Quase metade das mulheres sofreu algum tipo de assédio sexual em 2022 no Brasil. A informação é do Instituto Datafolha, divulgado no início desse mês de março para o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Em números percentuais, cerca de 46,7% das brasileiras relataram ter sido assediadas em algum cenário. O índice é o maior desde 2017, início da pesquisa, e aumenta em nove pontos percentuais a quantidade de casos. Os números se traduzem em casos que têm sido denunciados com maior freqüência. Um dos cenários mais recorrentes reportado é o transporte público.

Ainda segundo levantamento do Datafolha, 12,8% das mulheres relataram ter sido assediadas fisicamente em  ônibus, metrôs e afins. O número apresenta ligeiro aumento em comparação a 2021, quando esse cenário foi apresentado por 7,9% das mulheres.

Em Natal por exemplo, o último caso de importunação dentro de ônibus denunciado publicamente foi na linha 77, no bairro Nordeste, Zona Oeste da capital potiguar. Segundo a Polícia Militar, uma equipe do Esquadrão Águia, ligado ao Comando De Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) estava em ronda quando percebeu que o motorista do ônibus jogava luz para  a viatura. Após a parada, os passageiros avisaram que um homem estava importunando sexualmente uma mulher. Nesse caso, o suspeito foi preso  em flagrante.

Conversando com mulheres numa das avenidas mais movimentadas de Natal, a Rio Branco, na Cidade Alta, a reportagem da TRIBUNA DO NORTE constatou, entre depoimentos, a revolta, falas de coragem, mas principalmente relatos de medo. Inclusive, o assédio é percebido não apenas no contato físico. “A gente se sente acuada, constrangida, porque é muito chato. Tem homem que, realmente, é muito nojento. As vezes eles não encostam, mas ficam olhando e isso é muito constrangedor”, relata a supervisora de vendas, Maria Luciana, 31.

Ela conta que já viveu situações que a deixaram constrangida e assustada. “Já aconteceu de eu estar no ônibus e o cara ficar encostando atrás de mim. Eu me irritei nesse dia, me afastei dele, olhei feio”, relata.

Luciana explica que que usa estratégias para tentar inibir o avanço de potenciais assediadores. Evitar sentar no fundo dos ônibus é uma dessas. Ela também prefere ficar próximo a outras mulheres. Mesmo assim, diz que as situações não cessam. “Já houve vezes em que eu estava sentada e o cara ficou encostando no meu braço de propósito, naquele ‘sem querer querendo’”, detalha.

Ao contrário dela, a vendedora externa, Gabriela Pinheiro, 26, não sofreu importunação, mas viu acontecer com outra mulher. “Eu vejo bastante, constantemente. Ontem mesmo eu vi um rapaz que estava se aproveitando do ônibus lotado para estar ali encostando na mulher. Nem toda mulher tem essa atitude de confrontar, fica lá acuada e o cara fica se aproveitando”, revela.

Para ela, é uma situação revoltante que precisa ser confrontada. “Se for comigo, eu vou ser mesmo agressiva, porque não vou permitir. Me sinto acuada mas eu tenho que confrontar de alguma forma, mostrar que estou incomodada”, afirma.

A atitude de Gabriela reflete outro dado importante quando se trata de importunação: o aumento no número de denúncias. Isso significa dizer que mais mulheres têm tomado a iniciativa de falar e buscar providência sobre os assédios, importunações e violências sofridas.

Mulheres estão denunciando mais

Em janeiro deste ano o número de denúncias e importunação sexual no Brasil aumentou 158%, em comparação com o ano passado, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça. 

Para a advogada, professora do Curso de Direito da UFRN e consultora em eqüidade de gênero e diversidade, Mariana de Siqueira, apesar das mulheres estarem denunciando mais seus agressores, a subnotificação, isto é, a quantidade de casos que não são denunciados, ainda tem se mostrado presente. “É possível dizer que tanto as mulheres tem se encorajado mais a denunciar, a despeito de ainda haver muita  subnotificação, como também da maior incidência da prática”, analisa.

Os casos ainda se fazem crescentes, como mostrado na recente pesquisa do Instituto Datafolha e é possível se traçar o perfil de vítima. Mulheres, negras, jovens e de baixa renda são as mais atacadas, segundo a professora Mariana de Siqueira, que chega a essa conclusão baseada nos dados do Atlas da Violência. Já os agressores são majoritariamente homens e héteros.

