Estiveram em pauta obras na Barragem de Oiticica, o Projeto Seridó, a construção da Adutora do Agreste e o desenvolvimento de projetos para implantação de obras complementares à transposição do Rio São Francisco
Brasília (DF), 25/01/2023 — O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Goés, recebeu, nesta quarta-feira 25, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), para debater ações que garantam o andamento de obras que buscam aumentar a segurança hídrica potiguar.
As principais demandas apresentadas ao ministro foram a conclusão da Barragem de Oiticica, a continuidade do Projeto Seridó, a construção da Adutora do Agreste, cujo projeto executivo da primeira etapa encontra-se em elaboração pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), e o desenvolvimento de projetos para implantação de obras complementares ao Projeto de Integração do Rio São Francisco.
“Tratamos tanto das obras da transposição do São Francisco relacionadas ao Rio Grande do Norte como das obras de integração à transposição. Saímos daqui com muitos encaminhamentos e, no governo Lula, muitas entregas serão feitas, gerando muitas possibilidades de melhoria do Índice do Desenvolvimento Humano em todo o Nordeste brasileiro”, ressaltou o ministro Waldez Goés.
Outra pauta da reunião foi o Ramal do Apodi. A infraestrutura hídrica terá 115,5 quilômetros de extensão e, quando concluído, vai beneficiar cerca de 750 mil pessoas em 54 cidades do Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará. O investimento federal no empreendimento é de R＄ 1,6 bilhão, sendo R＄ 938,5 milhões para as obras físicas.
“O Ramal do Apodi está com recursos assegurados e, em 2025, essa obra será entregue. Nós sabemos o que significa o Ramal do Apodi para garantir que as águas do São Francisco beneficiem o Rio Grande do Norte como um todo. Quero agradecer ao ministro por toda a sensibilidade, toda a atenção que o ministério está dando para a gente”, enfatizou Fátima Bezerra.
O presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, também destacou a importância do encontro desta quarta-feira. “Tratamos de diversas obras importantíssimas para o Rio Grande do Norte e iremos dar continuidade a cada uma delas, sendo que algumas já devem ser entregues em 2024, como é o caso do primeiro trecho da Adutora do Seridó, e isso vai beneficiar milhares de pessoas”, ressaltou.
Também participaram da reunião, por parte da comitiva potiguar, Walter Alves, vice-governador do Rio Grande do Norte; Maria Virgínia Ferreira Lopes, secretária Extraordinária de Gestão de Projetos e Metas Especiais; Gustavo Fernandes Rosado Coelho, secretário de Infraestrutura; Paulo Lopes Varella, secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH); Carlos Nobre de Oliveira, secretário-adjunto da SEMARH; Maria da Guia Cunha Dantas, assessora especial; Odon Júnior, prefeito de Currais Novos.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) colocou 51 municípios do Rio Grande do Norte em alerta de perigo potencial para chuvas intensas. O aviso foi iniciado na manhã desta quarta-feira (25) e se estende até a manhã desta quinta-feira (26), às 10 horas.
Segundo o alerta, os municípios relacionados (confira lista abaixo) podem ser atingidos por chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia, com ventos intensos de até 60 km/h. Além disso, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.
O Inmet orienta que em caso de rajadas de vento não se abrigue debaixo de árvores em virtude do risco de queda da planta ou de parte dela ou ainda de raios. A recomendação também é para que não se utilize aparelhos eletrônicos ligados à toma.
Nessa terça-feira (24), a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou chuvas no estado, principalmente no Oeste Potiguar. Em Paraná, a precipitação foi de 72 milímetros. Em Alexandria, o volume de chuva chegou a 61,6 milímetros. Já em Martins, o acumulado foi de 51 milímetros. Na região Central Potiguar, o destaque foi Ouro Branco, que registrou 60 milímetros de chuva.
O alerta para os municípios potiguares, todos localizados na faixa Oeste do estado, é válido para cidades de Pernambuco, Paraíba, Ceará, Bahia, Piauí, Maranhão, Tocantins e Pará.
Em um projeto piloto, policiais militares do Rio Grande do Norte passarão a usar câmeras acopladas às fardas durante o trabalho de patrulhamento, atendimento a ocorrências e operações policiais.
A primeira unidade que terá o equipamento é a Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas (Rocam). Serão 15 câmeras. Segundo a PM, os militares já estão em treinamento e devem começar a usar o equipamento a partir da próxima semana.
