Atual prefeito do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Seridó (CIS/Seridó), Gilson Dantas foi reconduzido ao cargo para o biênio 2023/2024. A definição ocorreu na noite desta quarta-feira (7), em reunião na sede da AMSO-TR, em Currais Novos.
O órgão tem mostrado resultado, com investimentos em saúde quase três vezes maior no comparativo com o início da gestão. A recondução atesta a aceitação do trabalho, o que motiva Gilson para mais dois anos de desafios à frente da associação federativa.
A diretoria eleita conta, além de Gilson, o prefeito de Acari Fernando Bezerra como 1º vice-presidente, e Simone Fernandes, prefeita de Japi, como 2ª vice-presidente.
O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Seridó (CIS/Seridó) teve sua fundação em abril de 1999, sendo adequado pelo protocolo de intenções em dezembro de 2008.
Atualmente, o CIS/Seridó conta com 20 municípios filiados, numa população de quase 185 mil habitantes e possui aproximadamente 130 profissionais credenciados nas mais diversas especialidades.
A forma de acesso aos serviços é através das Secretarias de Saúde dos municípios, os encaminhamentos via CIS/SERIDÓ só poderão ser autorizados pelas Secretarias Municipais de Saúde de cada município.
Um ilustrador potiguar fez uma série de desenhos dos craques da Seleção Brasileira de Futebol e chamou a atenção do atacante Richarlison. O camisa 9 da seleção repostou a ilustração em seu perfil no Instagram, seguido por 16 milhões de pessoas.
O ilustrador Fernando Paiva postou o desenho que retrata Richarlison logo após a estreia da seleção brasileira na Copa contra a Sérvia, no dia 24 de novembro. Na partida, o camisa 9 fez dois gols e foi o grande destaque do jogo.
A arte, no entanto, estava concluída antes mesmo do apito inicial e demandou cerca de 4h de trabalho do artista. A escolha do “Pombo” já tinha sido feita por outro motivo.
“Escolhi o Richarlison pra começar por ser uma pessoa muito caricata, com as feições muito definidas”, afirmou o ilustrador de 35 anos.
A gastronomia de Caicó, conhecida pela sua qualidade, produção artesanal e com produtos naturais, estará reunida na Ilha de Sant’Ana, dia 10 de dezembro, das 17h às 22h, em um evento pioneiro na região: a FESPEG – Feira Seridoense dos Pequenos Empreendedores da Gastronomia.
A 1° edição da feira ocorreu em 24 de setembro e movimentou a economia local no setor gastronômico, além de popularizar os empreendimentos locais na área. Agora, o evento foca, além dos pratos tradicionais do Seridó, na época natalina e nos produtos focados à festividade.
Segundo os organizadores, haverá uma variedade maior de produtos, pelo sucesso da primeira edição e pela necessidade de uma maior diversidade de alimentos. “A gente atribui muito o sucesso porque a gente é uma região forte da alimentação, o que é feito aqui é coisa muito boa”, afirmar Daniel Jorge, um dos organizadores.
Os participantes são dos mais variados ramos, tanto na área de doces quanto salgados, que têm produção pequena, caseira e artesanal. Além de apresentar o produto para o consumidor final, a feira também será uma vitrine para outros empreendimentos, ou seja, quem quiser tirar um projeto do papel, a FESPEG é uma ótima oportunidade para expor as suas produções.
Alguns empreendem a mais tempo, outros a pouco tempo, mas o foco da feira é em alimentos com uma produção que foge do industrializado e do ultraprocessado. É uma busca por uma maior qualidade nos produto.
O evento tem 45 produtores confirmados, e os alimentos são os mais diversos, como a rapadura batida com castanha e o alfenim, temperos, geleias, cocadas de vários sabores, pães artesanais com diversos recheios, bolos e queijos, pamonha e canjica, palha italiana, licores e até chouriço.
O evento conta com apoio do Sebrae RN, que também está apoiando a criação de um núcleo de gastronomia do Projeto Empreender em Caicó, além de outros patrocinadores, como a UnP Caicó, a Gráfica Seridó e o nutricionista Heverton Figueirêdo.
