RN recebe “sim” da Receita Federal sobre ajuda a municípios atingidos por ataques

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A partir de uma solicitação do Governo do RN e da Federação dos Municípios do RN, a Receita Federal irá doar equipamentos resultantes de apreensões para tentar compensar os prejuízos de prefeituras e cidadãos potiguares com os ataques de criminosos dos últimos dias.

O aceno positivo foi dado durante uma reunião ocorrida na tarde desta sexta-feira (24) na sede da Governadoria. O diagnóstico ainda vai ser fechado pela Femurn, e repassado ao governo. A partir daí a Receita Federal irá constatar que bens poderão ser doados.

Serão contabilizados, entre outros bens, veículos, computadores, móveis e até medicamentos cuja situação jurídica permita que sejam doados. Antes de toda a operação ser iniciada a governadora Fátima Bezerra falou por telefone com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que incentivou a ideia.

Fátima Bezerra ressaltou ainda o caráter democrático do acordo, que irá ajudar os municípios independentemente de partido político ou ideologia de seus gestores.

O presidente da Femurn, Luciano Santos, disse que diante de um problema tão grande, o acordo foi uma espécie de alento para os municípios. Nós estávamos procurando meios e formas para tentar reparar o máximo que fosse possível essas perdas”, disse. Segundo ele, os municípios estão informando a federação sobre os prejuízos dos últimos dias. O valor em dinheiro está sendo somado, mas sabe-se que entre as perdas estão ônibus escolares, ambulâncias, retroescavadeiras, computadores e mobiliário.

O superintendente da Receita Federal, Darci Mendes, avaliou a reunião como positiva e garantiu que o órgão fará o melhor para repor os prejuízos causados pelos criminosos, disponibilizando bens apreendidos durante o trabalho rotineiro.



Nelson Piquet é condenado a pagar R$ 5 milhões após comentários racistas e homofóbicos contra Lewis Hamilton

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O ex-piloto de Fórmula 1 Nelson Piquet foi condenado pela Justiça a pagar R$ 5 milhões após falas racistas e homofóbicas direcionadas a Lewis Hamilton em uma entrevista no YouTube. Ainda cabe recurso da defesa sobre a decisão.

Nos comentários, divulgados em 2021, Piquet se refere a Hamilton como “neguinho” duas vezes. Na época, o ex-piloto negou qualquer conotação racial e disse que a expressão faz parte do vocabulário brasileiro e que foi traduzida erroneamente.

Após pouco mais de um ano do ocorrido, a 20ª Vara Cível de Brasília publicou decisão condenando o ex-piloto nesta sexta-feira (24).

Na época, Piquet também proferiu comentários homofóbicos na mesma entrevista e ofendeu os ex-pilotos de Fórmula 1 Kiko e Nico Rosberg.

O juiz responsável pela sentença, Pedro Matos de Arruda, diz que a ofensa de Piquet é intolerável e grave. “A ofensa perpetrada pelo réu pode ser sintetizada da seguinte forma: não importa o quanto se destaque, não importa o quão boa a pessoa é em qualquer aspecto. Se for negra e homossexual, é só um neguinho gay”.

Na sentença, Piquet foi condenado a pagar R$ 5 milhões a título de indenização por danos morais coletivos que serão destinados a fundos de promoção da igualdade contra o racismo e a discriminação LGBTQIA+.

Advogado do escritório que patrocinou a ação, Marlon Reis diz que a decisão os contemplou. “O magistrado deu uma aula de direito discriminatório, um tema que pouco se fala no sistema jurídico brasileiro, e apesar de alguns dos nossos pedidos terem sido afastados, a sentença foi tão bem fundamentada que nos convenceu”, diz.

O escritório pedia indenização em R$ 10 milhões por danos morais coletivos, mas disse que não vai recorrer.

