Rio Grande do Norte

Deputados rejeitam urgência para tramitação Decreto Legislativo do ICMS

A sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte desta terça-feira (25) foi marcada pela discussão em torno do requerimento de iniciativa do deputado Adjuto Dias (MDB) que solicita urgência na tramitação do Decreto Legislativo que altera a lei que trata da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Rio Grande do Norte. Durante a discussão o líder do governo, deputado Francisco do PT, lembrou aos deputados que a referida matéria já está em análise nas Comissões da Casa Legislativa. Após debate o requerimento foi votado e rejeitado por não obter a maioria absoluta do quórum qualificado.

“A posição da bancada do Governo é pela rejeição da matéria visto que não há urgência na tramitação. É preciso lembrar aos colegas que tão logo a compensação do ICMS seja feita pelo Governo Federal e a alíquota única seja unificada, em relação aos combustíveis no Brasil, o Governo vai sentar-se com essa Casa Legislativa. Mas ao mesmo tempo é preciso dizer que ainda não entrou um real de compensação que justifique a suspensão da lei em vigor”, argumentou o líder do governo.

Por sua vez, o deputado Nelter Queiroz (PSDB) declarou que espera que o Governo Federal faça a compensação dos recursos, para que o ICMS do Estado volte a ser de 18% e não de 20% como está em vigor. “Esperamos que o Governo Federal arrume recursos para que o Estado seja recompensado e a população do RN não precise ter o ICMS aumentado e, consequentemente, não venha pagar mais impostos”, cobrou Nelter.

Os deputados José Dias (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Isolda Dantas (PT), Coronel Azevedo (PL), Dr. Bernardo (PSDB), Luiz Eduardo (SDD), Tomba Farias (PSDB), Divaneide Basílio (PT), Kleber Rodrigues (PSDB), Isolda Dantas (PT), George Soares (PV), Eudiane Macedo (PV), também discutiram a matéria que foi rejeitada.



Rio Grande do Norte

Terezinha Maia destaca projeto para nomear de Prefeito Paulo Emídio a RN-310

Em pronunciamento durante a sessão plenária desta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa, a deputada Terezinha Maia (PL) destacou projeto de lei de sua autoria que propõe denominar de Prefeito Paulo Emídio de Medeiros a Rodovia Estadual RN-310, que interliga a sede do município de São Gonçalo Amarante aos distritos de Serrinha e Boa Vista. De acordo com a parlamentar, o homenageado, falecido em 2022, teve destacada atuação na viabilização da via.

“Trabalhou incansavelmente por mais de quatro anos para viabilizar a construção da Estrada da Produção, tendo iniciado as tratativas com o Governo do Estado ainda no ano de 2017. Não obstante se tratar de obra do Executivo Estadual, dúvida não há quanto a participação decisiva da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante (a qual era prefeito à época) na realização do Projeto”, disse Terezinha.

Na ocasião, a deputada enalteceu a trajetória política do ex-prefeito, com quem era casada, e pediu o apoio dos demais colegas parlamentares na aprovação do Projeto de Lei.



Seridó

Com aumento da demanda, Currais Novos amplia equipe do Pronto Atendimento Municipal

Diante deste período onde há um aumento de casos de arboviroses, gripes e “virose da mosca” e a conseqüente maior procura da população por serviços de saúde, a Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde ampliou a equipe do Pronto Atendimento Municipal na Policlínica “Monsenhor Ausônio de Araújo Filho” para dar mais agilidade na assistência à população.

De acordo com a SEMSA, a demanda neste período duplicou e, por isso, a necessidade de ampliar os profissionais. Em visita à Policlínica na manhã desta terça-feira (25), o Prefeito Odon Jr, a Vice-Prefeita Ana Albuquerque e a Secretária da SEMSA, Alana Moraes, conversaram com os profissionais de saúde e a população sobre algumas demandas importantes.


Além de ampliar a equipe para dar maior agilidade no atendimento, também está ocorrendo um mutirão de consultas com urologista e endocrinologista, dando maior suporte à população que precisa deste tipo de consulta especializada.



Polícia

452 veículos retidos serão leiloados pela PRF no Seridó e em outras regiões. Veja!

