Já estão disponíveis na edição do Diário da Justiça Eletrônico de hoje (23/2), os três editais de abertura do Concurso Público para provimento de 229 vagas para servidor do Poder Judiciário potiguar, com as respectivas normas para sua realização.
O concurso do TJRN contemplará 160 vagas para o cargo de Técnico Judiciário; 32 para Analista Judiciário (nível superior) e 2 para oficial de Justiça. São previstas ainda 35 para Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia de Informação, divididas da seguinte forma: 25 na área de Análise de Sistemas; 5 para Análise de Sistemas (Inteligência Artificial) e 5 para Análise de Suporte.
Além das vagas previstas nos editais, haverá formação de cadastro de reserva de acordo com o disposto nestes regramentos.
O concurso será realizado duas décadas após o último certame de acesso à carreira do serviço público da instituição judiciária. Os novos servidores ingressarão sob a égide do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), aprovado em lei pela Assembleia Legislativa em 21 de junho de 2022. O plano substituiu a Lei Complementar Estadual nº 242/2002.
Com o concurso público, a visão predominante é reforçar o quadro profissional da instituição na área da Tecnologia da Informação; suprir a falta de pessoal em unidades de primeira instância no interior; e a necessidade de implantação de uma nova política de gestão de pessoas, para garantir a excelência na prestação de serviço aos cidadãos.
Tema do enredo da escola fala do cangaceiro Lampião. Foto: Reprodução/ TV Globo
A escola de samba do Grupo Especial Imperatriz Leopoldinense, com um total de 269,8 pontos, é a campeã do carnaval de 2023, com o enredo do carnavalesco Leandro Vieira O aperreio do cabra que o excomungado tratou com má-querença e o santíssimo não deu guarida, que fala do cangaceiro Lampião e sua chegada no céu.
O enredo foi inspirado nos cordéis A Chegada de Lampião no Inferno e O grande debate que teve Lampião com São Pedro, de José Pacheco. A escola de Ramos obteve hoje (22) o seu nono título. Em rede social, Leandro Vieira falou como desenvolveu o enredo campeão: Leandro Martins falou de como desenvolveu o enredo: “Eu me debruço na “peleja” inverossímil e delirante dos cordelistas que, após a morte do cangaceiro Virgulino Ferreira da Silva, o famoso Lampião, transformaram em bem-humorado desvario ficcional o destino pós-morte do mítico e controverso personagem. Assim, são os velhos, anedóticos e populares cordéis sobre o tema (como A chegada de Lampião no inferno, O grande debate que teve Lampião com São Pedro ou A chegada de Lampião no céu) que servem de mote principal para o brasileiríssimo universo artístico desse mergulho”, disse.
Em segundo lugar, ficou a agremiação Unidos do Viradouro, de Niterói, região metropolitana do Rio, e, em terceiro, a Unidos de Vila Isabel. Já a escola Império Serrano foi rebaixada para a Série Ouro.
Mossoró registrou quase uma morte violenta a cada dois dias. Estudo diz que taxa foi de 63,21 homicídios por 100 mil habitantes. Foto: Adriano Abreu
A cidade de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte, foi considerada a cidade mais violenta do Brasil, de acordo com o ranking elaborado anualmente pela organização não governamental mexicana Seguridad, Justicia y Paz (Conselho Cidadão para Segurança Pública e Justiça Penal). A capital do Oeste ocupou a 11ª posição na lista das 50 cidades com mais assassinatos por 100 mil habitantes do Mundo em 2022, sendo o município brasileiro com maior destaque negativo. Natal também apareceu na lista na posição 28ª do Mundo e na 6ª entre as brasileiras. Em contrapartida, a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed/RN) alega que Natal e Mossoró têm redução de 48% e 15% em total de mortes violentas nos últimos 4 anos.
Contudo, de acordo com o estudo da Seguridad, Justicia y Paz, Mossoró registrou 167 homicídios em todo o ano de 2022, o que corresponde a quase uma morte violenta a cada dois dias ou a uma taxa de 63,21 homicídios por 100 mil habitantes. Já a capital potiguar teve uma taxa de 45,06 homicídios por 100 mil cidadãos.