A reportagem não conseguiu contatar Nelson Piquet ou sua defesa.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)



Nem o Papa Francisco escapou das fake news

Imagens falsas do Papa Francisco usando um gigante casaco branco têm viralizado nas redes sociais. As fotografias foram criadas através do Midjourney, uma inteligência artificial que gera artes a partir de uma descrição textual. 

Nas imagens, o Papa aparece de perfil em falsos cliques e até mesmo cantando enquanto segura empolgadamente um microfone e usa um óculos amarelo.

⚠️ Todas essas imagens são fake, mas, de tão realistas, chegaram a enganar alguns usuários nas redes sociais. “O Papa é pop e estiloso!”, tuitou um perfil. 

A imagem que mais repercutiu, um “clique” do pontífice com o casaco e um crucifixo por cima, foi postada há 2 dias no perfil do Reddit do programa de inteligência artificial. 

Nesta semana, imagens falsas criadas pela mesma plataforma mostraram o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sendo preso, e também viralizaram.

A maioria dos registros falsos exibe Trump reagindo com truculência. Uma delas mostra o ex-presidente fugindo dos agentes policiais. Em outra, o americano aparece sendo segurado para não “escapar”.



Litoral da Grande Natal tem 10 pontos impróprios para banho; confira locais

Foto: Anadelly Fernandes

O Boletim da Balneabilidade das praias do Rio Grande do Norte Nº 10/2023, emitido nessa sexta-feira (24), informa que 10 trechos do litoral da Grande Natal estão impróprios para banho. 

Os pontos são Foz do Rio Pirangi, em Nísia Floresta; Rio Pium (Ponte Nova e Balneário Pium) e Pirangi do Norte (Apurn), em Parnamirim; Ponta Negra (Acesso Principal), Via Costeira (Cacimba de Boi e Barreira D’água), Areia Preta (Praça da Jangada), Redinha (Rio Potengi), em Natal; Genipabu (Barracas), em Extremoz.

Foram coletadas e classificadas 33 amostras de água em pontos distribuídos na faixa costeira dos municípios de Extremoz, Natal, Parnamirim e Nísia Floresta, a fim de informar aos banhistas as condições das praias monitoradas.

A base dos dados analisa a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados nas águas. A classificação tem por base as normas estabelecidas na Resolução nº 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.

O estudo é uma parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN), e faz parte do Programa Água Azul.

As informações completas do boletim estão disponíveis em: idema.rn.gov.br

Portal da Tropical



Greve na educação do RN tem 60% de adesão e alunos fazem protesto

Foto: Magnus Nascimento

Iniciada há três semanas, a greve dos professores da rede pública de ensino do Rio Grande do Norte ainda não tem data para acabar nem perspectiva de acordo com o Governo do Estado. A paralisação da categoria, que começou no último dia 6 de março pela implementação do reajuste do piso de 14,95% (R$ 4.420,55), tem uma taxa de adesão de aproximadamente 60%. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte-RN) reclama de falta de diálogo com a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) e cobra uma resposta do Estado. Greve já dura 19 dias e superou a paralisação do ano passado.

Procurada pela Tribuna do Norte, a titular da pasta, Socorro Batista, não quis gravar entrevista e se limitou a dizer, por meio do gabinete, que “não tem novidades a apresentar”. A postura do Governo vem causando indignação entre os professores, que aprovaram um calendário de manifestações para esta semana. “Não tivemos nenhuma resposta até agora, apresentamos nossa contraproposta e até agora nada. Fizemos a assembleia e os professores reafirmaram a necessidade de continuar a greve”, detalha Fátima Cardoso, coordenadora-geral do Sinte.

O silêncio do Governo, analisa Fátima Cardoso, pode ter relação com a crise da segurança do Estado, que enfrenta uma onda de ataques. “Mesmo assim queremos uma agenda com a governadora”, complementa. O Sinte aguarda manifestação do Governo sobre uma contraproposta. Os professores reivindicam o pagamento integral do novo piso para todos os profissionais, com implementação a partir de abril e acerto do retroativo (janeiro, fevereiro e março) para os meses de agosto, setembro e outubro. Governo já sinalizou que não há viabilidade financeira para atender a demanda.