Foi lançada nesta quarta-feira (7) a Revista “Jardim do Seridó da Gente”, a 9ª publicação de autoria dos jornalistas Ismael Medeiros e Suerda Medeiros. O lançamento ocorreu no final da última novena da Festa de Imaculada Conceição, padroeira local.
Estiveram presentes o pároco local, Padre Fabiano Dantas, o vigário paroquial, padre Stanley Lopes e os padres Emanuel e Alcivan. Entre as figuras públicas, prestigiaram o lançamento o prefeito Amazan e o presidente da Câmara Municipal, Ronald Nery, vereadores, secretários municipais, parceiros e patrocinadores. A revista foi oficialmente entregue às autoridades e a todos os presentes que estavam na novena. A entrega ocorreu de forma gratuita.
Na publicação, uma rápida prestação de contas dos seis anos de mandato do prefeito Amazan é feita, com destaque as obras desempenhadas no âmbito local. O chefe do executivo destaca a alegria em lançar a revista no encerramento da festa da padroeira. “É um momento de encontro das famílias. Ficamos muito felizes em abraçar um projeto como esse. É uma iniciativa que aumenta a auto-estima local e destaca os potenciais que temos”, afirma o prefeito Amazan.
Criadores A mensagem que Ismael Medeiros e Suerda Medeiros passam é de gratidão. A publicação é a nona da linha de Revistas da Gente, que conta histórias de municípios do Seridó potiguar.
“Agradeço a todos os parceiros, a equipe da revista e o povo de Jardim do Seridó que tão bem nos acolheu para essa primeira edição”, afirmou o jornalista Ismael Medeiros.
Já Suerda destaca o processo de elaborar a publicação, que se traduz num registro histórico da cidade em um ano tão importante como 2022. “É a nossa nona revista, mas sempre ficamos com um frio na barriga. É uma responsabilidade contar a história de um local, de um povo. Mais que falar sobre, é nossa missão trazer as pessoas para dentro dessas páginas, despertando pertencimento a cada uma delas. Acreditamos que conseguimos e a sensação é de dever cumprido com mais essa entrega”, afirma a comunicadora.
A próxima edição será na cidade de Parelhas, em janeiro, na Festa de São Sebastião.
Após cinco meses da entrega das 177 casas de Nova Barra de Santana, a população vive um momento de reconstrução de suas rotinas, novos hábitos e vivências em seu novo lar. A cidade planejada de Nova Barra de Santana está sendo habitada nos seus mais diferentes espaços e recebendo novas cores e reformas nas fachadas das casas.
Os equipamentos institucionais já estão em funcionamento e sendo utilizados pela população: escola, creche, posto de saúde, associação de moradores, centro comercial e quadra poliesportiva.
Durante todo o processo de construção e reassentamento, o Governo do RN, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, manteve o respeito com toda a população e levou em consideração o estilo de vida na comunidade: o local para a implantação da Nova Barra de Santana foi escolhido pelos seus próprios moradores, a igreja católica é uma réplica do templo construído na antiga comunidade, a disposição das casas considerou a vizinhança já estabelecida anteriormente e cada morador pode escolher entre três opções de fachadas para o seu novo lar.
Para o andamento das obras e diálogo direto com as famílias que moravam na região da bacia hidrográfica, o Governo do RN se reuniu frequentemente com o Movimento dos Atingidos e Atingidas pela construção da barragem. O Movimento dos Atingidos é uma organização dos moradores de Barra de Santana, que busca a garantia dos seus direitos e informações sobre os processos de desapropriação, indenização e realocação das famílias.
Nova Barra de Santana é 100% saneada e conta com abastecimento de água potável, energia elétrica, estação de tratamento de esgoto, pavimentação de vias, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem de águas pluviais e acessibilidade.
Oiticica: maior obra de infraestrutura hídrica
O Governo do RN segue com a construção de mais duas agrovilas: São Fernando e Jardim de Piranhas. Já foi realizada a escolha do local e indenização do proprietário. No total, 112 famílias serão beneficiadas pela construção das agrovilas.