Foto: Divulgação

O segundo leilão de veículos retidos de 2023 será realizado pela Polícia Rodoviária Federal, no Rio Grande do Norte, nas datas de 9 e 10 de maio. Serão leiloados automóveis e veículos de duas rodas, que poderão entrar em circulação pelo comprador ou serem destinados a sucatas. Serão postos à venda 452 veículos, distribuídos em 298 lotes, podendo sofrer alterações quantitativas até o momento da realização do leilão.

O edital do leilão foi publicado e está disponível no site do leiloeiro, pelo link www.mnleilao.com.br. Nele contém os detalhes dos veículos, os locais para a visitação, os lances iniciais, além de direitos e responsabilidades dos arrematantes. A maioria dos lotes estão com fotos disponíveis na mesma página.

Os lances já podem ser ofertados pela internet até o momento da realização do leilão, que ocorrerá exclusivamente no site: www.mnleilao.com.br.

Os lotes arrematados com direito a documentação serão disponibilizados, sem multas ou débitos de anos anteriores, apenas com as taxas do Detran para transferência e os débitos de licenciamento referentes ao exercício corrente (2022). Sobre o valor do lance dado, o comprador é responsável pela comissão do leiloeiro (8,75%) e o ICMS.

As visitações estarão disponíveis nos dias 3, 4 e 5 de maio de 2023, nos locais indicados no edital. É importante verificar em qual dos pátios está o lote de interesse do participante.

Locais da Visitação:
• Lotes: 01 ao 49 – Pátio TRANSGUARD – Localizado no Município de Caicó/RN: Br 427, km 102, vizinho ao Posto do Moinho, às margens da rodovia;
• Lotes: 100 ao 240; 243: Pátio da TRANSGUARD – Localizado no Município de Mossoró/RN: AV. MOTA NETO S/N (EM FRENTE AO HOSPITAL SAO LUIZ) – Bairro: AEROPORTO.
• Lotes: 300 ao 464: Pátio da TRANSGUARD – Localizado no Município de Natal/RN: AV. Industrial Francisco da Motta, s/n – Bairro: Bom Pastor;

Ponta Negra News



Segurança

Ataques no RN: Secretaria de Segurança se pronuncia após deputado falar sobre retorno de ataques

Foto: Divulgação

Após um vídeo do deputado federal Sargento Gonçalves (PL),  viralizar nas redes sociais, falando sobre o retorno dos ataques criminosos no Estado por parte de facções criminosas, a Secretaria de Segurança emitiu uma nota, reafirmado   que os serviços de inteligência das polícias permanecem atuando com o objetivo de detectar situações que possam comprometer a segurança do Estado.

Nota

“A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) destaca que as forças de segurança do estado e da União continuam com ações unificadas e mobilizadas no enfrentamento à criminalidade no Rio Grande do Norte. Os serviços de inteligência das polícias permanecem atuando em regime de colaboração, com o objetivo maior de detectar situações adversas e que possam representar risco eventual à sociedade. Esse trabalho é diuturno.

O estado continua mantendo o controle do sistema penal, e as ações de desmonte do crime organizado seguem com investigações, prisões e apreensões.

As ações e informações continuam sendo tratadas com a devida cautela, responsabilidade, respeito e transparência, premissas que a sociedade espera dos gestores e agentes públicos.

Qualquer declaração, ou posicionamento que se afaste dessas premissas, especialmente se propagada por quem ocupa um cargo público, tem como objetivo tumultuar e causar pânico à sociedade. É um desserviço”.

Ponta Negra News



Alerta

Caicó: Central do Cidadão passará a se chamar Central do Cidadão Monsenhor Tércio de Araújo

Foto: Divulgação

 A mudança no nome deste espaço é uma proposição do mandato do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB), que foi aprovada por unanimidade pelo plenário da Assembleia Legislativa do RN na semana passada e que aguarda apenas a sanção da governadora Fátima Bezerra para se tornar oficial. 

“Buscamos reconhecer o valoroso legado deixado por Monsenhor Ausônio Tércio de  Araújo,  falecido em 2021 em decorrência da Covid-19  e  que  muito contribuiu para a fé cristã e para a educação do povo caicoense”, ressaltou o Deputado. Ubaldo destaca que “é inegável a contribuição de Monsenhor Tércio para a região Seridó. Era incansável e, ao longo de seus mais de 60 anos de sacerdócio, deixou sua marca como professor, intelectual, com largo conhecimento de filosofia e teologia. Estou orgulhoso em ser o propositor desta homenagem a um homem que tantas gerações preparou para a vida e que possui ex-alunos espalhados por todo o Brasil e até pelo exterior”, declarou.