De acordo com a própria SEEC, a greve afeta uma comunidade de 197 mil alunos e 20 mil professores. Pelo menos três propostas do Governo – para pagar o novo piso de forma escalonada e implementar o retroativo nas folhas de 2024 – já foram recusadas pelos professores. Fátima Cardoso diz que a onda de violência acabou interrompendo a construção da greve, mas que os trabalhadores permanecem mobilizados. “Essa questão atrapalhou muito, mas estamos na luta para que tenhamos uma solução imediata”, reforça a sindicalista.

A “construção da greve” refere-se aos movimentos da categoria dentro das escolas para explicar os motivos da greve para gestores e pais de aluno, além de manifestações na rua e publicações nas redes sociais em defesa do piso. Os sindicalistas começam a semana com um ato para cobrar audiência com o governo, na frente da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), na segunda-feira (27).

Na terça-feira (28), a categoria se reúne na sede do Sinte e em seguida faz panfletagem no Midway Mall. Na quarta (29) é esperada a apresentação de um estudo do Departamento Intersindical e Estatística e Estudo Socioeconômicos (Dieese). No dia seguinte, os professores voltam às ruas para um “faixaço” próximo ao terminal rodoviário e encerram a semana, na sexta-feira (31), com uma nova assembleia na Escola Estadual Winston Churchill para definir a continuação do movimento grevista.

Tribuna do Norte



Com 47 vagas para o RN, Correios abre inscrições para Jovem Aprendiz; veja benefícios

Foto: © Tomaz Silva/Agência Brasil

As inscrições para o programa de Jovem Aprendiz dos Correios começam na próxima segunda-feira (27), com 4.382 vagas disponíveis e formação de cadastro reserva para todo o território nacional. Do total, estão disponíveis 47 vagas para Natal e mais 13 cidades potiguares.

Podem se candidatar estudantes com idade entre 14 e 21 anos completos no ato da contratação, que estejam cursando no mínimo o 9º ano do Ensino Fundamental. As inscrições devem ser realizadas no site da estatal até o dia 21 de abril de 2023.

Estão disponíveis 27 vagas para Natal, 5 para Mossoró, 4 em Parnamirim e 1 vaga em cada um dos seguintes municípios: Apodi, Assu, Areia Branca, Caicó, Ceará-Mirim, Currais Novos, Macaíba, Pau dos Ferros, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante e São José de Mipibu.

Do total das vagas, 10% serão destinadas aos candidatos com deficiência e 20% aos que se declararem pretos e pardos. A seleção simplificada é realizada por meio de comprovação de requisitos referentes à renda familiar, idade, tipo de instituição de ensino onde estuda e participação em projetos sociais. A pontuação está detalhada no edital.

A jornada de 20 horas semanais será distribuída em quatro horas diárias, divididas em atividades teóricas (em entidade qualificada na formação técnico-profissional) e práticas (nos Correios). Os selecionados receberão o salário-mínimo-hora, conforme piso salarial de cada estado, além de vale-transporte, vale-refeição ou alimentação e uniforme.

O processo seletivo terá a validade de um ano, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. Todas as informações estão disponíveis no site dos Correios.

Agora RN



Governo reúne prefeitos para discutir perdas nos municípios

Foto: Elisa Elsie – Assecom/RN

O Governo do RN reuniu nesta sexta-feira 24 prefeitos dos municípios alvos de ataques contra o patrimônio público. A governadora Fátima Bezerra informou aos prefeitos que está permanentemente em contato com o Governo Federal em busca de soluções para repor veículos e equipamentos incendiados ou danificados.

