O processo licitatório para contratação de empresa responsável por realizar os eventos festivos e montagem de estruturas no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana, na festa da padroeira de Caicó, em Julho deste ano, foi concluído no final da tarde desta segunda-feira (10), como estava previsto. A empresa que venceu o certame foi a K N Produções, Locações e Serviços, da cidade de Mossoró (RN).
A empresa fará a exploração dos espaços públicos dentro da Ilha, no período de 26 a 29 de julho de 2023 e fará a captação de recursos por meio da comercialização de espaços, cotas de patrocínio e apoio financeiro, montagem e desmontagem de estruturas do evento garantindo acesso gratuito à população em geral nos espaços comuns.
Sobre as atrações musicais que se apresentarão nos dias já mencionados, a exigência constante no edital da licitação era que fossem de nível nacional, regional e local. Inclusive, a Prefeitura chegou a mencionar algumas para que a empresa tomasse como base o porte dos shows.
No momento do certame, a empresa KN Produções, teve que apresentar uma relação de cantores e bandas que podem estar no evento. Entre eles, Xandy, Mari Fernandes, Zezo, Zé Vaqueiro, entre outros, mas, o secretário adjunto de turismo de Caicó, George Victor, disse ao Blog Sidney Silva, não se necessariamente das atrações que estarão na Ilha, na Festa de Sant’Ana. A relação oficial, só será anunciada, no dia 30 de abril.
O deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) presidirá nesta terça-feira (11), no Salão Nobre da Assembleia Legislativa, uma audiência pública para tratar dos “Prejuízos e Dificuldades do setor turístico potiguar em razão da crise de segurança pública no Estado”. A sessão terá início às 14h e deverá reunir prefeitos de municípios que têm o turismo como fonte de renda. Como presidente da Frente Parlamentar do Turismo, o deputado tem priorizado o debate, inclusive reunindo representantes de entidades locais e nacionais da área, como aconteceu há poucos dias.
Foram convidados para a audiência prefeitos de dezenas de cidades que sofreram impacto dos ataques das facções, prefeitos de regiões turísticas cujos efeitos da violência estão causando prejuízos imediatos e futuros, entidades que reúnem empreendedores do setor turístico e donos de restaurantes que geram dezenas de empregos no RN.
Além de prefeitos, foram convidados para a audiência pública representantes da Femurn (Federação dos Municípios do RN); ABIH (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis); ABAV (Associação Brasileira de Agências de Viagens); Fecomercio, Fiern (Federação das Indústrias do RN); Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes); Sindbuggy, Singtur (Sindicato dos Guias de Turismo), Sindetur (Sindicato das Empresas de Turismo do RN); e SHRBS (Sindicato da Indústria de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares).
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, esteve em Currais Novos no final de semana. Ele foi convidado pelo secretário de obras da capital, o curraisnovense Carlson Gomes, em momento que contou com a presença do secretário adjunto de conservação de Natal, Lucas Pinheiro, e amigos.
Álvaro aproveitou para parabenizar a aniversariante Simara Araújo, esposa de Carlson. O empresário Helder Araújo, ao lado da sua esposa a médica Roseane Christine, prestigiaram o momento.
Alvaro é caicoense, tem em Carlson como um de seus principais auxiliares e mostra que o curraisnovense goza de prestígio em seu trato pessoal.
O empresário Sérgio Dantas chamou amigos e políticos de Currais Novos parte para um fraterno almoço no sábado (10), em Lagoa Nova.
Na pauta da conversa, como não deixaria de ser, todo o pontilhado com os sete vereadores (presidente Cleyber Trajano, João Gustavo, Iranilson, Mattson, Lucieldo, Edmilson Souza e Jorian), além do prefeito Odon Júnior. Também esteve no local o secretário de Infraestrutura do RN, Gustavo Coelho, e o comunicador Ismael Medeiros.
Sérgio garante que não sairá candidato em 2024, mas sua sinalização de torcer pela gestão e por Currais Novos é cada vez mais cristalina. “Fiquei feliz em receber alguns amigos, junto com minha esposa Micheline, este final de semana. Fiz questão de pedir a Odon para trazer os vereadores, a vice-prefeita Ana, para reafirmar minha torcida pela cidade de Currais Novos. Política se faz com unidade e tenho certeza que esta é uma marca do prefeito”, contou.
O Geoparque tá fazendo a cabeça de muita gente pelo Brasil afora. Nesse final de semana, o ator José de Abreu esteve com a governadora Fátima Bezerra (PT) e foi presenteado com o boné do Geoparque Seridó.