A compra das câmeras, das licenças do software de gerenciamento e de espaço em nuvem, por um período de três anos, custou R$ 495 mil e foi paga com emenda parlamentar do senador Styvenson Valentim (Podemos).
Segundo o secretário de Segurança Pública do RN, Francisco Araújo, que é coronel da reserva e ex-comandante da Polícia Militar do estado, os resultados do projeto deverão começar a ser avaliados em cerca de 90 dias, para que as autoridades decidam pela implementação, ou não, da tecnologia, em outras unidades militares.
A portaria com as normas para o uso das câmeras foi publicada no boletim interno da Polícia Militar na terça-feira (24).
O documento estabelece que as imagens gravadas nas ocorrências deverão ser guardadas por pelo menos três anos e ficar à disposição de comandantes da corporação, além de autoridades da Polícia Civil, Ministério Público e judiciário.
“O que a gente vai analisar é o custo-benefício. O custo do equipamento e o benefício institucional, o benefício para o policial e para a comunidade, a transparência das ações policiais. Dependendo do desempenho operacional, da aceitação dos policiais e da comunidade, nós vamos pleitear mais recursos para adquirir mais câmeras, para implantar em outras unidades, como a Lei Seca, naqueles locais mais sensíveis”, afirmou Araújo.
A empresa vencedora da licitação foi a Axon.
Araújo, no entanto, não quis declarar sua própria opinião sobre o uso de câmeras por policiais militares e afirma que vai avaliar os primeiros resultados do projeto. A implantação de tecnologia em polícias de vários estados, como São Paulo, tem gerado debates sobre o tema.
Um estudo elaborado pela Fundação Getúlio Vargas apontou que o uso das câmeras diminuiu a letalidade policial e até mesmo a criminalidade, em São Paulo, nas regiões onde os equipamentos portáteis foram implantados no uniforme dos policiais.
“É um equipamento que uma corrente valoriza, diz que é importante, e outra diz que não, porque seria contra os policiais. A gente não vai entrar em juízo de valor. O ministro Flávio Dino já disse que vai incentivar que as polícias adquiram essas câmeras. Nós vamos ter uma reunião com o ministro amanhã e um dos assuntos que serão tratados é esse. Nós vamos conversar com outros estados sobre isso. Vamos avaliar para ter uma posição. O juízo de valor, nós teremos após o resultado desse projeto piloto”, considerou.
Portaria
Segundo a portaria da PM, assinada pelo comandante-geral, coronel Alarico Azevedo, a câmera se tornará parte integrante do equipamento de proteção individual do policial militar, destinada ao uso exclusivo no serviço.
O documento afirma que a tecnologia tem sido “importante aliada da atuação policial militar para obtenção do diagnóstico situacional e consequente emprego racional e eficiente dos ativos operacionais”.
“Estudos e experiências internacionais indicam que a geração de imagens durante a atuação policial é capaz de influenciar o comportamento das pessoas, inibindo eventual hostilização entre os envolvidos, minimizando a necessidade de uso da força, além de contribuir para a solução pacífica dos conflitos”, diz a portaria.
Ainda de acordo com a norma, a gravação “reforça a transparência e a legitimidade da ação policial militar, principalmente quando necessário o uso progressivo da força”, e se torna um elemento que pode ser usado como prova, “na medida em que as gravações possibilitam reforçar a convicção de membros do Ministério Público e do Poder Judiciário sobre a conduta do infrator, com argumentos sólidos que podem levar à sua condenação e consequente inabilitação para a prática de novos crimes”.
Normas
Ainda de acordo com a portaria, todos os policiais militares componentes da unidade designada devem usar a câmera, exceto quando o número de equipamentos não atender todo o grupo. Nesses casos, a distribuição deverá garantir que haja pelo menos uma câmera por equipe.
Serão priorizados o patrulhamento em duas rodas e o Esquadrão Águia, “pela possibilidade de presença do equipamento em ocorrências policiais graves ou de repercussão”; além da Força Tática, Rádio Patrulha e outras unidades.
“Os dados produzidos pelo equipamento são de propriedade da Polícia Militar e somente serão objeto de divulgação após análise e deliberação da CDCA [Central de Difusão de Conteúdo Audiovisual], exceto quando fizerem parte de conjunto probatório que acompanhe inquérito policial, procedimento ou processo administrativo ou judicial, ocasião em que as evidências digitais somente poderão ser divulgadas após a conclusão das investigações e apurações em curso”, diz a portaria.
