A governadora Fátima Bezerra detalhou em entrevista coletiva realizada na noite da segunda-feira 27, os investimentos que serão executados no Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte com os R$ 26 milhões oriundos do Governo Federal. “Destinaremos R$14 milhões para a abertura de novas vagas”, disse.
O planejamento realizado pelo secretário da SEAP, Helton Edi, discutido com a Secretaria Nacional de Políticas Penais, aplicará ainda R$ 12 milhões na infraestrutura, segurança e controle das unidades prisionais, além da melhoria das assistências aos privados de liberdade com projetos nas áreas de ressocialização, trabalho, educação e saúde, tudo em consonância com a Lei de Execuções Penais (LEP). “Não é só ampliar vagas. A unidade que planejamos construir deve ser adequada às assistências também”, explicou Helton Edi.
ALCAÇUZ Na semana passada, o Governo do Estado assinou a ordem de serviço para obras de reforma e ampliação de um módulo de segurança na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. A ampliação vai permitir a abertura de 76 novas vagas no sistema prisional. O valor da obra é de R$ 1.097.652,46.
Chuvas vão atingir boa parte do RN — Foto: Divulgação/Inmet
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu mais dois alertas de chuvas intensas para o Rio Grande do Norte . Os avisos são válidos até 10h desta quarta (29) e atingem 126 cidades do estado – 13 cidades estão em comum nos dois avisos.
Os avisos são, ambos, de chuvas intensas, sendo um perigo potencial (amarelo) e outro de perigo (laranja). (Entenda as diferenças no grau de severidade abaixo).
Grau de severidadePerigo Potencial (amarelo)Situação meteorológica potencialmente perigosa. Cuidado na prática de atividades sujeitas a riscos de caráter meteorológico. Mantenha-se informado sobre as condições meteorológicas previstas e não corra risco desnecessárioPerigo (laranja)Situação meteorológica perigosa. Mantenha-se muito vigilante e informe-se regularmente sobre as condições meteorológicas previstas. Inteire-se sobre os riscos que possam ser inevitáveis. Siga os conselhos das autoridadesMuito perigo (vermelho)Situação meteorológica de grande perigo. Estão previstos fenômenos meteorológicos de intensidade excepcional. Grande probabilidade de ocorrência de grandes danos e acidentes, com riscos para a integridade física ou mesmo à vida humana. Mantenha-se informado sobre as condições meteorológicas previstas e os possíveis riscos. Siga as instruções e conselhos das autoridades em todas as circunstâncias e prepare-se para medidas de emergência
Fonte: Inmet
Segundo o Inmet, o alerta amarelo prevê chuvas entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, além de ventos intensos entre 40 e 60 km/h. . O órão destaca ainda que nesse tipo de chuva há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.
Já o alerta laranja prevê chuvas entre 30 e 60 mm/h e de até 100 m/dia. Segundo o órgão, com chuvas desse nível, há risco de alagamentos, deslizamentos de encostas e transbordamentos de rios.
Estradas interditadas e casas alagadas em Martins e Taboleiro Grande após chuvas fortes
A recomendação do Inmet é evitar enfrentar o mau tempo e observar alteração nas encostas. Se possível, desligar aparelhos elétricos do quadro de energia e, em caso de situação de inundação, proteger os pertences da água envoltos em sacos plásticos.
Qualquer urgência, Corpo de Bombeiros (193) ou Defesa Civil (199) devem ser acionados pela população.
