devem ser chamadas de Patrimônio Cultural. Geralmente são coisas muito valiosas para as pessoas de determinado lugar. Quando fui vereadora, apresentamos uma Lei para dar a “meladinha” o caráter de patrimônio imaterial de Natal, porque trata-se de uma bebida que faz parte da nossa história. Agora, todo povo norte riograndense, em especial os serra-bentenses, poderão se orgulhar da cultura gastronômica da sua terra e potencializar outros aspectos da sua identidade”, comentou Divaneide Basílio, que também é presidenta da Comissão de Educação, Meio Ambiente e Turismo da Casa.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (05), a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da própria Casa. O projeto de resolução é de autoria da Mesa Diretora e segue para promulgação do presidente do Legislativo, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Segundo o projeto aprovado, o novo órgão não tem vinculação com a Procuradoria-Geral da ALRN, sendo uma Unidade Administrativa Independente. O objetivo é a defesa e a promoção da igualdade de gênero, da autonomia do empoderamento e da representação das pessoas que se identificam com o gênero feminino, bem como o enfrentamento à todas as formas de discriminação e violência praticadas contra elas. Também deverá fornecer atendimento interdisciplinar (psicológico, social, jurídico, de orientação e informação) à mulher vítima de violência.

Outras atribuições da Procuradoria serão fomentar a participação e representação das mulheres na política, buscar mecanismos legais e práticos para que a mulher tenha efetivo apoio em todas as situações de vulnerabilidade e auxiliar as Comissões da ALRN na discussão de proposições que tratem do direito relativo às mulheres ou à família, entre outras.

Também aprovadas em plenário matérias que incluem o Pudim de Rapadura, as colônias de pescadores e os Festejos de Iemanjá, como Patrimônio Imaterial e Cultural do Estado. A primeira por iniciativa da deputada estadual Divaneide Basílio (PT), e as duas últimas apresentadas por Isolda Dantas (PT), que também teve aprovadas propostas que instituem o Dia Estadual do Juremeiro e o Dia Estadual do Futebol Feminino no calendário oficial.

Já o líder do Governo, Francisco do PT, obteve o apoio unânime da Casa à proposta que denomina Deputado Raimundo Nonato Pessoa Fernandes o campus do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do RN, localizado em São Miguel. 

De autoria do deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB), a Assembleia aprovou a Festa de Santana no município de Campo Grande como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado.

Os deputados estaduais ainda aprovaram projeto de lei complementar apresentado pelo Executivo, que redistribui cargos da Procuradoria-Geral do Estado. Outra proposta da Mesa Diretora aprovada altera o artigo 1º da resolução 111 de 28 de novembro de 2018.

Em meio a compromissos em Brasília, o prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, esteve nesta quarta-feira (5) reunido com o CEO da Riama S/A, Emival Caiado. A empresa corresponde a um grupo privado que atua nos segmentos de energia, agropecuária e mineração.

Na pauta da reunião, o gestor buscou incentivos para a linha de transmissão dos aerogeradores na Serra de Santana.

A chegada dos parques eólicos trouxe desenvolvimento para toda a região serrana. A linha de transmissão chega pra acelerar esse processo, facilitando o trânsito da energia produzida na Serra de Santana.

Acompanharam Luciano na ocasião a prefeita de São Vicente, Jane Maria, e o ex-prefeito Jocy Lins.