Junto ao Ministério da Educação, ela trata da reposição de veículos e ônibus para o transporte escolar. Em contato com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a governadora obteve o compromisso de entendimentos com a Receita Federal, para, possivelmente, receber veículos e equipamentos apreendidos para repor as necessidades dos municípios. Para reforçar as forças de segurança do Estado, novos equipamentos, inclusive fuzis, serão incorporados. Outras medidas estão sendo tomadas também no âmbito do Ministério da Saúde para assegurar o retorno, o mais rápido, da assistência à população.

“O Governo agiliza as medidas para enfrentamento da crise na segurança pública provocada pelos ataques criminosos. Com os recursos, no montante de R$ 100 milhões, anunciados pelo ministro da Justiça Flávio Dino, definimos a aplicação com aquisição de 200 viaturas, dois caminhões autobombas para o Corpo de Bombeiros e equipamentos e armamentos, inclusive fuzis”, informou a Governadora.

Também serão investidos R$ 26 milhões no sistema prisional. “Os prefeitos e a população, podem ter certeza, estamos fazendo e continuaremos fazendo tudo o que for possível para combater a criminalidade. Este é o nosso papel constitucional”, disse Fátima Bezerra.

Prefeito de Acari, Fernando Antônio Bezerra, confirmou que o município teve incendiados criminosamente retroescavadeira, caçamba, trator e carro coletor de lixo, únicos do município. “Felizmente, diante das dificuldades e do sofrimento da nossa população, o Governo do Estado está nos dando total apoio, pelo que parabenizo a Governadora e sua equipe, assim como todo o aparato policial do Estado, declarou o prefeito.

Em São Gonçalo do Amarante, o prefeito Eraldo Paiva confirmou perdas de R$ 10 milhões com o incêndio no prédio onde funcionava a Secretaria de Saúde, a central de medicamentos e abastecimento médico-hospitalar. “Queimou tudo e parte do prédio desmoronou. Recebemos uma parte dos medicamentos do Governo Federal, mas temos dificuldades para adquirir a parte da prefeitura, como insulinas, que são medicamentos imprescindíveis para os diabéticos”, informou, para acrescentar: “Também repudio a atitude daqueles que fazem politicagem com a tragédia que vivemos.”

Em Coronel Ezequiel, o município teve incendiados três dos quatro ônibus escolares e do total de 11 veículos da frota municipal apenas um trator não foi inutilizado, mas sofreu avarias.

Também participaram da reunião representantes da bancada federal – senadora Zenaide Maia, deputados federais Natália Bonavides e Fernando Mineiro e os deputados estaduais Divaneide Basílio, Isolda Dantas e Francisco Medeiros.

Participaram da reunião os prefeitos: Luciano Santos, presidente da Federação dos Municípios e prefeito de Lagoa Nova; Emídio Júnior (Macaíba), Eraldo Paiva (São Gonçalo do Amarante), Nira Galvão (Goianinha), professora Nira (Maxaranguape), Raulison Ribeiro (Santo Antônio), Cláudio Marques (Coronel Ezequiel), Dr. Renan (Campo Redondo), Fernando Bezerra (Acari), vice-prefeito Francisco Kayflin (Pureza), vice-prefeito Humberto Alves (Parelhas).

Agora RN



Após incêndio, São Gonçalo do Amarante recebe 160 mil medicamentos e insumos para recompor estoque

Foto: Isaías Carlos/Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

A Prefeitura de São Gonçalo recebeu da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) mais de 160 mil itens, entre medicamentos e insumos médicos, para recomposição do estoque, que foi destruído após o incêndio criminoso que atingiu a Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), na última sexta-feira (17).

Entre os itens entregues estão diversos medicamentos, como antibióticos, antitérmicos, analgésicos, anestésicos, corticóides e anti-inflamatórios, além de xaropes, vitaminas, cremes para tratamento de queimaduras e antifúngicos, e materiais como agulhas, seringas, esparadrapos, sondas, coletores de urina, luvas e cateteres.

