Alterações contemplam idade mínima e máxima, estatura, habilitação técnica e graduação de nível superior – Foto: divulgação
A governadora Fátima Bezerra sancionou nesta quinta-feira, 24, e será publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, 25, as alterações na Lei 4.630, de 16 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Rio Grande do Norte.
As mudanças atualizam o Estatuto e critérios para ingresso nas corporações militares, como altura mínima, idade mínima e máxima, e titulação de graduação superior exigida.
Assim, para ingresso nos quadros de praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, o candidato aprovado em concurso público deve passar por curso de formação, ter entre 21 e 35 anos de idade e graduação em nível superior, nos graus bacharelado, licenciatura ou tecnólogo.
As mesmas exigências são feitas para ingresso nos quadros de praças músicos, que precisarão ter comprovada habilitação técnica no instrumento exigido e, ainda, de praças de saúde, a quem também se exigirá comprovada habilitação técnica, acompanhada de registro no conselho profissional da categoria.
As mudanças também asseguram a isonomia quanto aos critérios de escolaridade em nível superior aos candidatos, baseando-se no fato de que os cursos de formação de tecnólogos, previstos no art. 39, § 2º, III, da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e consoante entendimento previsto na Resolução CNE/CP nº 3, de 18 de dezembro de 2002, “são designados como cursos de nível superior, pelo que resta justificada sua inclusão expressa no texto da lei, para que esses profissionais não sejam tolhidos da participação nos certames para ingresso nas carreiras militares do Estado do Rio Grande do Norte”.
Representantes da Aura Minerals, empresa que está em processo de implantação do projeto Borborema com a exploração de ouro em Currais Novos, se reuniram nesta quinta-feira (24) com o Prefeito Odon Jr para discutirem os investimentos e o andamento das ações com o objetivo de iniciarem as operações.
Com auto potencial de exploração mineral, Currais Novos é uma das cidades mais importantes para este setor no Estado. De acordo com o Prefeito Odon Jr, este projeto será de grande importância para o desenvolvimento social e econômico de Currais Novos.
Novos parques infantis estão sendo instalados nas creches e escolas municipais de Currais Novos após a aquisição de 62 equipamentos que serão distribuídos em todas as unidades escolares da rede pública municipal de ensino. Na manhã desta quinta-feira (24), o Prefeito Odon Jr a Vice-Prefeita Ana Albuquerque estiveram na Creche Municipal Margarida Cunha, no bairro JK, para a entrega oficial do parquinho infantil, garantindo mais diversão e alegria para os mais de 300 alunos matriculados na unidade.
Com investimentos da educação, a Prefeitura de Currais Novos equipará as creches e escolas com estes parquinhos com o objetivo de ofertar mais espaços de lazer e recreação para as crianças. “Esses parquinhos estão sendo entregues em todas as escolas do município, na zona urbana e rural, e são cerca de R$ 250 mil em investimentos. Novos mobiliários também estão sendo entregues. É muito importante investir em educação, nas crianças e adolescentes, para garantir um futuro melhor para nossa população”, disse Odon.
Para a diretora da Creche, Lucinaide Medeiros, o Parquinho trará melhores condições para as atividades lúdicas desenvolvidas pelos professores. “Estamos muito agradecidos por este equipamento que será fundamental para que as crianças desenvolvam mais atividades e seja um espaço de convivência e de muita alegria”, comentou. A coordenadora da SEMEC, Andreia Lopes, afirmou que alguns parquinhos possuem brinquedos acessíveis para crianças com deficiência.
Prosseguem, até às 15h do dia 29 de novembro, as inscrições para estagiário de pós-graduação em Direito para atuação na 2ª Vara da Comarca de Caicó. Está sendo oferecida uma vaga, os demais classificados irão formar cadastro de reserva. As inscrições serão realizadas, por meio eletrônico, através do envio da ficha de inscrição constante do ANEXO III do respectivo edital, devidamente preenchida, e dos documentos constantes do item abaixo, para o e-mail ([email protected]), com o assunto: “Inscrição no processo seletivo para estágio de pós-graduação 2022”.