O especialista em segurança pública e sociólogo, Francisco Augusto Cruz, diz que um dos fatores que podem explicar o elevado índice de violência nas cidades potiguares é a atuação das facções criminosas na disputa por territórios para o tráfico de drogas. “Ainda não há uma articulação suficiente para o combate às articulações criminosas, as facções. Essas organizações ainda conseguem crescer, se expandir com o uso da violência no Rio Grande do Norte, o que é um grande problema. Esse é um dos problemas do México também, que é o país com mais regiões no ranking”, analisa.
Ele destaca que a própria ONG que elaborou o estudo faz uma crítica ao modelo de gestão das polícias, de controle policial. “Me parece que é uma situação muito parecida com a que temos no Rio Grande do Norte”, destaca Cruz. Das 50 localidades consideradas mais violentas em todo o Mundo, 10 ficam no Brasil e 17 no México, país com o maior número de cidades violentas no ranking: 17 de 50. Colima, localizada no México, se tornou a cidade mais violenta do mundo com uma taxa de 181,94 homicídios por cem mil habitantes em 2022.
A reportagem da Tribuna do Norte conversou com o atual chefe da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Civil (Sesed), coronel Francisco Araújo, que afirmou não ter conhecimento do estudo e, por isso, iria analisar o levantamento para se pronunciar posteriormente. A TN tentou contato com a Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminas (Coine/Sesed), mas não houve retorno até o fechamento desta edição.
Em nota, a Secretaria de Segurança garante que o Rio Grande do Norte tem registrado reduções significativas nos índices de violência e criminalidade. “Quanto às Condutas Violentas Letais Intencionais, os chamados CVLIs, houve queda em Natal e em Mossoró, ou seja, diminuição da violência nas duas maiores e principais cidades do Estado”, reforça a Sesed/RN.
O comunicado faz um comparativo da atual gestão com a anterior, mas não menciona o estudo da ONG mexicana. “Na capital potiguar, comparando os últimos quatro anos com os quatros anos da gestão anterior, a diminuição foi de 48,3%. Já em Mossoró, a redução foi de -15,6% no mesmo período. Na série histórica das CVLIs, tratando de números absolutos, na capital potiguar foram registradas 2.166 mortes violentas letais intencionais entre os anos de 2015 e 2018. Já entre 2019 e 2022, foram 1.120 ocorrências, o que representa a queda de 48,3%. Em Mossoró, entre 2015 e 2018, foram 871 CVLIs, contra 735 registros da mesma natureza ocorridos entre 2019 e 2022, o que representa a redução de 15,6%”, informa a Secretaria.
A Subsecretaria do Trabalho da Sethas-RN, por meio do SINE-RN, oferece 16 vagas de empregos para Natal, Currais Novos e regiões.
Para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS.
As vagas para pessoas com deficiência são uma parceria da Subsecretaria do Trabalho da SETHAS com a Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Semjidh.
Todas as oportunidades estão sujeitas a alteração. Para saber em tempo real qual ocupação está de acordo com seu perfil profissional é necessário acessar o empregabrasil.mte.gov.br com o seu login (PIS) e senha ou através do celular no aplicativo SINE Fácil.
Quer tirar alguma dúvida ou agendar um atendimento para Seguro Desemprego? Ligue: (84) 3190-0783 e 3190-0788. O atendimento é de segunda a sexta, das 8 às 14h.
Siga o Sine-RN no Instagram: @sine.rn para maiores informações sobre os serviços do SINE Estadual RN.
NÚMERO DE VAGAS POR MUNICÍPIO
Natal e Região Metropolitana ALINHADOR DE DIREÇÃO 01 Experiência profissional exigida (6 meses) Escolaridade: ensino médio completo
O Potyguar vive hoje uma etapa importante da sua temporada e não é dentro de campo. O clube de Currais Novos será julgado pela Câmara Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/RN) nesta quinta-feira (23) e poderá perder pontos no Campeonato Potiguar.
