O órgão informou se tratar de um valor inicial, baseado na estimativa preliminar de prejuízos materiais calculados somente pelo Senado (R$ 3,5 milhões) e pela Câmara dos Deputados (R$ 3,03 milhões) – Foto: Valter Campanato/Agência Brasil Justiça
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu o bloqueio de bens de 52 pessoas físicas e sete jurídicas, num total de R$ 6.539.100. Segundo o órgão, os alvos são responsáveis por pagar o fretamento de ônibus para trazer pessoas para participar dos atos de vandalismos ocorridos em Brasília no domingo 8.
O órgão informou se tratar de um valor inicial, baseado na estimativa preliminar de prejuízos materiais calculados somente pelo Senado (R$ 3,5 milhões) e pela Câmara dos Deputados (R$ 3,03 milhões). Restam ainda a contabilização dos danos causados ao Palácio do Planalto e à sede do Supremo Tribunal Federal (STF), amplamente depredados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Entre os bens na mira do pedido da AGU estão imóveis, veículos e valores em contas correntes. A lista dos alvos do bloqueio foi elaborada com o auxílio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), incluindo apenas aqueles que contrataram os ônibus que acabaram apreendidos por transportar pessoas que participaram dos atos golpistas.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, argumentou que as pessoas físicas e jurídicas listadas devem responder pelo vandalismo junto com aqueles que praticaram os próprios atos violentos. Ele justifica que “a aglomeração de pessoas com fins não pacíficos só foi possível graças ao financiamento e atuação das pessoas listadas”.
“E sob esse aspecto é de se ressaltar que tais pessoas possuíam plena consciência de que o movimento poderia ocasionar o evento tal como vimos, de modo que a responsabilização civil é medida que se impõe em regime de solidariedade com quem mais deu causa ao dano ao patrimônio público”, acrescentou o AGU.
Sobre os alvos do pedido, Messias disse que “ao fretarem veículos para transporte de manifestantes para Brasília, no mínimo assumiram o risco pela prática dos atos ocorridos e pelos danos que deles derivaram”.
Ele frisou a gravidade dos atos praticados, que lesaram o patrimônio público e “resultaram em danos à própria ordem democrática brasileira”. Messias argumentou que o bloqueio é necessário diante do risco de dissipação do patrimônio com demora de uma eventual condenação final, o que poderia inviabilizar o ressarcimento da União.
A petição com a lista completa de pessoas físicas e jurídicas listadas é pública e pode ser encontrada no portal da Advovacia-Geral da União (AGU).
Um novo planeta, fora do Sistema Solar, foi identificado por cientistas com base em dados usados da missão Transiting Exoplanet Survey Satellite (TESS) da Agência Aeroespacial dos Estados Unidos (Nasa), com capacidade para detectar novos planetas. Este é o segundo mundo com tamanho semelhante ao da Terra do sistema planetário, segundo a agência americana.
Identificado como TOI 700 e, o planeta orbita dentro da chamada zona habitável otimista – a faixa de distâncias onde a água líquida pode ocorrer na superfície de um planeta. Está a cerca de 100 anos-luz da Terra e tem 95% de seu tamanho, sendo provavelmente rochoso.
“Os cientistas definem a zona habitável otimista como o intervalo de distâncias onde a água líquida da superfície pode estar presente em algum momento da história de um planeta”, segundo informações da Nasa.
Anteriormente ao TOI 700 e, os astrônomos descobriram três planetas neste sistema TOI 700, chamados TOI 700 b, c e d. O planeta d também orbita na zona habitável. O TOI 700 e leva 28 dias para orbitar sua estrela, colocando o planeta e entre os planetas c e d na chamada zona habitável otimista.
Em 2020, a equipe anunciou a descoberta do planeta d, do tamanho da Terra e zona habitável, que está em uma órbita de 37 dias, junto com outros dois mundos.
“É um dos poucos sistemas com vários planetas pequenos e de zona habitável que conhecemos”, afirma Emily Gilbert, pós-doutoranda do Laboratório de Propulsão a Jato da Nasa no sul da Califórnia, que liderou o trabalho.
“Isso torna o sistema TOI 700 uma perspectiva interessante para acompanhamento adicional. O planeta ‘e’ é cerca de 10% menor que o planeta ”d, então o sistema também mostra como as observações adicionais do Tess nos ajudam a encontrar mundos cada vez menores”, afirmou.