Alerta laranja
Assu
Apodi
Areia Branca
Baraúna
Caraúbas
Carnaubais
Doutor Severiano
Felipe Guerra
Governador Dix-Sept Rosado
Grossos
Itaú
Mossoró
Porto do Mangue
Rodolfo Fernandes
São Francisco do Oeste
São Miguel
Serra do Mel
Severiano Melo
Tibau
Alerta amarelo
Acari
Assu
Afonso Bezerra
Água Nova
Alexandria
Almino Afonso
Alto do Rodrigues
Angicos
Antônio Martins
Apodi
Augusto Severo
Barcelona
Bento Fernandes
Bodó
Caiçara do Norte
Caiçara do Rio do Vento
Caicó
Campo Redondo
Caraúbas
Carnaúba dos Dantas
Carnaubais
Ceará-Mirim
Cerro Corá
Coronel Ezequiel
Coronel João Pessoa
Cruzeta
Currais Novos
Doutor Severiano
Encanto
Fernando Pedroza
Florânia
Francisco Dantas
Frutuoso Gomes
Galinhos
Governador Dix-Sept Rosado
Guamaré
Ielmo Marinho
Ipanguaçu
Ipueira
Itajá
Itaú
Jaçanã
Jandaíra
Janduís
Jardim de Angicos
Jardim de Piranhas
Jardim do Seridó
João Câmara
João Dias
José da Penha
Jucurutu
Lagoa de Velhos
Lagoa Nova
Lajes
Lajes Pintadas
Lucrécia
Luís Gomes
Macau
Major Sales
Marcelino Vieira
Martins
Maxaranguape
Messias Targino
Mossoró
Olho d’Água do Borges
Ouro Branco
Paraná
Paraú
Parazinho
Parelhas
Patu
Pau dos Ferros
Pedra Grande
Pedra Preta
Pedro Avelino
Pendências
Pilões
Poço Branco
Portalegre
Porto do Mangue
Pureza
Rafael Fernandes
Rafael Godeiro
Riacho da Cruz
Riacho de Santana
Riachuelo
Rio do Fogo
Rodolfo Fernandes
Ruy Barbosa
Santa Cruz
Santa Maria
Santana do Matos
Santana do Seridó
São Bento do Norte
São Fernando
São Francisco do Oeste
São João do Sabugi
São José do Seridó
São Miguel
São Miguel do Gostoso
São Paulo do Potengi
São Pedro
São Rafael
São Tomé
São Vicente
Serra do Mel
Serra Negra do Norte
Serrinha dos Pintos
Sítio Novo
Taboleiro Grande
Taipu
Tenente Ananias
Tenente Laurentino Cruz
Timbaúba dos Batistas
Touros
Triunfo Potiguar
Umarizal
Upanema
Venha-Ver
Viçosa
*Estão destacadas em negrito as cidades que aparecem nos dois alertas.
Representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte) se reuniram com a governadora Fátima Bezerra (PT) na tarde desta terça-feira (28), na Governadoria, em meio à greve dos professores da rede estadual de ensino, que já dura mais de 20 dias.
A categoria reivindica a adoção do novo piso nacional da educação, que representa um reajuste salarial integral de 14,95%. Enquanto isso, o Governo do Estado propõe o pagamento do aumento em três parcelas, uma em maio (7,21%) e a outra metade dividida entre os meses de novembro (3,55%) e dezembro (3,55%), com o retroativo a janeiro sendo depositado em oito parcelas no próximo ano.
Após a reunião, o Sinte convocou uma Assembleia Geral Extraordinária para discutir o resultado, que será realizada nesta quarta-feira (29), às 8h30, na Escola Estadual Winston Churchill.
A Neoenergia acaba de anunciar o patrocínio da tricampeã mundial de kitesurfe, Bruna Kajiya. Essa é mais uma etapa da estratégia de marketing da companhia para o fortalecimento e a humanização da marca, assim como o desenvolvimento do esporte feminino no Brasil. Durante o período de dois anos do contrato, a atleta natural de São Paulo vai continuar elevando o nível das competições no Circuito Mundial.
Para Bruna, a parceria exclusiva com a Neoenergia é a oportunidade de valorizar sua potência no esporte que está conectado à água e ao vento, duas importantes fontes de energia renovável. Além de ter conquistado o mundial três vezes (2009, 2016, e 2017) atleta foi a primeira mulher do mundo a fazer a manobra backside 315, em 2016.
Bruna Kajiya se destaca entre os melhores competidores do planeta, sendo uma referência para meninas e mulheres, ainda mais para as praticantes de kitesurfe ao redor do mundo. Neste ano, a atleta já disputou em locais como Catar, Colômbia e Cabo Verde. Bruna seguirá o ano de 2023 com uma agenda de competições em países como França, Brasil e novamente no país árabe.
