Águas em tom cristalino e de coloração azul turquesa surgiram na obra da estação elevatória de esgotos, na manhã de hoje (25), em Parnamirim, Região Metropolitana de Natal. O “lago” se formou no momento em que operários perfuravam o solo e acabou virando um “novo ponto turístico”, devido ter despertado a atenção de curiosos na região. 

A obra fica na rua João Paulo Segundo. Com a formação do “lago”, a Prefeitura de Parnamirim emitiu uma nota suspendendo o serviço de forma temporária no local, situado no bairro Nova Esperança.

Agora, a gestão municipal aguarda que a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) conclua um laudo emergencial sobre ” um aumento do nível do lençol freático, identificado durante sua execução”. 

“Tal medida se deve para garantir a proteção do meio ambiente e a segurança hídrica da região”, finaliza o comunicado da Prefeitura de Parnamirim.

Confira a nota na íntegra:

A Secretaria Municipal de Obras de Parnamirim informa que suspendeu temporariamente as obras da estação elevatória de esgotos situada na rua João Paulo Segundo, no bairro de Nova Esperança, para que a CAERN – Companhia de Águas e Esgotos do RN, conclua um laudo emergencial sobre um aumento do nível do lençol freático, identificado durante sua execução. Tal medida se deve para garantir a proteção do meio ambiente e a segurança hídrica da região.

Só no ano 2022 foram encontrados pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, órgão ligado ao Ministério do Trabalho, 32 trabalhadores explorados em condições de escravidão contemporânea dentro no Rio Grande do Norte. Somando os resgates realizado em outras partes do país, o número de resgatados que afirmaram ter residência no estado chega a 60.Durante o ano passado, auditores-fiscais do trabalho realizaram ao todo sete fiscalizações no estado.

O resultado considera as ações fiscais concluídas e ações com constatação de trabalho escravo ainda em andamento. Ao término de todos os procedimentos investigatórios e de fiscalização iniciados em 2022 pelos auditores-fiscais do trabalho, o quantitativo pode vir a ser retificado no decorrer do ano.

O balanço foi divulgado durante a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, iniciada em 23 de janeiro e que segue até 28/01, data em que é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Essa data foi instituída em homenagem a Auditores-fiscais do Trabalho mortos, nesse mesmo dia, em 2004 durante uma fiscalização de combate ao trabalho escravo em Unaí (MG).

Em relação ao perfil social dos trabalhadores, dados do seguro-desemprego do trabalhador resgatado mostram que 94% eram homens; 39% tinham entre 30 e 39 anos, 71% se autodeclararam negros ou pardos e 29% brancos.

Quanto ao grau de instrução, 32% declararam ter estudado até o 5º ano. Do total, 13% dos trabalhadores resgatados no Rio Grande do Norte eram analfabetos.

O estado ficou em 13º lugar no ranking nacional em número de trabalhadores resgatados (32) e em 18º lugar em número de ações de combate ao trabalho escravo realizadas (07).

Em relação ao local de residência dos trabalhadores resgatados em todo país, o Rio Grande do Norte ficou em 8º lugar, com 60 resgatados.

Tribuna do Norte

Ante o desejo do Ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, de ainda analisar o processo de relicitação do Aeroporto Internacional Aluízio Alves (ASGA), entidades potiguares ligadas ao setor do turismo defendem maior agilidade no processo que se estende por quase três anos e pedem que o terminal se mantenha gerido pela iniciativa privada. França tem informado que, tanto no âmbito de concessões e desestatizações, quanto nas relicitações, todos os processos serão analisados pela atual administração, mesmo aqueles que já tiveram o aval da Corte de Contas, como é o caso do ASGA.

O presidente da Federação do Comércio dos Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio/RN), Marcelo Queiroz, relembrou que desde 2020 a atual operadora, a Inframérica, oficializou a devolução do contrato de concessão, quando divulgou um prejuízo acumulado de R$ 1,1 bilhão desde o momento em que começou a operar o Aeroporto.

“Já são quase três anos de uma espera que tem trazido prejuízos a uma atividade que é pilar econômico do RN. Nós não podemos aceitar que este prazo se estenda ainda por muito mais tempo”, declarou.

A entidade é defensora e representante direta do segmento turístico e tem acompanhado de perto o assunto. Por isso, seus representantes pretendem recorrer às autoridades políticas para que a relicitação não volte a travar. “Iremos cobrar, junto aos nossos representantes políticos e às autoridades competentes, que sejam tomadas todas as medidas no sentido de abreviar o fim deste processo e a escolha, em definitivo, de um novo concessionário que, a nosso ver, precisa ser privado”, destacou Marcelo Queiroz.

O posicionamento dele faz sentido no contexto em que o ministro Márcio França tem descartado a privatização de equipamentos públicos como o Porto de Santos e, numa situação extrema, o Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, que também está em processo de relicitação.

França declarou na quinta-feira (19/1) que pretende ainda conversar com a Inframérica porque, com a relicitação, ainda será preciso indenizá-la e, nesse ponto, há divergências. Segundo a empresa, foram investidos R$ 700 milhões no terminal e a Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) fixou o valor de indenização em R$ 549 milhões.

Enquanto esse impasse não se resolve, a Fecomércio relembra que os estados vizinhos saíram na frente, apesar do ASGA ter sido o primeiro do país concedido à iniciativa privada. “Nossos vizinhos e concorrentes diretos já contam, em seus aeroportos, com players privados de peso e, por isso, estão andando a passos largos na nossa frente. É urgente que esse equipamento seja mais competitivo e atrativo, que sejam empreendidas ações para ampliar a nossa malha aérea e de divulgação do nosso destino em mercados nacionais e internacionais”, enfatizou Marcelo Queiroz.

Na semana passada o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou os estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e ambiental para relicitação da concessão do Aeroporto Aluízio Alves, que foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI) e, apesar de não haver impedimentos à continuidade da licitação, determinou à Anac que encaminhe ao Tribunal o cálculo da indenização certificado por empresa de auditoria independente. O cálculo deve ser enviado antes de a Agência efetivar o contrato de concessão.

Antes da publicação do edital de relicitação do aeroporto, a Anac também deverá esclarecer algumas cláusulas do documento. Por exemplo, poderá ser necessário ajuste para que não seja exigido do licitante vencedor a garantia da proposta comercial e a garantia de execução contratual simultaneamente.

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), também espera que o processo não volte a travar. O diretor nacional da entidade, Max Fonseca, relata que a concepção é de que, se a empresa atual não tem interesse em continuar com o negócio, é prejudicial em todos os sentidos para o aeroporto, Natal e para o estado.

“Deve-se tratar esse assunto com a maior brevidade possível para que se encontre uma solução que seja atrativa para alguma empresa nova assumir, numa gestão profissional e compartilhada, que venha de encontro ao interesse de Natal e do Rio Grande do Norte”, destacou

Tribuna do Norte