O resultado da descoberta de sua equipe foi apresentado na terça-feira, 10, na 241ª reunião da American Astronomical Society (Sociedade Astronômica Americana), em Seattle (EUA). Um artigo sobre o planeta recém-descoberto será publicado no jornal The Astrophysical Journal Letters.
De acordo com a Nasa, o TOI 700 é uma pequena e fria estrela anã vermelha localizada a cerca de 100 anos-luz de distância na constelação Dorado.
“O planeta mais interno, TOI 700 b, tem cerca de 90% do tamanho da Terra e orbita a estrela a cada 10 dias. O TOI 700 c é 2,5 vezes maior que a Terra e completa uma órbita a cada 16 dias”, acrescenta a Nasa.
Monitoramento
O TESS monitora grandes áreas do céu, chamadas setores, por aproximadamente 27 dias por vez. “Esses longos olhares permitem que o satélite rastreie as mudanças no brilho estelar causadas por um planeta passando na frente de sua estrela de nossa perspectiva, um evento chamado de trânsito”, de acordo com a Nasa.
A missão usou essa estratégia para observar o céu do sul a partir de 2018, antes de se voltar para o céu do norte. Em 2020, voltou ao céu do sul para observações adicionais.
“Se a estrela estivesse um pouco mais próxima ou o planeta um pouco maior, poderíamos ter conseguido identificar o TOI 700 e no primeiro ano de dados do TESS”, disse Ben Hord, pesquisador graduado no Goddard Space Flight Center da Nasa em Greenbelt, Maryland (EUA).
“No entanto, o sinal era tão fraco que precisávamos de um ano adicional de observações de trânsito para identificá-lo”, afirma O TESS acaba de completar seu segundo ano de observações do céu do norte. “Estamos ansiosos pelas outras descobertas emocionantes escondidas no tesouro de dados da missão”, diz Allison Youngblood, astrofísica pesquisadora e vice-cientista do projeto Tess em Goddard.
O estudo de acompanhamento do sistema TOI 700 com observatórios espaciais e terrestres está em andamento e pode fornecer mais informações sobre esse sistema raro. Além disso, tais descobertas também ajudam os cientistas planetários a aprenderem mais sobre a história do nosso próprio sistema solar, conforme a Nasa.
Ao lado de aliados políticos, Fátima empossou os secretários do RN para segundo mandato — Foto: Geraldo Jerônimo
A governadora Fátima Bezerra (PT) empossou na tarde desta quinta-feira (2) a nova equipe de secretários para o segundo mandato, que começou neste ano de 2023 e vai até 2026. A cerimônia aconteceu no Centro de Convenções, em Natal.
Durante a solenidade, Fátima Bezerra (PT) fez elogios à equipe que montou na primeira gestão, citando a crise financeira enfrentada e a pandemia da Covid. A chefe do Executivo manteve boa parte do secretariado para o segundo mandato.
Tomaram posse nesta quinta (2) titulares da administração direta, indireta, além do procurador-geral do Estado e o controlado-geral do Estado.
Permanência de grande parte
Desde o final do ano passado, a governadora Fátima Bezerra apresentou alguns novos nomes, bem como anunciou a manutenção de outros auxiliares diretos que farão junto com ela a gestão do Governo do Estado nos próximos quatro anos.
Para este segundo mandato, a governadora manteve nomes como Raimundo Alves (Gabinete Civil); Carlos Eduardo Xavier (SET); Aldemir Freire (Seplan); Coronel Francisco Araújo (Segurança); Íris Oliveira (Sethas), Gustavo Coelho (SIN), Alexandre Lima (Sedraf) e Ana Maria Costa (Setur).
Outras pastas terão novos gestores como Socorro Batista (Educação), Pedro Lopes (SEAD); Virgínia Ferreira (Secretaria de Gestão de Projetos Especiais); Paulo Varela (Semarh); Olga Aguiar (SEMJIDH) e Mary Land Brito (Fundação José Augusto).
Para a Secretaria Estadual de Saúde, a governadora havia informado que há um processo de transição e que Lyane Ramalho deve assumir a pasta em abril no lugar de Cipriano Maia.
Veja lista do secretariado:
Secretaria das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos: Olga Aguiar;
Secretaria de Turismo: Ana Maria Costa;
Secretaria da Infraestrutura: Gustavo Coelho;
Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar: Alexandre Lima;
Fundação José Augusto: Mary Land Brito;
Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos: Paulo Lopes Varela.
Secretaria de Educação – Socorro Batista
Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – Iris Maria
Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – Guilherme Saldanha
Secretaria de Administração – Pedro Lopes.