No Brasil, entre os locais onde a atleta já velejou destaca-se o litoral do Rio Grande do Norte, como Barra do Cunhau, São Miguel do Gostoso e Pipa. O estado é considerado um dos melhores pontos para a prática do esporte pela intensidade dos ventos. Este ano, a Neoenergia celebrou os 10 anos de operação dos Parques Eólicos Arizona e Mel, no Rio Grande do Norte. A companhia é pioneira na geração de energia eólica na América Latina e atende, na distribuição, cerca 16 milhões de clientes no país, nos estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Bahia, São Paulo e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal.
Durante a vigência do contrato, Bruna Kajiya estará presente nos meios digitais da empresa, principalmente, em conteúdos nas redes sociais. A marca da Neoenergia também será exposta pela atleta no kite e na prancha, em treinos e competições de destaque da modalidade.
A chegada da atleta reforça as ações de marketing da companhia ligadas ao esporte praticado por mulheres. A empresa patrocina desde 2021 as Seleções Brasileiras Femininas de futebol e o Brasileirão Feminino Neoenergia, o campeonato nacional da modalidade. No início deste ano, a Neoenergia também anunciou a contratação da campeã brasileira sub-23 de ciclismo de estrada e de contrarrelógio, Ana Vitória Magalhães, a Tota, como embaixadora da marca.
Sobre Bruna Kajiya – 36 anos (25/02/1987) Tricampeã mundial de kitesurfe, Bruna Kajiya já foi vice-campeã por seis vezes. A kitesurfista, que hoje é uma potente voz na luta pela igualdade de gênero nos esportes, sentia uma conexão com o mar desde pequena. Desde a infância, sua relação com a água lhe rendeu o apelido de “peixinho”. Quando estava na sala de aula, a futura atleta assistia kitesurfistas pela janela da escola, no mar de Ilhabela, São Paulo. Bruna convenceu uma pessoa a ensiná-la o esporte e, desde então, nunca mais o abandonou. Para a tricampeã mundial (2009, 2016, e 2017), estar numa prancha de kitesurfe é estar livre sentindo o vento no rosto e o barulho do mar. A paulista é referência mundial por ter sido a primeira mulher a fazer a manobra backside 315, um movimento até então realizado apenas por homens.
Neoenergia e o esporte feminino no Brasil
Signatária dos Princípios do Empoderamento Feminino, da ONU, a Neoenergia tem estruturado ações como, por exemplo, a realização de processos seletivos mais inclusivos, a equidade de salários e a formação de lideranças para gestão da diversidade. As iniciativas estão alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, com os quais o grupo tem compromisso.
O contrato com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para patrocínio das Seleções Femininas de Futebol, tanto a principal quanto as de base, e do Brasileirão Feminino Neoenergia foi assinado em 2021 e tem duração até 2024. Até lá, a companhia seguirá apoiando em campeonatos importantes como a Copa do Mundo Feminina 2023 e os Jogos Olímpicos Paris 2024. Desde o início da parceria, em 2021, a Neoenergia acompanha as seleções brasileiras femininas, principal e de base. O apoio atende cerca de 575 atletas e viabiliza as boas condições de treinamento e formação profissional de todas.
No início de 2023, a Neoenergia anunciou o patrocínio da campeã brasileira sub-23 de ciclismo de estrada e de contrarrelógio, Ana Vitória Magalhães, a Tota. Durante o período de dois anos do contrato, a atleta, natural do Rio de Janeiro, vai competir no circuito europeu, no mais alto nível do ciclismo mundial. A atleta patrocinada se prepara para a primeira temporada na Europa.
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza nesta quinta-feira (30), a partir das 10h, o leilão de veículos exclusivamente online, pelo site www.lancecertoleiloes.com.br. Serão leiloados 100 lotes, sendo 60 de veículos e 40 de sucatas.
A visita aos itens está liberada nestas terça-feira (28) e quarta-feira (29), no horário das 8h às 16h, no Pátio credenciado ao Detran, localizado na Avenida Ruy Pereira dos Santos, Nº 2565, Bairro Olho D’agua, em São Gonçalo do Amarante/RN.