A lista definitiva dos inscritos será divulgada no Diário da Justiça Eletrônico, até o dia 2 de dezembro.
A prova discursiva terá duração de até quatro horas e será realizada no dia 9 de dezembro (manhã: 09h às 13h), na Sala da ESMARN ou no Salão do Tribunal do Júri do Fórum Municipal Amaro Cavalcanti, localizada na Avenida Dom Adelino Dantas, s/n, bairro Maynard, Caicó/RN, CEP 59300-000, ressalvada possibilidade de alteração do local de prova, mediante aviso prévio, devendo o candidato comparecer ao local indicado com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova.
A lista de classificação final será publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 16 de dezembro.
Expediente e bolsa
A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 horas semanais e, diariamente, será exercida no período de expediente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, sujeito a modificação acaso o aprovado resida ou estude em outra comarca, desde que mantidas as seis horas obrigatórias.
A carga horária será reduzida pela metade nos períodos de avaliação de aprendizagem. Para pleitear a redução da jornada relativa aos períodos de avaliação, o estagiário deverá apresentar declaração da instituição de ensino para o supervisor com antecedência de três a cinco dias.
O estagiário receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 1.874,00. O estagiário receberá, ainda, auxílio-transporte, atualmente no valor de R$ 127,60, por mês, de acordo com o § 2º do art. 20 da Resolução nº 10/2017-TJ, de 22 de fevereiro de 2017. Reais
A Comunidade do bairro Paraíba está em festa para celebrar a sua padroeira, Nossa Senhora das Graças, nas próximas semanas. Com o tema “A nossa primeira vocação é o amor a Deus e aos irmãos”, o evento ocorrerá no período de 24 de novembro a 04 de dezembro deste ano com uma programação diversa. Além das atividades religiosas, as festividades sociais também voltam a ocorrer depois de mais de dois anos em decorrência da pandemia da Covid-19.
“Hoje, mais do que nunca, precisamos recorrer a Nossa Senhora das Graças implorando a sua intercessão junto a seu Filho bem amado, Jesus Cristo, para que venha ao socorro de nossos irmãos, espalhando Amor (nossa primeira vocação), em seus corações”, afirma o padre Joaquim José de Oliveira, pároco da igreja.
Em entrevista ao Programa 90 Minutos da rádio Seridó FM 100,7, Tiago Carneiro, presidente da Associação do Abrigo Dispensário Pedro Gurgel conta os preparativos do evento, que já começa a partir de amanhã (24) na cidade. A primeira atividade é uma procissão de abertura às 18h com o chamado ao lema deste ano: “Com Maria, mantenhamos nossos corações ardentes ao seguir seu Filho”. A organização convida a todos os devotos a caminharem também levando velas, para que assim possa ser feita uma procissão luminosa.
“É muito empolgante e satisfatório saber que depois de longos dois anos a gente está retornando com a parte religiosa e social totalmente presencial”, diz. A festa conta com o apoio da comunidade do bairro Paraíba, do comércio local e da população da cidade.
O evento conta ainda com caminhadas matinais a partir das 4:30 da manhã, novenário às 19h, um jantar de confraternização no dia 26 de novembro, além da cavalgada que ocorrerá na cidade no dia 27 de novembro, de forma beneficente, em busca de arrecadarr alimentos e produtos de limpeza para o abrigo dos idosos Pedro Gurgel.
Confira a programação completa:
24/11 – Procissão de abertura com hasteamento – (18h)
NOVENÁRIO
1º dia: 25/11 – Sexta-feira – 19h
Tema: O Batismo nos une como missionários do amor.
Celebrante e pregador: Pe. José Tadeu de Araújo – Paróquia de n. Sra. de Fátima.