BIOGRAFIA 

Natural de Currais Novos, Monsenhor Tércio de Araújo nasceu em 12 de outubro de 1935 e se tornou presbítero em 1960, após cursar Filosofia e Teologia na Pontífice Universidade Gregoriana de Roma. Em sua caminhada, o Monsenhor atuou como Vigário Geral, Administrador Diocesano, Diretor da Escola Prevocacional de Caicó, Diretor de Departamento de Ação Social da Diocese de Caicó, Diretor do Colégio Diocesano Seridoense, Diretor da Fundação Educacional Sant’Ana, Pároco de São José em Caicó e Diretor da Rádio Rural de Caicó até o ano de 2009.

Monsenhor Tércio de Araújo teve intensa dedicação à educação, passando pelo Colégio Santa Terezinha, Colégio Normal de Caicó e pela Escola Estadual Joaquim Apolinar. Ainda, integrou o Conselho Estadual de Educação, ocupou o cargo de Diretor da Faculdade de Teologia Cardeal Eugênio Sales, foi professor na UFRN e participou ativamente das discussões da criação do Campus Universitário de Caicó.

Blog da GL



Oportunidade

Edital de concurso para servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Campina Grande deve ser publicado nos próximos dias

Foto: Divulgação

O prefeito Bruno Cunha Lima, em declarações a imprensa, afirmou que o edital será publicado ainda neste mês, porém, o mesmo segue em fase final de ajustes e o próximo certame para compor os quadros de pessoal da Administração Municipal da cidade de Campina Grande ainda não foi divulgado.

Sobre o concurso

A seleção contará com mais de 500 vagas em diversas áreas, inclusive educação, vigilância sanitária, vigilância ambiental, procuradoria do município e Superintendência de Trânsito de Transportes Públicos.

A banca Idecan já foi contratada e ficará responsável pela organização do edital.

Além disso, a Prefeitura anunciou que se esforça para convocar todos os aprovados remanescentes do seu último concurso, que ocorreu em 2021. A seleção ficou vigente até o dia 04 de março de 2023 e também foi organizada pela Idecan.

Foram ofertadas 848 vagas para os níveis médio e superior de formação em vários setores, inclusive administrativo, operacional, educação e saúde.

Os inscritos foram avaliados pelas etapas de prova objetiva, avaliação de títulos e prova prática, a depender do cargo pretendido. As remunerações iniciais ultrapassavam os R$ 4.500,00, porém os valores podem já ter passado por atualização.
Expectativa na educação

As últimas contratações para os cargos efetivos da rede municipal de ensino foram realizadas pelo edital lançado em 2021, sob gestão da Idecan. Confira os detalhes no site da banca.

A educação contou com cargos de nível superior e salários de até R$ 2.489,38. Veja as funções ofertadas:

Assistente Social Educacional Zona Urbana
Assistente Social Educacional Zona Rural
Professor Educação Básica 2 Zona Urbana
Professor Educação Básica 2 Zona Rural
Professor Educação Básica 3 Língua Portuguesa Zona Urbana
Professor Educação Básica 3 Língua Portuguesa Zona Rural
Professor Educação Básica 3 Matemática Zona Urbana
Professor Educação Infantil 2 Zona Urbana
Professor Educação Infantil 2 Zona Rural
Professor de Libras 2 Zona Urbana
Professor de Libras 2 Zona Rural
Psicólogo Educacional

O novo certame, anunciado para o mês de abril de 2023, também deve conter oportunidades para os profissionais da educação, segundo informações levantadas pela Prefeitura.

Ainda não se sabe, porém, quais cargos serão ofertados, mas a expectativa é de que sejam anunciadas vagas para para professores de biologia, inglês, matemática e português.
Expectativa na saúde

Apesar de não haver confirmação de que a área da saúde ofertará vagas no novo edital anunciado para 2023, é bom o histórico de contratações no setor. Com isso, há crescente expectativa por mais oportunidades.