Casa Civil – Raimundo Alves
Secretaria de Estado e Segurança Pública (Sesed) – Coronel Francisco Araújo
Comando da Polícia Militar – Coronel Alarico Azevedo
Comando do Corpo de Bombeiros – Coronel Luiz Monteiro
Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol) – Ana Cláudia Saraiva
Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) – Aldemir Freire
Secretaria de Tributação (SET) – Carlos Eduardo Xavier
Secretaria de Gestão e Projetos Especiais – Virgínia Ferreira
Secretaria de Comunicação – Daniel Cabral
Controladoria Geral do Estado do RN (Control) – Luciana Daltro
Procuradoria Geral do Estado – Antenor Roberto
Secretaria do Desenvolvimento Econômico – Jaime Calado
Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) – Helton Edi
Funcionários do Walfredo Gurgel apontam que a situação no hospital é caótica. Pacientes estão internados em macas. Foto: Alex Régis
Quem precisou se internar no Hospital Walfredo Gurgel, maior hospital de traumas do Rio Grande do Norte, nas últimas semanas está enfrentando corredores lotados de macas com pacientes à espera de procedimentos. A paralisação dos anestesistas, que começou no dia 15 de dezembro, agravou a situação dos pacientes e dificultou para quem recorre ao pronto-socorro. Tudo por causa da falta de pagamento da parte do governo do Estado e da Prefeitura do Natal. Ontem (12), o Governo do Estado anunciou o pagamento à categoria para retorno imediato, mas somente nesta sexta-feira (13) haverá uma definição.
A paralisação suspendeu o atendimento de cirurgias e exames eletivos. Nesse período, os profissionais estão mantendo os serviços de urgência e emergência, além das escalas de plantão. Relatos de funcionários do Hospital Walfredo Gurgel indicam que a situação é caótica, sem vagas para acomodar os pacientes. Na tarde de ontem (12) chamava a atenção a fila de ambulâncias de diversos municípios na frente do hospital, além das unidades do Samu paradas com suas macas presas, já que os pacientes que chegam não encontram leitos disponíveis e precisam permanecer nessas macas.
Do município de Extremoz, João Eusébio, 41 anos, não sabia quando a sua sogra, Sebastiana Galdina, de 85 anos, realizaria uma cirurgia devido a uma fratura no fêmur. A idosa deu entrada no Walfredo no dia 7 de janeiro e ocupou uma maca da Samu por quatro dias. Na quarta-feira (11) foi transferida para uma cama do hospital em outro corredor. “Ela está sem poder se locomover, tendo que fazer as necessidades fisiológicas na cama, e, em virtude da superlotação, o pessoal da enfermagem tem grande dificuldade de fazer a higienização dela e está sem previsão (de realizar o procedimento), em virtude da greve dos anestesistas”, explicou o genro.
No mesmo corredor, ele diz que cerca de trinta pessoas entre pacientes e acompanhantes dividiam o espaço e reconhece o esforço dos profissionais diante da alta demanda, porém, com a demora, o quadro de dona Sebastiana está se agravando. “Como ela já é idosa, há um quadro de alucinações e está começando a ficar com assaduras nas costas”, conta João Eusébio.
A aposentada Maria Lúcia de Carvalho, 62, também buscava informações da sua sogra, de 88 anos, que sofreu uma queda pela manhã em casa, no bairro do Bom Pastor em Natal, mas voltou para casa sem saber quando a paciente estaria liberada de um procedimento de redução de fratura no braço. “Desde as 10 horas que ela espera o procedimento simples para recolocar o osso no lugar”, comentava a nora.
A incerteza se deve ao fato de que havia outras quatro pessoas que chegaram ao hospital com fratura exposta e seriam atendidas antes, já que o quadro dessas é mais grave. A sogra de dona Maria Lúcia ainda precisaria realizar um exame de raio x para saber se o procedimento funcionou, depois imobilizar o braço e tomar medicação.
Nas unidades com profissionais da cooperativa, também estão suspensos os exames eletivos que necessitam de aplicação de anestesia nos pacientes. Estes estão em situação ainda mais delicada e boa parte são idosos, o que torna o contexto mais preocupante.
A aposentada Maria José Dias de Araújo, de 82 anos, sofreu uma fatura no fêmur e chegou ao hospital desde a segunda-feira (9). Até ontem ainda não tinha conseguido realizar a cirurgia, segundo sua filha, Elza Dias. “Ela está estável. Sente muita dor, mas está sendo medicada. Porém, fica nos corredores vendo pessoas doentes, feridas, sem saber se pode se infectar de outras doenças, exposta na hora de higienizar, trocar a roupa. É uma situação constrangedora”, frisou.