Nas redes sociais, o artista relatou o momento, fazendo a divulgação do site oficial do Geoparque. “Com minha querida governadora do RN, Fátima Bezerra, companheira de luta, usando o boné do Seridó Geoparque Mundial da Unesco”, falou.
Zé de Abreu e Fátima estiveram reunidos em Natal neste domingo. Ao lado deles, estavam o senador pelo Pará, Paulo Rocha, e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. Momento importante pro nosso Geoparque, que vai ganhando o noticiário nacional a partir de divulgação espontânea.
As notícias que chegam dão conta que o Cactus Moto Fest 2023 deverá ser um dos maiores de todos os tempos. Uma fonte contou ao Blog do Ismael que a banda carioca Barão Vermelho está contratada e deverá compor a programação do evento.
A informação oficial e toda grade de atrações deverá ser anunciada nas próximas semanas pela organização do Cactus e a Prefeitura Municipal de Currais Novos. Comemorando a 16ª edição, o encontro pretende reunir motociclistas e motoclubes de todo país entre os dias 19 e 21 de maio com uma grande estrutura.
Barão Vermelho
Barão Vermelho é uma banda de rock brasileira formada em 1981 no Rio de Janeiro. A banda faz parte do Quarteto Sagrado do rock brasileiro da década de 1980, ao lado das bandas Legião Urbana, Os Paralamas do Sucesso e Titãs, além de ser responsável por popularizar o gênero na mesma década.
Prisões de lideranças do Sindicato do Crime (SDC/RN) e transferências de chefes e nomes influentes das organizações criminosas, além de ações de atuação do Estado em repressão à facção, são apontados como alguns dos fatores para o fim dos ataques no Rio Grande do Norte.
A última ação criminosa ocorreu no dia 24 de março e fez parte de uma série de mais de 300 ataques que assolaram o Estado por mais de 10 dias. Interlocutores do Governo do RN não confirmaram a quantidade de lideranças presas, mas segundo os anúncios das prisões feitas pela Polícia Civil, foram pelo menos 17 lideranças presas em várias regiões do Estado e 20 transferências para presídios federais, conforme apurou a Tribuna do Norte.
Aliado a isso, foram identificadas e presas ou mortas em confrontos com a polícia pelo menos outras nove lideranças do Sindicato do Crime em estados como Paraíba, Ceará, Bahia e Rio de Janeiro.
Para o juiz titular da Vara de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar dos Santos, a identificação das principais lideranças, seja elas encarceradas ou as da rua acabam desmobilizando as ações criminosas. Ele avalia ainda os custos para a facção manter a sequência desses ataques.
“Desde o início eu tinha dito que as facções não teriam fôlego para segurar isso por muito tempo. Custa caro, não só nos gastos para fazer, mas no que se perde de ganhar. Se você canaliza os esforços para enfrentar o Estado, custa caro e as facções não podem fazer isso a todo tempo. Depois também teve a reação estatal. Houve uma demora inicial, mas depois a polícia dedicou esforços nos enfrentamentos. Então junta isso com o recado que eles queriam dar de tentar emparedar o Estado. O enfrentamento resultou em muitas prisões”, cita.
Ainda segundo o magistrado, as transferências dos presos para unidades federais, como Rondônia e Mato Grosso do Sul, por exemplo, também gera desmobilização e acaba por trazer custos às facções criminosas. “Há toda uma despesa diferente para esse pessoal ter contato com familiares e advogados. Isso é caro. O sujeito que estava na rua tendo renda com tráfico, vai deixar de ter, pois foi preso”, acrescenta Baltazar.
“Não só as prisões das lideranças, mas as transferências para os federais. Isso é um contra estímulo: se eles faziam um movimento para controlar o sistema, que é o que me parecia de objetivo, a consequência foi não conseguir, ter mais gente presa e mais gente afastada, isso influenciou. Mas não podemos analisar de forma simplista: não podemos afirmar que eles não conseguiram o que queriam. Conseguiram a visibilidade para órgãos federais olharem as pautas dele. O Estado não pode afirmar que venceu essa guerra”, aponta o magistrado.
Para o secretário de Segurança e Defesa Social do Rio Grande do Norte, Coronel Francisco Araújo, a resposta das forças de segurança aos criminosos, com integração entre policiais, Ministério Público e Judiciário, além da chegada da Força Nacional, explicam o fim dos ataques.