A conclusão das obras da barragem de Oiticica ocorrerá no próximo ano. Estava prevista para dezembro deste ano, mas o atraso nos repasses financeiros por parte do Governo Federal, em torno de R$ 146 milhões, comprometeu o planejamento feito pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN. A ausência dos recursos impossibilita o cumprimento do cronograma e entrega das obras em dezembro deste ano, como prevê o contrato, do qual o Governo do Estado é o gestor.
Diante desse cenário, o Governo do RN foi obrigado a solicitar ao Governo Federal a prorrogação do termo de compromisso 001/2013 para a construção da barragem Oiticica. Embora com ausência de repasse, o Governo do RN já iniciou o fechamento da barragem e vem aumentando a cota da “parede” do reservatório. Com isso, a barragem que acumulava 16 milhões de metros cúbicos de água, terá a capacidade ampliada para acumular 50 milhões de metros cúbicos até o início de 2023, garantindo a segurança hídrica, com abastecimento humano e irrigação à agricultura familiar e desenvolvimento socioeconômico da região.
A Barragem Oiticica é a maior obra de infraestrutura hídrica em andamento no RN, a quinta maior do Brasil, sendo o terceiro maior reservatório do estado. Quando concluída, a barragem beneficiará 43 municípios e mais de 800 mil pessoas. O reservatório beneficiará 43 municípios e mais de 800 mil pessoas, garantindo a segurança hídrica, o abastecimento humano, irrigação para a agricultura familiar e desenvolvimento socioeconômico da região.
O Complexo Oiticica é formado pelas obras físicas de construção da Barragem Oiticica e por todas as obras sociais, como o reassentamento da comunidade em Nova Barra de Santana e agrovilas, incluindo as obras complementares, como licenciamento ambiental, resgate arqueológico e supressão vegetal.
Apesar do pedido de prorrogação, também segue em processo de licitação as agrovilas de São Fernando e Jardim de Piranhas, obras sociais que fazem parte do Complexo Oiticica e beneficiarão 112 famílias.
As famílias de agricultores serão transferidas para a agrovila porque moram e tiram o seu sustento da zona rural e suas casas estão localizadas na área inundável da bacia hidrográfica da barragem Oiticica.
As agrovilas foram planejadas respeitando o modo de vida dessa população rural: receberão casas novas com abastecimento de água e energia elétrica, lotes de terra individuais e de produção coletiva e associação comunitária. A agrovila de Jardim de Piranhas terá escola e posto de saúde.
Em junho deste ano, o Governo do RN entregou as obras sociais em Jucurutu: a agrovila Raimundo Nonato e a cidade de Nova Barra de Santana.
Os casos de Covid-19 continuam aumentando no Rio Grande do Norte desde meados de novembro. Nesta terça-feira 6, foram 788 casos confirmados. Em entrevista ao Bom Dia CBN na segunda-feira 5, o médico infectologista Luiz Alberto Marinho comentou a situação do vírus e das subvariantes que circulam no Rio Grande do Norte. Segundo ele, “é natural e esperado que haja um aumento do número de casos”.
“Nós estamos sob a ação da variante Ômicron, com suas subvariantes. Isso fez com que, e sempre que ocorrem essas pequenas mutações, não transformam o vírus em um outro, modificam-no estruturalmente. Então é natural e é esperado que haja um aumento do número de casos”, disse o médico.
Para ele, as subvariantes apresentam poder de contagiosidade bem maior do que a cepa inicial. “Por outro lado, tem um poder de patogenicidade e lesão muito menor do que a cepa inicial. Com este comportamento nós vamos ter períodos do ano em que praticamente não teremos casos ou muito pouco casos serão confirmados, e períodos em que haverá sempre um aumento”.
O infectologista reforça que o aumento de casos é um fenômeno esperado. “Eu acho que o que a gente está presenciando hoje é o esperado para o fim da pandemia, para se transformar oficialmente em um vírus de comportamento endêmico. Portanto, nós temos um aumento do número de casos. No entanto, isso não corresponde a um aumento da gravidade e consequentemente de pessoas que precisam de internamento e enfermaria ou menos ainda em UTI. Os dados continuam, mas em um percentual que não pode ser comparado por exemplo aos casos de 2020 e 2021. É um fenômeno esperado”, pontuou.