O certame de 2021 contemplou diversas vagas para compor os quadros de pessoal das redes hospitalares do município. Foram oferecidas funções de níveis médio e superior em diversas formações específicas, tais como:

Técnico de Enfermagem
Auxiliar de Saúde Bucal
Enfermeiro
Farmacêutico
Fisioterapeuta
Fonoaudiólogo
Médico em diversas especialidades
Nutricionista
Psicólogo
Terapeuta Ocupacional

Os candidatos aprovados enfrentaram as etapas de prova objetiva e avaliação de títulos e ainda estão sendo convocados para tomar posse em seus cargos. Em contrapartida às jornadas de até 40 horas trabalhadas por semana, farão jus a uma remuneração inicial de até R$ 4.481,63, além de outros benefícios.



Entretenimento

Atriz global Letícia Sabatella grava com famosas bordadeiras de Timbaúba dos Batistas

A atriz Letícia Sabatella está gravando uma série de entrevistas com as bordadeiras em Timbaúba dos Batistas, no Seridó Potiguar, a 282 km da capital Natal, esta semana.

A atriz mineira está na cidade gravando conteúdos, materiais, sobre o famoso bordado local. Em vídeo, podemos vê-la passeando e entrevistando duas bordadeiras pela cidade.

O documentário, segundo uma bordadeira de Timbaúba do Batista, se chama “Bravas mulheres” mas ainda não tem informação confirmada de quando e onde será veiculado o material.

A cidade de Timbaúba dos Batista é conhecida pela excelência na produção dos bordados típicos, e recentemente ganhou repercussão nacional com os bordados para vestidos da primeira-dama Janja (Rosângela Lula da Silva).

Ponta Negra News



Tecnologia

Prefeitura de Currais Novos inaugura novo canteiro da Feira Livre

O projeto de revitalização da Feira Livre de Currais Novos teve mais uma importante etapa concluída nesta segunda-feira (24) com a inauguração da expansão do 2º canteiro que ganhou um novo espaço para acomodar cerca de 39 feirantes que trabalham no maior centro comercial do município. A revitalização deste 2º e a já entregue do 3º canteiro são obras realizadas com recursos do Ministério da Agricultura através do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário e da Prefeitura Municipal, e totalizaram pouco mais de R$834 mil.


Participaram da solenidade de inauguração o Prefeito Odon Jr, a Vice-Prefeita Ana Albuquerque, o Deputado Estadual Francisco do PT, o Presidente da Câmara Municipal, Cleyber Trajano, do Presidente da CDL Currais Novos, Gilson Bezerra, do representante dos feirantes, Francenilson Guilherme, além de secretários municipais, vereadores, servidores municipais, imprensa e população.


Representando os feirantes do novo canteiro, Francenilson Guilheme agradeceu o empenho da Prefeitura para revitalizar o espaço e fortalecer a economia local. “Esta obra trará um benefício enorme para os feirantes e para o maior centro comercial de Currais Novos, e nós temos que agradecer à Prefeitura e pedir à todos os comerciantes que se empenhem para que este espaço possa prosperar e trazer benefícios para todos”, comentou. O Deputado Francisco parabenizou à Prefeitura pela inauguração do novo espaço na Feira Livre e aproveitou para anunciar a destinação de emenda de R$ 350 mil que serão investidos em saúde e obras.


A revitalização da Feira Livre de Currais Novos contou com recursos provenientes de emenda parlamentar do ex-deputado federal Henrique Alves que destinou os valores na gestão do ex-Prefeito Vilton Cunha, o qual o Prefeito Odon Jr ressaltou ter dado continuidade ao projeto. “Essa obra é simbólica e importante para Currais Novos. Ao assumirmos a gestão há 06 anos, demos continuidade a diversas obras paralisadas como esta. Revitalizamos o 3º canteiro e ampliamos o 2º com este novo espaço, valorizando os comerciantes que aqui estão, além de termos construído novos banheiros, nova iluminação em LED, e sermos parceiros no asfaltamento de toda a Rua Laurentino Bezerra, uma indicação do Deputado Estadual Ezequiel”, comentou Odon Jr. Outra melhoria para os feirantes será o “Espaço Gastronômico” que está sendo construído no Mercado Público e irá valorizar ainda mais a Feira Livre. “A economia irá girar ainda mais forte na Laurentino Bezerra e é um orgulho está revitalizando este espaço para que as pessoas trabalhem com mais dignidade”, finalizou.