Anestesistas decidem hoje se retornam
Em nota, a Cooperativa do Anestesiologistas do Rio Grande do Norte (Coopanest-RN) informou que foi comunicada de que a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap/RN) realizou o pagamento referente ao mês de agosto, mas que fica em aberto o mês de julho. “Amanhã (hoje), após a reunião marcada com a Secretaria Municipal de Saúde (de Natal), às 9h, a direção da Coopanest irá se reunir para decidir o fim da paralisação e sobre o retorno imediato das atividades. Os anestesiologistas acreditam na intenção do Governo do Estado e da Prefeitura de Natal em resolver essa situação insustentável para todos”, diz a nota.
Enquanto não houver definição, só os serviços contratados de urgência e emergência continuam sendo atendidos, enquanto que os de procedimentos eletivos continuam suspensos pela rede pública. Isso tem impactado no Hospital Walfredo Gurgel, segundo a Sesap/RN.
De acordo com o Sindicado dos Servidores da Saúde (Sindisaúde/RN), a situação é caótica. “Na ortopedia, temos oito pacientes aguardando procedimentos de urgência no centro cirúrgico, pacientes com mais de 24 horas de espera e uma faixa de 80 pacientes internados no pronto socorro. São aproximadamente dez pacientes para cada técnico, ou seja, sem nenhuma condição de se prestar uma assistência de qualidade”, informou João Assunção, da diretoria do sindicado.
Os anestesiologistas cooperados reivindicam o pagamento de parcelas em atraso do Governo do Estado referentes aos meses de julho e agosto, o que representaria R$ 2.063.559,90 na amortização da dívida; e um débito em torno de R$ 600 mil da Prefeitura do Natal.
Objetivo da Pned é garantir acesso da população a recursos digitais. Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil
O Brasil terá Política Nacional de Educação Digital (Pned) para garantir o acesso, sobretudo das populações mais vulneráveis, a recursos, ferramentas e práticas digitais. O Pned, aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado, foi sancionado quarta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado noDiário Oficial da União.
O objetivo da Pned, conforme o texto da lei, é articular os programas, projetos e ações de municípios, estados, Distrito Federal e União, de diferentes áreas e setores governamentais, para potencializar e melhorar os resultados dessas políticas públicas.
A Pned tem quatro eixos de atuação, cada um com ações específicas: a inclusão digital, a educação digital escolar, a capacitação e especialização digital e a pesquisa e desenvolvimento em tecnologias da informação e comunicação.
Entre as ações previstas estão o treinamento de competências digitais, midiáticas e informacionais e a conscientização a respeito dos direitos sobre o uso e o tratamento de dados pessoais. Está prevista também a promoção da conectividade segura e da proteção dos dados da população mais vulnerável, em especial de crianças e adolescentes.
Recursos
Os recursos para a execução da política virão de dotações orçamentárias da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios; de doações públicas ou privadas; do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, a partir de 1º de janeiro de 2025; e do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações.
A lei prevê que ainda que, para a implementação da Política Nacional de Educação Digital, poderão ser firmados convênios, termos de compromisso, acordos de cooperação, termos de execução descentralizada, ajustes ou instrumentos congêneres com órgãos e entidades da administração pública federal, estadual, distrital e municipal, bem como com entidades privadas, nos termos de regulamentação específica.
Vetos
A lei sancionada recebeu três vetos, a pedido do Ministério da Educação (MEC), que serão analisados em sessão do Congresso Nacional. Um dos vetos é ao inciso que previa que a educação digital, com foco no letramento digital e no ensino de computação, programação, robótica e outras competências digitais, fosse componente curricular do ensino fundamental e do ensino médio. Segundo o governo, o veto ocorreu porque, para fazer parte do currículo escolar, os conteúdos precisam passar pela aprovação do Conselho Nacional de Educação e do MEC.
Outro veto foi a trecho que previa que o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) priorizasse os programas de imersão de curta duração em técnicas e linguagens computacionais. Para o governo, no entanto, a prioridade não é necessária, uma vez que não há qualquer impedimento ao financiamento desses cursos pelo Fies.
O terceiro veto diz respeito à definição do que é livro, algo que, com os novos formatos e novas tecnologias, está sendo discutido em um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional.
Pandemia
O projeto que cria a Pned teve origem na Câmara dos Deputados, em setembro de 2020, em meio a pandemia de covid-19, e é de autoria da deputada Angela Amin (PP-SC).