De acordo com Luiz Alberto Marinho, as vacinas contra a Covid-19 que estão disponíveis atualmente são preparadas a partir do vírus selvagem, o vírus original, por isso não evita a infecção ou o contágio, mas contribui decisivamente para casos não serem graves.
Uma nova vacina já foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “É da Pfizer, chamada de 2ª geração, e ela contém, além do vírus original, duas subunidades da Ômicron, exatamente as que estão circulando pelo Brasil. Então pode ser que com essa vacina de 2ª geração a gente tenha diminuição não só da gravidade, mas também no número de casos”.
O preço do gás de cozinha vendido pela Petrobras às distribuidoras terá uma redução de 9,7% a partir de amanhã (8), anunciou hoje (7) a estatal. Segundo a estatal, o valor médio pago por essas empresas a cada 13kg do combustível terá uma queda de R$ 4,55.
O gás de cozinha é chamado oficialmente de gás liquefeito de petróleo (GLP), e a diminuição anunciada hoje pela Petrobras fará com que o quilo do GLP vendido pela estatal caia de R$ 3,5837 para R$ 3,2337.
O valor cobrado pela petrolífera brasileira corresponde a 42,5% do preço final que as famílias pagam pelo botijão, que custa, em média, R$ 109,75 no país.
Distribuidores e revendedores de combustíveis ficam com 47% do valor pago pelo consumidor final, e 10,5% vão para as unidades da federação por meio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A Petrobras afirma que o ajuste no preço anunciado hoje acompanha a evolução dos valores de referência no mercado internacional. A empresa justifica que sua prática de preços é buscar o equilíbrio dos seus preços com o mercado sem o repasse para os valores internos das variações constantes nos preços de negociação do GLP e do dólar no exterior.
O Congresso do Peru destituiu do cargo o presidente de esquerda Pedro Castillo nesta quarta-feira, 7, horas depois de o presidente ter tentado dissolver o Parlamento e instaurar, sem sucesso, um golpe de Estado no país. Sem apoio e isolado politicamente, Castillo foi preso duas horas depois de declarar um “governo de emergência” no país. A vice-presidente Dina Boluarte assumirá o cargo.
Com o golpe frustrado, Castillo tentou uma última cartada para impedi-la com a dissolução do Congresso e a instauração de um governo de emergência – o que não encontra respaldo na Constituição peruana.
“Tomamos a decisão de criar um governo de emergência para reestabelecer o estado de direito e a democracia, eleger um novo Parlamento e uma nova Constituição”, disse Castillo em pronunciamento, que ampliou dramaticamente a crise política peruana e a fragilidade institucional do país, que, com a nova troca de comando, teve seis presidentes nos últimos seis anos.
A reação foi imediata: renúncia em massa de ministros, abandono de aliados no Congresso e comunicados do Judiciário, Ministério Público e Forças Armadas em prol da ordem democrática.
O ministro da Justiça Félix Chero deixou o cargo para “respeitar a ordem democrática”. A vice-presidente Dina Boluarte declarou que a instauração de um governo de emergência consiste numa ruptura da ordem democrática. Até o advogado que defende Castillo, Benji Espizona, deixou o posto.
A Suprema Corte também reagiu com veemência ao decreto e pediu que as Forças Armadas e a população “defendam a ordem democrática” no país. A procuradora-geral do Peru, Patricia Benavides, também rechaçou de maneira enfática qualquer ruptura da ordem constitucional que possa ocorrer no país.
Em nota, as Forças Armadas peruanas e a Polícia Nacional disseram que se manterão fiéis à Constituição e não acatarão nenhuma ordem contrárias à Carta Magna do país.
Entenda a crise A dissolução do Congresso peruano não é uma prática incomum no país nas últimas décadas, já que a Constituição elaborada durante o governo de Alberto Fujimori (1990-2000) permite ao presidente dissolver o Parlamento e convocar novas eleições.
Em 2019, o então presidente do país, Martín Vizcarra, por exemplo adotou uma medida similar para ampliar seu capital político, mas não instaurou um governo de emergência, nem falou em alterar a Carta Magna, ambas medidas anunciadas por Castillo nesta tarde.
