O prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos) sancionou a lei que concede às doadoras de leite materno, isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso para provimento de cargo, emprego ou vaga na administração pública da capital potiguar. A informação foi publicada na edição desta terça-feira (25), do Diário Oficial do Município.
Conforme trecho do documento, ficam isentas do pagamento de taxa de inscrição em concurso as candidatas que tenham doado leite materno em, pelo menos, três ocasiões nos doze meses anteriores à publicação do edital do certame. A isenção será concedida mediante apresentação, na forma prevista em edital, de documento comprobatório das doações realizadas, emitido por banco de leite humano em regular funcionamento.
Conforme o texto, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a candidata que prestar informação falsa com o intuito de usufruir da isenção “estará sujeita ao cancelamento da inscrição e exclusão do concurso”, diz.
Na manhã desta terça-feira (25), o Instituto Nacional de Metereologia (Inmet) emitiu dois alertas de chuvas intensas para 137 municípios do Rio Grande do Norte [ver listas no fim da matéria]. Os alertas se dividem entre as legendas amarela (perigo potencial) e laranja (perigo) e são válidos até às 10h desta quarta-feira (26).
Os 137 municípios estão incluídos no alerta amarelo, com 17 deles também sendo incluídos dentro do alerta laranja. De acordo com o Inmet, aqueles com aviso amarelo tem chuvas previstas entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, junto de ventos intensos entre 40 e 60 km/h. As orientações do instituto para avisos desse nível envolvem baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. A publicação está em vigência desde às 10h.
No aviso laranja, por outro lado, chuvas entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia são previstas, e existe risco de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. As instruções são para que a população não se abrigue debaixo de árvores em caso de rajadas de vento, pois há risco de queda e descargas elétricas, e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Se possível, é recomendado desligar aparelhos elétricos e quadro geral de energia. A publicação começa a vigorar a partir das 18h desta terça.
Mais informações podem ser consultadas junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).
O recurso impetrado pelo Potyguar de Currais Novos para não disputar o duelo do rebaixamento do Campeonato Estadual de Futebol em 2023 será julgado nesta quinta-feira (27), pelo Supremo Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), última instância da justiça desportiva brasileira. O relator do processo 075/2023 será Dr Paulo Sérgio Feuz.
O Leão do Seridó quer reverter a punição aplicada pelo Pleno do TJD/RN, que aplicou pena de perda de pontos por escalação irregular de jogadores amadores em três partidas do Estadual 2023. O recurso é a última tentativa do Potyguar escapar de vez do duelo do rebaixamento, a ser realizado em partida contra o Globo, de Ceará-Mirim, sem data definida.
O Rio Grande do Norte tem 43 mil pessoas que vivem em áreas de risco. Um levantamento feito pelo Serviço Geológico do Brasil, entidade vinculada ao Ministério de Minas e Energia, aponta que há 58 áreas consideradas suscetíveis a enchentes ou deslizamentos de terra em todo o estado.
Segundo o Painel de Risco Geológico, atualizado pela última vez em 30 de janeiro, a cidade de Mossoró é a que registra o maior número de áreas de risco, propícias a enchentes: 16 (todas compostas por moradias, comércios e até escolas).
Uma dessas áreas, inclusive, chegou a causar transtornos após as fortes chuvas das últimas semanas. Com o aumento do nível do Rio Mossoró, as residências de quatro famílias foram invadidas pelas águas. Com isso, a Prefeitura de Mossoró disponibilizou local de abrigo para as pessoas desalojadas.
A Defesa Civil mossoroense informou que segue monitorando todas as áreas do município, com foco nas áreas ribeirinhas, localizadas às margens do Rio Mossoró, bem como acompanhando a elevação do nível do rio.
“Diante do cenário, as equipes da Prefeitura de Mossoró trabalham em conjunto em planejamento de ações para um plano de contingência em caso de enchentes e alagamentos em áreas de risco. Além da Defesa Civil, equipes da Infraestrutura e Assistência Social trabalham no monitoramento e acompanhamento da população que reside em áreas ribeirinhas. O Município está adotando todas as medidas necessárias para prevenção, orientação e resolução da situação diante do cenário resultante das fortes chuvas na região”, disse a Prefeitura.