É preciso, contudo, entender as diferenças entre importunação e assédio. Ainda segundo a advogada, uma situação de assédio acontece quando há hierarquia entre as relações. Os cenários mais comuns são o trabalho e a escola. “O agressor tem uma posição de hierarquia com relação a vítima”, acrescenta. 

Já em casos de importunação, não existe essa hierarquia e é praticada, muitas vezes, na rua, shoppings, banheiros ou transporte público, por um desconhecido da vítima.  Atualmente, no código penal, existe diferença entre os casos, portanto, com diferenças quanto às penalidades também. 

A Tribuna do Norte solicitou o levantamento de dados de importunação e assédio sexual relatados em janeiro e fevereiro deste ano, bem como do ano passado, na intenção de apresentar números locais, mas a Polícia Civil do Estado não respondeu à solicitação.

Tribuna do Norte

Uma operação conjunta na tarde de sexta-feira 10 resgatou 56 trabalhadores que estariam submetidos a condições análogas à escravidão em duas fazendas de arroz no interior do Rio Grande do Sul.

O caso ocorreu no município de Uruguaiana (a cerca de 630 km de Porto Alegre), na fronteira com a Argentina.

O grupo resgatado era formado por homens e tinha dez adolescentes com idades entre 14 e 17 anos, segundo a PF (Polícia Federal) e o MPT-RS (Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul). Os dois órgãos atuaram na ação de resgate.

Na reta final de fevereiro, o Rio Grande do Sul registrou outro caso de trabalho considerado análogo à escravidão. Na ocasião, uma operação resgatou pessoas contratadas para a colheita de uva em Bento Gonçalves (a cerca de 120 km de Porto Alegre), na região da serra gaúcha.

De acordo com a PF e o MPT-RS, os trabalhadores encontrados nesta sexta em Uruguaiana faziam o corte manual de arroz vermelho e a aplicação de agrotóxicos sem equipamentos de proteção.

Também segundo os órgãos, eles chegavam a andar por jornadas extenuantes antes de chegarem aos locais de trabalho.

“A operação foi realizada nas estâncias Santa Adelaide e São Joaquim, em Uruguaiana, após uma denúncia informar a presença dos jovens na propriedade, em trabalho irregular e sem carteira assinada. O grupo móvel de fiscalização se dirigiu ao local e encontrou não apenas os adolescentes, mas trabalhadores adultos em situação análoga à escravidão”, afirmou o MPT-RS.

A Folha não conseguiu contato com as fazendas citadas pelo órgão até a publicação deste texto.

Os trabalhadores eram da mesma região, dos municípios de Itaqui, São Borja, Alegrete e Uruguaiana. Eles teriam sido recrutados por um “gato”, como é chamado o agenciador de mão de obra, que atuava na fronteira oeste do estado.

O MPT-RS e a PF afirmaram que o grupo fazia o corte manual do arroz vermelho com instrumentos “completamente inapropriados”. Parte dos resgatados estaria usando apenas facas domésticas de serrinha, além de aplicar agrotóxicos com as mãos.

“Em uma das propriedades, era feita a aplicação de veneno pelo método de barra, em que dois trabalhadores aplicam o agrotóxico usando uma barra metálica perfurada conectada a latas do produto -um tipo de atividade que exige equipamentos individuais de proteção”, afirmou a PF.

Os órgãos envolvidos na operação também disseram que os trabalhadores muitas vezes precisavam andar 50 minutos sob o sol até chegarem ao local de atuação.

Os resgatados afirmaram que recebiam R$ 100 por dia, mas que a alimentação e as ferramentas de trabalho eram por conta do grupo.

“Nessas condições, a comida estragava constantemente e os trabalhadores não comiam nada o dia inteiro. Se algum deles adoecesse, teria remuneração descontada”, disse a PF.

O homem apontado como o responsável pelo agenciamento ilícito foi preso em flagrante por redução à condição análoga à de escravo e conduzido à Polícia Federal.

Os trabalhadores devem receber de imediato três parcelas de seguro-desemprego. Os empregadores, por sua vez, devem ser notificados para assinar a carteira de trabalho dos resgatados e pagar as verbas rescisórias.

O MPT vai pleitear depois disso pagamentos de indenizações por danos morais individuais e coletivos. Os trabalhadores foram encaminhados para suas casas.

Segundo dados da fiscalização do trabalho, esse é o maior resgate já registrado em Uruguaiana.

FOLHAPRESS