A ação foi articulada ao longo da semana entre as equipes gestora e técnica da Sesap com a gestão municipal, e foi organizada pela Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat).

Incêndio

Criminosos incendiaram o prédio durante a madrugada da última sexta-feira (17). No dia da ação, o prefeito Eraldo Paiva apontou um prejuízo de cerca de R$ 10 milhões. A estrutura ficou completamente avariada e precisou ser demolida.

Portal da Tropical



Audiência Pública na Assembleia Legislativa vai debater sobre crise na Segurança do RN

Em reunião extraordinária realizada na manhã desta sexta-feira (24), no plenário das Comissões Permanentes, deputado Moacir Duarte, a Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública (CASPTSP), da Assembleia Legislativa, definiu a data de 10 abril, às 10h, para a realização de uma Audiência Pública na Comissão, com a participação do secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Comandante da Polícia Militar, Secretário Estadual de Administração Penitenciária, Delegada-Geral do Estado, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros e Diretor Geral do ITEP para discutir a atual crise no sistema de segurança pública.

“Resolvemos realizar essa audiência com toda a cúpula da Segurança Pública do Rio Grande do Norte para que se tenha uma posição real sobre o que está acontecendo, identificar os problemas para se saber em que o Parlamento pode contribuir para melhorar a situação, porque a Segurança precisa resguardar a vida da população e o Estado voltar à sua normalidade”, afirmou o presidente da Comissão, deputado Luiz Eduardo (SDD).

A Comissão também aprovou o Projeto de Lei da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa que dispõe sobre a Revisão do Subsídio Mensal dos Procuradores do Legislativo Estadual, que foi relatado pela deputada Terezinha Maia (PL) e duas matérias de origem na Defensoria Pública. Um que dispõe sobre o subsídio mensal dos defensores públicos do Estado, relatado pelo deputado Luiz Eduardo, e outro que dispõe sobre a estrutura dos órgãos auxiliares da Defensoria Pública, relatada pelo deputado Taveira Júnior (UNIÃO).



Projeto inovador da Secretaria de Saúde de Currais Novos é o único do RN premiado nacionalmente

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Um projeto inovador idealizado pela Secretaria Municipal de Saúde de Currais Novos está garantindo a excelência no diagnóstico e atendimento à população através da aplicação de “ultrassonografia point of care (pocus)” na Medicina de Família e Comunidade, foi premiado nacionalmente na 17ª Mostra “Brasil, aqui tem SUS” realizado pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipal de Saúde.


Na manhã desta sexta-feira (24), o Prefeito Odon Jr e a Secretária Municipal de Saúde, Alana Morais, visitaram a Unidade Básica de Saúde “Joaninha Parteira” no bairro Gilberto Pinheiro, onde o uso do ultrassom na medicina da família tem contribuído nos atendimentos realizados para a população. Uma equipe do CONASEMS está em Currais Novos realizando um web documentário que será exibido nacionalmente sobre o projeto inovador e que servirá de exemplo para todo o país.


O projeto consiste em incluir a ultrassonografia no momento da consulta de crianças, adultos e idosos, que é realizada pelo médico residente de medicina de família e comunidade, onde Currais Novos possui parceria com a Residência Multiprofissional da UFRN. A idéia central, de acordo com Alana, surgiu da necessidade de informações adicionais no momento da consulta para decidir sobre tratamentos ou encaminhamentos, e com o uso do ultrassom portátil adquirido pela Prefeitura, foi possível obter imagens em tempo real que contribui para o esclarecimento do diagnóstico.

De acordo com Alana Morais, as primeiras consultas com o ultrassom demonstraram excelentes resultados e a imensa satisfação da população. “Estamos muito felizes com esse reconhecimento nacional e entendemos que se faz necessária a inclusão da ultrassonografia na atenção primária como elo benéfico na melhoria da qualidade da assistência de pacientes e do sistema de saúde em geral”, comentou a Secretária.