“Atribuímos [a cessação] ao enfrentamento à criminalidade com a união de esforços de todas as forças de seguranças pública” disse. Segundo Araújo, 400 homens da Força Nacional seguem no RN e ainda não têm data para retorno. “As prisões de pessoas que são apontadas como líderes de determinados territórios são decorrentes de investigações. Lamentavelmente, alguns trocaram tiros com policiais. Essa soma de fatores, com prisões dessas lideranças, enfraqueceu esses grupos no tocante às ações no RN”, disse.
A governadora Fátima Bezerra anunciou neste domingo, em suas redes sociais, que já determinou a mobilização de esforços, em sintonia com as prefeituras, Defesa Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Sesap e Sethas, para que todo o serviço de assistência seja garantido às populações afetadas pelas fortes chuvas no Estado.
“Pessoal, estou aqui trabalhando com o Comitê de Monitoramento das Chuvas, acompanhando de perto a situação das regiões afetadas. A partir disso, estamos debruçados sobre a questão de trechos da RN-117 que foram seriamente danificados. Estamos também em contato permanente com a Defesa Civil nacional, atualizando em tempo real sobre a nossa situação. Celebremos as chuvas, mas sigamos trabalhando firme pela segurança de todos e todas”, disse.
O acumulado de chuvas das últimas 24h superaram os 100 milímetros (mm) na região Leste do Estado. De acordo com o Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), em Canguaretama, choveu o equivalente a 127,0mm. Já em Vila Flor, o volume de precipitação foi de 110.4mm e, o município de Baía Formosa, registrou 104.2mm. Os dados referem-se ao período entre às 7h do sábado (8) até às 7h deste domingo (9).
Conforme dados da Emparn, outras cidades que registraram número significativo de chuvas foram Patu (62,0mm), Almino Afonso (54.2mm) e Luis Gomes (53.4mm), ambas na região Oeste potiguar.
Também entram na lista Ielmo Marinho (49.6mm), Agreste, e Acari (18.8mm), Centro potiguar, nas últimas 24h.
A mais recente lista de trabalho análogo à escravidão incluiu 132 empregadores e excluiu outros 17, entre pessoas físicas e jurídicas. Na relação atualizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, na última quarta-feira (5), constam 289 nomes, envolvidos em processos encerrados, isto é, em que não cabem mais recursos para as partes.
A inclusão de empregadores flagrados em situação ilegal é prevista na Portaria Interministerial nº 4, de 11 de maio de 2016, e feita desde 2003, sendo atualizada todo semestre. Os nomes permanecem na cadastro do governo federal por dois anos.
Os casos acrescentados à lista são dos períodos de 2018 a 2022. A maioria deles é do estado de Minas Gerais (35). Em segundo, terceiro e quarto lugares, aparecem Goiás (15), Piauí (13) e Pará (11). Também foram inseridos na lista oito casos do Maranhão, oito do Paraná, sete de Santa Catarina, sete da Bahia, seis do Mato Grosso do Sul, seis do Rio Grande do Sul, cinco do Mato Grosso, dois de Pernambuco, dois do Distrito Federal, dois de São Paulo, um do Ceará, um de Rondônia, um de Roraima, um do Rio Grande do Norte e um de Tocantins.
Pela atualização, observa-se, portanto, que em 18 estados e no Distrito Federal as equipes de fiscalização identificaram esse tipo de violação de direitos humanos. Conforme destacou o ministro da pasta, Luiz Marinho, no dia da divulgação da nova lista, somente neste início de ano, já foram realizados mais de 1 mil resgates de trabalhadores nessa condição.
O que é trabalho análogo à escravidão?
A legislação brasileira atual classifica como trabalho análogo à escravidão toda atividade forçada – quando a pessoa é impedida de deixar seu local de trabalho – desenvolvida sob condições degradantes ou em jornadas exaustivas. Também é passível de denúncia qualquer caso em que o funcionário seja vigiado constantemente, de forma ostensiva, por seu patrão.
De acordo com a Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), jornada exaustiva é todo expediente que, por circunstâncias de intensidade, frequência ou desgaste, cause prejuízos à saúde física ou mental do trabalhador, que, vulnerável, tem sua vontade anulada e sua dignidade atingida.
Já as condições degradantes de trabalho são aquelas em que o desprezo à dignidade da pessoa humana se instaura pela violação de direitos fundamentais do trabalhador, em especial os referentes à higiene, saúde, segurança, moradia, alimentação, a repouso ou outros relacionados a direitos da personalidade.