A Defesa Civil do Estado destacou que, no Brasil, existe uma rede de atuação composta por coordenadorias de proteção e defesa civil dos municípios, dos estados, assim como a União dispõe de uma secretaria nacional de proteção e defesa civil. Essas instituições integram um sistema e cada uma atua segundo suas competências legais estabelecidas.
“A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Rio Grande do Norte trabalha em parceria com especialistas do Departamento de Geografia da UFRN, do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), com suporte do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden/MCTI) e da plataforma Interface de Divulgação de Alertas Públicos (Idap), do Ministério do Desenvolvimento Regional. Sugerimos a ampliação dessas áreas mapeadas pelo CPRM, visto que esse mapeamento remete a áreas susceptíveis a movimento de massa e enchentes”, detalhou.
O órgão ainda explicou que, atualmente, para cada área mapeada, é possível que sejam emitidos avisos e alertas específicos. “É importante porque possibilita alertas mais assertivos para essas localidades já mapeadas”, afirmou.
“Estamos discutindo a possibilidade de ampliar essas áreas e podermos tornar esses alertas cada vez mais assertivos. Além disso, a Defesa Civil já vem solicitando há pouco mais de um ano que os municípios, através das suas coordenadorias municipais, identifiquem áreas de risco em seus territórios que possam ser objeto desse mapeamento do CPRM”, acrescentou.
“A intenção é que todo o estado seja mapeado para que tenhamos, no futuro, todas as ações necessárias de forma mais ampla em relação ao que temos hoje”, pontuou a Defesa Civil.
A recomendação do Serviço Geológico do Brasil é que, em caso de chuvas intensas, seja evitado o lançamento de lixo e entulho em superfície, bem como se evite o avanço da ocupação em áreas de risco. Além disso, a entidade também recomendou que sejam feitas obras de drenagem e saneamento.
BRASIL
O Brasil tem 43 milhões de pessoas que vivem em 13.693 áreas de risco. Dessas, 41, mil localidades são classificadas como de “risco muito alto”, de deslizamentos e inundações, por exemplo. Já o número de áreas classificadas como de “risco alto” é de 9,5 mil. Os dados podem ser visualizados no painel do Serviço Geológico do Brasil, vinculado ao Ministério de Minas e Energia.
Os estados mais impactados são Santa Catarina, Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo. O Serviço Geológico do Brasil disponibiliza o mapa online para prevenção de desastres. O mapa apresenta a localização e algumas características de área propensas a serem afetadas por eventos adversos de natureza geológica, como deslizamentos, inundações, enxurradas, fluxo de detritos, quedas de blocos de rochas e erosões.
O curso de Enfermagem da UERN em Caicó está avançando com a criação de uma pós-graduação em oncologia, em parceria com a Liga contra o câncer.
Essa é uma grande oportunidade para a região, uma vez que são cursos ofertados apenas nos grandes centros. Agora, os enfermeiros da região poderão se especializarem sem precisar sair de Caicó, com o diferencial da realização de algumas práticas na Liga em Natal.
Estão sendo disponibilizadas 40 vagas.
As aulas acontecerão sempre às sextas, das 18h às 22h e aos sábados das 08h às 18h.
As inscrições seguem até o dia 21 de maio por meio do site www.ligacontraocancer.com.br.
O Cactus Moto Club confirmou na noite desta terça-feira (25) que o evento Cactus Moto Fest 2023 será realizado como anunciado anteriormente. A notícia foi divulgada através de uma nota oficial após reunião com a diretoria.
Com a morte de uma dos organizadores e idealizadores da festa, Jadson Gomes, algumas especulações da não realização do evento começou a existir. Contudo, a comissão organizadora em reunião assegura que o Cactus acontecerá.
Em conversa com o Blog do Ismael um dos participantes da comissão garante que a equipe está motivada, unidade e que esta edição deverá ser uma das maiores já realizadas.
Comemorando a 16ª edição, o encontro pretende reunir motociclistas e motoclubes de todo país entre os dias 19 e 21 de maio com uma grande estrutura.