De acordo com informações da Comissão de Leilão do Detran, são 60 lotes de veículos, sendo 45 motos e 15 carros; e 40 lotes de sucatas, sendo 8 de carros e 32 de motos. Os interessados na arrematação de sucatas deverão estar devidamente cadastrado no site da Lance Certo Leilões como Pessoa Jurídica.
As sucatas são veículos não recuperáveis, sem direito à documentação, que não poderão ter os motores instalados e regularizados em outros veículos, sendo passíveis somente de desmanche para reutilização de peças e reciclagem de materiais.
A Presidente da Comissão de Leilão do Detran explica que os itens destinados à sucata só podem ser arrematados por empresas de desmontagem devidamente credenciadas ao Detran, conforme a lei. A participação no leilão é garantida com o cadastro dos arrematantes no site da Lance Certo Leilões 72 horas antes da abertura do leilão.
A Comissão de Leilão informa que as empresas precisam enviar a documentação de autorização de Detran para que o arremate seja liberado. Toda a documentação dos clientes é conferida pela Comissão para aprovar os lances ofertados.
As imagens dos carros, motocicletas e sucatas estão disponíveis no site da Lance Certo Leilões, onde é possível conferir marca, modelo e ano de fabricação dos veículos, bem como o valor inicial do lance de cada item. Não é permitido, manusear, retirar nem fazer registro de fotos ou vídeos das peças.
O edital pode ser consultado no site www.lancecertoleiloes.com.br. Para mais informações sobre o leilão, são disponibilizados os telefones (84) 99865-2897; (84) 3223-4146 e o e-mail [email protected].
O Mutirão do Consumidor acontece na CDL de Currais Novos dias 30 e 31 de março e no Partage Norte Shopping, na Zona Norte de Natal, no mês de abril, nos dias 3 e 4. A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) e a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/RN) irão comemorar o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, celebrado em 15 de março, com um mutirão de atendimento. A ação contará com a participação da CDL, instituições financeiras e concessionárias de serviços e acontecerá nos dias 03 e 04 de abril, das 10h às 16h.
O Mutirão do Consumidor tem como proposta oferecer uma solução para as pessoas que possuem problemas envolvendo os seus direitos enquanto clientes, por meio de acordos ou através de atendimentos jurídicos. O Procon abrirá canais de negociação através do Portal Consumidor.com. Para casos em que já aconteceu a tentativa de negociação, será oferecido atendimento para abertura de processos administrativos e de processos judiciais, feitos pelos defensores públicos.
A programação em comemoração ao Dia do Consumidor conta ainda com mais dois mutirões em Assu e Currais Novos. Na cidade de Assu, a ação aconteceu nos dias 27 e 28 de março de 2023, na unidade da CDL da cidade. Já em Currais Novos, a ação acontece nos dias 30 e 31 de março, das 9h às 14h, também na CDL da cidade.
SERVIÇO:
O que: Mutirão do Consumidor 2023 Quando: 03 e 04/04 Hora: 10h às 16h Local: Partage Norte Shopping – Av. Dr. João Medeiros Filho, 2395 – Potengi
O Governo do Rio Grande do Norte confirmou que haverá o aumento do ICMS a partir do dia 1º de abril. Em decreto publicado no Diário oficial, o Executivo implementou as o aumento na chamada alíquota modal do ICMS para 20% a partir do mês que vem. O novo valor seguirá até 31 e dezembro, quando a alíquota retornará ao 18%.
No decreto, o Governo do Estado também publicou o percentual de 7% na alíquota de oito produtos da cesta básica: arroz, feijão e fava; café torrado e moído; flocos e fubá de milho; óleo de soja e de algodão; margarina; pão francês; frango inteiro natural, congelado ou resfriado.
O documento traz ainda a informação de que “esta Lei não produzirá efeitos na hipótese de implementação das compensações previstas originalmente no art. 14 da Lei Complementar Federal nº 194, de 23 de junho de 2022”.
Lembre do caso
Nos últimos dias de 2022, o Governo do Estado enviou para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 281/2022, em regime de urgência, que tratava do aumento da alíquota modal do ICMS.