Iluminação bíblica: Gl 3,26-29
Homenageados: Ministros Extraordinários da Sagrada Comunhão Eucarística, ECC, Equipes de Nossa Senhora, Famílias da Paróquia e Moradores das ruas: João Diniz, Bento Pereira da Costa, Joaquim Apolinar, Itans, Francisco Batista, Josefa Poliez.
2º dia: 26/11 – Sábado – 18h30
Tema: A missão nasce na Eucaristia.
Celebrante: Diácono Levanildo Assis de Queiroz
Pregadora: Irmã Maria dos Anjos Mendes e Sousa – Filha da Caridade
Iluminação bíblica: Mt 26,20-30
Homenageados: Associação Internacional da Caridade – AIV, Sociedade de São Vicente de Paulo – SSPV e Moradores das ruas Mundo Novo e Major Camboim.
3º dia: 27/11 – Domingo – 19h
DIA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
Tema: Com Maria, façamos tudo o que Ele nos disser.
Celebrante: Pe. Joaquim José de Oliveira – Pároco
Pregadora: Irmã Carla Ilcione – Conselheira da Província das Filhas da Caridade do Recife.
Iluminação bíblica: Jo 2, 1-5
Homenageados: Juventude Marial Vicentina – JMV, Jovens Vicentinos, Coroinhas, Juventude do bairro, Congregação das Filhas da Caridade, Cavaleiros, Amazonas, e Moradores das ruas: Antônio Cesino, João Florêncio e Manoel Vicente
Obs.: Consagração e renovação dos Jovens JMV.
4º dia 28/11 – Segunda-feira – 19h
DIA DE SANTA CATARINA LABOURÉ
Tema: Nossa primeira vocação é o amor a Deus e ao irmão.
Celebrante: e pregador: Pe. Allysson Bruno de Araújo Rufino – Reitor do Seminário Diocesano São João Maria Vianney.
Iluminação bíblica: Mt 22,34-40
Homenageados: Catequese de Primeira Eucaristia e Crisma, Crianças, Escolas do Bairro e Moradores das ruas: Major Lula, Dr. Severiano, Inácio de Medeiros Dias, José Hermínio, Marinheiro Manoel Inácio e Cel. Bembém.
5º dia 29/11 – Terça-feira – 19h
Tema: A vocação sacerdotal de doação total a Deus.
Celebrante e pregador: Pe. Gleiber Dantas – Vigário da Catedral de Sant’Ana
Iluminação bíblica: 1Pd 5, 2-4
Homenageados: Terço das Mulheres, Comércio e Indústria e Moradores das ruas: Antônio Garcia, José Avelino e Tv Clovis Medeiros.
6º dia: 30/11 – Quarta-feira – 19h
Tema: A vocação diaconal de serviço a Deus na pessoa do irmão que sofre.
Celebrante e pregador: Diácono Ricardo Augusto de Carvalho Cunegundes – Paróquia de Sta. Cruz e N. Sra. das Dores.
Iluminação bíblica: At 6, 2-7
Homenageados: Legião de Maria, Militares, Corpo de Bombeiros, Bombeiros Mirins e Moradores das ruas: Comandante Ezequiel e Professor Viana.
7º dia: 01/12– Quinta-feira – 19h
Tema: A vocação religiosa e seu amor esponsal.
Celebrante e pregador: Diácono Aerinylson Moreira da Nóbrega – Paróquia de N. Sra. de Fátima.
Iluminação bíblica: Mt 19, 16-30
Homenageados: Terço dos Homens, Movimento das Capelinhas, Profissionais e Instituições da Saúde e Moradores das ruas: José Eustáquio, Felipe de Araújo Pereira e Manoel Félix
8º dia: 02/12 – Sexta-feira – 19h
Tema: A vocação de cada leigo com o compromisso de anunciar a Boa Nova do Reino
Celebrante e pregador: Diácono Sérgio André Araújo
Iluminação bíblica: Ef 4,1-13
Homenageados: Motoristas, Taxistas, Mototaxistas, Ciclistas, Carroceiros e Moradores das ruas: Francisco Marcelino e Major Zezinho.