Segundo analistas, estas duas últimas medidas principalmente avançam o sinal e constituem uma ruptura institucional. “O que ocorreu no Peru foi um golpe de Estado com todas as letras”, disse ao Estadão Fernando Tuesta, professor da PUC Peru. “Se Castillo tinha baixa legitimidade, agora perdeu sua legalidadde. Está usurpando o poder e ninguém deve obediência a ele.”
A tentativa de golpe de Castillo foi feita poucas horas antes de o Congresso, no qual o presidente não tem maioria, debater uma moção de censura que poderia retirá-lo do cargo. Castillo foi eleito em 2021 por uma pequena margem contra a conservadora Keiko Fujimori com uma plataforma de esquerda e com forte apoio das zonas rurais do país.
Desde então, a oposição já tentou em outras duas oportunidades tirá-lo do cargo por meio de um impeachment, ainda que sem sucesso.
O governo de Castillo foi marcado por escândalos de corrupção e investigações criminais, bem como pela instabilidade política, com trocas constantes de ministros. Os promotores o acusaram de liderar uma organização criminosa com legisladores e familiares para lucrar com contratos do governo e de repetidamente obstruir a Justiça.
No mês passado, o líder peruano ameaçou dissolver o Congresso usando uma manobra constitucional controversa, e meios de comunicação locais relataram recentemente que ele tentou entrevistar líderes militares sobre o apoio a tal medida.
Durante seu mandato, ele passou por mais de 80 ministros e ocupou muitos cargos com aliados políticos sem experiência relevante, alguns dos quais enfrentaram investigações por corrupção, violência doméstica e assassinato.
Do sindicato à presidência Castillo, um ex-agricultor, professor e ativista sindical sem experiência anterior em governo, prometeu na campanha para apoiar os peruanos mais pobres. Sua vitória refletiu a crescente desilusão no Peru de uma classe política de elite que foi manchada por anos de escândalos de corrupção e lutas internas.
O presidente deposto alega que moção de impeachment faz parte da mesma tentativa de impedi-lo de governar que o perseguiu desde sua vitória sobre Fujimori, que liderou uma campanha de semanas para anular os resultados da eleição com base em alegações infundadas de fraude.
“Ao longo dos 17 meses de minha gestão, um determinado setor do Congresso se concentrou apenas em me destituir do cargo, porque nunca aceitou o resultado de uma eleição que vocês, queridos peruanos, definiram com seus votos” disse Castilho. “Não sou corrupto”, acrescentou. “Sou um homem do campo que vem pagando os erros da inexperiência, mas que nunca cometeu crime.” (Com agências internacionais) Estadão Conteudo
“É fundamental restabelecer o diálogo com os entes federados, buscando convergências para construir os caminhos necessários para o desenvolvimento econômico sustentável e com promoção de cidadania”, afirmou a chefe do poder executivo estadual no debate que antecede a realização das últimas reuniões ordinárias do ano do Comsefaz e do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
A governadora também falou sobre os impactos da desoneração nos setores de energia elétrica, combustíveis e telecomunicações, implementada com base nas Leis Complementares 192/2022 e 194/2022 desde o início do segundo semestre. Para Fátima, não há como se avançar no combate às desigualdades do ponto de vista regional, do ponto de vista social, adotando medidas que afetam diretamente a arrecadação dos Estados e municípios.
ICMS
No Rio Grande do Norte, a queda nos setores de combustíveis, energia e comunicações, em função da diminuição percentual da alíquota praticada, tem afetado o desempenho da arrecadação atual. Em valores nominais, a perda de receita nos três setores, no período de agosto a novembro, foi de R$ 266.655,231,51. Já em valores corrigidos pelo IPCA/IBGE essa perda é de R$ 343.840.994,46.
A expectativa é que durante os três dias de encontro que reúne 27 secretários de fazenda, tributação e economia do país se discuta formas de se recuperar o equilíbrio fiscal dos estados, principalmente mediante as últimas alterações nas alíquotas do ICMS, na principal base de arrecadação do ICMS que é combustível, energia e telecomunicações, que trouxe um grave desequilíbrio nas finanças públicas dos estados.