A Fecomércio RN, desde o início dos debates, se posicionou contrária ao aumento do imposto, tendo em vista os efeitos negativos da já alta carga tributária, impactando diretamente no consumo da população e na competitividade das empresas.
O projeto de Lei foi colocado em votação no plenário da Assembleia Legislativa e aprovado por 12 deputados estaduais no dia 21 de dezembro.
Prorrogação
O Governo do Estado também publicou a concessão de prorrogação de prazo para recolhimento do ICMS relativo à diferença de alíquota das aquisições que realizar em outras unidades da federação, aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional. O prazo, que seria 3 de abril, passa a ser 3 de maio.
A solicitação atende parcialmente um pleito das entidades produtivas do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, lideradas pela Fecomércio RN, apresentado à governadora Fátima Bezerra em reunião com os representantes do Estado, quando foi debatida a recente crise na segurança pública do RN e as graves consequências para os segmentos econômicos.
A Catedral de Santana, de Caicó, foi reconhecida como um Patrimônio Cultural, Histórico e Religioso do Rio Grande do Norte. A lei que oficializa o reconhecimento foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (25).
A publicação destaca que a Mitra Diocesana de Caicó, através da Paróquia de Sant’Ana, fica responsável por angariar os recursos necessários e realizar as obras de conservação e reparação que o prédio requerer, responsabilizando-se ainda por tomar as providências necessárias para que nenhum obstáculo impeça ou reduza a visibilidade da Catedral, nem nela sejam colocados anúncios ou cartazes que provoquem danos em sua estrutura.
O projeto para reconhecimento da catedral foi aprovado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) no começo do mês, por autoria do deputado Francisco do PT.
A Policia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) confirmou novas datas para realização da prova objetiva do concurso para Soldado. Previstas para acontecer no dia 26 de março, mas em razão dos acontecimentos criminosos, a prova foi adiada, e agora confirmada, para o dia 16 de abril. A publicação deve sair no Diário Oficial (DO) ainda nesta segunda-feira 27. As novas também serão também divulgas no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), banca organizadora do concurso.
Concurso
O Exame Intelectual será realizado nas cidades de Caicó, João Câmara, Natal, Mossoró, Nova Cruz e Pau dos Ferros, ainda sem datas previstas.
A prova objetiva terá caráter eliminatório e classificatório e será constituída das seguintes disciplinas: Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Noções de Informática, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Penal Militar, Noções de Direito Penal, Legislação Extravagante e Legislação da PMRN. O prazo de validade é de 2 anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período.
O Legislativo do RN publicou no seu Diário Oficial Eletrônico (DOE), número 1045, do último sábado 25, o resultado final do concurso realizado em setembro de 2022. Através do edital 01/2022, foram ofertadas 47 vagas para os cargos efetivos de Analista Legislativo – Nível Superior e Técnico Legislativo da Casa.
O resultado final e classificação dos candidatos consta nos anexos I, II e II da publicação. No anexo I, consta o resultado final e classificação dos candidatos inscritos às vagas reservadas às pessoas com deficiência; no anexo II, o resultado final e classificação para as vagas da ampla concorrência e no anexo III o resultado final e classificação dos candidatos inscritos às vagas reservadas aos negros, conforme previsto na Lei nº 12.990/2014 e na Lei Estadual nº 11.015/2021.
“Com a homologação dos resultados, concluímos o processo do concurso da Assembleia, um certame feito com lisura e transparência. Os futuros servidores irão chegar num Legislativo transformado por uma gestão moderna e eficaz e por essa razão premiado três vezes consecutivas pela Unale”, disse o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira.
O edital disponibilizou vagas para: Processo Legislativo (nível superior em qualquer área) – 10 vagas; Arquitetura (graduação na área) – 1 vaga; Contabilidade (graduação em Ciências Contábeis) – 3 vagas; Engenharia Civil (graduação) – 1 vaga; Engenharia Elétrica (graduação na referida área) – 1 vaga; Medicina (graduação em Medicina e especialização em Cardiologia) – 1 vaga; Administração (graduação na área) – 3 vagas; Tecnologia da Informação (graduação na área ou qualquer curso superior com pós-graduação em TI) – 4 vagas.