O que vai ser apreciado é a suposta escalação irregular de atletas com vínculo amador. O Alecrim, principal interessado na punição do Leão, ingressou com uma notícia de infração denunciando que o Potyguar extrapolou o limite de atletas com vínculo amador em três partidas da competição.
O clube de Natal pede que o Potyguar seja punido desportivamente, o que modificaria a tabela de classificação, e colocaria o clube de Currais Novos na disputa contra o rebaixamento – livrando o próprio Alecrim.
Por sua vez, o clube de Currais Novos reconhece o erro, mas pede que a punição se enquadre em outro artigo do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, no qual a punição é apenas financeira (sem perda de pontos).
Quem decide é a Câmara Disciplinar do TJD. O julgamento está marcado para às 18h30 desta quinta-feira.
O período chuvoso chega na região do Seridó e anima o povo sertanejo. A cidade de Currais Novos registrou, nesta quarta-feira (22), algo em torno de 18 milímetros. A previsão para esta quinta-feira (23) é de sol e aumento de nuvens com possibilidade de chuvas entre meio-dia e 20 horas.
Currais Novos (Bairro Dr. José Bezerra) – 18mm São José do Seridó – 38mm Acari – 40mm Sítio Serrote do Melo (Currais Novos) – 17mm
O dia deverá ser marcado por sol e chuvas na maior parte dos municípios do Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (23). Em Currais Novos é esperado sol e aumento de nuvens, já em Natal, onde o dia amanheceu nublado e com precipitações, a previsão é que o tempo apresente pancadas de chuva tanto à tarde quanto à noite. A temperatura mínima deve ficar em torno de 23 °C e a máxima pode atingir até 30 °C. As informações meteorológicas são do Portal Clima Tempo.
Em Caicó, no Seridó Potiguar, são esperados sol e aumento de nuvens ao longo da manhã, com previsão de chuvas no restante do dia e à noite. A temperatura pode variar entre 24° e 34 ºC. Conforme a previsão, o tempo deverá ser semelhante em outros municípios da região como Parelhas e Jardim do Seridó.
Na cidade de Pau dos Ferros, na região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte, o tempo deve ficar marcado por sol com muitas nuvens nas primeiras horas do dia, mas à tarde e à noite a previsão aponta para pancadas de chuva. Assim como Caicó, a temperatura pode oscilar entre a mínima de 23 °C e a máxima de 34 °C.
No Oeste do Estado, Mossoró vai seguir o mesmo ritmo das outras regiões do Estado, com previsão de pancadas de chuva à tarde e à noite. A temperatura deve cair até 23 °C e atingir a máxima de 34°C.
Mudanças devem alterar quantidade de pessoas que vão precisar pagar Imposto de Renda – Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
A Receita Federal prevê que 13,7 milhões de contribuintes pessoas físicas deixarão de pagar o Imposto de Renda com as novas regras de correção da tabela que entrarão em vigor a partir de 1º de maio, Dia do Trabalhador. Quem ganha até dois salários mínimos (R$ 2.640) ficará livre de pagar o imposto. Esse contingente de pessoas corresponde a cerca de 40% do total de 32 milhões de declarações do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) recebidas no ano passado pela Receita. Para atender a determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de iniciar a correção da faixa de isenção, a equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desenhou um modelo que mitiga o impacto da medida nas contas públicas.
O modelo beneficia as pessoas com faixas de renda mais baixas. Ele estabelece que a faixa de isenção do IRPF será ampliada dos atuais R$ 1.903,98 para R$ 2.112, sendo permitida uma dedução simplificada mensal de R$ 528 do imposto. A perda de arrecadação será de R$ 3,2 bilhões em 2023 (maio a dezembro) e de R$ 6 bilhões no ano que vem, de acordo com a Receita. Os números contrastam com a projeção do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), que previu uma perda de receitas de R$ 14 bilhões em 2023.