Os arquivos gravados deverão ser preservados em “estado inicial” e os policiais militares são proibidos de produzir cópias das “evidências digitais” por meio de filmagens, fotografias ou gravadores. “Nesse ponto, é necessário ressaltar que as telas, quando filmadas por outros equipamentos, reproduzirão marcas d’água digitais com identificação do usuário”, diz a portaria;
Ainda segundo a portaria, todo fato de interesse policial deve ser gravado. São exemplos de fatos de interesse policial, segundo a portaria:
abordagens;
atendimento de ocorrência policial de qualquer natureza;
situações em que se presuma a necessidade do uso progressivo da força;
acompanhamento de veículo ou perseguição de pessoa a pé;
fiscalizações atribuídas à Polícia Militar;
ações policiais militares de busca e varredura, bem como incursões em ambientes de alto risco, comunidades e congêneres;
atendimento de ocorrências típicas de bombeiro ou defesa civil;
condução de pessoas a outros órgãos durante o período em que a custódia ou responsabilidade estiver a cargo do policial militar;
operações policiais militares;
Iniciada a gravação, o policial só poderá finalizar o registro quando não houver mais fato de interesse policial, ou seja, com local controlado, declarações das vítimas, testemunhas e acusados colhidas e cena da ocorrência registrada. O militar ainda deverá esclarecer o motivo do encerramento, ao finalizar a gravação.
Nos casos de registros de Termos Circunstanciados ou Boletins de Ocorrência, os militares deverão informar a existência de “evidências digitais” gravadas pelas câmeras.
Ao iniciar a gravação, o policial militar também terá que informar às pessoas sobre o registro audiovisual da intervenção.
“Se tal ação for potencialmente prejudicial à sua integridade física, não haverá necessidade do consentimento dos interlocutores para iniciar a captação das evidências digitais”, diz a portaria.
“Em determinadas circunstâncias, mesmo caracterizadas como fato de interesse policial, a gravação poderá ser interrompida, devendo o policial militar registrar sua fala no próprio equipamento antes de desligá-lo, esclarecendo o motivo da interrupção”.
Segundo a portaria, são exemplos de circunstâncias que dispensam gravação:
por solicitação de vítima ou testemunha. Nesse caso, as declarações devem ser registradas somente em áudio;
ocorrência envolvendo criança ou adolescente na condição de vítima, ou em casos de crimes sexuais, somente pelo tempo em que houver sua exposição;
na realização de busca pessoal minuciosa. Nesse caso, o ambiente deverá ser previamente filmado em 360º.
“Nas ocorrências de grande repercussão, com resultado morte ou lesão decorrente de intervenção policial, nos casos de agressão contra policiais militares ou que haja indícios de má conduta ou ilegalidade praticada por policial militar, a COP [câmera operacional portátil] deverá ser entregue ao Comandante da Unidade, oficial de serviço ou equivalente, até o término do serviço, que providenciará, pessoalmente, o upload do conteúdo armazenado”, determina a portaria.
Flávio Dino também defende mudança na lei contra o garimpo ilegal. Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, confirmou nesta quarta-feira (25) a abertura de inquérito na Polícia Federal (PF) para apurar o crime de genocídio contra o povo Yanomami, em Roraima, que vive uma crise sanitária nos últimos anos, com mortes por desnutrição e proliferação de doenças como a malária.
“Nós temos uma lei sobre genocídio no Brasil, que é bem antiga, sancionada por Juscelino Kubitschek, em 1956. Essa lei ainda está em vigor e prevê vários tipos de práticas de genocídio, que envolve matar, mas também violar integridade física e mental, e ações e omissões que levem ao extermínio de um determinado grupo étnico. Com o que eu vi, com aquilo que a sociedade viu, eu não tenho dúvida que havia, infelizmente, não só negligência, como também uma certa intencionalidade, que vai ser apurada pela Polícia Federal”, disse o ministro durante entrevista ao programa A Voz do Brasil, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e veiculado pela Rede Nacional de Rádio.
Segundo o ministro, a apuração vai envolver condutas de pessoas que praticaram crimes diretamente na região e também dos responsáveis pelo “abandono sanitário e assistencial” dos indígenas.
A Terra Indígena Yanomami é a maior do país em extensão territorial e sofre com a invasão de garimpeiros. Os indígenas vivem uma situação tão vulnerável que já resultou na morte de 570 crianças por desnutrição e causas evitáveis nos últimos anos. No último domingo (22), quatro deputados federais do PT protocolaram uma representação criminal na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos e senadora eleita Damares Alves (Republicanos-DF) também por suspeita de crime de genocídio contra os povos Yanomami em Roraima. “A punição previne. A morte de 500 crianças não pode ficar impune”, acrescentou o ministro.