Reforma Tributária
Outra questão abordada no primeiro dia de encontro foi a reforma tributária. “Nosso foco é avançar no tema da reforma tributária e o Comsefaz tem um acúmulo extraordinário nessa área. Nós precisamos acelerar esse debate para que o Congresso Nacional faça o seu papel de encaminhar as mudanças na legislação tributária”, pontuou Fátima. E acrescentou, “precisamos de uma reforma tributária que promova o combate à desigualdade social, diminuindo a tributação sobre o consumo e concentrando mais na renda e no patrimônio. Uma reforma tributária justa e progressiva é uma necessidade para redução da desigualdade no país”.
Para o secretário de estado da Tributação (SET/RN), Carlos Eduardo Xavier, este tema da reforma tributária deve dominar os primeiros meses do novo Governo Federal, “que é uma proposta de reforma tributária que simplifique o nosso sistema, que traga competitividade para o nosso país”.
Entre as tarefas mais urgentes para se avançar na legislação tributária: “convencer a sociedade brasileira de que não dá mais pra esperar”, avaliou o governador eleito do Piauí, Rafael Fonteles. “Já foram várias tentativas, 30 anos tentando e ela nunca passou. Mas agora tem uma chance”.
Ele explica de que forma “reforma tributária e repactuação federativa andam juntas. Com a reforma tributária você consegue fazer justiça social, você consegue trazer aumento da competitividade do país, mais PIB, mais atração de investimento. Você pode rearticular a Federação Brasileira e corrigir as desigualdades regionais. É um combo”.
Palestra
O seminário foi finalizado com a palestra do professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Francisco Lopreato, sobre o tema Federalismo. Ao fazer uma retrospectiva, o professor afirmou que o Brasil tem hoje um desbalanceamento muito grande entre as esferas de poder.
Acompanharam a governadora Fátima os secretários do Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, da Segurança Pública e da Defesa Social, coronel Francisco Araújo, da Comunicação, Daniel Cabral, e o comandante geral da Polícia Militar, Coronel Alarico Azevedo.
Prefeitos das cidades do Seridó Oriental e Trairi se reuniram na tarde desta quarta-feira (7), para a realização das eleições para a nova presidência da Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental e Trairi (AMSO-TR). Após votação de consenso, o escolhido para presidir o órgão foi o Dr. Tiago de Medeiros Almeida, prefeito de Parelhas.
A nova diretoria é composta pelo chefe do executivo parelhense, com Joaquim de Medeirinho (prefeito de Cruzeta) como 1º vice-presidente, e Ivanildinho (prefeito de Santa Cruz) como 2º vice-presidente.
“É com muita honra que aceitei esse desafio e estarei no comando dessa associação que tanto contribui com os municípios do Seridó e Trairi. Defender os interesses de cidades tão relevantes para o nosso estado é uma missão que abracei com todas as forças. Vamos para um mandato participativo e propositivo para todos”, afirmou Dr. Tiago.
Após dois mandatos a frente da entidade o prefeito de Acari, Fernando Bezerra, deixa a presidência da AMSO-TR aplaudido pelos colegas prefeitos. “Gratidão a todos pelos dois mandatos que tive como presidente da associação. Deixamos a AMSO-TR mais forte, pois agora contamos com a região do Trairi. Obrigado e sigo parceiro da luta municipalista”, contou.
O mandato de dr. Tiago é de um ano e começa a partir de janeiro de 2023.
Confira a chapa vencedora do trâmite:
DIRETORIA: Presidente: Tiago de Medeiros Almeida 1º Vice-presidente: Joaquim José de Medeiros 2º Vice-presidente: Ivanildo Ferreira Lima Filho
CONSELHO FISCAL TITULARES: 1º Membro: Jane Maria Soares de Medeiros 2º Membro: Francisco Macedo da Silva 3º Membro: Raimundo Marcelino Borges
SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL 1º Membro: Marcelo Porto Mário Filho 2º Membro: Simone Fernandes da Silva 3º Membro: Saint Clay Alcântara Silva de Medeiros