Haddad queria que as mudanças na tabela só ocorressem em 2024 com a reforma tributária. No início do governo, o ministro chegou a declarar que não haveria correção da tabela em 2023. Mas a pressão da ala política, diante da reação negativa dos contribuintes – desde 2015 sem correção da tabela -, acabou levando o presidente Lula a decidir começar a correção ainda neste ano. O petista tinha prometido na campanha corrigir a faixa de isenção para R$ 5 mil e vinha sendo cobrado.
DESCONTO
Segundo a Receita Federal, a dedução simplificada de R$ 528 é que garante que quem ganha até R$ 2.640 por mês- o equivalente a dois salários mínimos – ficará isento do Imposto de Renda. “Essa operacionalização serve para que as brasileiras e os brasileiros sintam o benefício imediatamente no bolso”, diz o órgão em comunicado. Não haverá qualquer retenção na fonte para essa faixa de renda. Ou seja: não terão de esperar a declaração no ano seguinte para pedir a restituição do que foi retido.
Na prática, isso significa que a pessoa que ganha até R$ 2.640 não pagará nada de Imposto de Renda – nem na fonte nem na declaração de ajuste anual – e quem ganhar acima disso pagará apenas sobre o valor excedente. A Receita esclareceu que o desconto de R$ 528 é opcional. Quem tem direito a descontos maiores pela legislação atual (previdência, dependentes, alimentos) não será prejudicado. O mecanismo do desconto adotado tem o mesmo efeito de um aumento da faixa de isenção para R$ 2.640, sem reduzir demasiadamente a tributação das faixas mais altas de renda. Para quem ganha R$ 10 mil, por exemplo, não valerá a pena o desconto simplificado de R$ 528, já que suas deduções atuais são maiores.
Regiões estão em 1.632 municípios mapeados pelo Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil, através do Serviço Geológico do Brasil. Foto: Prefeitura de Petrópolis/ Divulgação
O Brasil tem 13.542 áreas de risco passíveis de desastres naturais. O número consta num levantamento feito pelo Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil, através do Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM), que realiza o mapeamento para desastres geológicos e hidrológicos.
De acordo com o SGB, as regiões estão localizadas nos 1.632 municípios mapeados. Das 117 cidades analisadas no estado de São Paulo, foram identificadas 848 áreas de risco.
Confira os estados com mais municípios mapeados:
– Santa Catarina: 294;
– Minas Gerais: 199;
– São Paulo: 117;
– Maranhão: 92;
– Bahia: 90.
De acordo com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, o país tem cerca de 4 milhões de pessoas que vivem em áreas com altíssimo risco de desastre natural como o que aconteceu no litoral paulista no fim de semana.
“Isso requer um esforço preventivo muito grande, ao mesmo tempo que precisamos dar resposta aos desastres que podem ocorrer. É preciso que se avance muito em outras medidas preventivas”, comentou Góes em entrevista à Record TV.
Calamidade pública
O Governo de São Paulo decretou estado de calamidade pública, por 180 dias, para ações emergenciais em seis municípios afetados pelas chuvas: Bertioga, Caraguatatuba, Guarujá, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba.
O litoral paulista recebeu mais de 37,5 toneladas em doações para ajudar as pessoas afetadas pelas chuvas extremas, na manhã desta terça-feira (21). Até a última atualização desta reportagem, 46 pessoas haviam morrido e as rodovias da região foram prejudicadas.
Medidas emergenciais
A situação na região levou o governo federal a adotar medidas como o fornecimento de dez antenas portáteis para garantir internet em São Sebastião, o envio de R$ 11 milhões em mercadorias apreendidas pela Receita Federal, como roupas, calçados, itens de cama, mesa e banho e de higiene pessoal, e o pagamento para os benefíciários do Bolsa Família no dia 20 de março, sem a nessecidade de seguir o calendário conforme o número do NIS (Número de Identificação Social).
Fábio Lázaro Figueiredo, foi encontrado morto por volta 16h horas desta quarta-feira.
Marcione foi covardemente agredida e morta, durante a manhã.
O corpo de Fábio foi encontrado no meio de uma mata, enforcado em uma árvore, no sítio Carcará, que fica na divisa dos municípios de São João do Sabugi e Serra Negra do Norte.