No sábado (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros de Estado visitam Roraima para ver de perto a situação dos indígenas. No mesmo dia, o presidente instituiu o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das Populações em Território Yanomami. O objetivo do grupo é discutir as medidas a serem adotadas e auxiliar na articulação interpoderes e interfederativa.
Desintrusão da terra indígena
Uma das medidas que serão adotadas é a desintrusão da terra indígena, operação que visa retirar os invasores das áreas. Não há números oficiais, mas estima-se que há atualmente uma população de cerca de 30 mil pessoas não indígenas desenvolvendo atividades ilegais na unidade.
“Temos essa determinação do presidente Lula, de fazer a desintrusão. Será feita. Porque terras indígenas são bens da União, com posse permanente dos indígenas, e não pode haver garimpo”, disse Dino em entrevista a veículos da EBC. Segundo ele, a operação de retirada dos invasores é complexa e exige um planejamento multissetorial, inclusive para fomentar que as pessoas que serão retiradas possam ter alternativa de reinserção legal na economia.
Garimpo
Ainda durante a entrevista no A Voz do Brasil, Dino defendeu mudanças em uma lei federal que, segundo ele, facilita o comércio ilegal de ouro, de forma inconstitucional. Um dispositivo da Lei 12.844/2013 desobriga as Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVMs), instituições legalmente autorizadas a comprar e vender ouro no país, de controlar a origem do produto, permitindo que todo o ouro ilegal oriundo da Amazônia seja escoado com aparência de licitude.
“Essa lei, infelizmente, permite que ouro ilegal, como que por encanto, se transforme em ouro legal. É como se fosse uma lavagem. As distribuidoras que compram o ouro não precisam ter certos cuidados e cautelas porque se presume a boa-fé do adquirente e do vendedor. Então, você pode, a essas alturas, ter ouro oriundo de terras indígenas, oriundo de outros países, fruto de roubo”, afirmou o ministro.
A norma é objeto de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pelos partidos Rede Sustentabilidade e PSB, no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF). Flávio Dino afirmou já ter oficiado à Advocacia-Geral da União (AGU) para analisar o caso e avaliar uma outra ação pedindo a derrubada do dispositivo. “Isso seria uma forma de descapitalizar o garimpo ilegal no Brasil”.
A Segurança de Caicó foi pauta de discussões em uma reunião em Natal nesta quinta-feira (26). Uma Comissão de vereadores formada pelo irmão Renato Saldanha, Diogo Silva, Júlio Filho e Thales Rangel estive com o chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Segurança Pública Aldo e o presidente da Associação de Praças e Bombeiros Militares do Seridó, o sargento Marcos Sousa, para tratar sobre o aumento do efetivo e motos da ROCAM para fortalecer o trabalho de rondas ostensivas na cidade, além do aumento das diárias operacionais dos policiais.
De acordo com os vereadores, os pleitos são pertinentes e devem ter celeridade para serem atendidos pelo Governo do Estado, uma vez que o aumento da criminalidade vem crescendo de uma forma assustadora.
Ficou acertado uma nova reunião para a próxima quarta-feira (1), onde estarão reunidos outros representantes da Segurança para analisar a situação que é preocupante.
Nome aprovado no Conselho da Petrobras para assumir a presidência interina da estatal, Jean Paul Prates (PT) renunciou ao cargo de senador federal pelo Rio Grande do Norte.
A carta de renúncia foi assinada por ele na quarta-feira (25) e publicada na edição desta quinta (26) do Diário Oficial do Senado.
O suplente dele é Theodorico Netto, de 61 anos, que é potiguar natural de Santa Cruz (RN). Caso ele tome posse, ficará no cargo neste período. O g1 tentou contato com ele, mas não teve sucesso até a atualização mais recente desta reportagem.
Jean Paul Prates tomou posse nesta quinta-feira como novo presidente da Petrobras. O nome dele foi aprovado por unanimidade pelo Conselho de Administração da empresa em reunião hoje (26) de manhã.
O mandato de Prates vai até o próximo dia 13 de abril, mesmo prazo dos demais integrantes da Diretoria Executiva da estatal, quando deverá ser realizada nova Assembleia.
Indicado pelo presidente Lula, senador da República pelo Rio Grande do Norte entre 2019 e 2023, Prates renunciou ao mandato, nesta quarta-feira, para assumir o comando da petroleira no lugar de Caio Paes de Andrade, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e que renunciou no início do mês.