9º dia: 03/12 – Sábado – 19h
Tema: Manter o coração ardente ao seguir Jesus Cristo
Celebrante e pregador: Pe. José Alexandre Lopes Pereira – Vigário paroquial
Iluminação bíblica: Lc 24, 13-35
Homenageados: Conselho, Funcionários e Idosos do Abrigo e Devotos de Nossa Senhora das Graças.
04/12 – Domingo
8h – Missa Solene com a unção do sacramento da Crisma presidida por Dom Antônio Carlos Cruz Santos – MSC.
17h – Procissão e Missa de encerramento com a descida da bandeira.
OBSERVAÇÕES
No período de 25 de novembro a 03 de dezembro às 4h30, haverá caminhada missionária pelas ruas do bairro.
Na dia 03 de dezembro a última caminhada será às 4h.
No dia 26 de novembro excepcionalmente a novena iniciará às 18h30, devido a realização do jantar de confraternização.
Os envelopes da festa serão depositados diariamente nas novenas no momento do ofertório.
Os membros da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa reuniram-se nesta quarta-feira (23) para votação de duas matérias. A primeira, de iniciativa do Governo do Estado, autoriza a administração estadual a conceder subvenção social e/ou auxílio ao Instituto Histórico do Rio Grande do Norte. A matéria foi aprovada à unanimidade.
Outra matéria aprovada foi o projeto de lei nº 218/2022, de iniciativa do Governo do RN, que autoriza a concessão de subvenção econômica às concessionárias e permissionárias do serviço de transporte público coletivo intermunicipal de passageiros. “É um projeto que busca solucionar a problemática do transporte público no Rio Grande do Norte e o que vejo é a administração estadual tentando resolver”, esclareceu o relator do projeto, Tomba Farias (PSDB).
Nesta quarta (23), os pesquisadores do Lais apresentaram à governadora Fátima Bezerra os impactos da Aplicação do Escore Unificado de Priorização (EUP) na plataforma regula RN
Salvar vidas, aumentar a rotação de leitos, reduzir a internação de pacientes em todas as faixas etárias. A decisão política de incorporar uma tecnologia com uma lógica descentralizada ao sistema de saúde foi importante e estratégica para mitigar os efeitos da covid-19. A afirmativa foi dada pelo diretor do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde – Lais/UFRN, Ricardo Valentim, nesta quarta-feira (23), durante audiência com a governadora Fátima Bezerra, para apresentação dos impactos da Aplicação do Escore Unificado de Priorização (EUP) na plataforma regula RN durante a pandemia.
Os dados apresentados atestam que o regula RN salvou, depois da adoção do protocolo de priorização pra internar os pacientes, muito mais vidas do que se não tivesse adotado esse protocolo. De maio de 2020 até julho de 2022, a implementação do EUP salvou 861 vidas. E mais do que isso, ele deu eficiência ao sistema de saúde, permitindo o sistema ser mais resiliente e mais responsivo. O tempo de espera na fila passou a ser menor que 5 dias, com aumento no número de casos com menos de 2 dias de espera.
Para o professor e pesquisadores, o dado mais relevante foi a mudança de tendência que se tinha quando o Rio Grande do Norte era comparado com outros estados. “O uso dessas tecnologias permitiu salvar um número muito maior de vidas e qualificar melhor esse processo de internação”.
Outra coisa que ficou comprovada é que a estratégia de utilizar uma rede hospitalar assistencial foi muito mais efetiva do que a adoção por exemplo de um hospital de campanha que teria centralizado tudo isso. Então, o regula RN permitiu justamente essa lógica descentralizada.