“A apresentação do presente projeto de lei está relacionada à verdadeira revolução que as tecnologias digitais estão provocando em nossa sociedade, que foram evidenciadas de forma explícita pela pandemia do covid-19, em todos os setores da atividade humana e, particularmente, na educação. As crianças hoje nascem, crescem e vivem em um mundo onde as tecnologias digitais são onipresentes”, justifica a deputada.
De acordo com a parlamentar, a intenção é instituir uma política de educação digital abrangente, que resulte em benefícios difusos para toda a sociedade brasileira.
Futuro presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Luciano Santos cumpriu agenda em Natal nesta quinta-feira (12). Ele esteve na cerimônia de posse dos novos secretários estaduais do Governo do Estado e encontrou diversos prefeitos na ocasião.
Para o segundo mandato, a governadora manteve boa parte do seu secretariado e oficializou ajustes que tinham sido anunciados nas últimas semanas.
Amanhã, Luciano será conduzido à presidência da Femurn. O chefe do executivo de Lagoa Nova está candidato em chapa única.
A edição deste ano terá uma potiguar na disputa. Marília, de 32 anos, que finalmente terá a chance de ser uma das moradoras da casa mais vigiada do Brasil.
Apesar de natalense, Marília mora em São Paulo, onde trabalha como maquiadora profissional, influenciadora digital e empreendedora. Ela garante que sua passagem pelo programa será marcante e que prefere até ser vista como vilã do que fazer ‘mimimi’: “Se depender de mim, as plantas vão fazer fotossíntese fora do BBB”.
Em agenda administrativa nesta quinta-feira (12) em Natal, o Prefeito Odon Jr e a Vice-Prefeita Ana Albuquerque participaram de reuniões importantes e da posse dos novos secretários estaduais do Governo, que ocorreu no final da tarde no Centro de Convenções.
Pela manhã, Odon se reuniu com o Deputado Estadual Francisco do PT e com o Secretário Chefe do Gabinete Civil do Estado, Raimundo Alves, onde discutiram pautas importantes para Currais Novos. Acompanharam a reunião os vereadores Mattson Ranier e Jorian Pereira.
A quarta-feira (11) teve goleada no Campeonato Potyguar. O América-RN estreou com vitória de 4 a 0 contra o Potyguar de Currais Novos, na Arena América, em Parnamirim. O jogador Wallace Pernambucano brilhou na partida marcado dois gols. Os outros dois foram de Wemerson e Frank.
Com a vitória, o América assume a liderança do Grupo B, com três pontos. E no próximo domingo tem clássico contra o ABC no Frasqueirão.
As duas outras partidas do Campeonato Estadual da quarta-feira terminaram no 0 a 0 para Globo FC x Alecrim e Santa Cruz de Natal x Potiguar.
Com pagamentos atrasados, anestesistas do Rio Grande do Norte paralisaram a prestação de serviço há quase um mês.
Os profissionais da Coopanest, a Cooperativa dos Anestesiologistas do Rio Grande do Norte, que representa 287 profissionais da área, decidiram paralisar as atividades no dia 15 de dezembro, por causa de contratos realizados por meio do Sistema Único de Saúde com a Prefeitura do Natal e o Governo do Estado. Com isso, os exames e as cirurgias eletivas deixaram de ser realizados nos hospitais públicos municipais e estaduais.
De acordo com o presidente da Coopanest, Vinicius Luz, durante reunião realizada na tarde desta segunda-feira (9), o Governo do Estado propôs o pagamento referente ao mês de julho de 2022, até o fim desta semana e avalia a possibilidade de um segundo pagamento até o final de janeiro, mas não deu garantias quanto a realização do segundo pagamento. Apesar da solicitação, a prefeituta do Natal não enviou nenhum representante para reunião. Agora, os anestesiologistas aguardam uma contrapartida do executivo municipal.
Segundo a Cooperativa, são 6 meses de atrasos consecutivos, referentes a valores não pagos aos profissionais em 2022; a dívida com os cooperados já ultrapassa os R$ 3,3 milhões.
Ainda segundo Vinícius Luz, a paralização dos profissionais irá continuar até que prefeitura de Natal e Governo do Estado cheguem em um acordo quanto a quitação dos débitos.
Desde o início da paralisação, os anestesistas mantêm apenas os serviços de urgência e emergência, além do cumprimento das escalas de plantão.
Estima-se que aproximadamente 5.000 procedimentos deixaram de ser realizados pela falta de atuação dos profissionais nos hospitais potiguares.