Veja o que diz a Nota Oficial
Em respeito a memória do nosso querido amigo, Jadson, e a todo seu trabalho e esforço para a realização deste evento, agora mais do que nunca, o Cactus Moto Fest irá acontecer como o programado. Iremos continuar com os planos em sua homenagem.
A sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte desta terça-feira (25) foi marcada pela discussão em torno do requerimento de iniciativa do deputado Adjuto Dias (MDB) que solicita urgência na tramitação do Decreto Legislativo que altera a lei que trata da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Rio Grande do Norte. Durante a discussão o líder do governo, deputado Francisco do PT, lembrou aos deputados que a referida matéria já está em análise nas Comissões da Casa Legislativa. Após debate o requerimento foi votado e rejeitado por não obter a maioria absoluta do quórum qualificado.
“A posição da bancada do Governo é pela rejeição da matéria visto que não há urgência na tramitação. É preciso lembrar aos colegas que tão logo a compensação do ICMS seja feita pelo Governo Federal e a alíquota única seja unificada, em relação aos combustíveis no Brasil, o Governo vai sentar-se com essa Casa Legislativa. Mas ao mesmo tempo é preciso dizer que ainda não entrou um real de compensação que justifique a suspensão da lei em vigor”, argumentou o líder do governo.
Por sua vez, o deputado Nelter Queiroz (PSDB) declarou que espera que o Governo Federal faça a compensação dos recursos, para que o ICMS do Estado volte a ser de 18% e não de 20% como está em vigor. “Esperamos que o Governo Federal arrume recursos para que o Estado seja recompensado e a população do RN não precise ter o ICMS aumentado e, consequentemente, não venha pagar mais impostos”, cobrou Nelter.
Os deputados José Dias (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Isolda Dantas (PT), Coronel Azevedo (PL), Dr. Bernardo (PSDB), Luiz Eduardo (SDD), Tomba Farias (PSDB), Divaneide Basílio (PT), Kleber Rodrigues (PSDB), Isolda Dantas (PT), George Soares (PV), Eudiane Macedo (PV), também discutiram a matéria que foi rejeitada.
Em pronunciamento durante a sessão plenária desta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa, a deputada Terezinha Maia (PL) destacou projeto de lei de sua autoria que propõe denominar de Prefeito Paulo Emídio de Medeiros a Rodovia Estadual RN-310, que interliga a sede do município de São Gonçalo Amarante aos distritos de Serrinha e Boa Vista. De acordo com a parlamentar, o homenageado, falecido em 2022, teve destacada atuação na viabilização da via.
“Trabalhou incansavelmente por mais de quatro anos para viabilizar a construção da Estrada da Produção, tendo iniciado as tratativas com o Governo do Estado ainda no ano de 2017. Não obstante se tratar de obra do Executivo Estadual, dúvida não há quanto a participação decisiva da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante (a qual era prefeito à época) na realização do Projeto”, disse Terezinha.
Na ocasião, a deputada enalteceu a trajetória política do ex-prefeito, com quem era casada, e pediu o apoio dos demais colegas parlamentares na aprovação do Projeto de Lei.
Diante deste período onde há um aumento de casos de arboviroses, gripes e “virose da mosca” e a conseqüente maior procura da população por serviços de saúde, a Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde ampliou a equipe do Pronto Atendimento Municipal na Policlínica “Monsenhor Ausônio de Araújo Filho” para dar mais agilidade na assistência à população.
De acordo com a SEMSA, a demanda neste período duplicou e, por isso, a necessidade de ampliar os profissionais. Em visita à Policlínica na manhã desta terça-feira (25), o Prefeito Odon Jr, a Vice-Prefeita Ana Albuquerque e a Secretária da SEMSA, Alana Moraes, conversaram com os profissionais de saúde e a população sobre algumas demandas importantes.
Além de ampliar a equipe para dar maior agilidade no atendimento, também está ocorrendo um mutirão de consultas com urologista e endocrinologista, dando maior suporte à população que precisa deste tipo de consulta especializada.