Outra forma de escravidão contemporânea reconhecida no Brasil é a servidão por dívida, que ocorre quando o funcionário tem seu deslocamento restrito pelo empregador, sob alegação de que deve liquidar um dívida em dinheiro.
Um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Walk Free e Organização Internacional para as Migrações, divulgado em setembro de 2022, destaca que, no mundo todo, cerca de 28 milhões de pessoas foram vítimas de trabalhos forçados, em 2021. A maioria dos casos (86%) ocorre no setor privado, e quase uma em cada oito pessoas que eram submetidas a esse tipo de violação é criança (3,3 milhões).
O Ministério Público do Trabalho disponibiliza, em seu site, um canal para registro de denúncias de crimes que atentem contra os direitos dos trabalhadores. A notificação pode ser feita de forma anônima.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) solicitou a exclusão de 270 contas do Twitter que veiculavam hashtags relacionadas a ataques contra escolas de todo o país. A informação foi divulgada neste domingo (9) pela pasta. Hashtags são palavras-chave ou termos associados a uma informação ou discussão que se deseja indexar de forma explícita em aplicativos, como Twitter e Facebook, antecedidos pelo símbolo cerquilha (#).
Segundo informou o ministério, por meio de sua assessoria de imprensa, tanto conteúdos como autores estão sob investigação. Foram cumpridos também mandados de busca, resultando na apreensão de sete armas. Um suspeito foi preso. Foi solicitada ainda que a plataforma Tik Tok retire do ar duas contas que estavam transmitindo conteúdo que incitava medo nas famílias. O trabalho foi realizado pela Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Escola segura
Os participantes da Operação Escola Segura identificaram mais de 80 perfis que tiveram seus links removidos, face à violação de política da plataforma. O conteúdo desses links foi preservado a pedido do Ministério da Justiça para que seja possível avançar nas investigações. Foram realizadas diversas ações preventivas e repressivas contra ataques nas escolas em todo o Brasil, entre as quais a busca por perfis nas redes sociais com postagens relacionadas a crimes contra a vida e discursos de ódio.
Delegacias de crimes cibernéticos das principais regiões brasileiras também monitoraram ameaças na internet relacionadas a possíveis ataques. Os dados estão sendo analisados pela equipe do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), do ministério, que se dedicará exclusivamente a esse trabalho nos próximos dias, em regime de plantão 24 horas. Qualquer cidadão poderá denunciar ameaças ligadas à segurança de escolas e alunos no site do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O canal exclusivo para receber informações de casos suspeitos de ataques a instituições de ensino foi criado pelo ministério, em parceria com a SaferNet Brasil. Essa associação civil de direito privado atua na promoção dos direitos humanos na internet e, desde 2006, oferece uma plataforma online para denúncias de conteúdo ilegal ou prejudicial na rede. A organização atua como um canal direto entre os usuários da internet e as autoridades, oferecendo um ambiente seguro e confidencial para o envio das denúncias.
Nas ações que integram a Operação Escola Segura, organizada pelo MJSP em parceria com os estados, trabalham de forma integrada 51 chefes de delegacias de investigação e 89 chefes de agências de inteligência de Segurança Pública (Polícias Civis e Polícia Militar). A operação vai vigorar por tempo indeterminado, de forma contínua e durante vinte e quatro horas por dia, reunindo centenas de profissionais.
Levantamento
Desde o recente caso de ataque ocorrido na última quarta-feira (5), em escola de Blumenau (SC), em que quatro crianças morreram e, pelo menos, mais cinco ficaram feridas, o Laboratório de Operações Cibernéticas do MJSP tem apoiado o Grupo de Trabalho Interministerial no levantamento de informações sobre possíveis ameaças às escolas, por meio de monitoramento em redes sociais. Representantes da área participaram da primeira reunião do GT realizada na quinta-feira (6), no Ministério da Educação (MEC).
O Ciberlab atua em diversas frentes para combater os crimes virtuais. Para isso, o laboratório conta com uma equipe especializada em tecnologia da informação, que utiliza técnicas avançadas de investigação para rastrear a origem de crimes virtuais e identificar os responsáveis. A partir dos crescentes casos de violência em centros de ensino do Brasil, o Ciberlab também tem atuado em ações preventivas de ataque às escolas e creches brasileiras, produzindo relatórios que são encaminhados às polícias estaduais de todo o país.