Jean Paul Terra Prates tem 54 anos, é advogado, formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Mestre em Economia e Gestão de Petróleo, Gás e Motores pelo Instituto Francês do Petróleo e Mestre em Política Energética e Gestão Ambiental pela Universidade da Pensilvânia.
Foi Secretário de Energia do governo potiguar e levou o estado à autossuficiência energética e à liderança nacional em geração eólica. No Senado, foi autor de marcos legais envolvendo a transição energética e práticas sustentáveis, entre elas a lei que regulamenta as atividades de captura e armazenamento de carbono e a lei da energia offshore.
Também atuou como relator do Marco Legal das Ferrovias, das novas leis sobre a produção de biogás em aterros sanitários e a nova lei de mobilidade urbana sustentável.
Jean Paul Prates foi recentemente reconhecido como um dos três mais influentes no setor de energia renovável no Brasil, e uma das 50 personalidades mais importantes do setor energético mundial, pelas duas principais revistas internacionais especializadas em energia.
O trecho da BR 226 entre Currais Novos e Florânia que atualmente está sob a administração do Governo do Estado, deverá ser federalizado e receber melhorias. A confirmação se deu em reunião entre o Prefeito Odon Jr, o Ministro da Infraestrutura, Renan Filho, e a Governadora Fátima Bezerra. A reunião também discutiu a finalização da obra da Reta Tabajara e outros pleitos do Estado para a recuperação de estradas, uma das prioridades do Governo.
O encontro contou com a presença do Vice-Governador Walter Alves, dos secretários estaduais Gustavo Coelho (Infraestrutura), Virginia Ferreira (Projetos), Ana Maria Costa (Turismo), e do secretário municipal de gabinete, Rodolfo Lucena.
“Tivemos uma importante pauta com o Ministro Renan Filho e a Governadora Fátima, e a confirmação da federalização da BR 226 no trecho Currais Novos ao município de Florania. O ministro também nos informou um maior contingente de recursos para a recuperação e manutenção das BR’s no Estado, incluindo as que passam por Currais Novos como a 226 e a 427. E essa é boa notícia pra nossa cidade e pro Rio Grande do Norte”, comentou o Prefeito Odon Jr, quem também abordou a importância da construção da estrada Currais Novos à Frei Martinho/PB.
250 quilômetros separam a pequena Jardim do Seridó da capital potiguar. E neste domingo (29), vai ser o caminho percorrido por um grupo de 10 pessoas com deficiência atendidas pela Apae do município, que vem participar, pela primeira vez, do Natal Praia Inclusiva. O projeto, idealizado e coordenado pela Sadef (Sociedade Amigos do Deficiente Físico do RN), oferece banho de mar assistido e atividades de lazer a pessoas com deficiência e mobilidade reduzida na praia de Ponta Negra, todos os fins de semana.
Yago já morou em Natal, e conhece o mar. Mas entre os jardinenses que virão à capital tem quem nunca sequer tenha visto o mar. E quem até já foi à praia, mas por causa das limitações, não tomou banho. “O Praia Inclusiva é um dos maiores orgulhos da Sadef por possibilitar esse prazer, simples para muitas pessoas, mas inviável para a maioria das pessoas com deficiência. Com nossos voluntários e equipamentos adaptados, eles podem viver essa experiência de maneira segura”, afirma Dário Gomes, presidente da Sadef.
O Praia Inclusiva existe desde 2017, e acontece todos os sábados e domingos pela manhã, em Ponta Negra, perto do Morro do Careca. Em 2022, a Sadef passou a realizar edições itinerantes em outras praias do litoral potiguar, também como forma de chamar a atenção do poder público para a importância da acessibilidade nas praias.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou que o traficante Marco Willians Herbas Camacho, conhecido como Marcola, foi transferido nesta 4ª feira (25.jan.2023) da penitenciária federal de Porto Velho para a penitenciária federal de Brasília. Marcola é apontado como um dos principais líderes da organização criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital).
A operação de transferência foi coordenada pela Secretaria de Políticas Penais do Ministério da Justiça e realizada durante a tarde, sob forte esquema de segurança. O motivo da mudança de prisão, segundo revelou o próprio ministro, seria a existência de um suposto plano de fuga de Marcola da unidade.
Marcola havia sido transferido para Rondônia em março de 2022. Ele havia saído exatamente da penitenciária federal em Brasília. Na época, a remoção foi um pedido do governador do DF Ibaneis Rocha, atualmente afastado do cargo por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), depois dos atos golpistas de 8 de Janeiro, na capital federal.