“O sistema de regulação do estado hoje já é reconhecido nacionalmente. Então isso favorece muito pra que essa tecnologia seja uma tecnologia de abrangência nacional. É muito importante para o fortalecimento da ciência aqui no estado, para o desenvolvimento de tecnologias na área de saúde. Significa que o Rio Grande do Norte passará a ser ainda mais um estado que produz e entrega para todo o SUS. Não somente para o RN, mas agora para o restante do Brasil”, ressaltou Valentim, que nesta quinta-feira (24) viaja para os Estados Unidos para apresentar a plataforma na Universidade de Harvard, na cidade de Cambridge, estado de Massachusetts.
Além dos já citados, participaram da reunião a secretária adjunta e o subsecretário de Planejamento e Gestão da Sesap, Lyane Ramalho Cortez e Elan Miranda, respectivamente, os pesquisadores do Lais, Aleika Alves, Caldeira Silva, Deivison Luan Nicolas Veras e Janaína Rodrigues.
A 3ª edição do “Natal Luzes do Sertão” tem consolidado Currais Novos como uma das cidades mais iluminadas e festivas no período natalino no interior do Estado, e a programação que teve início no último dia 11 prossegue até o dia 22 de dezembro com diversos eventos, shows artísticos e culturais e diversas ações.
Na manhã desta quarta-feira (23) no Salão Nobre do “Palácio Raul Macedo”, a Prefeitura Municipal em parceria com a CDL, Sidys Tv a Cabo, SEBRAE RN e Paróquia de Sant’Ana, lançaram a programação dos festejos natalinos. Participaram da solenidade, o Prefeito Odon Jr; a Vice-Prefeita Ana Albuquerque; o vereador e representando a Câmara Municipal, Lucieldo Silva; o diretor local do SEBRAE RN, Célio Vieira; o presidente da CDL Currais Novos, Anderson Azevedo; o pároco de Sant’Ana, Padre Cláudio Dantas; o diretor da Sidys TV a Cabo, Siderley Jatobá; além da presença de secretários municipais e imprensa. “Vamos celebrar a união e nos confraternizar em uma grande festa.
Com o apoio destes parceiros importantes, iremos realizar o maior Natal do interior do Estado, e isto nos orgulha muito por transformarmos Currais Novos numa cidade pólo neste período, atraindo muitos visitantes e fortalecendo a economia local”, disse o Prefeito Odon Jr. Uma das novidades deste ano será o “Pavilhão Natalino”, que acontecerá no dia 22 de dezembro no Largo da Avenida Cel. José Bezerra com shows de Geraldo Azevedo e TBT do DDB.
No próximo dia 29 de novembro, data em que se celebra 102 anos da criação do município de Currais Novos, acontecerá o cortejo natalino com escolas e instituições pelo centro da cidade e o acendimento da árvore natalina e da iluminação do centro da cidade. Durante todo o mês de dezembro acontecerão autos natalinos, apresentações musicais e artísticas das escolas do município.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta terça-feira (22) determinar que o uso de máscaras em aviões e aeroportos seja novamente obrigatório no Brasil.
A exigência volta a ser aplicada pouco mais de 3 meses de ser derrubada pelos diretores. A adoção não é imediata e prevê um tempo de adaptação: a medida começa a valer na sexta-feira (25).
A obrigatoriedade esteve em vigor entre 2020 e 17 agosto de 2022. Quando decidiu abolir a exigência em votação unânime, os diretores justificaram que o cenário da pandemia permitiu que o uso compulsório fosse convertido em uma medida de proteção individual recomendada, mas não imposta aos viajantes.
Antes, em maio deste ano, a Anvisa liberou o serviço de bordo em aeronaves. À época, o retorno do uso da capacidade máxima para transporte de passageiros também foi autorizado. Não houve mudança nestas determinações.
O diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, explicou que o tema das máscaras em aviões voltou a ser debatido depois de a agência ter recebido manifestações de especialistas e entidades como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e a Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) e o Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass).
